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Emblemas : [Legislação] Script PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Sáb 6 Jan - 0:37
[Legislação] Script JgjgYuV

LEGISLAÇÃO

Procedimentos iniciais:

• Verifique se o militar encontra-se proibido de realizar o CFO, clicando aqui;
• Verifique se o militar foi aprovado na avaliação do módulo I, clicando aqui;
• Certifique-se que o militar não tenha recebido a aula anteriormente, clicando aqui. Caso já tenha recebido e deseja refazê-la, especifique nos "Comentários" no formulário de postagem.

INTRODUÇÃO
Saudações, aluno(a).
Eu sou o(a) professor(a) Convidado e estarei aplicando a disciplina Legislação.
Sua participação nessa aula é de extrema importância, anote tudo que for passado.
O conteúdo da aula/apostila deve ser complementado com estudos externos, devendo
aprofundar seu conhecimento através dos documentos, apostilas e tutoriais disponíveis no fórum,
para que possa ter um bom desempenho na avaliação do módulo II.

Alguma dúvida?

1. OBJETIVO DA DISCIPLINA
O objetivo da disciplina é dar um direcionamento de compreensão dos principais documentos
(Código de Conduta Militar, Código Penal Militar e Plano de Controle Emergencial), agregando a isso
a relevância de possuir uma estratégia de interpretação para o seu melhor usufruto diante das
mais diversas possibilidades de uso prático no cotidiano do militar ativo em nossa instituição.

2. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
A interpretação pode caracterizar o processo que leva um indivíduo a compreender um
determinado feito e sua pronunciação. Para compreender um determinado artigo
de qualquer documento que seja, não é necessário apenas saber ler, mas também interpretar.

3. CONSTITUIÇÃO
A constituição é um conjunto de normas que regem um estado, em nosso caso, a
Polícia Militar Revolução Contra o Crime é codificada como um documento escrito,
que enumera e limita os poderes.
A constituição da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é codificada por documentos,
sendo eles que trataremos nesta aula.

4. CÓDIGO DE CONDUTA MILITAR
É o principal documento de nossa constituição, por trazer dentro dele tudo sobre a instituição
e que deve ser seguido a risca por todos os policiais e ex-policiais dentro dela.
O documento aborda assuntos como:
• Hierarquia; Companhias; Grupos/órgãos privados; Soldo.
É de grande importância que saiba o máximo possível do mesmo,
pois dentro dele está tudo que constituí a Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

5. CÓDIGO PENAL MILITAR
É o documento que aborda todos os crimes e punições a serem aplicada aos criminosos,
sendo um documento de grande importância para nossa legislação, a fim de trazer justiça
dentro da instituição. Dentro dele há descrição de crimes como:
• Desrespeito; Abuso de poder; Conduta imprópria; Traição.
Todos os crimes destacados, podem ter uma variedade de punições, como:
Advertência verbal; Advertência escrita; Rebaixamento; Desligamento; Exoneração.
É importante que consiga entender todos os casos, perante o Código Penal Militar,
para não abusar de seu poder, aplicando uma punição grave em casos simples.

6. PLANO DE CONTROLE EMERGENCIAL
É o documento que aborda situações que devem ser tratadas seguindo um processo descrito,
estando contidas definições importantes para diferenciar uma ação maliciosa de um acidente,
também definindo as diretrizes a serem seguidas em situações de emergência que podem
ocorrer dentro do batalhão policial, como:
System fora do ar; Ataque de flood; Ataque de kikes; Ataque de movimentação de mobílias.
É importante que conheça esse documento de forma precisa, já que uma situação de emergência
não tem hora prevista para acontecer, devendo estar preparado para as mais diversas situações.

Alguma dúvida?

CONCLUSÃO
Está liberado para fazer a avaliação do módulo II, caso tenha concluído o tema Ciências Militares.
Será enviada uma apostila com instruções sobre as avaliações.
Lembrando, que deverá esperar no mínimo 5 horas para realizar sua avaliação.
Caso seja reprovado, terá que esperar por um período de 5 horas para realizar novamente.

[Envie as normas das avaliações, encontradas abaixo, via Mensagem Privada]

Normas das Avaliações:
➥ Para postar sua aula, clique aqui.
➥ Para verificar suas respostas, clique aqui.
Reformulado por -:Beatriz com base no anterior.
Atenciosamente, liderança do Centro de Formação de Oficiais.
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