Caso :_Wanderson_: solicitado por zjoaop,

Nick do delator: zjoaop,
Acusação:

Corpo da acusação:

Por meio desta, venho formalmente recorrer ao rebaixamento por insuficiência para patente, decisão homologada pelo Comandante :_Wanderson_: no dia 11 de dezembro de 2024.

I. DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS

01. Antes de tudo, é importante contextualizar minha trajetória durante os três meses em que ocupei a patente de Marechal, período compreendido entre 08 de setembro de 2024 e 11 de dezembro de 2024.

Por razões acadêmicas, precisei permanecer afastado durante grande parte desse tempo, estando em licença de serviço e, portanto, isento das obrigações relativas à instituição. Detalho, abaixo, a divisão entre os dias em que estive ativo e em licença:

Tempo ativo:
23 Set 2024 até 02 Out 2024 - 09 dias ativos
10 Out 2024 até 22 Out 2024 - 12 dias ativos
08 Nov 2024 até 21 Nov 2024 - 13 dias ativos
02 Dez 2024 até 11 Dez 2024 - 10 dias ativos
Total: 44 dias ativos

Tempo em licença:
08 Set 2024 até 23 Set 2024 - 15 dias em licença
02 Out 2024 até 10 Out 2024 - 08 dias em licença
22 Out 2024 até 08 Nov 2024 - 18 dias em licença
21 Nov 2024 até 02 Dez 2024 - 11 dias em licença
Total: 52 dias em licença

Com base nisso, nos meses de setembro, outubro e novembro, estive a maior parte do tempo em licença e, portanto, não participei das avaliações mensais realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais nesse período. Isso significa que não houve oportunidade formal para que meu desempenho fosse avaliado pelos meus superiores e, posteriormente, transparecido à mim.

02. O comandante alegou como justificativa para o rebaixamento a falta de participação na hierarquia e a baixa presença no turno da noite. Embora reconheça a importância desses fatores, é preciso considerar que para avaliar com convicção esses aspectos, também é necessário haver constância, ou seja, um período contínuo de trabalho ativo.

Além disso, questiono: como é possível assegurar que minha avaliação foi justa e precisa quando se baseia em curtos intervalos de atividade, interrompidos por licenças? Como garantir que os relatos coletados, por exemplo, distinguiram devidamente os períodos em que estive em licença dos momentos em que efetivamente estive ativo?

Por exemplo, o intervalo de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024 ocorreu há mais de dois meses da data da decisão. Como se espera que um superior tenha convicção suficiente para avaliar com precisão o desempenho de um militar após tanto tempo?

Ademais, posso citar como outro exemplo, o fato de que enquanto estive ativo, observei policiais do Corpo de Oficiais afim de promovê-los mas não pude fazê-lo já que para realizar ao menos uma promoção de tenente a capitão, precisaria compensar o tempo mínimo de 15 dias ativo, requisito que, dadas as licenças de serviço, não pude cumprir em nenhum momento. Logo, questiono os senhores, como esperar uma participação consolidada dentro da hierarquia do corpo militar sendo que sequer tive tempo hábil para isso?

Reforço, portanto, que não houve uma análise criteriosa e abrangente do meu desempenho que justificasse o rebaixamento por insuficiência. Durante os intervalos em que estivesse ativo, mantive uma presença satisfatória e, enquanto estive de licença, entrava no jogo e apenas realizava tarefas administrativas. Acredito que com o passar do tempo, isso não foi distinguido da maneira que deveria.

03. Por fim, gostaria de realizar a este a este excelentíssimo colegiado um questionamento pertinente ao caso: qual é, de fato, o verdadeiro objetivo do rebaixamento por insuficiência?

Na minha percepção — e acredito que seja também a percepção da maioria, exceto, talvez, a do comandante — o rebaixamento deve ser, antes de tudo, uma medida educativa com caráter punitivo, utilizada somente como último recurso. Deve-se, portanto, esgotar todas as outras alternativas possíveis para recuperar e melhorar o desempenho de um militar antes de aplicar uma medida tão severa.

É fundamental lembrar que o papel do superior hierárquico não é apenas punir, mas, acima de tudo, promover a evolução dos subalternos e colaborar para a formação de futuros líderes, afinal, esse é o objetivo da nossa instituição e essência da Polícia RCC.

No entanto, no meu caso específico, não houve qualquer ação ou preocupação demonstrada pelo comandante no sentido de corrigir eventuais falhas ou promover a minha melhora. Durante todo o período em que ocupei a patente, não tive nenhum contato direto com o comandante ou com outros superiores hierárquicos para tratar de questões relacionadas ao meu desempenho.

Senhores, não estou me referindo a, necessariamente, um acompanhamento formal. Contudo, em uma situação considerada grave o suficiente para justificar um rebaixamento, seria esperado ao menos uma única abordagem hierárquica para tratar do assunto — o que, lamentavelmente, não aconteceu.

Diante dos fatos apresentados, concluo que a decisão de rebaixamento tomada pelo comandante foi:

- Precipitada, pois não levou em consideração a natureza atípica do meu período na patente, marcado por longos períodos de licença;
- Injusta, por se basear em intervalos fragmentados, que não permitem uma avaliação sólida e completa do meu desempenho;
- Desprovida de alternativas educativas, não havendo qualquer tentativa anterior de orientação ou correção das supostas falhas.

Por fim, deixo claro que após esse primeiro contato - e o único até então - e, agora, ciente dos problemas que foram citados comprometo-me a melhorá-los caso uma nova oportunidade seja dada.

II. DO PEDIDO

01. Em face ao exposto, solicito a este excelentíssimo colegiado o cancelamento do rebaixamento de insuficiência.

Aguardando o direito de defesa.
23:51 - 18 Dez 2024

SETOR JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA

Caso :_Wanderson_: solicitado por zjoaop, Kisspn10

Visando um maior entendimento do ocorrido e facilitando a interpretação do colegiado, o corpo de defesa será dividido em tópicos para a citação de pontos cruciais:

↬ Tempo ativo dentro da patente e licenças;
↬ Da negligência deliberada dentro da patente;
↬ Suposta falta de orientação visando melhoria.

I. DO TEMPO ATIVO

Para iniciarmos a análise deste tópico, gostaria de citar uma fala da acusação, sendo esta:

zjoaop, escreveu:Por razões acadêmicas, precisei permanecer afastado durante grande parte desse tempo, estando em licença de serviço e, portanto, isento das obrigações relativas à instituição.

É muito simples querer justificar uma falha perceptível para todos seus superiores, enquanto marechal, por responsabilidades pessoais. Sempre é válido ressaltar que hoje em dia TODOS, sem exceção, dispõem de responsabilidades fora do jogo, seja ela acadêmica, profissional ou extra-curricular. Cabe ao usuário saber organizar e distribuir seu tempo de acordo com sua disponibilidade.

A licença é um direito reservado para todo policial, cujo o intuito é a normalização de uma situação urgente onde demanda mais atenção que as atribuições do jogo. Todavia, ao retornar de licença, os compromissos assumidos dentro da Polícia RCC permanece, e não existe justificativa plausível para uma negligência deliberada que ocorreu durante 44 dias ativos. Por mais que o militar alegue que devido as licenças não houve tempo suficiente para se manter constante, isso não justifica retornar de licença e não contribuir em NADA para a hierarquia, seja por 9 dias ativos, 10 ou até 13, que é o caso do policial.

II. DA NEGLIGÊNCIA E INSUFICIÊNCIA

Neste segundo tópico gostaria de citar um trecho crucial para resolução deste caso:

zjoaop, escreveu:Ademais, posso citar como outro exemplo, o fato de que enquanto estive ativo, observei policiais do Corpo de Oficiais afim de promovê-los mas não pude fazê-lo já que para realizar ao menos uma promoção de tenente a capitão, precisaria compensar o tempo mínimo de 15 dias ativo, requisito que, dadas as licenças de serviço, não pude cumprir em nenhum momento. Logo, questiono os senhores, como esperar uma participação consolidada dentro da hierarquia do corpo militar sendo que sequer tive tempo hábil para isso?

O envolvimento dentro da hierarquia não se limita apenas a promoções ou rebaixamentos, mas a maneira como o superior tenta entender as necessidades de seus subalternos, visando manter uma estabilidade dentro da hierarquia e posteriormente do turno em que atua. É importante sempre ressaltar que, isso nunca foi feito pelo marechal em 44 dias ativos na patente, tampouco nos 3 meses que se manteve de marechal. Não existe nenhuma contribuição positiva enquanto marechal que tenha envolvimento direto com seus subalternos na instituição. Como vice-presidente do Corpo de Oficiais Generais, sua participação é muito abaixo do esperado de um gestor de um órgão tão importante. Anula-se a possibilidade de cogitar certo engajamento deste no departamento de atividades do COG, que mais trabalha diretamente com os oficiais da instituição, uma vez que só apresenta o mínimo com perguntas repetitivas, não sendo efetivo na organização de algo ali dentro.

Alegar que não existiu tempo hábil para contribuição de alguma forma como marechal chega a ser absurdo, uma vez que se tornou PADRÃO acompanhar um policial por 7 dias para definir um possível rebaixamento por insuficiência caso este apresente motivos. Seria um tanto quanto hipócrita por parte deste colegiado alegar que não existiu tempo hábil ao militar em questão.

O apelante se questiona como é possível que seus superiores tenham conseguido distinguir os dias em que esteve de licença e ativo, e como foi possível existir uma análise criteriosa sobre seu desempenho. Realmente, é uma tarefa muito difícil já que todas as vezes que esteve "ativo" parecia que não existia na instituição como marechal. Ressalto novamente, pouco foi feito durante o período na patente aquilo que se espera de um marechal, se é que fez isso em algum momento já que não apresentou absolutamente NADA em seu recurso que comprovasse.

III. DA CARÊNCIA DE ORIENTAÇÃO

De fato o papel do superior hierárquico não é apenas punir, e acredito que este colegiado compreende muito bem essa intenção. Alegar que durante todo esse tempo, não houve acompanhamento ou retorno de feedbacks suficientes para que ele conseguisse notar onde estava pecando, e possivelmente obtivesse melhoria é uma calúnia. Pois bem, se os membros deste colegiado notarem, o militar por sua vez passou o ANO INTEIRO sendo orientado diversas vezes em diferentes patentes sobre o mesmo erro, veja bem, não foi possível notar sequer uma melhora durante todo esse tempo, muito pelo contrário, se mostrou cada vez mais cômodo com sua situação atual. Não se prestando o trabalho de tentar algo ou sequer consultar superiores para uma possível reconciliação de seu desempenho e/ou melhora.

Logo entendemos que falta de apoio ao militar nunca faltou, o que me leva a questionar este colegiado, realmente vale a pena dar uma segunda chance ao militar depois de tantas chances desperdiçadas ao longo desse ano?

Uma resposta diferente da situação atual, em minha concepção, é desrespeitar o trabalho exercido pelos militares superiores de seu turno até aqui. Invalidando inclusive o trabalho dos demais marechais, que se esforçam diariamente dentro da instituição para manter o fluxo natural da hierarquia girando. Manter alguém tão cômodo em uma patente tão importante pra mim é um erro, necessitando de correção imediata devido ao contingente atual de vagas no Corpo de Oficiais.

IV. DA CONCLUSÃO

Diante o exposto, concluo que a insuficiência apresentada pelo militar ao longo de sua estadia na patente existiu, e é claro para todos. A apelação a todo momento tenta justificar que não existiu tempo hábil para isso, sendo que sim, existiu, afinal não apresentar absolutamente nada em mais de 1 mês ativo como marechal, caracteriza sim a insuficiência. Para finalizar, o militar perto de seu pedido, reconhece a falha apresentada ao longo do seu período na patente, o que invalida todo seu recurso apresentado em dizer que a punição foi incorreta de certa forma. Portanto, confio neste colegiado para a melhor tomada de decisão da situação.

V. DO VEREDITO

Diante do exposto, solitico que o recurso seja indeferido em sua totalidade.

Atenciosamente,
Comandante :_Wanderson_:

Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 21 Dez 2024 às 15:00.

Aguardando parecer do relator até 20 Dez 2024 às 15:00.
Corregedor Relator: Comandante-Geral Lynsk

Caso :_Wanderson_: solicitado por zjoaop, Cor_ly16

RELATORIA

I. ANÁLISE

1. Inicialmente, é importante destacar que concordo com grande parte dos pontos expostos pelo Comandante :_Wanderson_: em sua defesa e que não é a primeira vez que nos deparamos com o policial zjoaop sendo rebaixado. No entanto, é importante destacar que, para esta análise, não gostaria de considerar o seu histórico de rebaixamentos, mas sim focar exclusivamente no período atual em que atuou como marechal da Polícia RCC.

2. É nítido que o policial zjoaop careceu de certa constância em sua função enquanto marechal da instituição, uma vez que esteve ativo por apenas 44 dias, enquanto permaneceu 52 dias em licença. Compreendo que todos temos nossas particularidades que podem nos levar a tirar licenças de serviço, mas também é importante destacar que este não deve ser um cenário recorrente. A patente de marechal é de grande relevância e essencial para a hierarquia da RCC, além de, geralmente, ser uma patente altamente disputada por generais. Para esse posto, espera-se que o militar tenha uma postura constante, ativa e participativa. Fica aqui o ALERTA para o policial zjoaop sobre a necessidade de uma maior regularidade e constância em seu trabalho e desempenho.

3. Embora reconheça a falta de uma maior participação por parte do policial zjoaop, é relevante observar que o seu maior período ativo foi de apenas 13 dias, no período de 08 Nov 2024 a 21 Nov 2024. Ressalto que esse período não chega a completar nem uma quinzena em atividade. Logo em seguida, entrou em licença novamente, por 12 dias, de 21 Nov 2024 a 02 Dez 2024, e foi rebaixado apenas 9 dias depois, em 11 Dez 2024.

4. Não devemos considerar que as suas licenças tenham "salvado" do rebaixamento, mas é importante destacar que ser rebaixado apenas 9 dias após retornar de uma licença, com seu maior período ativo na patente sendo de apenas 13 dias, poderia ser um tempo considerado relevante para avaliação, SE não fossem os seguintes pontos:

- O policial não foi avaliado nos meses de setembro, outubro e novembro devido às suas licenças, o que impediu que recebesse feedbacks de seus superiores do turno;

- O policial não recebeu qualquer tipo de avaliação ou feedback direto sobre o seu desempenho antes do rebaixamento para promover a compreensão sobre seu desempenho e suas necessidades de melhoria, conforme mencionado em sua defesa:

zjoaop escreveu:"Durante todo o período em que ocupei a patente, não tive nenhum contato direto com o comandante ou com outros superiores hierárquicos para tratar de questões relacionadas ao meu desempenho."

5. Embora seja uma obrigação do militar enquanto marechal reconhecer quando seu desempenho está abaixo do esperado, é imprescindível receber algum tipo de avaliação ou feedback por parte de seus superiores antes de ser penalizado, afinal, acredito que essa seja uma das principais funções da nossa hierarquia. Quando observamos que um subalterno está com um rendimento insatisfatório, cabe a nós, como superiores, orientá-lo para que melhore. Caso não haja melhora, a punição deve ser aplicada. Claro, isso não é uma obrigação para todos os casos, mas a ausência de uma avaliação e/ou conversa com o policial antes do rebaixamento é um ponto extremamente relevante a ser considerado neste caso.

6. Considerando o seu pouco tempo ativo de forma constante, a grande quantidade de licenças tiradas e o curto intervalo entre o retorno de sua última licença e o rebaixamento, além da falta de comunicação dos seus superiores e a ausência das avaliações mensais, considero que este colegiado deve reavaliar a decisão do rebaixamento aplicado.

7. Compreendo o posicionamento do Comandante :_Wanderson_: ao rebaixar o policial zjoaop por insuficiência para a patente e reconheço que o policial tem muitos pontos a melhorar, especialmente no que diz respeito ao seu rendimento e desempenho. No entanto, acredito que devemos considerar os pontos mencionados nesta análise antes de tomar a decisão final de um rebaixamento.

II. VEREDITO

1. Deferimento do recurso, cancelando o rebaixamento efetuado pelo Comandante :_Wanderson_:.

2. O Comandante :_Wanderson_: deverá realizar um acompanhamento formal com o policial zjoaop, visando a melhoria do seu desempenho, pelo período de 10 dias.

3. Após o término do acompanhamento, o Comandante :_Wanderson_: deverá definir, em até 72 horas, a aptidão do policial zjoaop. Caso considere que não está apto para assumir a patente de Marechal, terá total autoridade para efetivar o rebaixamento novamente.

Atenciosamente,
Corregedora Lynsk.

Veredito: De acordo com a relatora.

Veredito: De acordo com a relatora.

I. DA ANÁLISE

1. De início, ressalto que não me sinto surpreendido de que este caso venha parar na mesa do nosso colegiado. Contudo, sinto-me no direito de dissertar a respeito da situação do apelante.

2. Como é de conhecimento público, estamos tratando da carreira de um policial que alcançou o posto de COMANDANTE-GERAL, cargo máximo de nossa instituição, ou seja, um policial plenamente ciente das obrigações inerentes a cada patente no Corpo de Oficiais Generais.

2.1. Pensando nisso, é imperioso ressaltar a linha do tempo do policial, a qual tem sido marcada por diversas punições, seja por abandono de dever/negligência, ou até mesmo por rebaixamentos decorrentes de avaliações conjuntas (avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais), ou individuais, como a presente punição em questão.

2.2. Afinal, ao se idealizar um marechal para a instituição, espera-se um policial ativo, comprometido com as diretrizes da corporação e com a hierarquia, além de demonstrar disposição para alcançar a próxima patente. Portanto, posso concluir, assim como os demais oficiais que se manifestaram sobre o seu desempenho ou indeferiram em primeira instância, que o referido policial encontra-se aquém do padrão considerado adequado em circunstâncias normais.

3. O policial argumenta acerca da falta de tempo para demonstrar, efetivamente, seu desempenho no posto e, consequentemente, suas ações em prol do Corpo de Oficiais. Sejamos francos, caros colegas, não é necessário que eu permaneça 15 dias em atividade para poder expressar, ao menos, uma opinião sobre um subalterno, ainda que não seja eu a realizar a ação, mas sim influenciar um subordinado para a evolução da instituição. Portanto, considero uma tentativa flagrante de evasão de responsabilidade tal argumento.

3.1 Compreendo que temos afazeres externos à instituição e, em virtude disso, possamos enfrentar dificuldades para lidar com as responsabilidades impostas pela nossa patente. Contudo, é imprescindível que consigamos compreender a realidade, de modo que, caso não seja viável manter tais responsabilidades, possamos proceder com a transição de corpo, a fim de evitar que a situação alcance o ponto em que se encontra.

3.2 Não é novidade para ninguém que, desde seus primeiros rebaixamentos, o atual general tem dedicado maior atenção às suas tarefas administrativas, visto que esse tem sido o seu perfil desde o início de sua carreira. No entanto, é fundamental compreender que ele não ocupa mais um posto no qual seja viável adotar a abordagem '80/20', mas sim um equilíbrio. Afinal, a cada patente descida, é imprescindível que se empenhe em um trabalho intenso e de influência, a fim de garantir sua permanência em uma patente tão disputada.

4. No que tange aos feedbacks, senhores, sinceramente, é incompreensível que um oficial que vem sendo rebaixado desde a patente de comandante-geral não perceba onde está errando, considerando que o ponto central da maioria dos rebaixamentos que sofreu refere-se à sua inércia em relação ao Corpo de Oficiais, ocupando uma patente de tamanha importância, como o de vice-presidente da equipe do Corpo de Oficiais Generais, onde deveria demonstrar uma característica proativa em prol do progresso, mas foi taxado de limitado a realizar apenas o que lhe é solicitado.

5. Portanto, eu, na qualidade de comandante-geral e corregedor desta instituição, não me sinto em consonância com a justiça ao permitir que este policial permaneça em uma patente tão relevante para o desenvolvimento da polícia, sem que haja ao menos uma mínima demonstração de vontade de retomar e recuperar tudo o que perdeu e continua perdendo a cada dia.

II. DO VEREDITO

Vislumbrando todos os argumentos apresentados neste documento, voto pelo INDEFERIMENTO do recurso enviado em segunda instância

Atenciosamente,
Corregedor @Allyzon.

Caso :_Wanderson_: solicitado por zjoaop, 5a524b10

I. ANÁLISE

Em primeira análise, trata-se de um policial que alcançou a patente de Comandante-Geral na instituição e, em seguida, foi rebaixado por insuficiência para a patente, resultado de seus baixos rendimentos constantes. Esse rebaixamento está embasado na própria Avaliação Mensal do Corpo de Oficiais Generais, além de advertências escritas por Abandono de Dever/Negligência, medalhas efetivas negativas pelo mesmo motivo, entre outras punições que impactam diretamente no desempenho do militar.

Não é de hoje que o zjoaop apresenta sinais de inconstância e falta de capacidade para exercer adequadamente as responsabilidades exigidas pelas patentes que ocupa. Cabe ressaltar que é obrigação de um marechal desempenhar suas atividades com excelência, constância, proatividade e produtividade, considerando que esta patente está a um passo do Alto Comando. Por isso, é esperado um comprometimento e esforço além do padrão. Desde sua promoção a marechal, não se observa constância ou regularidade em seus afazeres. O policial em questão apresenta nula participação em assuntos pertinentes ao Corpo de Oficiais e ao Corpo de Oficiais Generais. Não contribui para a manutenção hierárquica, não mantém contato direto com seus subalternos e não demonstra comunicação ativa e frequente. Sua participação na hierarquia é praticamente inexistente, o que compromete seu desempenho como Vice-Presidente do Corpo de Oficiais Generais.

É extremamente preocupante que um marechal – responsável por liderar e fortalecer a hierarquia da instituição – negligencie essas obrigações, priorizando apenas o lado administrativo. É evidente que zjoaop está ciente de seus deveres e responsabilidades, mas escolhe não executá-los. Ademais, não é necessário aguardar 15 dias para avaliar se um militar está apto ou não para ocupar sua patente. O período em que permaneceu ativo após seu retorno de licença foi suficiente para demonstrar seu desempenho, que se revelou insatisfatório. Não houve transparência em suas ações, sua participação foi inexistente e sua presença no batalhão foi quase nula. Mesmo antes de sua licença, já apresentava sinais de baixo rendimento, o que reflete um histórico preocupante de inconstância.

O militar, há tempos, demonstra falta de comprometimento com a melhoria e o aperfeiçoamento de suas funções. É inadmissível que um marechal se limite a atividades administrativas e negligencie o principal: o trabalho na hierarquia, que é uma obrigação fundamental para quem ocupa essa patente. Dessa forma, não considero o zjoaop apto para ocupar a patente de marechal da Polícia RCC. Suas constantes ações insuficientes são visíveis e refletem uma trajetória marcada por perdas e retrocessos. É decepcionante observar um policial que já alcançou a última patente da hierarquia sendo rebaixado repetidas vezes por falhas no desempenho de suas funções.

Não há justificativa para a permanência de um militar na patente de marechal sem a execução de um trabalho consistente, relevante e frequente. O desempenho do zjoaop, de forma geral, é praticamente inexistente, sendo, na minha visão, insuficiente para a responsabilidade que a patente exige.

II. VEREDITO

Diante dos fatos supracitados, voto pelo INDEFERIMENTO do recurso.

Atenciosamente,
Corregedor Slintow.

Caso encerrado!
Veredito: Deferimento (de acordo com o relator).

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Caso :_Wanderson_: solicitado por zjoaop,