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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1076/2023 - "Das consequências de negligenciar a postagem da instrução inicial no System se cometida por um oficial" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1076/2023 - "Das consequências de negligenciar a postagem da instrução inicial no System se cometida por um oficial" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1076/2023 - "Das consequências de negligenciar a postagem da instrução inicial no System se cometida por um oficial" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 4 Set - 23:04
N° da proposta: 580

• Proposta de Lei (PL): "Das consequências de negligenciar a postagem da instrução inicial no System se cometida por um oficial"

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais (Capítulo V, Seção III)

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Como estipulado na constituição, a ausência de membros da companhia dos Instrutores de Treinamento pode ser suprida por Oficiais, sob os termos acima, em casos de Instrução Inicial. Dentro do grupo responsável pela aplicação do curso, o ato de negligenciar a postagem do requerimento na existência de aprovados é um ato passível de punição interna, porém, caso a aplicação seja realizada por um militar não pertencente à companhia, é absolutamente inviável puni-lo sob os termos desta. Assim, proponho a adição de uma normativa onde, caso torne-se provada a negligência por parte do Oficial no cumprimento de sua função para com a instituição (através de prints, testemunhas, confissões e/ou afins), ele será punido com 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência. Considerando que o alistamento é o método responsável por formar um número considerável de novos policiais (possivelmente a maior parte deles), é imprescindível que erros responsáveis por afastá-los da polícia não sejam cometidos, estando entre eles a ação em debate.

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Atenciosamente, Comandante Lynsk

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Integrante da Corregedoria
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