- Deogen
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Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Seg 19 Fev 2024, 23:54
N° da proposta: 208
• Proposta de Lei (PL): Necessidade de classificação criminal para tal ato delituoso ser pontuado como parte desta.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais
Considerações: O documento, pela linha padrão de construção das normativas e quando dissertado sobre as irregularidades e quais as consequências que estes ocasionam no âmbito penal, percebe-se que de fato há uma interligação entre o documento e o Código Penal Militar, trazendo e classificando aquelas atitudes no crime dito. Então o parágrafo, por mais que conste uma irregularidade, ainda de fato não foi classificada em qual crime que este faz parte. A normativa do Operador 03 e Operador 04 com o Auxiliar Operacional traz à tona o crime que os policiais cometeram, caso descumprissem a normativa imposta. Para seguir esse padrão, por mais que essa categorização tenha sido conhecida de forma comum no cotidiano, se faz necessária a edição do parágrafo para encaixar e ficar nos padrões do documento a respeito.
Desenvolvido por: Subtenente Luxxiene
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): Necessidade de classificação criminal para tal ato delituoso ser pontuado como parte desta.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais
- Trecho atual:
[...]
§ 2° - Caso o batalhão seja o Auxiliar, cabe ao Operador 2 verificar se o indivíduo que está solicitando o acesso ao batalhão é irregular, sendo identificado como fake ou exonerado. Caso a entrada de um indivíduo irregular seja realizada, o Operador 2 deverá ser punido com o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas.
- Trecho proposto:
[...]
§ 2° - Caso o batalhão seja o Auxiliar, cabe ao Operador 2 verificar se o indivíduo que está solicitando o acesso ao batalhão é irregular, sendo identificado como fake ou exonerado. Caso a entrada de um indivíduo irregular seja realizada, o Operador 2 deverá ser punido com o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: O documento, pela linha padrão de construção das normativas e quando dissertado sobre as irregularidades e quais as consequências que estes ocasionam no âmbito penal, percebe-se que de fato há uma interligação entre o documento e o Código Penal Militar, trazendo e classificando aquelas atitudes no crime dito. Então o parágrafo, por mais que conste uma irregularidade, ainda de fato não foi classificada em qual crime que este faz parte. A normativa do Operador 03 e Operador 04 com o Auxiliar Operacional traz à tona o crime que os policiais cometeram, caso descumprissem a normativa imposta. Para seguir esse padrão, por mais que essa categorização tenha sido conhecida de forma comum no cotidiano, se faz necessária a edição do parágrafo para encaixar e ficar nos padrões do documento a respeito.
Desenvolvido por: Subtenente Luxxiene
Veredito: Aprovado.
- Proposta de Lei nº 1168/2024 - "Da classificação de grupo essencial para os grupos de Veteranos e Oficiais Reformados."
- Proposta de Lei nº 1173/2024 - "Prazo para a postagem de CFSd por parte de oficiais"
- Proposta de Lei nº 1174/2024 - "Prazo para a postagem de CFSd por parte de oficiais"
- Proposta de Lei nº 1158/2024 - "Da adição de subcompanhia como norma para descumprimento da visibilidade de perfil"
- Proposta de Lei nº 1203/2024 - "Remoção da não necessidade de membros da Procuradoria Militar utilizarem TAGs de aula na missão"
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