- .-Rapunzel.
Lendário - RCCoins : 200
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Sou um militar da PMRCC
KiHabbo e RCC - Emblema de Parceria!
"Dia da Mulher revolucionária #2021!"
Mãe, obrigado por tudo! #DiaDasMães2021
Participantes Par Caipira
É Halloween - Vesti uma fantasia assustadora!
Outubro Rosa - Coloquei uma medalha rosa!
Ter 31 Jan - 17:17
N° da proposta: 091
• Proposta de Lei (PL): Remoção de informação repetida no Capítulo II.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( X ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar, Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria, e Reintegração.
Trecho atual:
Art. 4° - Apesar de não estarem mais na ativa da PMRCC, os oficiais reformados e veteranos possuem direitos e deveres que devem ser respeitados a qualquer custo.
§ 1° - Para a permanência do status de oficial reformado ou veterano, tais militares não poderão pertencer a outra instituição militar.
§ 2° - Oficiais reformados e veteranos que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a aposentadoria em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente ou solicitarem à Corregedoria uma análise para adquirirem o passe novamente, em prol da carreira anterior.
§ 3° - O oficial reformado ou veterano que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e que tenha recebido medalha de honra de caráter permanente, terá a sua TAG aposentada, sendo impossibilitado o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.
§ 4° - Os oficiais reformados e veteranos têm o direito de prestar serviços a alguma companhia e/ou subcompanhia da PMRCC, desde que sejam autorizados pelo policial responsável do grupo de tarefas.
Trecho proposto:
Art. 4° - Apesar de não estarem mais na ativa da PMRCC, os oficiais reformados e veteranos possuem direitos e deveres que devem ser respeitados a qualquer custo.
§ 1° - Para a permanência do status de oficial reformado ou veterano, tais militares não poderão pertencer a outra instituição militar.
§ 2° - O oficial reformado ou veterano que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e que tenha recebido medalha de honra de caráter permanente, terá a sua TAG aposentada, sendo impossibilitado o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.
§ 3° - Os oficiais reformados e veteranos têm o direito de prestar serviços a alguma companhia e/ou subcompanhia da PMRCC, desde que sejam autorizados pelo policial responsável do grupo de tarefas.
Considerações: O Parágrafo removido seria uma repetição de uma informação já passada anteriormente, no Parágrafo 5° do Artigo 2° do mesmo Capítulo, onde é citado o seguinte:
"§ 5° - Caso o oficial reformado recomece uma carreira na PMRCC e acabar-se desligando e/ou reformando antes de adquirir os requisitos para a obtenção do passe, poderá solicitá-lo à Corregedoria em prol da carreira anterior, podendo o pedido ser revogado ou não, ficando em posse de decisão deste mesmo órgão."
Consequentemente, seria correto a remoção do parágrafo riscado no Trecho atual, já que este é irrelevante.
Desenvolvido por: Supervisor DanGamesBR2610
• Proposta de Lei (PL): Remoção de informação repetida no Capítulo II.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( X ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar, Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria, e Reintegração.
Trecho atual:
Art. 4° - Apesar de não estarem mais na ativa da PMRCC, os oficiais reformados e veteranos possuem direitos e deveres que devem ser respeitados a qualquer custo.
§ 1° - Para a permanência do status de oficial reformado ou veterano, tais militares não poderão pertencer a outra instituição militar.
§ 3° - O oficial reformado ou veterano que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e que tenha recebido medalha de honra de caráter permanente, terá a sua TAG aposentada, sendo impossibilitado o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.
§ 4° - Os oficiais reformados e veteranos têm o direito de prestar serviços a alguma companhia e/ou subcompanhia da PMRCC, desde que sejam autorizados pelo policial responsável do grupo de tarefas.
Trecho proposto:
Art. 4° - Apesar de não estarem mais na ativa da PMRCC, os oficiais reformados e veteranos possuem direitos e deveres que devem ser respeitados a qualquer custo.
§ 1° - Para a permanência do status de oficial reformado ou veterano, tais militares não poderão pertencer a outra instituição militar.
§ 2° - O oficial reformado ou veterano que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e que tenha recebido medalha de honra de caráter permanente, terá a sua TAG aposentada, sendo impossibilitado o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.
§ 3° - Os oficiais reformados e veteranos têm o direito de prestar serviços a alguma companhia e/ou subcompanhia da PMRCC, desde que sejam autorizados pelo policial responsável do grupo de tarefas.
Considerações: O Parágrafo removido seria uma repetição de uma informação já passada anteriormente, no Parágrafo 5° do Artigo 2° do mesmo Capítulo, onde é citado o seguinte:
"§ 5° - Caso o oficial reformado recomece uma carreira na PMRCC e acabar-se desligando e/ou reformando antes de adquirir os requisitos para a obtenção do passe, poderá solicitá-lo à Corregedoria em prol da carreira anterior, podendo o pedido ser revogado ou não, ficando em posse de decisão deste mesmo órgão."
Consequentemente, seria correto a remoção do parágrafo riscado no Trecho atual, já que este é irrelevante.
Desenvolvido por: Supervisor DanGamesBR2610
Cordialmente, general ,-Rapunzel [Rap]
↝ Líder da Companhia dos Professores
↝ Membro do Centro de Recursos Humanos
↝ Superintendente do Esquadrão do Corpo Executivo
↝ Estagiária do Centro de Formação de Oficiais
↝ Social Media do Departamento de Comunicação (SRP)
↝ Líder da Companhia dos Professores
↝ Membro do Centro de Recursos Humanos
↝ Superintendente do Esquadrão do Corpo Executivo
↝ Estagiária do Centro de Formação de Oficiais
↝ Social Media do Departamento de Comunicação (SRP)
- Proposta de Lei nº 1010/2023 - "Remoção de informação repetida"
- Proposta de Lei nº 1147/2023 - "Remoção de informação repetida sobre solicitar que um requerimento seja negado"
- Proposta de Lei nº 972/2023 - "Adição de uma informação ao artigo que trata do comando sentido"
- Proposta de Lei nº 955/2023 - "Exclusão de informação duplicada"
- Proposta de Lei nº 962/2023 - "Adição da informação de manter o grupo [RCC] Ofical do Mês favoritado por 7 dias"
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