- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Dom 28 Jul - 23:35
Pistola-250 escreveu:N° da proposta: 555
• Proposta de Lei (PL): "Do crime acerca da visibilidade de perfil inativa e/ou modo offline"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
- Trecho atual:
§ 1° - O descumprimento da normativa acarretará punições conforme o posto do policial:
I - Praças (sem companhia ou subcompanhia): serão orientados por mensagem privada ou quaisquer outros meios de contato direto acerca da irregularidade e, em casos de permanência após 24 horas da notificação, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas. Em casos que o infrator não possua conta ativa no fórum e não seja possível o contato, será rebaixado de forma imediata;
II - Praças (com companhia ou subcompanhia), oficiais e portadores de direitos: receberão um rebaixamento imediato e, em casos de permanência, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas e perderão seus direitos, caso sejam portadores.
- Trecho proposto:
§ 1° - O descumprimento da normativa acarretará punições, conforme o posto do policial, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência:
I - Praças (sem companhia ou subcompanhia): serão orientados por mensagem privada ou quaisquer outros meios de contato direto acerca da irregularidade e, em casos de permanência após 24 horas da notificação, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas. Em casos que o infrator não possua conta ativa no fórum e não seja possível o contato, será rebaixado de forma imediata;
II - Praças (com companhia ou subcompanhia), oficiais e portadores de direitos: receberão um rebaixamento imediato e, em casos de permanência, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas e perderão seus direitos, caso sejam portadores.
Considerações: A normativa atual prevê as punições para militares que se enquadrarem com modo offline e/ou visibilidade do perfil inativa. Entretanto, não há a previsão do crime cometido por estes. Sendo assim, a proposta de lei visa estipular o crime de Abandono de Dever/Negligência para militares que infringirem a norma vigente, por se tratar de uma negligência cometida pelos infratores.
Desenvolvido por: General Pistola-250 e Marechal paulogato07.ban
Veredito:
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 1250/2024 - ''Aumento da possibilidade de comprovações para o rebaixamento por visibilidade de perfil.''
- Proposta de Lei nº 1158/2024 - "Da adição de subcompanhia como norma para descumprimento da visibilidade de perfil"
- Proposta de Lei nº 1043/2023 - "Casos de visibilidade do perfil e modo online desativados"
- Proposta de Lei nº 1301/2024 - "Da extinção de punibilidade acerca do erro de preenchimento na gratificação de função"
- Proposta de Lei nº 1231/2024 - "Do acréscimo dos tipos de provas utilizadas pra comprovar a visibilidade de perfil"
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