Caso ,Henriq@ solicitado por Procuradoria Militar de Justiça, representando o policial Holdeiro

Veredito: De acordo com o relator.

SETOR JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA DA POLÍCIA RCC

Caso ,Henriq@ solicitado por Procuradoria Militar de Justiça, representando o policial Holdeiro - Página 2 B09134s43131s50114s17115s171135e40c5486c4924e0d5e1386b411e7e8b

I. Análise

Discordo do relator por alguns pontos. Primeiramente, ao analisar o caso, pude perceber sim que houve Abuso de Poder do chanceler, que repreendeu o tenente de forma vexatória e desproporcional, visto que a fala proferida pelo Holdeiro é comum entre os oficiais da mesma patente, que buscam se colocar a disposição para auxiliar os subalternos caso necessário.

Ademais, percebe-se que a fala atingiu o objetivo esperado, visto que enquanto o caso se desenrolava, um subtenente solicitou a permissão ao tenente. Para finalizar a análise do réu, ressalto que a fala do chanceler de que o tenente deveria dar o exemplo, na minha visão, foi apenas uma tentativa de justificar o amadorismo da ação cometida, visto que, se um subtenente, que acabou de receber o poder de promover, precisa aprender, a melhor forma é com um oficial o orientando sobre como fazer e verificando se o requerimento está correto. "Pega você mesmo e promova" foi uma frase de uma infelicidade extrema. O jogo é feito através do contato entre superior e subalterno, que aprendizado teria um subtenente com isso? Já que provavelmente nem leria o requerimento de promoção de um soldado no RCCSystem.

No entanto, não deve ser descartado que o apelante incorreu em desrespeito/insubordinação ao tratar de forma indiferente as falas de seu superior hierárquico, e que isso deve ser punido corretamente. Não acho correto levantar punições que o tenente recebeu oito meses atrás, se isso se tornar o comum, muitos oficiais vão começar qualquer recurso em desvantagem, visto seus perfis no RCCSystem como prova do que falo. Fato é que, depois que realmente começou a jogar, o Holdeiro não teve mais casos desse tipo, portanto reforço o pedido aos colegas corregedores de não levar uma alegação dessas como prova válida.

II. Veredito

Portanto, com base na análise apresentada, decido por:

I - Aplicação de uma advertência escrita ao chanceler por Abuso de Poder, inciso II;
II - Conversão da advertência escrita do tenente para 50 medalhas efetivas negativas, pelo mesmo crime e inciso que atualmente regem a advertência.

Cordialmente, Corregedor joaobruxao.

Caso encerrado!
Veredito: Indeferimento (de acordo com o relator).

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