- -Anderson....
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Patente : Comandante Geral
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Sou um militar da PMRCC
Acampamento Militar - 2023
Seg 3 Jun - 21:20
N° da proposta: 455
• Proposta de Lei (PL): "Da melhora no inciso para incluir todo tipo de farda de um grupo de tarefa"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Mitar - Anexo I
Trecho atual: Artigo 19° - Militares com visual livre estão proibidos de usar:
I - Fardamento de recruta;
II - Farda idêntica ou muito semelhante a de uma patente/cargo do Corpo Militar/Corpo Executivo;
III - Farda idêntica ou muito semelhante à de um órgão, ou de uma subcompanhia do qual não faz parte;
IV - Farda idêntica a departamentos de fiscalização internos de grupos de tarefas dos quais não faça parte.
V - Farda que macule a integridade ou imagem da RCC.
Trecho proposto: Artigo 19° - Militares com visual livre estão proibidos de usar:
I - Fardamento de recruta;
II - Farda idêntica ou muito semelhante a de uma patente/cargo do Corpo Militar/Corpo Executivo;
III - Farda idêntica ou muito semelhante às de grupos de tarefas dos quais não faz parte;
IV - Farda que macule a integridade ou imagem da RCC.
Considerações: Com a nova redação do inciso, agora abrange não apenas as fardas de órgãos e subcompanhias, mas também todas os fardamentos dos subgrupos de todos os grupos de tarefas, como os departamentos de fiscalização, comunicação, entre outros.
Desenvolvido por: Supervisor dIznBAN
• Proposta de Lei (PL): "Da melhora no inciso para incluir todo tipo de farda de um grupo de tarefa"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Mitar - Anexo I
Trecho atual: Artigo 19° - Militares com visual livre estão proibidos de usar:
I - Fardamento de recruta;
II - Farda idêntica ou muito semelhante a de uma patente/cargo do Corpo Militar/Corpo Executivo;
III - Farda idêntica ou muito semelhante à de um órgão, ou de uma subcompanhia do qual não faz parte;
V - Farda que macule a integridade ou imagem da RCC.
Trecho proposto: Artigo 19° - Militares com visual livre estão proibidos de usar:
I - Fardamento de recruta;
II - Farda idêntica ou muito semelhante a de uma patente/cargo do Corpo Militar/Corpo Executivo;
III - Farda idêntica ou muito semelhante às de grupos de tarefas dos quais não faz parte;
IV - Farda que macule a integridade ou imagem da RCC.
Considerações: Com a nova redação do inciso, agora abrange não apenas as fardas de órgãos e subcompanhias, mas também todas os fardamentos dos subgrupos de todos os grupos de tarefas, como os departamentos de fiscalização, comunicação, entre outros.
Desenvolvido por: Supervisor dIznBAN
- Proposta de Lei nº 1178/2024 - "Da proibição de visuais que maculem a integridade ou imagem da RCC para policiais que detém de farda livre"
- Proposta de Lei nº 1168/2024 - "Da classificação de grupo essencial para os grupos de Veteranos e Oficiais Reformados."
- Proposta de Lei nº 1204/2024 - "Adição de provas para rebaixamento por insuficiência para a patente"
- Proposta de Lei nº 1214/2024 - "Adição de provas para rebaixamento por insuficiência para a patente realizado por corregedores"
- Proposta de Lei nº 1267/2024 - ''Remoção de um grupo essencial que não existe mais''
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