- @Allyzon
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Acampamento Militar - 2023
Ter 20 Ago - 1:29
N° da proposta: 606
• Proposta de Lei (PL): Das atribuições da companhia dos supervisores
Tipo: ( ) Adição (X) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: O texto atual não reflete a realidade da instituição e da companhia, conforme observado na passagem: "são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na instituição, tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura venham tentar burlar as normativas explicitadas nos documentos da PMRCC". Tal afirmação é equivocada, pois essa responsabilidade não é exclusiva da companhia, mas sim de todos os militares, conforme o princípio da hierarquia, e, ainda, nenhum cargo na companhia possui atribuições relacionadas à averiguação de promoções, uma função que deixou de ser responsabilidade da companhia há muitos anos.
A proposta em questão visa, portanto, regulamentar as funções da companhia dos supervisores de acordo com suas atribuições atuais, que incluem intermediar o primeiro contato dos soldados com os sites da Polícia RCC, abordar questões de segurança pessoal e do batalhão, ensinar a realizar promoções e punições e fiscalizar a listagem do Corpo de Praças e do Corpo Executivo.
Desenvolvido por: General Gmf
• Proposta de Lei (PL): Das atribuições da companhia dos supervisores
Tipo: ( ) Adição (X) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
- § 3° - Companhia de Supervisores (SUP)
I -Os supervisores são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na instituição, tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura venham tentar burlar as normativas explicitadas nos documentos da PMRCC. Os supervisores devem seguir um padrão onde terão a necessidade de usá-lo sempre que perceberem qualquer tipo de tentativa de falsificação de patente.
- Trecho proposto:
- § 3° - Companhia de Supervisores (SUP)
I - Os supervisores são responsáveis por facilitar, por meio da Supervisão de Soldados (SUP), o primeiro contato dos soldados com o RCC System e com o fórum da instituição, bem como introduzem os fundamentos relativos a promoções e punições através da Aula de Promotor (PRO). Também orientam sobre a segurança pessoal e institucional na Aula de Segurança (SEG) e fiscalizam a listagem do Corpo de Praças e do Corpo Executivo.
Considerações: O texto atual não reflete a realidade da instituição e da companhia, conforme observado na passagem: "são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na instituição, tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura venham tentar burlar as normativas explicitadas nos documentos da PMRCC". Tal afirmação é equivocada, pois essa responsabilidade não é exclusiva da companhia, mas sim de todos os militares, conforme o princípio da hierarquia, e, ainda, nenhum cargo na companhia possui atribuições relacionadas à averiguação de promoções, uma função que deixou de ser responsabilidade da companhia há muitos anos.
A proposta em questão visa, portanto, regulamentar as funções da companhia dos supervisores de acordo com suas atribuições atuais, que incluem intermediar o primeiro contato dos soldados com os sites da Polícia RCC, abordar questões de segurança pessoal e do batalhão, ensinar a realizar promoções e punições e fiscalizar a listagem do Corpo de Praças e do Corpo Executivo.
Desenvolvido por: General Gmf
Atenciosamente, Comandante-Geral @Allyzon [Aly]
Vice-líder dos Treinadores [TRE]
Corregedor da Corregedoria [COR]
Fiscal do Centro de Recursos Humanos [CRH]
Vice-líder do Centro de Formação de Oficiais [CFO]
Administrador das Plataformas Fórum & System [ADM]
Ministro da Equipe do Corpo de Oficiais Generais [COG]
- Proposta de Lei nº 1201/2024 - "Da revisão de punição aplicada à postagem de fiscalização de listagem fora de suas atribuições"
- Proposta de Lei nº 1175/2024 - "Tipificação de crime para realização de fiscalização sem ser membro da companhia responsável. "
- Proposta de Lei nº 1195/2024 - "Tipificação do crime cometido no caso de expulsão e saída precoce da companhia"
- Proposta de Lei nº 1189/2024 - "Da extinção de punibilidade em exonerações por crimes similares realizadas pelos fiscalizadores dos supervisores no exercício de suas funções, durante o período de licença"
- Proposta de Lei nº 1223/2024 - ''Funções - CG e ACG''
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