- Stynte-BAN
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Sou um militar da PMRCC
ColdHabbo - Fã site parceiro
Eu sou Potterhead! #Grifinória
Eu fiquei no BETA! #RCC2021
A RCC me tornou mestre no ENEM!
League of Legends!
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"O lado luminoso da força!"
Nem sempre o lado bom da força leva a melhor... #StarWars
O Lado Ruim da força nunca perde! #StarWars
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Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Tirei o título de eleitor e tornei o Brasil mais democrático!
Provei ser mestre das cantadas ao participar no Correio Elegante #2022.
Bem-vindo Douglas: Saudei o novo comandante supremo! Parabéns, douglasfon71!
Eu fui, eu tava! Aniversário do Supremo Mine315-BAN!
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Parabéns douglasfon71!
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Jingle Bells, Jingle Bells! Tirei uma foto no trenó do noel!
Meu certificado vale ouro!
Qua 22 Fev - 15:57
N° da proposta: 175
• Proposta de Lei (PL): "Da edição na citação do perímetro abrangido pelo Código Penal Militar"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar.
Trecho atual:
Art. 2º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, disposto conforme legisla o Código de Conduta Militar, nos termos a seguir:
I -Todos os quartos oficiais vinculados a Polícia RCC;
II - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console;
III - O fórum e system da Polícia RCC.
Trecho proposto:
Art. 2º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, disposto conforme legisla o Código de Conduta Militar, nos termos a seguir:
I - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console;
II - Todos os sites externos vinculados, de qualquer forma, à Polícia RCC.
Considerações: A remoção do antigo inciso I faz-se necessária, já que "Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console" inclui os quartos oficiais vinculados à Polícia RCC. Já a mudança contida no novo inciso II, faz-se necessária já que existem outros sites externos vinculados à RCC, que não sejam o RCC Fórum ou System, como por exemplo o Site dos Instrutores, ou então as planilhas usadas dentro da instituição.
Desenvolvido por: Capitão brunnotj145, .Santoss e dIznBAN.
• Proposta de Lei (PL): "Da edição na citação do perímetro abrangido pelo Código Penal Militar"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar.
Trecho atual:
Art. 2º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, disposto conforme legisla o Código de Conduta Militar, nos termos a seguir:
I -
II - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console;
III - O fórum e system da Polícia RCC.
Trecho proposto:
Art. 2º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, disposto conforme legisla o Código de Conduta Militar, nos termos a seguir:
I - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console;
II - Todos os sites externos vinculados, de qualquer forma, à Polícia RCC.
Considerações: A remoção do antigo inciso I faz-se necessária, já que "Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console" inclui os quartos oficiais vinculados à Polícia RCC. Já a mudança contida no novo inciso II, faz-se necessária já que existem outros sites externos vinculados à RCC, que não sejam o RCC Fórum ou System, como por exemplo o Site dos Instrutores, ou então as planilhas usadas dentro da instituição.
Desenvolvido por: Capitão brunnotj145, .Santoss e dIznBAN.
- Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar"
- Proposta de Lei nº 1101/2023 - ''Edição do inciso IV da seção IV do Código Penal Militar''
- Proposta de Lei nº 1100/2023 - ''Da caracterização da Aliança Revolucionária do Tratado Militar nas abrangências do Código Penal Militar''
- Proposta de Lei nº 1025/2023 - "Adequações nas seções V e IX do Código Penal Militar."
- Proposta de Lei nº 996/2023 - "Da adição de artigo no Capítulo II do Anexo I do Código de Conduta Militar"
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