- Lynsk
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 4 Set - 23:04
N° da proposta: 580
• Proposta de Lei (PL): "Das consequências de negligenciar a postagem da instrução inicial no System se cometida por um oficial"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais (Capítulo V, Seção III)
Considerações: Como estipulado na constituição, a ausência de membros da companhia dos Instrutores de Treinamento pode ser suprida por Oficiais, sob os termos acima, em casos de Instrução Inicial. Dentro do grupo responsável pela aplicação do curso, o ato de negligenciar a postagem do requerimento na existência de aprovados é um ato passível de punição interna, porém, caso a aplicação seja realizada por um militar não pertencente à companhia, é absolutamente inviável puni-lo sob os termos desta. Assim, proponho a adição de uma normativa onde, caso torne-se provada a negligência por parte do Oficial no cumprimento de sua função para com a instituição (através de prints, testemunhas, confissões e/ou afins), ele será punido com 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência. Considerando que o alistamento é o método responsável por formar um número considerável de novos policiais (possivelmente a maior parte deles), é imprescindível que erros responsáveis por afastá-los da polícia não sejam cometidos, estando entre eles a ação em debate.
Desenvolvido por: General Hope.
• Proposta de Lei (PL): "Das consequências de negligenciar a postagem da instrução inicial no System se cometida por um oficial"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais (Capítulo V, Seção III)
- Trecho atual:
- Artigo 7º - A Área de Recrutas é o local onde os recrutas têm uma pré-instrução, enquanto aguardam um Instrutor para dar sua aula, encontrando-se na companhia de um Sentinela.
§ 1° - Na ausência de membros da companhia dos Instrutores, cabe aos Oficiais do Corpo Militar ou aos Oficiais do Corpo Executivo com Especialização Intermediária ou superior a aplicação da Instrução Inicial. (Para acessar o script da aula: Clique aqui).
§ 2° - Adicione os civis e leve-os para um quarto privado para sua devida aplicação ou, se no 3° batalhão, utilize a sala de CFSd do Corpo de Oficiais.
- Trecho proposto:
- Artigo 7º - A Área de Recrutas é o local onde os recrutas têm uma pré-instrução, enquanto aguardam um Instrutor para dar sua aula, encontrando-se na companhia de um Sentinela.
§ 1° - Na ausência de membros da companhia dos Instrutores, cabe aos Oficiais do Corpo Militar ou aos Oficiais do Corpo Executivo com Especialização Intermediária ou superior a aplicação da Instrução Inicial. (Para acessar o script da aula: Clique aqui).
§ 2° - Deve-se adicionar os civis e levá-los para um quarto privado para sua devida aplicação ou, se no 3° batalhão, utilizar a sala de CFSd do Corpo de Oficiais.
§ 3° - O Oficial do Corpo Militar ou Corpo Executivo, com Especialização Intermediária+, que deixar de realizar a postagem do requerimento de Instrução Inicial no RCC System estará sujeito ao recebimento de 50 medalhas efetivas negativas por Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Como estipulado na constituição, a ausência de membros da companhia dos Instrutores de Treinamento pode ser suprida por Oficiais, sob os termos acima, em casos de Instrução Inicial. Dentro do grupo responsável pela aplicação do curso, o ato de negligenciar a postagem do requerimento na existência de aprovados é um ato passível de punição interna, porém, caso a aplicação seja realizada por um militar não pertencente à companhia, é absolutamente inviável puni-lo sob os termos desta. Assim, proponho a adição de uma normativa onde, caso torne-se provada a negligência por parte do Oficial no cumprimento de sua função para com a instituição (através de prints, testemunhas, confissões e/ou afins), ele será punido com 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência. Considerando que o alistamento é o método responsável por formar um número considerável de novos policiais (possivelmente a maior parte deles), é imprescindível que erros responsáveis por afastá-los da polícia não sejam cometidos, estando entre eles a ação em debate.
Desenvolvido por: General Hope.
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 993/2023 - "Da menção da conduta cometida pelo policial em requerimentos de rebaixamento"
- Proposta de Lei nº 994/2023 - "Da menção da conduta cometida pelo policial em requerimentos de desligamento"
- Proposta de Lei nº 992/2023 - "Da menção da conduta cometida pelo policial em requerimentos de advertência escrita"
- Proposta de Lei nº 1097/2023 - ''Da obrigatoriedade de ter TAG ativa no System para ser promovido a Subtenente''
- Proposta de Lei nº 1120/2023 - "Da definição de grupo oficial da PMRCC"
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