- LynskAdministrador
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Emblemas : Membro da Polícia RCC14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
• Proposta de Lei (PL): "Da alteração da informação para entrada de reformados e veteranos"
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar, Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
- Trecho atual::
- Art. 3° - Policiais considerados reformados/veteranos poderão ter acesso às dependências oficiais da PMRCC.
§ 1° - A entrada de oficiais reformados e veteranos deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela Sala de Controle ou demais localidades.
§ 2° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados e veteranos deverão estar de acordo com os seguintes termos:
- Trecho proposto::
- Art. 3° - Policiais considerados reformados/veteranos poderão ter acesso às dependências oficiais da PMRCC.
§ 1° - A entrada de oficiais reformados e veteranos deverá ser autorizada somente através do acesso rápido para oficiais e aspirantes/equivalências ou pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela Sala de Controle ou demais localidades.
§ 2° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados e veteranos deverão estar de acordo com os seguintes termos:
Considerações: A alteração visa alterar a informação obsoleta à realidade atual das bases da polícia, onde não existem mais portões de acesso. Com a contínua adaptação tecnológica que vem se instaurando na RCC, faz-se necessário que a documentação se altere para adequar-se à evolução, deixando para trás possíveis brechas, desinformações ou desatualizações. Na mudança em específico, procurei englobar duas das realidades de nossos acessos: 1. o batalhão 3 não possui portões de permissão, sendo a entrada realizada pelo acesso rápido de oficiais e aspirantes/equivalências e 2. o batalhão 2 ainda possui portões de permissão, o que torna necessária a menção de ambas as modalidades de entrada na documentação.
Desenvolvido por: Marechal lonelyrey
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- Proposta de Lei nº 1187/2024 - "Da alteração da punitiva para contratação de exonerados"
- Proposta de Lei nº 1168/2024 - "Da classificação de grupo essencial para os grupos de Veteranos e Oficiais Reformados."
- Proposta de Lei nº 1171/2024 - "Da alteração na permissão para validação de uma advertência escrita"
- Proposta de Lei nº 1167/2024 - ''Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)''
- Proposta de Lei n° 1348/2024 - ''Adição em trecho de entrada de acesso aos batalhões por Oficiais e Veteranos.''