- Lynsk
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 19 Mar - 19:36
N° da proposta: 302
• Proposta de Lei (PL): "Do acréscimo dos tipos de provas utilizadas pra comprovar a visibilidade de perfil"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: O projeto é bastante simplório, tem como objetivo principal viabilizar a importância de utilizar recursos para a comprovação da visibilidade de perfil em casos agregáveis, uma vez que o RCC System expõe essa informação de modo coerente, trazendo mais transparência para julgar o caso sem que haja um processo de trabalho individual, a depender deste. Grande parte dos militares ainda não possuem ciência da informação, e para evitar trazer riscos de negligência, acredito ser importante acrescentar essa informação dentro do artigo, uma vez que traz enfoco para esses casos em específico.
Desenvolvido por: Capitão Gaman
• Proposta de Lei (PL): "Do acréscimo dos tipos de provas utilizadas pra comprovar a visibilidade de perfil"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
Artigo 3° - Todos os policiais ativos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, a partir de Cabo/Inspetor com seus cursos obrigatórios concluídos, devem permanecer sempre em modo online e com visibilidade do perfil ativada.
§ 1° - O descumprimento da normativa acarretará punições conforme o posto do policial:
I - Praças (sem companhia ou subcompanhia): serão orientados por mensagem privada ou quaisquer outros meios de contato direto acerca da irregularidade e, em casos de permanência após 24 horas da notificação, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas. Em casos que o infrator não possua conta ativa no fórum e não seja possível o contato, será rebaixado de forma imediata;
II - Praças (com companhia ou subcompanhia), oficiais e portadores de direitos: receberão um rebaixamento imediato e, em casos de permanência, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas e perderão seus direitos, caso sejam portadores.
§ 2° - É estritamente proibido o alistamento, venda de cargos ou contratação de civis sem visibilidade de perfil ou em modo offline. Portanto, cabe ao operador 4 e ao responsável pela contratação ou venda verificar tais requisitos. Além disso, o operador 2 (nos batalhões) e o operador 1 (no Batalhão Auxiliar) devem verificá-los em todos os policiais que entram no batalhão pela Sala de Controle.
§ 3° - Os indivíduos que detêm autorização do Alto Comando Supremo ou do Setor de Inteligência para tal estarão isentos da punitiva.
§ 4° - Militares que realizarem venda de cargos ou contratação de civis sem visibilidade de perfil ou em modo offline estarão sujeitos ao recebimento de 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
- Trecho proposto:
Artigo 3° - Todos os policiais ativos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, a partir de Cabo/Inspetor com seus cursos obrigatórios concluídos, devem permanecer sempre em modo online e com visibilidade do perfil ativada.
§ 1° - O descumprimento da normativa acarretará punições conforme o posto do policial:
I - Praças (sem companhia ou subcompanhia): serão orientados por mensagem privada ou quaisquer outros meios de contato direto acerca da irregularidade e, em casos de permanência após 24 horas da notificação, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas. Em casos que o infrator não possua conta ativa no fórum e não seja possível o contato, será rebaixado de forma imediata;
II - Praças (com companhia ou subcompanhia), oficiais e portadores de direitos: receberão um rebaixamento imediato e, em casos de permanência, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas e perderão seus direitos, caso sejam portadores.
§ 2° - O rebaixamento do militar que apresentar como motivo a falta de visibilidade de perfil deverá contar, como prova, o registro de printscreens do perfil deste no RCC System, evidenciando o status de visibilidade de perfil oculta deste, podendo optar por outros meios, como a comprovação através da versão beta/mobile do Habbo Hotel do seu perfil.
§ 3° - É estritamente proibido o alistamento, venda de cargos ou contratação de civis sem visibilidade de perfil ou em modo offline. Portanto, cabe ao operador 4 e ao responsável pela contratação ou venda verificar tais requisitos. Além disso, o operador 2 (nos batalhões) e o operador 1 (no Batalhão Auxiliar) devem verificá-los em todos os policiais que entram no batalhão pela Sala de Controle.
§ 4° - Os indivíduos que detêm autorização do Alto Comando Supremo ou do Setor de Inteligência para tal estarão isentos da punitiva.
§ 5° - Militares que realizarem venda de cargos ou contratação de civis sem visibilidade de perfil ou em modo offline estarão sujeitos ao recebimento de 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: O projeto é bastante simplório, tem como objetivo principal viabilizar a importância de utilizar recursos para a comprovação da visibilidade de perfil em casos agregáveis, uma vez que o RCC System expõe essa informação de modo coerente, trazendo mais transparência para julgar o caso sem que haja um processo de trabalho individual, a depender deste. Grande parte dos militares ainda não possuem ciência da informação, e para evitar trazer riscos de negligência, acredito ser importante acrescentar essa informação dentro do artigo, uma vez que traz enfoco para esses casos em específico.
Desenvolvido por: Capitão Gaman
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1250/2024 - ''Aumento da possibilidade de comprovações para o rebaixamento por visibilidade de perfil.''
- Proposta de Lei nº 1158/2024 - "Da adição de subcompanhia como norma para descumprimento da visibilidade de perfil"
- Proposta de Lei nº 1252/2024 - ''Da inclusão da isenção de apresentação de provas no RCC System em desligamentos desonrosos e exonerações.''
- Proposta de Lei nº 1218/2024 - "Adição de prazo para o envio de provas e motivos em caso de regresso de especialização"
- Proposta de Lei nº 1204/2024 - "Adição de provas para rebaixamento por insuficiência para a patente"
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