- LynskAdministrador
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Patente : Comandante Geral
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Emblemas : Membro da Polícia RCC14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
• Proposta de Lei (PL): Da adição da obrigatoriedade ao artigo 5°.
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
§ 1° - Em situações nas quais cinco oficiais da mesma patente estiverem em licença, será obrigatória a provisão de uma vaga correspondente.
§ 2° - A exceção descrita anteriormente não se aplica para as patentes de Comandante e Comandante-Geral e nem para o cargo de Chanceler por mérito.
Trecho proposto:
§ 1° - Em situações nas quais cinco oficiais da mesma patente estiverem em licença, será obrigatória a provisão de uma vaga correspondente, onde deverá ser especificado no campo ''permissão'' do requerimento de promoção a normativa que rege tal exceção.
§ 2° - A exceção descrita anteriormente não se aplica para as patentes de Comandante e Comandante-Geral e nem para o cargo de Chanceler por mérito.
Considerações: A proposta visa à implementação desse artigo por demanda do Alto Comando Supremo para que, quando uma promoção for realizada desta maneira, tenha transparência conforme o artigo proposto. Já ocorreram situações como esta, onde foi solicitado a adição do artigo na permissão. A proposta iria se tornar algo obrigatório por se incluir na documentação, transparecendo o artigo em questão.
Desenvolvido por: Generais juuhfonnseca e grandefab101.
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დ
- Proposta de Lei nº 1179/2024 - "Adição ao artigo que trata da venda e contrato de cargos"
- Proposta de Lei nº 1207/2024 - "Da adição do termo "organizações" no artigo que trata de terra estrangeira"
- Proposta de Lei nº 1216/2024 - "Obrigatoriedade do Curso de Formação de Oficiais para a realização da Supervisão de Avanço de Especialização"
- Proposta de Lei nº 1281/2024 - ''Da exclusão da obrigatoriedade de apresentar testemunhos em rebaixamentos por invisibilidade do perfil"
- Proposta de Lei nº 1233/2024 - ''Remoção de parte do artigo 3º do capitulo IV''