- -=Cristall=-
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Dom 8 Jan 2023 - 20:40
N° da proposta: 035
• Proposta de Lei (PL): Adição de novo requisito necessário para possuir a Especialização Avançada
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: Com a advinda da Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário aplicada pela Procuradoria Militar de Justiça, a aprovação nessa se tornou um dos requisitos para que um executivo possua a Especialização Avançada no futuro. Portanto, o objetivo da proposta é trazer essa normativa para o documento em questão, listando-a devidamente nos requisitos.
Desenvolvido por: Acionista Majoritária .--Meegan--.
• Proposta de Lei (PL): Adição de novo requisito necessário para possuir a Especialização Avançada
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
- Artigo 2° - Os membros do Corpo Executivo estão divididos em 3 Níveis de Especialização: Básica, Intermediária e Avançada. O membro deverá seguir os critérios de autorização do seu nível para realizar promoções.
[...]
• Especialização Avançada (Nível 3):
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter os requisitos da Especialização Intermediária;
- Ter a Aula de Formação de Oficiais (AFO);
- Ter avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.
Portadores da Especialização Avançada podem promover Praças/Oficiais do Corpo Militar/Executivo sem a necessidade de permissões.
- Trecho proposto:
- Artigo 2° - Os membros do Corpo Executivo estão divididos em 3 Níveis de Especialização: Básica, Intermediária e Avançada. O membro deverá seguir os critérios de autorização do seu nível para realizar promoções.
[...]
• Especialização Avançada (Nível 3):
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter os requisitos da Especialização Intermediária;
- Ter a aprovação na Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário;
- Ter a Aula de Formação de Oficiais (AFO);
- Ter avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.
Portadores da Especialização Avançada podem promover Praças/Oficiais do Corpo Militar/Executivo sem a necessidade de permissões.
Considerações: Com a advinda da Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário aplicada pela Procuradoria Militar de Justiça, a aprovação nessa se tornou um dos requisitos para que um executivo possua a Especialização Avançada no futuro. Portanto, o objetivo da proposta é trazer essa normativa para o documento em questão, listando-a devidamente nos requisitos.
Desenvolvido por: Acionista Majoritária .--Meegan--.
• [RCC] CoGer [EDH]
• Vice-Líder dos Supervisores de Promoção;
• Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Administradora do Fórum & System;
• Membro da Corregedoria.
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~> Ex. VIP [IAG] ~ 2018.
~> Ex. General [DWL] ~ 2015.
~> Ex. Ministra dos Treinadores [2x];
~> Ex. Ministra da Ordem Militar;
~> Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 986/2023 - "Da adição de um novo inciso para a punição de Advertência Escrita"
- Proposta de Lei nº 980/2023 - "Da adição de um novo inciso ao crime de Quebra de Sigilo"
- Proposta de Lei nº 951/2023 - "Adição de especificidade para COG e DIR na aplicação de missões"
- Proposta de Lei nº 978/2023 - "Adição referente às localidades para permanência de novos executivos no batalhão."
- Proposta de Lei nº 1001/2023 - "Da adição de dois novos incisos para a punição de Rebaixamento"
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