Caso lucas.lolHabbo solicitado por xjonathanc50

Nick do delator: xjonathanc50
Acusação:

Corpo da acusação:

SINDICÂNCIA

Nick do delator: xjonathanc50, sob auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.
Nick do infrator: lucas.lolHabbo
Desenvolvimento do ocorrido:

1. INTRODUÇÃO

Esta sindicância visa relatar sobre a conduta do chanceler lucas.lolHabbo no dia 05 de dezembro de 2024 por volta das 10:45 onde estava assumindo a função de Oficial da Guarda. O chanceler em questão não obteve a postura esperada por um policial da instituição, cometendo o crime de abuso de poder utilizando do seu poder hierárquico para constranger os subalternos que estavam presentes. A seguir serão apresentadas provas condizentes a essas atitudes.

2. DESENVOLVIMENTO

Na manhã do dia 05 de Dezembro de 2024 por volta das 10:45 no Batalhão Auxiliar, estive assumindo a recepção, quando o Chanceler lucas.lolHabbo estava no comando da função de Oficial da Guarda, só que em um determinado momento, às 10:56, o superior decidiu dar sentido a recepção, marcar passos e fazer todos os recepcionistas a cantar uma música , dividindo ela em cada verso. Naquele momento, quem estava sob o comando da função de Cabo da Guarda era o Coronel SrgCleysson. A Ação do Oficial da Guarda durou 5 minutos, terminando às 11:01, quando a música se encerrou, foi dado o sentido e em seguida o à vontade, dizendo que faltou mais vibração e que um dia nós vamos pegar o ritmo.

Adicionalmente (10:49), o referido Oficial da Guarda havia declarado que a próxima chamada para a recepção seria utilizando a Serpa de Teletransporte. Ameaçando os meus superiores com a serpa caso ninguém se disponibilizasse.

2.1. DO ABUSO DE PODER DO CHANCELER

É importante lembrar que todas as ações realizadas pelo Chanceler lucas.lolHabbo para a Recepção enquanto desempenhava a função de Oficial da Guarda pode se configurar abuso de poder Art. 1º Inciso II:

“Utilização do poder hierárquico para reproduzir atitudes vexatórias para outrem ou repreensão pública sem justa causa;”

A ação de mandar os Recepcionistas a cantar uma música em público por cada verso e ainda cobrar mais “vibração” pode ser considerada uma atitude vexatória, pois expôs os subordinados a uma situação desnecessária e potencialmente desconfortável, sendo incompatível e inaceitável nos dias atuais da RCC.

2.2. DA AMEAÇA À UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE DIREITOS DO CHANCELER

Além disso, a ação do Chanceler para a Sala de Estado, ameaçando serpar seus subordinados devido a ausência na Recepção também pode se configurar abuso de poder Art. 1º Inciso III:

“III - Utilização de direitos de forma petulante, ou seja, sem necessidade e/ou consentimento do oficial da guarda;”

No caso, o Oficial da Guarda estaria abusando de seu poder utilizando os direitos do Batalhão Automático para ameaçar seus subordinados a se encaminharem até a recepção. Como os direitos do Batalhão Auxiliar são automatizados e “livres”, excessos como os do Chanceler são nocivos, já que diversos Aspirantes inexperientes podem assumir a função de Oficial da Guarda e agir de modo a abusar dos direitos. Dessa forma, diversos Aspirantes novatos se espelharão no excesso do Chanceler e poderão cometer abusos similares ou piores.

2.3. DO HISTÓRICO DO CHANCELER

O Chanceler recentemente já foi punido por um crime semelhante, sendo esse, Abuso de Poder Art. 1º Inciso II como consta em seu histórico no system, no dia 05 de Outubro de 2024 e por insubordinação Art. 1º Inciso II no dia 15 de Agosto de 2024, 1 mês depois da sua última Compra de Cargo. Como mostra o RCCSystem, as punições demonstram que o Abuso de Poder é um caso reincidente em sua carreira.

2.4. DEPOIMENTOS E RECOMENDAÇÕES

Foram consultados alguns militares que estavam presentes naquele momento, sendo esses, superiores hierárquicos. É evidente que a maioria dos superiores reprovam totalmente este tipo de atitude, recomendaram a mim não repetir a tal atitude feita pelo Chanceler naquela manhã, recomendando maneiras padrões de como assumir um batalhão/recepção.

Coronel SrgCleysson

Durante uma conversa com o Coronel, foi citado o caso do abuso de poder. Fui orientado a não seguir esta mesma atitude.

Chanceler carlosobama10

Citado o caso, segundo o Chanceler carlosobama10 a RCC não segue mais os moldes de antigamente, tendo um pensamento antigo, hoje em dia caso aconteça estes tipos de atitude, seria mal visto pelos militares: “A RCC não segue os moldes de antigamente que fazia estas coisas. Ele tem um pensamento antigo igual a mim, porém, você não me vê fazendo estas coisas.”.

Os superiores reforçaram que tal conduta não condiz com os padrões atuais da RCC, se tratando de um pensamento que veio do passado e que hoje em dia não se encaixa nos nossos padrões, fazendo com que seus subalternos hoje em dia estranhassem esta atitude, como por exemplo, o documento “Anexo I - Punições" do Código Penal Militar não contém mais a punição de “apresentar-armas”, mostrando que muito dos militares hoje em dia estão mais conectados ao trabalho administrativo, fazendo a atitude ser mal visto pelos policiais.

3. CONCLUSÃO

Concluímos neste relatório que a conduta do Chanceler diante de seus subalternos pode se caracterizar como Abuso de Poder (Art. 1º Inciso II e III), sendo totalmente reprovável pela maioria dos meus superiores hierárquicos e um modelo que não se encaixa dentro dos padrões atuais de Instituição atualmente. Podendo também ser vista como absurda e inaceitável, tirando a autoridade do Cabo da Guarda que está presente naquele momento. Sendo recomendado pelos meus próprios superiores a não seguir tal exemplo do Chanceler, visando também verificar o que se deve se espelhar e o que não se deve espelhar, e em questão dessa dinâmica, é uma conduta que não deveria ser seguida por nenhum subalterno, sendo louvável utilizar outros métodos para treinar a nossa Recepção.

4. DO PEDIDO

Peço à Corregedoria que medidas administrativas sejam tomadas diante da situação apresentada por meio desta sindicância, punindo o Chanceler lucaslol.habbo com uma advertência escrita pelo crime de Abuso de Poder Art. 1º Inciso II e III.

5. ANEXOS

Prints de toda a ação citada nesta Sindicância

Batalhão Auxiliar

Prints de seu Histórico do System

Print do System

Prints da conversa com os meus superiores

Conversa com o Coronel

Conversa com o Chanceler carlosobama

Aguardando o direito de defesa.
15:55 - 10 Dez 2024

Nick do réu: lucas.lolHabbo
Defesa:

Corpo da defesa:

Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 11 Dez 2024 às 17:01.

Aguardando parecer do relator até 10 Dez 2024 às 17:01.
Corregedor Relator: Comandante-Geral benjlfbaby

Caso lucas.lolHabbo solicitado por xjonathanc50 Themis11

I. ANÁLISE

1. Excelentíssimos Corregedores, o presente caso apresenta natureza simples e requer análise igualmente objetiva. Por essa razão, a abordagem será direta, concentrando-se nos aspectos essenciais para a resolução da controvérsia.

2. Não vislumbro qualquer irregularidade na utilização de comandos com o propósito de verificar a atenção da recepção. Tampouco identifico qualquer afronta normativa na prática de entoar canções militares, como é o caso das canções de TFM, sobretudo quando realizadas em um ambiente militar (no qual estamos todos inseridos). Consoante os fatos apresentados, o chanceler solicitou que a recepção cantasse uma música de caráter militar, ato este compatível com o contexto e que não infringiu qualquer disposição normativa aplicável.

2.1 No que tange à solicitação de maior "vibração" durante a entoação da canção, não considero tal conduta vexatória ou desproporcional. Ressalte-se que, no contexto de um RPG militar, práticas desse tipo promovem maior imersão no cenário proposto, sem que se configure qualquer tipo de abuso por parte do réu.

3. Em relação à alegada ameaça com a serpa, entendo que não há irregularidade manifesta. Se policiais em função deixam de atender a comandos ou perguntas de seus superiores hierárquicos, presume-se, salvo justificativa plausível, eventual desconexão ou ausência por motivos diversos. Nesse sentido, considero legítima a advertência de que medidas cabíveis poderiam ser empregadas em casos futuros similares.

3.1 É pertinente esclarecer que a mencionada conduta do superior hierárquico somente se justifica na hipótese do subalterno apresentar sinais inequívocos de inatividade ou ausência, como ausência de movimentos ou de interações verbais no batalhão. Caso contrário, recomenda-se uma postura investigativa para apurar possível insubordinação, resguardando o devido processo, conforme as normas da instituição.

4. Finalmente, concluo que o histórico prévio do réu não deve ser considerado relevante para o julgamento do presente caso. Entendo que os atos analisados devem ser apreciados de forma isolada, com base na conduta apurada, e não à luz de antecedentes que, por si só, não configuram agravantes no cenário atual.

4.1 Cabe ainda destacar que a última sanção aplicada ao réu remonta a dois meses atrás, período que, ao meu ver, é considerável. Tal intervalo temporal, além de afastar a possibilidade de configuração de reincidência, também inviabiliza o argumento de punição progressiva fundamentada em "histórico de abusos". Ademais, a invocação de um caso de insubordinação não encontra pertinência no presente caso, especialmente em se tratando de um chanceler, cuja subordinação hierárquica limita-se ao Alto Comando Supremo.

II. VEREDITO

Diante dos fatos e de todos os fundamentos apresentados no presente instrumento, voto pelo indeferimento do caso