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Lynsk
Lynsk
Administrador

RCCoins : 99999
Mensagens : 611
Patente : Comandante Geral
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1337/2024 - ''Da adição da obrigatoriedade ao artigo 5°.'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1337/2024 - ''Da adição da obrigatoriedade ao artigo 5°.'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1337/2024 - ''Da adição da obrigatoriedade ao artigo 5°.'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 28 Out - 21:46
N° da proposta: 723

• Proposta de Lei (PL): Da adição da obrigatoriedade ao artigo 5°.

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

§ 1° -  Em situações nas quais cinco oficiais da mesma patente estiverem em licença, será obrigatória a provisão de uma vaga correspondente.

§ 2° - A exceção descrita anteriormente não se aplica para as patentes de Comandante e Comandante-Geral e nem para o cargo de Chanceler por mérito.

Trecho proposto:

§ 1° -  Em situações nas quais cinco oficiais da mesma patente estiverem em licença, será obrigatória a provisão de uma vaga correspondente, onde deverá ser especificado no campo ''permissão'' do requerimento de promoção a normativa que rege tal exceção.

§ 2° - A exceção descrita anteriormente não se aplica para as patentes de Comandante e Comandante-Geral e nem para o cargo de Chanceler por mérito.


Considerações: A proposta visa à implementação desse artigo por demanda do Alto Comando Supremo para que, quando uma promoção for realizada desta maneira, tenha transparência conforme o artigo proposto. Já ocorreram situações como esta, onde foi solicitado a adição do artigo na permissão. A proposta iria se tornar algo obrigatório por se incluir na documentação, transparecendo o artigo em questão.

Desenvolvido por: Generais juuhfonnseca e grandefab101.


Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Integrante do Serviço Secreto - P2
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos

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