- raphaelle11.Administrador
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• Proposta de Lei (PL): Dos direitos a continência para ex-comandante supremo.
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão
- Trecho atual:
- CAPÍTULO VI
SENTIDO AO BATALHÃO
Art. 15º - O sentido ao batalhão é uma forma de respeito a um medalhista e/ou superior hierárquico que entrou no batalhão. Cabe ao Oficial da Guarda dar o comando ao batalhão, caso um superior que seja a maior equivalência presente e/ou um medalhista entrem no batalhão.
§ 1º - Cabe ao Oficial da Guarda dispensar o comando "Sentido" caso o maior superior e/ou medalhista reentre no batalhão para não atrapalhar o rendimento, sendo que, se for requisitado o sentido, este deverá ser aplicado.
§ 2º - É proibido solicitar ao Oficial da Guarda o comando "Sentido" com o intuito de realizar anúncios sem que haja autorização do maior superior presente no quarto, salvo quando o anúncio envolver o fechamento do batalhão.
§ 3º - Não há possibilidade da dispensa do comando ''Sentido'' outorgado pelo Oficial da Guarda ao superior ou medalhista no batalhão, tendo como único meio a recusa da honraria utilizando o comando ''À vontade'' por vontade própria antes da procedência do comando.
Art. 16º - Caso um superior hierárquico entre no batalhão e receba o sentido, porém um superior a ele entre durante o comando, é função do Oficial da Guarda repassar o comando para o superior que entrou em seguida. Acompanhe a seguir um exemplo:
Exemplo:
- Entra um Marechal e este é o maior superior presente;
- Antes do Marechal liberar os policiais, entra um Comandante.
Nesse caso, é função específica do Oficial da Guarda passar o comando assim que o Comandante entrar, porquanto o Marechal perde o direito. Caso o Oficial da Guarda já tenha concedido o direito de fala ao Marechal, o militar inicia um discurso e entra um superior durante o ocorrido, é dever do Marechal repassar o comando ao seu superior assim que terminar de falar.
Parágrafo único - Militares que estejam portando a medalha de honra não perdem o direito do sentido, independente da sua patente/cargo caso um superior hierárquico adentre ao batalhão.
Art. 17º - Quando um Comandante Supremo entrar no batalhão, é função do Oficial da Guarda dar o comando continência logo após o comando sentido. Tal medida serve como símbolo de respeito e gratidão e, independente do posto hierárquico, todos deverão prestar o comando.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO VI
SENTIDO AO BATALHÃO
Art. 15º - O sentido ao batalhão é uma forma de respeito a um medalhista e/ou superior hierárquico que entrou no batalhão. Cabe ao Oficial da Guarda dar o comando ao batalhão, caso um superior que seja a maior equivalência presente e/ou um medalhista entrem no batalhão.
§ 1º - Cabe ao Oficial da Guarda dispensar o comando "Sentido" caso o maior superior e/ou medalhista reentre no batalhão para não atrapalhar o rendimento, sendo que, se for requisitado o sentido, este deverá ser aplicado.
§ 2º - É proibido solicitar ao Oficial da Guarda o comando "Sentido" com o intuito de realizar anúncios sem que haja autorização do maior superior presente no quarto, salvo quando o anúncio envolver o fechamento do batalhão.
§ 3º - Não há possibilidade da dispensa do comando ''Sentido'' outorgado pelo Oficial da Guarda ao superior ou medalhista no batalhão, tendo como único meio a recusa da honraria utilizando o comando ''À vontade'' por vontade própria antes da procedência do comando.
Art. 16º - Caso um superior hierárquico entre no batalhão e receba o sentido, porém um superior a ele entre durante o comando, é função do Oficial da Guarda repassar o comando para o superior que entrou em seguida. Acompanhe a seguir um exemplo:
Exemplo:
- Entra um Marechal e este é o maior superior presente;
- Antes do Marechal liberar os policiais, entra um Comandante.
Nesse caso, é função específica do Oficial da Guarda passar o comando assim que o Comandante entrar, porquanto o Marechal perde o direito. Caso o Oficial da Guarda já tenha concedido o direito de fala ao Marechal, o militar inicia um discurso e entra um superior durante o ocorrido, é dever do Marechal repassar o comando ao seu superior assim que terminar de falar.
Parágrafo único - Militares que estejam portando a medalha de honra não perdem o direito do sentido, independente da sua patente/cargo caso um superior hierárquico adentre ao batalhão.
Art. 17º - Quando um Comandante Supremo ou ex-Comandante Supremo portador de medalha de honra entrar no batalhão, é função do Oficial da Guarda dar o comando continência logo após o comando sentido. Tal medida serve como símbolo de respeito e gratidão e, independente do posto hierárquico, todos deverão prestar o comando.

Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 792/2022 - ''DAS DISPOSIÇÕES PARA RESERVA''
- Proposta de Lei nº 937/2022 - "Alteração para o ingresso em subcompanhias"
- Proposta de Lei nº 815/2022 - ''Das hipóteses para transferência de conta''
- Proposta de Lei nº 826/2022 - "Das proibições para criações de TAGs."
- Proposta de Lei nº 857/2022 - "Adição de uma restrição para criação de TAG"
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