- Deogen
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Seg 19 Fev - 23:56
N° da proposta: 209
• Proposta de Lei (PL): "Da inclusão do Setor de Relações Públicas nas normas de permissão para requerimentos."
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta MIlitar - Disposições Gerais, Capítulo VII, Seção III, Artigo 3°.
Considerações:
O artigo em questão define que o requerimento realizado sem a devida permissão no Centro de Recursos Humanos (RCC System) resultará na negativa do pedido e em punições para o requerente, variando de acordo com sua patente/cargo. No entanto, o documento falha em contemplar o Setor de Relações Públicas, criando uma brecha na aplicação das regras.
A inclusão do Setor de Relações Públicas no artigo é fundamental para garantir a coerência das normas, eliminar a brecha existente e assegurar a aplicação justa das punições em casos de postagens irregulares, independentemente do setor em que a infração seja cometida.
Desenvolvido por: cardinallee
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): "Da inclusão do Setor de Relações Públicas nas normas de permissão para requerimentos."
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta MIlitar - Disposições Gerais, Capítulo VII, Seção III, Artigo 3°.
- Trecho atual:
- Artigo 3° - Caso a postagem de um requerimento no Centro de Recursos Humanos (RCC System) seja realizada sem permissão, em situações cuja necessidade está prevista nas normas deste documento, o requerimento deverá ser negado e o requerente receberá uma advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência, caso seja oficial, ou 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça.
- Trecho proposto:
- Artigo 3° - Caso a postagem de um requerimento no Centro de Recursos Humanos (RCC System) ou Setor de Relações Públicas (fórum) seja realizada sem permissão, em situações cuja necessidade está prevista nas normas deste documento, o requerimento deverá ser negado e o requerente receberá uma advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência, caso seja oficial, ou 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça.
Considerações:
O artigo em questão define que o requerimento realizado sem a devida permissão no Centro de Recursos Humanos (RCC System) resultará na negativa do pedido e em punições para o requerente, variando de acordo com sua patente/cargo. No entanto, o documento falha em contemplar o Setor de Relações Públicas, criando uma brecha na aplicação das regras.
A inclusão do Setor de Relações Públicas no artigo é fundamental para garantir a coerência das normas, eliminar a brecha existente e assegurar a aplicação justa das punições em casos de postagens irregulares, independentemente do setor em que a infração seja cometida.
Desenvolvido por: cardinallee
Veredito: Aprovado.
- Proposta de Lei nº 1241/2024 - "Da mudança de punição para permissão desnecessária"
- Proposta de Lei nº 1159/2024 - "Da alteração na permissão para retorno de reservas".
- Proposta de Lei nº 1171/2024 - "Da alteração na permissão para validação de uma advertência escrita"
- Proposta de Lei nº 1245/2024 - ''Alteração das normas de punição para a negligência do policial que não registrar a punição por reincidência''
- Proposta de Lei nº 1214/2024 - "Adição de provas para rebaixamento por insuficiência para a patente realizado por corregedores"
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