- Lynsk
Administrador - RCCoins : 99999
Mensagens : 463
Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas
Emblemas :
Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 26 Mar - 18:08
N° da proposta: 321
• Proposta de Lei (PL): "Enquadramento de visuais das subcompanhias na proibição de fardamentos por outros militares que não sejam delas"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
Considerações: Considerando que algumas subcompanhias, como, por exemplo, o Esquadrão do Corpo Executivo e o Centro de Elitização Militar, possuem seus fardamentos próprios nas dependências que estes são da respectiva subcompanhia. É incorreto que um militar possa usar esse fardamento nas dependências oficiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime que se assemelha ou fica idêntico igual aos fardamentos dessas subcompanhias sem fazer parte dela, pois estarão "instintivamente" representando a imagem dela. Além disso, foi adicionado no inciso sublinhado a palavra idêntica para evitar brechas e incluir todos os tipos de casos existentes. Fora isso, a palavra órgão, conforme disposto no Código de Conduta Militar: Disposições Gerais, ela tem definição bem clara de quem é quem, assim fazendo entender que subcompanhias não participam dessa definição, logo que leva a mais um motivo para essa proposta existir.
Desenvolvido por: Capitão Luxxiene
• Proposta de Lei (PL): "Enquadramento de visuais das subcompanhias na proibição de fardamentos por outros militares que não sejam delas"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
- Trecho atual:
- Artigo 19° - Militares com visual livre estão proibidos de usar:
I - Fardamento de recruta;
II - Farda idêntica ou muito semelhante a de uma patente/cargo do Corpo Militar/Corpo Executivo;
III - Farda muito semelhante à de um órgão do qual não faz parte;
IV - Farda idêntica a departamentos de fiscalização internos de grupos de tarefas dos quais não faça parte.
V - Farda que macule a integridade ou imagem da RCC.
- Trecho proposto:
- Artigo 19° - Militares com visual livre estão proibidos de usar:
I - Fardamento de recruta;
II - Farda idêntica ou muito semelhante a de uma patente/cargo do Corpo Militar/Corpo Executivo;
III - Farda idêntica ou muito semelhante à de um órgão, ou de uma subcompanhia do qual não faz parte;
IV - Farda idêntica a departamentos de fiscalização internos de grupos de tarefas dos quais não faça parte.
V - Farda que macule a integridade ou imagem da RCC.
Considerações: Considerando que algumas subcompanhias, como, por exemplo, o Esquadrão do Corpo Executivo e o Centro de Elitização Militar, possuem seus fardamentos próprios nas dependências que estes são da respectiva subcompanhia. É incorreto que um militar possa usar esse fardamento nas dependências oficiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime que se assemelha ou fica idêntico igual aos fardamentos dessas subcompanhias sem fazer parte dela, pois estarão "instintivamente" representando a imagem dela. Além disso, foi adicionado no inciso sublinhado a palavra idêntica para evitar brechas e incluir todos os tipos de casos existentes. Fora isso, a palavra órgão, conforme disposto no Código de Conduta Militar: Disposições Gerais, ela tem definição bem clara de quem é quem, assim fazendo entender que subcompanhias não participam dessa definição, logo que leva a mais um motivo para essa proposta existir.
Desenvolvido por: Capitão Luxxiene
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
- Proposta de Lei nº 1178/2024 - "Da proibição de visuais que maculem a integridade ou imagem da RCC para policiais que detém de farda livre"
- Proposta de Lei nº 817/2022 - "Adição de uma normativa referente aos militares com visuais livres"
- Proposta de Lei nº 1222/2024 - ''Da proibição do cancelamento de promoções realizadas sem vagas disponíveis''
- Proposta de Lei nº 1235/2024 - ''Da inserção de verificação do desempenho positivo nas companhias e subcompanhias pra promoção hierárquica''
- Proposta de Lei nº 912/2022 - "Da proibição de TAG com caracteres de funções"
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos|
|
|
