- @Allyzon
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Acampamento Militar - 2023
Seg 12 Ago - 23:24
N° da proposta: 591.
• Proposta de Lei (PL): "Da exclusão de informações desnecessárias quanto à aplicação de medalhas por bom desempenho".
Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Considerações: A alínea "c" presente no inciso I referente ao caput do artigo 1° já expõe que, ao gratificar um policial por bom desempenho, é necessário ser hierarquicamente superior, sendo passível de punições caso alguém descumpra tal normativa. Com isso, é importante que haja uma reformulação na escrita do artigo 1°, a fim de remover informações desnecessárias que já estão inseridas na documentação de forma clara.
Desenvolvido por: Marechal paulogato07.ban
• Proposta de Lei (PL): "Da exclusão de informações desnecessárias quanto à aplicação de medalhas por bom desempenho".
Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
- Trecho atual:
- Art. 5° - A distribuição de medalhas temporárias por bom desempenho
pode ser realizada somente para subalternos, selecionando uma opção na área dos motivos já pré-definidos referidos à função e/ou atividade.
§ 1° - As medalhas temporárias podem ser distribuídas de acordo com duas modalidades:
I - Gratificação por funções, quando será necessário que o responsável pela postagem:
a) Seja Aspirante a Oficial/Analista+ (portador de especialização básica) com CFO e possua uma TAG ativa, limitado à distribuição de 20 medalhas temporárias por dia;
b) Seja Oficial, portador de especialização intermediária ou superior (Corpo Executivo), quando não haverá limitação para a distribuição de medalhas por dia;
c) Seja hierarquicamente superior ao policial gratificado;
d) Avalie o policial que será gratificado por, no mínimo, 15 minutos.
e) Respeite o intervalo de 15 minutos entre uma gratificação por bom desempenho e outra.
- Trecho proposto:
- Art. 5° - A distribuição de medalhas temporárias por bom desempenho deve ser realizada selecionando uma opção na área dos motivos já pré-definidos referidos à função e/ou atividade.
§ 1° - As medalhas temporárias podem ser distribuídas de acordo com duas modalidades:
I - Gratificação por funções, quando será necessário que o responsável pela postagem:
a) Seja Aspirante a Oficial/Analista+ (portador de especialização básica) com CFO e possua uma TAG ativa, limitado à distribuição de 20 medalhas temporárias por dia;
b) Seja Oficial, portador de especialização intermediária ou superior (Corpo Executivo), quando não haverá limitação para a distribuição de medalhas por dia;
c) Seja hierarquicamente superior ao policial gratificado;
d) Avalie o policial que será gratificado por, no mínimo, 15 minutos.
e) Respeite o intervalo de 15 minutos entre uma gratificação por bom desempenho e outra.
Considerações: A alínea "c" presente no inciso I referente ao caput do artigo 1° já expõe que, ao gratificar um policial por bom desempenho, é necessário ser hierarquicamente superior, sendo passível de punições caso alguém descumpra tal normativa. Com isso, é importante que haja uma reformulação na escrita do artigo 1°, a fim de remover informações desnecessárias que já estão inseridas na documentação de forma clara.
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Atenciosamente, Comandante-Geral @Allyzon [Aly]
Vice-líder dos Treinadores [TRE]
Corregedor da Corregedoria [COR]
Fiscal do Centro de Recursos Humanos [CRH]
Vice-líder do Centro de Formação de Oficiais [CFO]
Administrador das Plataformas Fórum & System [ADM]
Ministro da Equipe do Corpo de Oficiais Generais [COG]
- Proposta de Lei nº 1315/2024 - "Da exclusão de informações desnecessárias na definição do Centro de Formação de Oficiais".
- Proposta de Lei nº 1190/2024 - "Da exclusão de permissões na aplicação de medalhas efetivas negativas"
- Proposta de Lei nº 1306/2024 - "Da remoção de informações quanto à utilização de vídeos em processos judiciais".
- Proposta de Lei nº 1225/2024 - "Nivelamento correto do direito à aplicação de medalhas efetivas negativas em razão da documentação penal"
- Proposta de Lei nº 1229/2024 - "Da exclusão da responsabilidade objetiva"
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