[CEA] Transparência [2023.02]

Pergunta: 01. O executive César, portador de especialização básica, estava fazendo o acompanhamento do trabalho do Capitão Luan e, assim, considerou que encontrava-se apto para ascender na hierarquia. Diante disto, o executive procurou o comandante e corregedor Carlos, que voltou de uma recente licença de 13 dias, para que ele possa conceder a permissão para a promoção. De acordo com o fato apresentado, o Carlos poderia conceder a permissão? Justifique a sua resposta.
Resposta: Sim. A licença do comandante Carlos durou 13 dias, e pelo fato de ser corregedor, não conseguiria dar a permissão caso ultrapassasse 15 dias de licença, portanto, ele é isento de tal obrigatoriedade.
Localização da Resposta: CCM Disposições Complementares - Capítulo II, Seção I, Artigo 7º, § 3°.

Pergunta: 02. O coronel Paulo já estava planejando atacar a RCC há um tempo. No entanto, para se livrar de suspeitas e sair impune, ele ordena o tenente Marcos atacar um dos batalhões. Desta forma, o tenente, após printar a conversa, acatou a ordem, já que esta veio de um superior. Após o ocorrido, Marcos encaminha os prints a você, mostrando o que foi feito pelo coronel. Como corregedor da RCC, como você agiria diante este cenário? Justifique sua resposta, citando o nome do crime cometido e a punição ideal para o caso.

Resposta: Como corregedor, eu teria a obrigação de exonerar por tempo indeterminado tanto o coronel quanto o tenente pelo crime de Ataque, pois mesmo que o tenente esteja cumprindo uma ordem, sua ação colocou em alto grau de risco a integridade da RCC e, portanto, ele deverá ser punido igualmente.

Localização da Resposta: CPM - Capítulo III, Seção V, Artigo 4°, § 1° e CPM, Anexo II - Capítulo III, Seção I, Artigo 1°, Parágrafo único.

Pergunta: 03. O civil Jonas adquiriu o cargo de VIP no dia 02 de abril de 2023, decorrido uma semana do ingresso de Jonas na instituição, tendo completado todos seus cursos e adquirido a especialização básica, este resolve rebaixar o tenente Daniel por insuficiência para a patente, já que durante a semana não notou a presença do militar nenhum dia no batalhão. Diante o exposto, a atitude do VIP foi correta? Justifique.

Resposta: Não. Ele deveria prestar os dias mínimos de serviço da patente (tenente) para poder efetuar o rebaixamento.

Localização da Resposta: CCM - Disposições Complementares. Capítulo II, Seção II, art. 4°

Pergunta: 04. O comandante Eduardo, frustrado por ocupar o cargo de vice-líder dos Treinadores por mais de dois anos, decide armar contra a líder da companhia, a comandante Ana. Desta forma, Eduardo consegue, os dados pessoais de Ana de alguma maneira, entre os quais estava seu nome completo e endereço. Para prosseguir com seu plano, o vice-líder ameaça divulgar os dados obtidos a todos os militares da polícia caso ela não se desligue da RCC. Assim, ele poderia assumir a liderança dos Treinadores em seu lugar. Qual crime foi cometido pelo Eduardo? Quais as punições mínima e máxima possível para o crime em questão?

Resposta: O crime cometido foi de extorsão, sendo que a punição pode ir de exoneração por 1 mês até exoneração por tempo indeterminado.

Localização da Resposta: CPM, Anexo II - Capítulo III, Seção IV, Artigo 1°, Inciso III e CPM, Anexo II - Capítulo III, Seção IV, Artigo 1°, Parágrafo único.

Pergunta: 05. Na falta de membros do Comando de Segurança Institucional, quem poderá ativar o Plano de Controle Emergencial?

Resposta: Somente o oficial da guarda portador de direitos pode acionar o plano e avisar imediatamente a um membro do Comando de Segurança Institucional.

Localização da Resposta: PCE - Capítulo 4

Pergunta: 06. O comandante Thiago887 promove sua namorada Isabel_Lima, que ficou negativa na meta da companhia dos Supervisores na última semana, de aspirante a oficial a tenente apenas pela relação entre eles. Sabendo que haviam policiais mais aptos e da negativa da policial em questão, a supervisora-geral Melissa, que é ministra dos supervisores, avisa ao comandante que a promoção não poderia proceder. O comandante apenas diz que ela merecia, deste modo, a supervisora-geral repassa o caso à chanceler 9AnaJulia. O que a chanceler faria?

Resposta: O comandante cometeu o crime de nepotismo, sendo assim, o requerimento será cancelado e tanto o comandante quanto a aspirante a oficial seriam rebaixados pelo crime.

Localização da Resposta: CPM - Capítulo I, Título II, Seção VIII, Artigo 1º, Inciso I e Artigo 2º

Pergunta: 07. Você, enquanto Oficial da Guarda sendo auxiliado, recebe a informação de que o system está fora do ar. Ao se confirmar a situação, quais são os procedimentos que devem ser seguidos?

Resposta: Primeiro, deverá dar o sentido à sala de controle, pedir para que os operadores não atualizem as listagens, avisar que só poderão entrar praças e executivos com os devidos grupos (corpo de praças e corpo executivo, respectivamente) e soldados que constarem nas listagens disponibilizadas pelo Centro de Recursos Humanos.

Localização da Resposta: PCE - Capítulo 5, Gravidade 1

Pergunta: 08. O cabo joaozinhpapi em seu segundo dia de RCC decidiu dar uma visitada em outras instituições militares, assim, acaba por entrar no grupo de outra polícia e volta a RCC, sem sair dos grupos referentes a ela. O cabo cometeu algum crime? Se sim, cite a sua punição adequada.

Resposta: Não, de acordo com o Código Penal Militar, só é considerado traição caso o militar aliste-se em outra instituição portando grupo e missão desta. Salvo casos em que tenha saido dos grupos da RCC e adentrado em privadas de outra instituição.

Localização da Resposta: CPM GERAL - TÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEÇÃO XII - TRAIÇÃO - § 2°.

Pergunta: 09. ""O veterano 666-negonego-666 estava no batalhão quando notou que a função da sentinela estava vaga, ele pode assumir essa função? Quais funções os oficiais reformados/veteranos poderão assumir no batalhão? ""

Resposta: Sim. Recepção e sentinela.

Localização da Resposta: CCM - ANEXO II - CAPÍTULO II - Artigo 3° - § 3°.

Pergunta: 10. Um policial ativo se alista em outra organização militar sem se desligar da RCC. Qual crime ele cometeu e qual é a sua punição?

Resposta: O policial cometeu o crime de traição. Ele será demitido.

Localização da Resposta: CPM - Capítulo I, Título IV, Seção XII, Artigo 1º, Inciso III e Artigo 2º.

Pergunta: 11. João adquiriu o cargo de ministro-geral, havendo após dois meses, adquirido o cargo de VIP. Tendo informação de que o militar possui especialização intermediária e pretende pleitear sua reforma responda, ele tem aptidão para tal? Se não, de qual outra maneira ele poderá conseguir sua reforma?

Resposta: Não tem aptidão. Poderá se reformar caso solicite em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.

Localização da Resposta: CCM - Anexo II. Capítulo II, art. 2°, §3°, inciso III.

Pergunta: 12. O general Cleiton está assumindo o posto de Oficial da Guarda, momento em que existem 54 policiais no batalhão e três coronéis sentados na Sala de Estado. De pronto, o general ordena que os coronéis realizem um recrutamento à instituição, o que foi acatado. Contudo, a marechal Maria verifica a situação e repreende o Oficial da Guarda, já que é requisito para liberação de atividades o batalhão, com a esta, não ficar com menos de 60 pessoas dentro dele. Diante o exposto, a atitude da marechal foi correta?

Resposta: Não. O envio de recrutamento é exceção ao envio de atividades.

Localização da Resposta: CCB - Capítulo III, art. 3°, §3°.

Pergunta: 13. Enquanto você estava jogando pelo mobile, o antigo Oficial da Guarda precisou se ausentar e você teve que assumir a função. Durante o seu comando do batalhão, uma das poltronas da Recepção é girada, e ninguém se pronuncia como responsável pelo ocorrido. Qual procedimento do Plano de Controle Emergencial deve ser ativado? No que ele consiste? Caso um sofá da Sala de Estado seja girado após você ter arrumado a poltrona da Recepção, e ninguém se pronuncie novamente, qual procedimento você deve ativar? No que este procedimento consiste?

Resposta: O procedimento que deve ser ativado é o básico. Como estou pelo mobile, devo solicitar que um policial de confiança printe e salve toda a lista de usuários presentes no quarto através do comando :chooser. Caso uma segunda ocorrência seja comprovada, o procedimento intermediário deve ser ativado, o qual consiste em encaminhar os portadores de direitos ao Corredor Principal, de preferência acompanhados de um membro do CSI.

Localização da Resposta: PCE - Gravidade 3: Procedimento básico e intermediário.

Pergunta: 14. O capitão Carlos estava auxiliando o aspirante a oficial Leandro no posto de Oficial da Guarda, momento que o tenente José alerta que foi expulso do batalhão. Diante a situação, o capitão Carlos solicita o print comprovando a expulsão e mantém o aspirante a oficial como Oficial da Guarda. Tal atitude foi correta?

Resposta: Não. Ele deveria retirar o aspirante a oficial do posto.

Localização da Resposta: CCB - Capítulo VIII, art. 1°, inciso II.

Pergunta: 15. O ex-comandante e atualmente Oficial Reformado, Felipe, pleiteia sua reintegração na patente de aspirante a oficial. Contudo, foi verificado que três meses atrás a Corregedoria retirou o passe do ex-comandante sob a premissa de baderna, sendo este reconsiderado e devolvido ao militar no mês passado. Diante o exposto, Felipe teria direito ainda à reintegração? Justifique.

Resposta: Não. Perde o direito à reintegração o militar que tenha cometido alguma transgressão e tenha seu passe retirado, ainda que temporariamente.

Localização da Resposta: CCM - Anexo II. Capítulo III, art. 2°, inciso II.