- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Ter 16 Jan - 23:37
[quote="ze-mariorico"]N° da proposta: 032
• Proposta de Lei (PL): Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (X) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
Considerações: A remoção tem como objetivo retirar o artigo que se torna desnecessário, uma vez que se trata de gratificações para Oficiais Reformados e Veteranos, e, conforme o Art. 4°, declara que não estão mais na ativa da PMRCC, evidenciando que são inativos. Mesmo que eles possam atuar em alguma companhia ou subcompanhia, não receberão gratificação por isso, pois ainda estão inativos. Além disso, o RCCSystem não aceita a postagem de gratificações, sejam temporárias ou efetivas, para pessoas listadas como inativas. Diante do exposto, proponho a sua remoção.
Desenvolvido por: ze-mariorico
• Proposta de Lei (PL): Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (X) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
- Trecho atual:
- CAPÍTULO II
APOSENTADORIA (OFICIAIS REFORMADOS E VETERANOS)
Art. 5° - Os oficiais reformados ou veteranos não podem receber gratificações de qualquer natureza por seus trabalhos realizados enquanto inativo na instituição.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO II
APOSENTADORIA (OFICIAIS REFORMADOS E VETERANOS)Art. 5° - Os oficiais reformados ou veteranos não podem receber gratificações de qualquer natureza por seus trabalhos realizados enquanto inativo na instituição.
Considerações: A remoção tem como objetivo retirar o artigo que se torna desnecessário, uma vez que se trata de gratificações para Oficiais Reformados e Veteranos, e, conforme o Art. 4°, declara que não estão mais na ativa da PMRCC, evidenciando que são inativos. Mesmo que eles possam atuar em alguma companhia ou subcompanhia, não receberão gratificação por isso, pois ainda estão inativos. Além disso, o RCCSystem não aceita a postagem de gratificações, sejam temporárias ou efetivas, para pessoas listadas como inativas. Diante do exposto, proponho a sua remoção.
Desenvolvido por: ze-mariorico
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 1168/2024 - "Da classificação de grupo essencial para os grupos de Veteranos e Oficiais Reformados."
- Proposta de Lei nº 1233/2024 - ''Remoção de parte do artigo 3º do capitulo IV''
- Proposta de Lei nº 1258/2024 - ''Remoção referente ao Certificado Formação de Oficiais e adição de informação".
- Proposta de Lei nº 841/2022 - "Da alteração em informação sobre normativa referente a oficiais reformados e veteranos"
- Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial"
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