- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Ter 9 Jan 2024 - 12:43
CarlosVMR escreveu:N° da proposta: 967
• Proposta de Lei (PL): "Remoção da duplicidade de informações acerca da compensação de dias para promoções no oficialato"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
- Trecho atual:
Considerações: A remoção do trecho destacado ocorre em razão da duplicidade de informações no artigo. No trecho, é dito que a compensação dos dias mínimos é necessária para promoções/permissões para promoção no Corpo de Oficiais, já deixando implícito no trecho que a compensação não se faz necessária no Corpo de Praças, tornando sensata a remoção do trecho que causa essa duplicidade de informações.
- Trecho proposto:
sendo dispensável tal compensação em ações realizadas para com o Corpo de Praças. Os policiais que infringirem tal normativa estarão sujeitos ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Desenvolvido por: Conselheiro CarlosVMR
Veredito: Aprovado.
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial"
- Proposta de Lei nº 1254/2024 - ''Remoção de repetições dos parâmetros de promoções do Corpo Executivo''.
- Proposta de Lei nº 829/2022 - "Remoção de informações sobre o crime de insuficiência para a patente ou cargo".
- Proposta de Lei nº 1220/2024 - "Remoção do inciso IV por redundância para crime de Estelionato e Extorsão"
- Proposta de Lei nº 1205/2024 - "Adição e edição de informações no inciso V de Quebra de Sigilo"
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