- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 25 Nov 2024 - 23:00
N° da proposta: 750
• Proposta de Lei (PL): Da remoção de restrição para postagens de desligamentos desonrosos pela fiscalização da Companhia dos Supervisores.
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
Trecho proposto:
• Proposta de Lei (PL): Da remoção de restrição para postagens de desligamentos desonrosos pela fiscalização da Companhia dos Supervisores.
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
- Trecho atual:
- a) Em caso de postagem de fiscalização e/ou desligamentos desonrosos exclusivos às fiscalizações, por um membro que não seja da Companhia dos Supervisores, o requerimento deverá ser negado e o responsável estará sujeito ao recebimento de 50 medalhas efetivas negativas, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Trecho proposto:
- Trecho proposto:
- a) Em caso de postagem de fiscalização de listagem, por um membro que não seja da Companhia dos Supervisores, o requerimento deverá ser negado e o responsável estará sujeito ao recebimento de 50 medalhas efetivas negativas, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Não é possível justificar a exclusividade dos desligamentos desonrosos à postagem na companhia dos supervisores, considerando que os crimes que fundamentam tais desligamentos podem ser cometidos por qualquer policial, tornando inviável controlar quem se enquadraria ou não. A única hipótese que poderia justificar essa proposta seria a ocorrência de desligamentos por traição; contudo, mesmo nesse caso, não há lógica em restringir a postagem exclusivamente à companhia dos supervisores. Como não há uma limitação documentada que sustente tal exclusividade, essa restrição torna-se inaplicável. Sugiro, portanto, a remoção dessa exigência.
Desenvolvido por: Coronel .Brendon
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
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Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1314/2024 - "Da padronização nas postagens de requerimentos de desligamentos desonrosos".
- Proposta de Lei nº 1175/2024 - "Tipificação de crime para realização de fiscalização sem ser membro da companhia responsável. "
- Proposta de Lei nº 1252/2024 - ''Da inclusão da isenção de apresentação de provas no RCC System em desligamentos desonrosos e exonerações.''
- Proposta de Lei nº 1209/2024 - "Da remoção e realocação de normativas relacionadas a exoneração para o anexo I do Código Penal Militar"
- Proposta de Lei nº 1278/2024 - '"Do acréscimo de projetos reprovados pela fiscalização do órgão julgador em caso de plágios"
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