- Lynsk
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Mensagens : 648
Patente : Comandante Geral
Idade : 22
Localização : Maldivas
Emblemas :
Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 22 Out 2024, 00:35
N° da proposta: 710
• Proposta de Lei (PL): "Da remoção das especificidades nas competências da PMJ"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: CCM, Disposições Gerais, Capítulo XVI
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: Dada a abrangência das competências da PMJ no que tange a tutela de projetos (Corregedoria, Grupos de Tarefas e Supremacia) retiram-se as especificidades do documento, visando evidenciar documentalmente a abrangência do órgão.
Desenvolvido por: claryflyy.
• Proposta de Lei (PL): "Da remoção das especificidades nas competências da PMJ"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: CCM, Disposições Gerais, Capítulo XVI
Trecho atual:
- Spoiler:
- Art. 2° - As competências da Procuradoria Militar de Justiça da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (RCC) são:
I - Corrigir as más ações policiais por meio de sindicâncias oficiais à segunda instância;
II - Fazer justiça dentro da corporação no que lhe alcança o setor judiciário;
III - Combater excessos voltados aos policiais;
IV - Tutelar a formulação de projetosendereçados à Corregedoria, a fim de auxiliar na visão administrativa dos policiais;
V - Criar, aplicar, corrigir e transparecer resultados da Qualificação do Oficialato Intermediário.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- Art. 2° - As competências da Procuradoria Militar de Justiça da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (RCC) são:
I - Corrigir as más ações policiais por meio de sindicâncias oficiais à segunda instância;
II - Fazer justiça dentro da corporação no que lhe alcança o setor judiciário;
III - Combater excessos voltados aos policiais;
IV - Tutelar a formulação de projetos, a fim de auxiliar na visão administrativa dos policiais;
V - Criar, aplicar, corrigir e transparecer resultados da Qualificação do Oficialato Intermediário.
Considerações: Dada a abrangência das competências da PMJ no que tange a tutela de projetos (Corregedoria, Grupos de Tarefas e Supremacia) retiram-se as especificidades do documento, visando evidenciar documentalmente a abrangência do órgão.
Desenvolvido por: claryflyy.
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Integrante do Serviço Secreto - P2
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Integrante do Serviço Secreto - P2
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Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
- Proposta de Lei nº 1331/2024 - ''Da remoção da redundância.''
- Proposta de Lei nº 1336/2024 - ''Remoção de artigo desnecessário.''
- Proposta de Lei nº 1233/2024 - ''Remoção de parte do artigo 3º do capitulo IV''
- Proposta de Lei nº 1291/2024 - "Da remoção de um parágrafo único desnecessário"
- Proposta de Lei nº 1335/2024 - ''Remoção de uma redundância no quesito da criação de um inciso''
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