- -Anderson....R A I O
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Acampamento Militar - 2023
• Proposta de Lei (PL): "Da exclusão de informações desnecessárias na definição do Centro de Formação de Oficiais".
Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
- Trecho atual:
- § 1° - Centro de Formação de Oficiais (CFO)
I - O Centro de Formação de Oficiais tem por finalidade aprimorar a capacidade de policiais que ocupam a patente/cargo de aspirante a oficial/analista+, visando melhorar características essenciais de um oficial, como conduta, compromisso, pulso firme e outras.O policial que se formar no Curso de Formação de Oficiais não precisará refazer o curso caso conste na listagem de formados(clique aqui para acessar).
II - O policial que se formar no Curso de Formação de Oficiais não precisará refazer o curso caso conste na listagem de formados clique aqui para acessar.
III - Para ingressar no Centro de Formação de Oficiais, o militar deverá ser Oficial do Corpo Militar ou Oficial do Corpo Executivo detentor do CFO, sendo aprovado no teste de admissão.
- Trecho proposto:
- § 1° - Centro de Formação de Oficiais (CFO)
I - O Centro de Formação de Oficiais tem por finalidade aprimorar a capacidade de policiais que ocupam a patente/cargo de aspirante a oficial/analista+, visando melhorar características essenciais de um oficial, como conduta, compromisso, pulso firme e outras.
II - O policial que se formar no Curso de Formação de Oficiais não precisará refazer o curso caso conste na listagem de formados (clique aqui para acessar).
III - Para ingressar no Centro de Formação de Oficiais, o militar deverá ser Oficial do Corpo Militar ou Oficial do Corpo Executivo detentor do CFO, sendo aprovado no teste de admissão.
Considerações: As informações contidas no inciso I já estão dispostas de forma autônomas no inciso II, tornando-se desnecessárias. Sendo assim, proponho a exclusão das informações expostas no inciso I, a fim de manter a padronização da seção, onde o primeiro inciso aborda apenas as definições de cada subcompanhia. Ainda assim, inseri o link da listagem de formado no Curso de Formação de Oficias, como forma de facilitar o acesso.
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- Proposta de Lei nº 1308/2024 - "Da exclusão de informações desnecessárias quanto à aplicação de medalhas por bom desempenho".
- Proposta de Lei nº 1311/2024 - "Do ingresso e permanência no Centro de Formação de Oficiais''.
- Proposta de Lei nº 1238/2024 - ''Da regulamentação da perda do certificado de conclusão do Curso de Formação de Oficiais"
- Proposta de Lei nº 1258/2024 - ''Remoção referente ao Certificado Formação de Oficiais e adição de informação".
- Proposta de Lei nº 1216/2024 - "Obrigatoriedade do Curso de Formação de Oficiais para a realização da Supervisão de Avanço de Especialização"
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