Caso @Allyzon solicitado por -Blackbear.

Nick do delator: -Blackbear.
Corpo da acusação:

Acusação:

Nick do delator: Procuradoria Militar de Justiça, representando a policial -Blackbear.
Nick do infrator: @Allyzon
Desenvolvimento do ocorrido:

Caso @Allyzon solicitado por -Blackbear. F6ATVnA

SINDICANCIA HIERÁRQUICA

A Procuradoria Militar de Justiça da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, no exercício de suas atribuições representando a policial presidente -Blackbear., designa o presente recurso visando a apuração dos fatos relacionado a advertência escrita por Abuso de Poder, medida esta tomada pelo comandante-geral @Allyzon, em virtude dos fatos apresentados a seguir.

1. INTRODUÇÃO

Os fatos que resultaram nesta sindicância ocorreram no dia 06 de agosto de 2024, quando a presidente -Blackbear., presente no 3º Batalhão de Polícia da Revolução Contra o Crime e no exercício de sua função, recebeu uma mensagem via sussurro do presidente a.u.g.u.s.t.Rap (atualmente August.Rap), de teor desrespeitoso, importuno e invasivo, sem qualquer contexto ou intimidade prévia que justificasse tal abordagem (vide anexo). Posteriormente, a atual presidente aplicou uma punição ao presidente com um rebaixamento pelo crime de Desrespeito, inciso I. Em seguida, o caso foi revisado, resultando no cancelamento do rebaixamento e recebeu uma advertência escrita alegando Abuso de Poder, inciso I, pelo comandante-geral @Allyzon sem que haja consideração ampla a todo contexto do caso.

Embora a punição aplicada pela presidente -Blackbear., na visão do comandante-geral, tenha sido dura frente ao caso, a punição recebida não se justifica pelos fatos relatados a seguir. Este recurso, portanto, busca a reavaliação da justiça e da proporcionalidade punitiva, considerando os fatos e a necessidade de garantir a correção nas normas disciplinares.

2. DESENVOLVIMENTO

A princípio, é fundamental levar em conta o contexto histórico da militar em questão. Como ressaltado pelo comandante-geral, estamos tratando de uma militar recém-chegada à instituição, cuja experiência é limitada e cujo entendimento das leis e costumes ainda está em fase de desenvolvimento e amadurecimento. A militar -Blackbear. alistou-se na RCC em 22 de julho de 2024 e, já no dia seguinte, adquiriu seu cargo, estando na instituição há apenas 21 dias até a data da punição. Vale destacar que alguns policiais levam meses para adquirir o conhecimento básico da instituição e ela, por infelicidade, apesar de seu curto tempo de serviço, já enfrentou uma situação extremamente constrangedora, ao ser assediada por um policial ativo.

A militar foi surpreendida por uma frase espontânea e maliciosa de um policial, que certamente não pode alegar desconhecimento de normas básicas de convivência humana, esse assunto já vai além do que tange a RCC. Infelizmente, mulheres são rotineiramente submetidas a situações semelhantes, e esse desgaste contínuo é inegavelmente exaustivo. Tais condutas violam direitos fundamentais das mulheres, seja em ambientes virtuais ou não, denegrindo sua imagem e causando sérios impactos a longo prazo.

Após se deparar com essa situação, a presidente prontamente identificou a ocorrência de um crime que exigia punição. Com base em sua pouca experiência e conhecimento das normas da instituição, ela concluiu que um rebaixamento seria a sanção mais adequada. Contudo, é importante destacar que certos crimes não possuem punições exatas estipuladas na documentação institucional, exigindo uma análise contextual e subjetiva. Nossos oficiais são continuamente treinados para aplicar punições proporcionais, equilibrando a gravidade da ação com a sanção apropriada. No entanto, é compreensível que uma policial recente possa enfrentar dificuldades ao exercer suas funções como superiora. Essa dificuldade é ainda mais acentuada quando a presidente se encontra na posição de vítima, tendo sido violada e desrespeitada. Quando somos diretamente afetados por uma situação como o assédio, nossa percepção tende a ser mais intensa e emocionalmente carregada do que a de observadores externos, por razões que não cabe detalhar nesta sindicância. É importante destacar que este caso não deve, de forma alguma, ser comparado a outros casos de Abuso de Poder, estamos tratando de uma policial que foi vítima, tanto na RCC quanto na vida pessoal.

É amplamente reconhecido na instituição que as punições para recém-chegados, especialmente aqueles que adquirem cargos por compra, são aplicadas com maior leniência e ponderação. Isso se deve ao entendimento geral de que esses indivíduos carecem de experiência e enfrentam a complexidade das normas institucionais. A Corregedoria, ciente dessa realidade, adota uma postura de compreensão para com os novatos, reconhecendo que sua inexperiência pode levar a decisões e atitudes precipitadas, não por maldade e sim por falta de conhecimento, como afirmado em tantos precedentes anteriores, resultando em uma jurisprudência.

Como por exemplo a normativa abaixo referente às ações tomadas por executivos que recentemente adquiriram cargo. Anteriormente, a sanção aplicável era uma advertência escrita, atualmente, contudo, são impostas penalidades mais brandas, resultando em medalhas efetivas negativas.

Art. 4° - O executivo que adquirir o cargo através de compra só poderá promover ou rebaixar por insuficiência para a patente ou cargo outros policiais após prestar os dias mínimos de serviço da patente/cargo que queira promover/rebaixar. Policiais que infringirem essa normativa estarão sujeitos ao recebimento de 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.

É verdade que policiais que adquiriram seu cargo por compra ainda não possuem o conhecimento necessário para exercer plenamente suas funções e, por isso, devem ser tratados com a devida consideração. O caso da militar -Blackbear. exemplifica a necessidade de equilibrar a aplicação das normas com a compreensão do contexto e da experiência limitada dos envolvidos.
Gostaríamos de enfatizar que, de forma alguma, defendemos que os indivíduos mencionados estejam isentos de punições. Muito pelo contrário, o ponto central da nossa argumentação é que as penalidades devem ser aplicadas considerando o contexto e as circunstâncias de cada militar, avaliando cada caso de forma isolada e justa.

Noutro giro o crime de Abuso de Poder, conforme descrito no Capítulo II, Seção VI, Art. 1º, inciso I, define-se pela utilização do poder hierárquico para benefício próprio, favorecimento de terceiros ou prejuízo deliberado a outrem. No caso da presidente -Blackbear., é claro que sua ação não visou obter benefícios pessoais, favorecer terceiros ou prejudicar alguém. Sua decisão foi, de fato, uma resposta direta à conduta inadequada do presidente, evitando assim que a conduta seja recorrente. A única prejudicada nessa situação foi a própria presidente, que, além de ser assediada, foi punida com a mesma severidade que o autor do crime. Isso não é um exemplo de equidade, tampouco de justiça. Pelo contrário, é uma distorção do que deveria ser um processo justo.

Entendemos que o comandante-geral @Allyzon possa ter interpretado a punição aplicada pela presidente como desproporcional e que outra medida deva ser tomada devido à gravidade do caso. É natural que, na instituição, o poder hierárquico seja utilizado para garantir que as decisões sejam adequadas. No entanto, questiona-se aqui a necessidade e a legitimidade da punição por Abuso de Poder imposta à presidente, especialmente à luz dos fatos e argumentos apresentados. Fica evidente que, em nenhum momento, houve intenção de Abuso de Poder por parte da presidente.

3. DOS PEDIDOS

Dado os fatos apresentados, requer deferimento da seguinte parte:

I. Anulação da advertência escrita aplicada à presidente -BlackBear. que, consequentemente, colaborou em seu rebaixamento.

4. ANEXOS

I. Ocorrido em base, onde o presidente envia a frase “vamos nos flertar?”
II. Cancelamento aplicado pelo comandante-geral @Allyzon.

Assina este documento,

lyafrosa
Procuradora-Geral

,Tramp
Vice-Procurador-Geral

.:Malling:.
Vice-Procurador-Geral

delapusya
Vice-Procuradora-Geral

Skam
Procurador

Aguardando o direito de defesa.
20:19 - 16 Ago 2024

Caso @Allyzon solicitado por -Blackbear. Kisspn10

I. CONTESTAÇÃO

1. Caros companheiros de colegiado, envio, através deste documento, minha defesa em relação à sindicância apresentada pela, até então, presidente -Blackbear., cuja esta me acusa de uma possível "desproporcionalidade" na resolução de seu caso e do antigo presidente a.u.g.u.s.t.Rap.

2. Antes de tudo, é necessário enfatizar que, ainda que a policial seja recente em nossa instituição, esta já realizou todos os cursos de seu cargo, adquiriu sua especialização e agora está em busca de experiência em nossa instituição, fator este que, só o tempo poderá concedê-la. Além disso, antes de aplicar a punição, esta tentou contatar um chanceler, que prontamente evitou dar seu veredito no caso, solicitando-a que entrasse em contato com algum membro da Corregedoria. Contudo, ela se propôs a resolver uma situação que, ainda que delicada, merecia uma atenção a mais para que não fosse resolvida de maneira imprudente e equivocada.

2.1. Dessa forma, o inciso utilizado como embasamento no auxílio da Procuradoria Militar de Justiça não faz sentido, uma vez que este realmente versa sobre uma realidade diferente – rebaixamentos por insuficiência –, onde, definitivamente, é necessário um tempo maior na instituição para que a veracidade dos fatos seja realmente contestada.

2.1. Como comandante-geral e corregedor de nossa instituição, é meu DEVER, assim descrito no Código de Conduta Militar - Disposições Gerais, Seção III, Capítulo XII, art.2, incisos I e III, bem como o art. 3, inciso IV. Onde é enfatizado a necessidade de atuar de maneira ativa para combater as más ações e excesso de maneira imparcial. Visando isso, fui atrás dos dois lados para compreender a situação.

3. Ora, senhores, após analisar o caso por inteiro, me atentei a prova da "importunação" — uso o termo por meio de aspas, pois, segundo o nosso Código Penal Militar, o crime de importunação sexual só é cabível após o envio repetitivo de mensagens não solicitadas. —, onde é vista a sua atitude desrespeitosa, mas não grave o suficiente a ponto de resultar em um rebaixamento. Eu compreendo que a situação seja delicada, mas como dito anteriormente, é meu dever como comandante-geral e corregedor não permitir excessos na hierarquia.

3.1 Consequentemente, após analisar as provas e a maneira com que o policial se comportou após antes e após o seu rebaixamento, tive a decisão de adverti-lo por escrito pelo crime de desrespeito, inciso I.

4. Em contrapartida, não é novidade para ninguém que atua em nosso órgão que ações que ultrapassam o permitido são enquadradas como abuso de poder. Portanto, apenas fiz valer os documentos de nossa instituição. Ademais, estimados corregedores, além de analisar o caso, aconselho-vos a observar a outra advertência que culminou no rebaixamento da executiva, a qual, outrora, já havia se conformado e compreendido o motivo de sua advertência por abuso de poder. Portanto, vislumbro que o recurso chegou até vossas mãos justamente na tentativa de fugir de um rebaixamento que se deu única e exclusivamente por suas ações, sem medir as consequências para nossa instituição.

5. Portanto, solicito que este majestoso órgão, cujo é responsável por garantir a justiça em nossa instituição, que não caia em uma falácia disposta dentro de argumentos vazios apresentados pelo delator desta sindicância.

II. PEDIDO

Vislumbrando todos os argumentos apresentados neste documento, solicito INDEFERIMENTO TOTAL da sindicância aqui apresentada.

Atenciosamente,
Comandante-Geral @Allyzon.

Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 18 Ago 2024 às 19:59

Aguardando parecer do relator até 17 Ago 2024 às 19:59
Corregedor Relator: Comandante joaobruxao

SETOR JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA DE POLÍCIA

Caso @Allyzon solicitado por -Blackbear. B09134s43131s50114s17115s171135e40c5486c4924e0d5e1386b411e7e8b

RESOLUÇÃO DE CASO

I. ANÁLISE

Inicio a análise citando que, ao contrário do que a defesa menciona, devo levar em conta estritamente o mérito desta causa, pois, mesmo que o intuito seja "fugir de um rebaixamento", isso não afasta a possibilidade de revisão da punibilidade, sendo este um direito garantido ao apelante por nossa instituição.

Em primeiro plano, entendo que a ação do policial August.Rap foi delituosa, entretanto, concordo com o cancelamento do rebaixamento e posterior aplicação da advertência escrita por desrespeito pelo comandante-geral @Allyzon, compreendendo que o militar não cometeu um delito grave o bastante e nem realizou uma sucessão de outros mais leves que resultassem em uma pena tão elevada. Desta forma, concordo com a alegação de que houve excesso por parte da apelante.

Entretanto, analisando o caso concreto, entende-se que a presidente -Blackbear. agiu desta maneira visando reprimir uma atitude que, em seu contexto social, é grave o bastante. Não pretendo levar a discussão para fora das quatro linhas do monitor, porém, é preciso compreender que uma fala, da maneira que foi feita, tem pesos diferentes entre os jogadores, principalmente quando se tratam de situações onde passa a existir um desconforto explícito por questão de falas carregadas de um desrespeito que afeta prioritariamente nossas policiais.

É claro que, mesmo que tenha agido com o pressuposto de reprimir vigorosamente uma ação em busca de sua visão de justiça, amparada pelo inciso I do crime de desrespeito, onde foi evidenciado um comportamento rude e descortês por parte do policial August.Rap, isso não afasta a delituosidade da conduta da apelante - corretamente identificada pelo comandante-geral @Allyzon - caracterizando o crime de abuso de poder, em seu inciso I.

Código Penal Militar escreveu:I - Utilização do poder hierárquico para benefício próprio, favorecer terceiros ou prejudicar outrem;

Porém, levando em conta o caso concreto, onde analisa-se a fala dirigida à apelante e a inserção em um contexto virtual de convivência, não me aparenta ser sensato, tampouco ético, que este órgão puna a apelante com uma advertência escrita pelo crime de abuso de poder. Não que este corregedor defenda a inocentar - pois o crime foi caracterizado - mas, tendo a possibilidade de reduzir a punição aplicada.

II. VEREDITO

Portanto, diante do que foi exposto, voto pelo DEFERIMENTO PARCIAL, nos seguintes termos:

a) Que a advertência escrita aplicada pelo comandante-geral seja reduzida à aplicação de 50 medalhas efetivas negativas ao apelante.

At.te,
Corregedor joaobruxao.

Veredito: De acordo com o relator.

Caso @Allyzon solicitado por -Blackbear. Inseri11

ANÁLISE DE CASO

I. ANÁLISE

Em primeira análise, ressalta-se que a atitude proporcionada pelo presidente August.Rap não foi, de forma lógica, condizente com o seu posto na instituição. No entanto, a policial -Blackbear., mediante o anexo proporcionado pela apelação, deveria ter agido de forma mais incisiva quanto ao seu subalterno hierárquico, face à atitude cometida. Entendo que a atitude pode ser considerada como sensível perante à policial que foi alvo do comentário, porém na instituição deve-se prevalecer a hierarquia acima de tudo e não vejo como um “sai fora presidente” pode ser considerado como medida corretiva diante de tal situação.

Acusação escreveu:‘’A militar foi surpreendida por uma frase espontânea e maliciosa de um policial, que certamente não pode alegar desconhecimento de normas básicas de convivência humana, esse assunto já vai além do que tange a RCC. Infelizmente, mulheres são rotineiramente submetidas a situações semelhantes, e esse desgaste contínuo é inegavelmente exaustivo. Tais condutas violam direitos fundamentais das mulheres, seja em ambientes virtuais ou não, denegrindo sua imagem e causando sérios impactos a longo prazo.”

Assim como citei anteriormente, entendo que a situação pode ser interpretada de diferentes formas, a depender do seu interlocutor, porém a fala proferida pelo presidente não é de cunho tão grave a ponto da acusação apelar para um esvaziamento de pauta de tamanha importância, assim como ocorre com os assédios. Ainda assim, é contraditório que seja levado em consideração o trecho proposto pela acusação, face ao uso de palavras que atualmente são consideradas como imprópria para uso como “denegrir”, uma vez que pode ser considerada como um termo de cunho preconceituoso.

Apesar da recente compra de cargo da policial -Blackbear., suas obrigações enquanto policial não deixam de existir, tampouco a compra pode ser usada como argumento para uma possível isenção de pena, ou até mesmo redução, uma vez que o desconhecimento das normas internas não é fator decisivo para tal, não enquadrando-se em nenhuma definição de extinção de punibilidade. Além disso, a policial poderia ter usado outros superiores para que pudessem opinar sobre o caso em questão, caso não estivesse segurada de suas ações ou até mesmo pela sua inexperiência, assim como é citado na apelação. No entanto, assim como exposto no tópico 2 pela defesa, a policial não buscou levar em consideração outras opiniões, ficando à mercê das consequências dos seus atos.

Desta forma, considero que a punição aplicada pela policial -Blackbear. enquadra-se no crime de abuso de poder (inciso I), assim como fora aplicada a punição pelo comandante-geral @Allyzon, uma vez que a policial, mesmo que face à alegação de não intenção de prejudicar, causou um transtorno ao policial ao rebaixá-lo por uma atitude de nível desproporcional à punição, podendo ser resolvida de outra forma — com uma advertência escrita, por exemplo, diante do teor da fala e do posto do policial em si. Assim, julgo que o caso em questão foi resolvido de forma adequada pelo comandante-geral @Allyzon, sendo levado em consideração as gravidades dos atos cometidos tanto pela policial -Blackbear. quanto pelo presidente August.Rap, culminando nas advertências escritas de ambos.

II. VEREDITO

Face ao exposto, voto pelo indeferimento total do recurso proposto pela apelação. Assim sendo, declaro meu voto nos termos a seguir:

I. Ganho de causa ao réu.

Atenciosamente, marechal paulogato07.ban

Veredito: De acordo com o relator.

Caso @Allyzon solicitado por -Blackbear. 5a524b10

I. ANÁLISE

Em primeiro lugar, embora a Presidente -Blackbear. tenha ingressado recentemente na instituição, ela já completou todos os cursos necessários e, portanto, tinha a responsabilidade de compreender as documentações da Polícia RCC, onde estão estabelecidas todas as regras, crimes, punições, entre outros aspectos. O fato de ter adquirido o cargo recentemente não a isenta de nenhuma punição, nem justifica a redução de pena. Assim, o caso deve ser avaliado conforme as legislações vigentes.

Em segundo lugar, a conduta e postura do August.Rap, considerando o posto que ocupa, são totalmente desproporcionais para um militar. A -Blackbear. poderia ter resolvido e contornado a situação de forma mais adequada, mas optou por responder com a frase 'Sai fora, presidente,' o que não é uma atitude apropriada para alguém em posição de superioridade hierárquica, especialmente ocupando o cargo de Acionista Majoritária. Era sua obrigação lidar com a situação de maneira justa e adequada. Em caso de dúvidas, poderia ter consultado seus superiores, que certamente a orientariam de forma justa, mas preferiu agir sozinha de acordo com sua própria análise.

Além disso, sinceramente, não considero a frase 'vamos nos flertar?' grave o suficiente para afirmar que denegriu a imagem da executiva ou que se tratou de uma situação de assédio, que é uma acusação séria e grave. Essa situação não justifica um rebaixamento, mas sim uma punição intermediária, como uma advertência escrita.

Diante dos fatos apresentados, a punição que o Comandante-Geral @Allyzon aplicou na Presidente por abuso de poder, com base no inciso I, é coerente com a realidade, considerando que ela gerou uma situação desnecessária e aplicou uma punição desproporcional ao crime cometido. A recomendação foi uma advertência escrita (e foi aplicada pelo CoGer), resultando em uma punição justa para ambos os policiais.

II. VEREDITO

Sendo assim, voto pelo INDEFERIMENTO do recurso.

Atenciosamente,
Corregedor Slintow.

Veredito: De acordo com o relator.

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Caso @Allyzon solicitado por -Blackbear.