Caso .Estilo (Procuradoria Militar de Justiça) solicitado por :_Wanderson_: e lyafrosa

Nick do delator: :_Wanderson_: e lyafrosa
Corpo da acusação:

Acusação:

Nick do delator: :_Wanderson_: e lyafrosa
Nick do infrator: Procuradoria Militar de Justiça (Procurador-Geral .Estilo)
Caso tutorado pela Procuradoria Militar? ( ) Sim ( x ) Não
Desenvolvimento do ocorrido:

Caso .Estilo (Procuradoria Militar de Justiça) solicitado por :_Wanderson_: e lyafrosa Kisspn10

SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

À Excelentíssima Corregedoria, no exercício de sua elevada autoridade, com estrita observância aos princípios da justiça e da imparcialidade, enviamos, por meio dos mecanismos legais, agir contra o Procurador-Geral .Estilo e sua atual gestão na Procuradoria Militar de Justiça.

Os fundamentos apresentados, em conjunto com os fatos comprovados, evidenciam que a gestão em questão se revela negligente e defasada, caracterizando-se por uma participação praticamente inexistente, constituindo mais um ônus do que um líder efetivo.

Respeitosamente, solicitamos que os senhores considerem que a Procuradoria Militar de Justiça desempenha um papel de extrema importância como componente essencial do Setor Judiciário da Polícia Militar Revolução Contra o Crime. Não obstante suas atribuições e compromissos vitais para a instituição, é evidente que o órgão não alcança o merecido destaque e influência, suscitando, portanto, a necessidade premente de investigar as razões subjacentes a esse cenário. Isso implica em questionar não apenas a atuação do atual Procurador-Geral, mas também suas decisões e posturas que incidem diretamente na gestão e eficiência do órgão.

1. DOS FATOS

1.1. PRINCÍPIOS, REQUISITOS E CONDUTA

Ao iniciar essa sindicância, apresenta-se os princípios que definem os requisitos para se tornar um procurador, conforme descrito no Código de Conduta Militar:

“§ 1° - Os Procuradores são escolhidos via processo seletivo, de acordo com a demanda de vagas, tendo que satisfazer os seguintes requisitos:

I - Compromisso com a verdade;
II - Ser ativo;
III - Ser participativo;
IV - Ser rígido;
V - Ser imparcial;
VI - Cumprir com excelência suas obrigações como oficial.”

Diante desses critérios, surge um questionamento intrigante: o atual procurador-geral atende plenamente a todos os requisitos estabelecidos? É de conhecimento geral que ele falha em aspectos essenciais, imprescindíveis para o exercício da função de procurador. Se o próprio líder do órgão não cumpre os requisitos listados, como podemos esperar que os demais membros o façam? Essa discrepância pode gerar problemas significativos, comprometendo a integridade e a eficácia da Procuradoria. Por isso, estamos trazendo essa questão à tona, ressaltando a necessidade de uma liderança que realmente encarna os princípios e valores exigidos pelo cargo, garantindo um exemplo a ser seguido por todos.

É fundamental destacar neste recurso algo que causa constantemente um certo profundo incômodo. Os policiais em postos de liderança devem exemplificar uma conduta que justifique suas posições. Líderes são exemplos vivos, não apenas por suas palavras, mas por suas ações e comportamentos positivos. Quando um líder adota uma conduta insubordinada e muitas vezes desvirtuada, é inevitável que, com o tempo, a coesão da equipe se deteriore. Isso é exatamente o que tem ocorrido na Procuradoria, onde a falta de um bom exemplo tem levado à perda de valor e importância da instituição. A Procuradoria possui um grande potencial e é frequentemente citada como a porta de entrada para a Corregedoria. Como pode, então, um órgão tão importante ser comandado por alguém que, de acordo com os próprios corregedores em suas mensagens no grupo principal da Procuradoria do WhatsApp, claramente não se enquadra nos padrões exigidos para a Corregedoria?

Além disso, é alarmante o número de vezes que esse líder foi expulso do grupo que deveria liderar, devido a comportamentos contraditórios que servem de mau exemplo para outros procuradores, desmoralizando tanto a Procuradoria-Geral quanto a Procuradoria Militar de Justiça em geral. Ademais, a conduta desse líder fora do órgão não difere muito. Ele se envolve repetidamente em intrigas que desmoralizam ainda mais a Procuradoria, considerando que ele é um representante direto dela. Essa situação é insustentável e exige uma ação imediata para preservar a integridade e a reputação da Procuradoria.

Por diversas vezes, é notório o esforço feito por terceiros para contornar essa situação, buscando elevar a moral e a integridade da Procuradoria. No entanto, após muito esforço, é compreensível que essa missão não pode ser cumprida apenas por uma pessoa. Há fatores que extrapolam e demandam uma ação coletiva. É importante reconhecer que a mudança e a melhoria da Procuradoria dependem de um compromisso de todos os envolvidos, especialmente daqueles em posições de liderança.

Em seguida, gostaria de pontuar aos Excelentíssimos algumas negligências do Procurador-Geral.

1.2. NEGLIGÊNCIA ATRELADA A AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO OFICIALATO INTERMEDIÁRIO

Segue abaixo o manual para a confecção da avaliação:

“1. CRONOGRAMA DA AQOI

Internamente, toda a Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário conta com um cronograma, a fim de organizar a realização da avaliação. Indubitavelmente, é requisito essencial para que seja executada de maneira precisa e com o mínimo de falhas possível. Com isso, o cronograma deve sempre seguir esta ordem:

a) na quarta-feira anterior à da semana da avaliação, as questões devem ser solicitadas, tendo como prazo final sábado;
b) no domingo, a avaliação e seu edital devem ser montados, além de ser postada no Setor de Relações Públicas;
c) na segunda-feira e quarta-feira devem ser liberados os editais de aplicação e reaplicação, bem como suas MPs, respectivamente;
d) no sábado e domingo aplicam-se as avaliações e suas correções devem ser feitas até o dia 23:59 do domingo;
e) na segunda-feira divulga-se o resultado preliminar;
f) na quarta-feira divulga-se o resultado definitivo.”

Durante o período da militar lyafrosa como vice-procuradora-geral, sempre foi perceptível um esforço de sua parte para preparar a avaliação de forma completa antes de enviar o edital. Entretanto, como essa está subordinada ao militar .Estilo, era solicitado que ele revisse o trabalho ali feito. Frequentemente, ele altera algumas questões sem atualizar as respectivas respostas, o que pode resultar em prejuízos significativos, pois as respostas acabam sendo modificadas após a aplicação da prova. Embora não exista uma regra específica que considere essa ação como errada, é amplamente aceito e ético não realizar esse tipo de alteração, pois isso compromete a justiça e a equidade do processo. Alterar o gabarito pode prejudicar ou beneficiar alguns policiais de maneira injusta, criando uma desigualdade que contraria os princípios de equidade que devem nortear qualquer processo avaliativo. Além disso, tal prática carece de transparência. Caso seja identificado um erro no gabarito após a prova, a postura mais ética é comunicar isso de forma transparente aos avaliados e corrigir a questão de maneira justa para todos. Isso pode incluir anular a questão ou atribuir pontos a todos os avaliados. Reitero a importância de manter a integridade e a justiça do processo avaliativo para garantir a confiança de todos os envolvidos.

Na décima edição da avaliação, ocorreu um evento inesperado. Na segunda-feira (20 de maio de 2024), dia reservado para a confecção da avaliação, foram solicitadas ao .Estilo que fosse responsável pelas duas últimas questões, pois a vice-procuradora-geral encontrava-se exausta e ele se comprometeu a finalizá-las. Na sexta-feira, dia dedicado às avaliações adaptadas para usuários mobile, foi alertado logo no início da tarde sobre a pendência das questões, já que às 15 horas teríamos uma aplicação e essas questões precisavam estar prontas. No entanto, a avaliação teve que ser reagendada para as 19 horas e, até às 18h51, a prova ainda não estava completa. Como consta nos anexos (vide I), a prova foi alterada durante sua aplicação, de forma extremamente tardia e em cima da hora. Reforço a importância de seguir prazos e garantir a integridade do processo avaliativo. Alterações de última hora comprometem a qualidade e a equidade da avaliação, além de gerar desconfiança entre os avaliados. A transparência e o cumprimento dos prazos são fundamentais para a credibilidade do processo.

1.3. NEGLIGÊNCIA ATRELADA AOS AUXÍLIOS E REPRESENTAÇÕES

Durante a prestação de auxílio ou representação, é criado um grupo no WhatsApp para garantir a transparência do serviço oferecido pelo procurador. Esse grupo permite que correções imediatas sejam realizadas e proporciona uma comunicação mais eficaz entre todos os envolvidos. O procurador mantém contato direto com o policial, conhecido como "cliente", e ao final do auxílio, um recurso é concluído. Nesse momento, a Procuradoria-Geral entra em ação para fiscalizar e assegurar a assertividade e dignidade do recurso. Dada a alta demanda de recursos, como vice-procuradora-geral, a lyafrosa delega algumas fiscalizações ao procurador-geral e outras realiza pessoalmente. Isso também se aplica às fiscalizações de subfóruns. Entretanto, é importante lembrar que, apesar das responsabilidades da vice-procuradora-geral, ela ainda é subordinada ao procurador-geral e precisa de sua confirmação e permissão para atuar dentro do órgão. Infelizmente, frequentemente os serviços sofrem atrasos ou são realizados em cima da hora devido à falta de responsabilidade e comprometimento do procurador-geral, algo que repudiamos veementemente. Apesar de todo o esforço da lyafrosa para manter seu serviço com alta qualidade e uma gestão de tempo eficiente. No entanto, essa falha na gestão é evidente para os procuradores, como observado no relato do procurador Dieguissimo:

Procurador dieguissimo escreveu:Percebo uma gestão muito apática por parte do Estilo especificamente; houveram momentos em que a Lyafrosa aguardava que o Estilo resolvesse uma situação para poder prosseguir com o processo, onde o prazo já estava perto de expirar e adiavam-se alguns dias para o envio de uma sindicância, por exemplo.

Essa atitude é recorrente em diversas áreas. Posso destacar, inclusive, o último recurso enviado pela Procuradoria contra o Centro de Formação de Oficiais. A conclusão do recurso pelos procuradores ocorreu no dia 29 de maio de 2024, e o envio estava planejado para o dia 30. No entanto, devido ao atraso e à procrastinação do procurador-geral, o recurso só foi enviado em 04 de junho de 2024, após inúmeras cobranças para que ele simplesmente cumprisse sua função.

Essa situação é mais uma evidência do desinteresse e da inaptidão do procurador-geral em exercer suas responsabilidades de maneira eficaz. Sua constante recusa em realizar suas obrigações com a devida competência prejudica gravemente a eficiência do serviço e a reputação da Procuradoria.

1.4. NEGLIGÊNCIA ATRELADA A SUPERVISÃO DOS PROCURADORES

O trabalho desempenhado pelos procuradores requer supervisão constante, pois um erro inicial pode comprometer todo o andamento do processo. Em teoria, a delegação de funções, a elaboração da Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário, a fiscalização dos recursos, o apoio nos grupos criados para auxílios e representações, enfim, todas as atividades da Procuradoria deveriam ser supervisionadas em conjunto pela Procuradoria-Geral. Contudo, atualmente, apenas a Vice-Procuradora-Geral demonstra empenho, responsabilidade e dedicação em cumprir essas funções. Essa situação é tanto intrigante quanto revoltante, uma vez que o Procurador-Geral não deveria precisar ser cobrado para cumprir suas funções; ao contrário, ele deveria realizá-las por ser sua obrigação. Não é coincidência que apenas o trabalho da Vice-Procuradora-Geral seja transparente e evidente, já que somente ela atua com a devida responsabilidade nas atribuições da Procuradoria-Geral.

1.5. DIVISÃO NÃO EQUITATIVA DE FUNÇÕES NA PROCURADORIA-GERAL

Atualmente, é notório observar com frequência que, se não for pela própria iniciativa da vice-procuradora-geral, a Procuradoria permaneceria estagnada. O procurador-geral não cumpre prazos e demonstra uma clara falta de consideração pelo órgão e suas demandas. Além disso, é capaz de observar totalmente uma sobrecarga ao realizar funções que não deveriam recair sobre a lyafrosa. Uma vez que essa ocupa a posição de vice-procuradora-geral, não de procuradora-geral. Sua função deveria ser a de auxiliar o procurador-geral, não de carregar o peso das responsabilidades sozinha. O procurador-geral seria capaz de realizá-las? É uma pergunta que fica em aberto, uma vez que nenhuma iniciativa é tomada por ele, e tudo acaba recaindo sobre sua companheira de Procuradoria-Geral. A sensação que fica é de uso contínuo para mascarar sua negligência e desinteresse pelo órgão. Essa situação é insustentável e prejudica não apenas o desempenho da sua vice-procuradora-geral, mas também a eficiência da Procuradoria. É fundamental que o procurador-geral assuma suas responsabilidades, afinal, isso garante a justiça e faz jus à hierarquia. Segue abaixo um depoimento de um procurador que reflete tudo aqui dito:

Procurador dieguissimo escreveu:Em resumo, destaco a falta de transparência do Estilo em relação ao seu trabalho e a necessidade de maior equidade nas funções de liderança, pois a Lyafrosa tem carregado a PMJ nas costas, o que é extremamente pesado para ela.

1.6. TRANSPARÊNCIA NO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO DE 2024

Desde o começo do ano, na Procuradoria-Geral, tornou-se evidente a urgente necessidade de convocar novos procuradores. Era uma necessidade no momento e já fazia muito tempo desde o último processo seletivo. Repetidamente, questionado ao procurador-geral sobre a formulação de um novo processo seletivo, mas nunca foram obtidas respostas claras. Chegando a suposição que o processo já estava em andamento. Contudo, com o passar do tempo, ficou claro que nada havia sido feito; ele, mais uma vez, deixou tudo para a última hora. Diante dessa indiferença, a militar lyafrosa tomou a iniciativa de agir por conta própria, para assim entregar um trabalho de qualidade.

A situação agravou-se com a correção do processo seletivo. Novamente, foram buscadas respostas sobre a transparência da avaliação e das notas, até mesmo projetado alguns métodos, mas não obtiveram retorno. Quando o processo seletivo foi finalizado e precisávamos nomear os novos procuradores, ele dividiu as correções de maneira arbitrária, sem a mínima transparência necessária para garantir a equidade. A correção foi delegada da seguinte forma: se havia 10 candidatos, ele corrigia 5 e eu os outros 5, sem uma transparência das notas e da avaliação realizada. Qualquer evidência de uma transparência durante a correção se faz nula. Embora houvesse participação direta da lyafrosa em outros processos seletivos na instituição, este foi, de longe, o mais desorganizado e opaco. Até hoje questiona-se a justiça desse processo. Esse episódio revela, mais uma vez, o descaso do procurador-geral com a Procuradoria Militar, um órgão de suma importância sendo tratado com negligência e desatenção. Aquele que deveria ser uma referência de transparência e equidade, falhou. Este comportamento não só compromete a integridade do processo seletivo como também mina a confiança na administração da Procuradoria-Geral.

1.7. DA INSATISFAÇÃO DOS PROCURADORES COM A GESTÃO DO PROCURADOR-GERAL

Durante o processo criativo desta sindicância, foi feita uma pesquisa de satisfação com os procuradores ativos no presente momento, sobre a gestão e relação do procurador-geral .Estilo com seus subordinados no órgão. Abaixo segue algumas frases que refletem o trabalho deste:

Procurador Gkwr escreveu:Completamente ineficaz, o que eu percebi desde quando fiz minha participação como temporário no acampamento militar passado e que continuo a observar de maneira bem significativa agora como procurador, é que o vice procurador-geral faz todas as atribuições que, muitas delas poderiam e deveriam ser do procurador-geral.
Hoje, se fosse avaliado sua conduta, forma de agir, dedicação, empenho e desempenho, ele não seria nem mesmo qualificado para ser um procurador.

Procurador Skam escreveu:Não vejo participação ativa dele no órgão, sempre quem toma a frente de tudo é a vice. Já participei de sindicâncias e tutela de projetos e a Alice sempre organiza tudo. Ela quem distribui tarefas, ela quem delega. Ela quem pede procuradores disponível. Se o estilo faz algum trabalho pela PMJ, não está nítido para nós procuradores.

Procurador .:Malling:. escreveu:É uma linha tênue. Acredito que ele tem o conhecimento necessário para ser Procurador-Geral, tanto como sua habilidade jurídica faz jus ao cargo que ocupa. Entretanto, seu posicionamento como líder não é evidenciado e isso pode ser um problema pois sua imagem é distorcida pelas suas ações, como impulso e má comunicação e ambos são fatores necessários para se portar ao cargo de Procurador-Geral (acredito que a Corregedoria tenha conhecimento das ações através dos grupos internos do WhatsApp).

Procurador joaobruxao escreveu:Particularmente, não o vejo muito presente atualmente. Antigamente eu via ele agindo mais, principalmente enquanto trabalhava com o ex VPG Deogen. Depois disso parece que ele reduziu a participação na PMJ.
Não sei como é feita a divisão de funções entre ele e a VPG, mas todo trabalho que faço referente a sindicâncias, defesas e tutelas é intermediado pela lyafrosa, desde a designação para o trabalho até a revisão e contato posterior ao serviço.

Procurador ,Tramp escreveu:Das experiências passadas que tive na polícia e vislumbrando sua inércia para com a RCC acho que temos uma resposta óbvia. Também não sinto que a PMJ tenha oferecido integralmente seu potencial à instituição e tampouco tenha hoje tanto crédito quanto tinha nas gestões anteriores.

Procurador ze-mariorico escreveu:Sinto a falta da presença dele em nosso meio. Isso pode parecer uma falta de interesse no órgão, mas como disse, não sei quais ações internas ele realiza. Se são feitas, não ficam tão evidentes. E com isso, pode parecer que há resquícios de desinteresse ou que seja uma fase do Estilo. Desde que entrei, é isso que percebo.

Ao analisar todos esses depoimentos, pergunto ao presente colegiado: Por mais quanto tempo iremos aceitar tamanha negligência e falta de ações pelo procurador-geral deste órgão?

1.8. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE OUTRO VICE-PROCURADOR-GERAL

Atualmente, a Procuradoria Militar dispõe de duas vagas para Vice-Procurador-Geral. No entanto, por um período prolongado, essas posições permaneceram desocupadas sem justificativas plausíveis, e a situação atual não é diferente. Apesar da existência de uma vaga e da presença de procuradores plenamente capacitados para ocupá-la, o Procurador-Geral não toma qualquer atitude para preencher o cargo, nem busca reconhecer a equipe pelo trabalho desempenhado. Mesmo após repetidas menções pela Vice-Procuradora-Geral sobre a necessidade de se preocupar com a ocupação efetiva da vaga, o Procurador-Geral não demonstra intenção alguma de realizar essa promoção, resultando em uma posição aberta de forma desnecessária e desmotivando os procuradores que almejam progressão e aprimoramento de seu serviço jurídico. Tal situação evidencia, mais uma vez, clara negligência por parte do Procurador-Geral.

2.0. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Senhores, peço respeitosamente que deem a devida atenção a este órgão e, especialmente, a este apelo por meio de uma sindicância administrativa. Vejam o potencial que a Procuradoria possui e o que ela pode representar para nossa instituição. Essa sindicância não traz novidades, pelo contrário, quantas vezes já enfrentamos essa situação desgastante e exaustiva? Quantas vezes mais precisaremos lidar com essa problemática?

A reincidência exige medidas severas e imediatas. Avisos, solicitações, cobranças, pedidos e advertências já não surtem efeito. Os fatos foram expostos, juntamente com opiniões, sentimentos e históricos, além do que é claramente visível a todos. Esta sindicância visa principalmente a EQUIDADE, que é a essência da JUSTIÇA, dentro do órgão que promete combater as injustiças na instituição, a Procuradoria, que carrega o nome da Justiça. Como podemos promover justiça na instituição se não existe justiça dentro do próprio órgão? Deveríamos ter a Procuradoria Militar como referência em justiça e equidade.

Peço-lhes que percebam a gravidade da situação e tomem medidas concretas e decisivas para garantir a integridade, a eficiência e a justiça dentro da Procuradoria. É imperativo que honremos nosso compromisso com a instituição e com todos que dependem do trabalho deste órgão. Não podemos permitir que a negligência e a inaptidão continuem a atrapalhar, desmoralizar e desprestigiar este trabalho.

Não estamos falando sobre sua capacidade que já foi exibida num outro momento, e sim sobre as diversas negligências apresentadas no presente momento. Atualmente, sua atuação tem deixado muito a desejar, ultrapassando todos os limites aceitáveis. Sua negligência e ineficácia no órgão são evidentes e inaceitáveis. Não podendo de forma alguma ser alegado falta de estímulo, ajuda ou oportunidades, pois essas foram oferecidas inúmeras vezes. O que leva a se comprovar que o problema não é a falta de suporte, mas a ausência de comprometimento e responsabilidade por parte de .Estilo, só podendo ser resolvido de uma forma.

3. PEDIDOS

Diante dos fatos e todo o conteúdo abordado nesta sindicância administrativa, assim como, no papel de Procurador-Geral, não se tratando da sua primeira passagem pela Corregedoria ao ser relatado casos semelhantes, os apelantes requerem as seguintes solicitações:

I - A estituição do militar .Estilo do cargo de procurador-geral, sendo este expulso da Procuradoria Militar de Justiça diante de suas recorrentes negligências e inaptidão até mesmo para exercer funções de um procurador;
II - A determinação, pela Corregedoria, do novo procurador-geral.

4. ANEXOS

Anexo	Descrição	Acesso
Anexo I	Negligência na AQOI	https://imgur.com/a/742L4xE
Anexo II	Processo seletivo	https://imgur.com/a/EQ31Fkq?s=wa
Anexo III	Depoimento do Procurador dieguissimo	https://imgur.com/a/gjJJiwz
Anexo IV	Depoimento do Procurador Skam	https://imgur.com/a/N6V23zZ
Anexo V	Depoimento do Procurador Gkwr	https://imgur.com/a/JBnd3It
Anexo VI	Depoimento do Procurador ze-mariorico	https://imgur.com/a/BpZNxXM
Anexo VII	Depoimento do Procurador .:Malling:.	https://imgur.com/a/NA6Zkjm
Anexo VIII	Depoimento do Procurador joaobruxao	https://imgur.com/a/eAyWW6N
Anexo IX	Depoimento do Procurador ,Tramp	https://imgur.com/a/Wi2zoFH
Anexo X	Cobrança I	https://imgur.com/a/X6Y00nU?s=wa
Anexo XI	Cobrança II	https://imgur.com/a/1wYKjKw?s=wa
Anexo XII	Licenças do .Estilo	https://imgur.com/a/s1YiDQy

Atenciosamente,
:_Wanderson_: & lyafrosa

Aguardando o direito de defesa.
11:01 - 07 Jun 2024

Nick do réu: .Estilo
Corpo da defesa:

Defesa:

Nick réu: .Estilo
Desenvolvimento da defesa:

INTRODUÇÃO

À excelentíssima Corregedoria e seu colegiado, venho, respeitosamente, apresentar minhas disposições contrárias ao recurso enviado pelos policiais :_Wanderson_: e lyafrosa, a fim de defender-me das acusações ilegítimas e que fogem de qualquer sentido possível.

Desde já, friso e deixo claro que o recurso vale-se, em sua maioria, por persuasões hipócritas e falácias, que não condizem com a: a.) situação atual do órgão; b.) competência das minhas ações; c.) apresentação de provas dos próprios apelantes. Limitar-me-ei, portanto, nesta defesa, a explicitar os comentários evidenciados e destrinchá-los a toda corte, adicionando, além dos argumentos, contextos significativamente notáveis.

DESENVOLVIMENTO

Inicialmente, devo relatar que a parte introdutória deste recurso é versada num desenvolvimento pífio que utiliza de argumentações inenarravelmente desnecessárias e ridículas.

Apelo escreveu:1.1. PRINCÍPIOS, REQUISITOS E CONDUTA

A fim de organizar da melhor maneira esta defesa, pretendo falar de boa parte deste tópico sem de fato citá-lo. É de se perceber, pelas disposições apresentadas pelos apelantes, que os comentários proferidos a mim são pouquíssimos e revelam quase nenhuma informação importante, tornando-o de uma futilidade imensurável, estando ali somente para tentar, de maneira falha, evidenciar ao colegiado que há algum desvio de conduta. O único ponto que de fato me cita é acerca da expulsão do grupo da Procuradoria Militar de Justiça, que decorreu de um abuso de poder desnecessário por parte do comandante-geral -Anderson.... (vide anexo I); ademais, de qualquer maneira, é um caso simples que sequer deveria ser citado numa argumentação que busca demonstrar uma conduta libada por minha parte.

Por fim, este tópico é também irrelevante pela falta de comprovações, que sugere, simplesmente, que a apuração não encontrou provas de má conduta para evidenciar no recurso.

Apelo escreveu:Durante o período da militar lyafrosa como vice-procuradora-geral, sempre foi perceptível um esforço de sua parte para preparar a avaliação de forma completa antes de enviar o edital. Entretanto, como essa está subordinada ao militar .Estilo, era solicitado que ele revisse o trabalho ali feito. Frequentemente, ele altera algumas questões sem atualizar as respectivas respostas, o que pode resultar em prejuízos significativos, pois as respostas acabam sendo modificadas após a aplicação da prova. Embora não exista uma regra específica que considere essa ação como errada, é amplamente aceito e ético não realizar esse tipo de alteração, pois isso compromete a justiça e a equidade do processo. Alterar o gabarito pode prejudicar ou beneficiar alguns policiais de maneira injusta, criando uma desigualdade que contraria os princípios de equidade que devem nortear qualquer processo avaliativo. Além disso, tal prática carece de transparência. Caso seja identificado um erro no gabarito após a prova, a postura mais ética é comunicar isso de forma transparente aos avaliados e corrigir a questão de maneira justa para todos. Isso pode incluir anular a questão ou atribuir pontos a todos os avaliados. Reitero a importância de manter a integridade e a justiça do processo avaliativo para garantir a confiança de todos os envolvidos.

A argumentação acima contém informações, além de extremamente deturpadas, não verídicas e que buscam, imoralmente, manipular o colegiado.

Inicialmente, é falso que seu trabalho seja ilibado e completamente esforçado; em conversas com a marechal, fica extremamente claro que alguns de seus trabalhos eram deixados para serem feitos de última hora (vide anexo II). Na sequência, tenta-se colocar minhas ações como "antiéticas", evidenciando que "compromete a justiça e a equidade", sendo que o "não trocar as respostas" não quer dizer que "vai para versão final, que é explicitada ao público", já que obviamente seriam mudadas, o que torna uma argumentação sem sentido. Ademais, é importante frisar que, além de uma completa falta de sentido, denota uma extrema desconsideração e manipulação dos fatos por parte dos apelantes, uma vez que, sempre que as questões eram mudadas, previamente a vice-procuradora-geral era alertada para alterar as respostas (vide anexo III), o que, veementemente, torna a negligência culpa de um dos apelantes. Neste sentido, fica claro que as argumentações dos apelantes caem sobre eles mesmos, uma vez que a cobrança era feita à marechal lyafrosa, vice-procuradora-geral da Procuradoria Militar de Justiça.

Apelo escreveu:Na décima edição da avaliação, ocorreu um evento inesperado. Na segunda-feira (20 de maio de 2024), dia reservado para a confecção da avaliação, foram solicitadas ao .Estilo que fosse responsável pelas duas últimas questões, pois a vice-procuradora-geral encontrava-se exausta e ele se comprometeu a finalizá-las. Na sexta-feira, dia dedicado às avaliações adaptadas para usuários mobile, foi alertado logo no início da tarde sobre a pendência das questões, já que às 15 horas teríamos uma aplicação e essas questões precisavam estar prontas. No entanto, a avaliação teve que ser reagendada para as 19 horas e, até às 18h51, a prova ainda não estava completa. Como consta nos anexos (vide I), a prova foi alterada durante sua aplicação, de forma extremamente tardia e em cima da hora. Reforço a importância de seguir prazos e garantir a integridade do processo avaliativo. Alterações de última hora comprometem a qualidade e a equidade da avaliação, além de gerar desconfiança entre os avaliados. A transparência e o cumprimento dos prazos são fundamentais para a credibilidade do processo.

As informações acima são versadas num sensacionalismo imoral que desconsidera os fatos anteriores. Não só as duas últimas questões, toda prova fora revisada e alterada, uma vez que a fiscalização das questões sequer fora feita de maneira decente, fazendo-me alterar todas. Ainda assim, as duas últimas, somente, foram as feitas durante a avaliação. Mais uma vez, fica evidente que houve não cumprimento por parte da própria apelante do caso, que, de maneira inóspita, tenta realizar uma acusação infundada que aborda rasamente a real situação (vide anexo IV).

Apelo escreveu:Durante a prestação de auxílio ou representação, é criado um grupo no WhatsApp para garantir a transparência do serviço oferecido pelo procurador. Esse grupo permite que correções imediatas sejam realizadas e proporciona uma comunicação mais eficaz entre todos os envolvidos. O procurador mantém contato direto com o policial, conhecido como "cliente", e ao final do auxílio, um recurso é concluído. Nesse momento, a Procuradoria-Geral entra em ação para fiscalizar e assegurar a assertividade e dignidade do recurso. Dada a alta demanda de recursos, como vice-procuradora-geral, a lyafrosa delega algumas fiscalizações ao procurador-geral e outras realiza pessoalmente. Isso também se aplica às fiscalizações de subfóruns. Entretanto, é importante lembrar que, apesar das responsabilidades da vice-procuradora-geral, ela ainda é subordinada ao procurador-geral e precisa de sua confirmação e permissão para atuar dentro do órgão. Infelizmente, frequentemente os serviços sofrem atrasos ou são realizados em cima da hora devido à falta de responsabilidade e comprometimento do procurador-geral, algo que repudiamos veementemente. Apesar de todo o esforço da lyafrosa para manter seu serviço com alta qualidade e uma gestão de tempo eficiente. No entanto, essa falha na gestão é evidente para os procuradores, como observado no relato do procurador Dieguissimo:

Os apelantes usam de informações rasas e completamente superficiais, não sendo, de maneira alguma, claros onde houvera alguma situação ineficaz. O único caso que é citado vem a seguir, referente ao Centro de Formação de Oficiais, que será destrinchado abaixo. A comunicação nos grupos de WhatsApp é feita pela vice-procuradora-geral e o procurador, também o cliente; isto não significa que não há influência minha nos recursos (vide anexo V). Por fim, os apelantes dizem ser "evidente para os procuradores", no entanto, houve somente um relato; isto sugere que as argumentações foram utilizadas de maneira incorreta, a fim de manipular, de maneira maléfica, o colegiado.

Apelo escreveu:Essa atitude é recorrente em diversas áreas. Posso destacar, inclusive, o último recurso enviado pela Procuradoria contra o Centro de Formação de Oficiais. A conclusão do recurso pelos procuradores ocorreu no dia 29 de maio de 2024, e o envio estava planejado para o dia 30. No entanto, devido ao atraso e à procrastinação do procurador-geral, o recurso só foi enviado em 04 de junho de 2024, após inúmeras cobranças para que ele simplesmente cumprisse sua função.

Esta argumentação é ridicularmente hipócrita, transpassando quaisquer barreiras da imoralidade, devendo-se acrescer o quão hilário é a desconsideração para com a veracidade dos fatos e o relato das ações.

O recurso do Centro de Formação de Oficiais foi um dos maiores já realizados pela Procuradoria Militar de Justiça, porque envolvia destrinchar inúmeros fatores negligentes na liderança, principalmente em seu subfórum. Como dito pelos apelantes, o recurso fora finalizado no dia 29 de maio e fora enviado no dia 4 de junho. O que sequer foi mencinado é que fora desenvolvido sem nenhuma ajuda da vice-procuradora-geral (vide 2.1.2). É preciso destacar que, como procuradores, não tem experiência como a procuradoria-geral, estando mais suscetíveis a cometer erros em seus recursos. Todo o recurso fora praticamente reescrito, além de outras informações importantíssimas que foram adicionadas e casos no geral; também, a argumentação foi alterada para ser mais fluida e condizente com um recurso. Nada disso sequer passou pela mão da vice-procuradora-geral. É imoral dizer, de qualquer maneira, que houve algum descaso ou procrastinação, sendo que fora montado da melhor maneira possível e com extrema dedicação, visando a perfeição (como deve ser qualquer trabalho feito pela Procuradoria Militar de Justiça).

Apelo escreveu:O trabalho desempenhado pelos procuradores requer supervisão constante, pois um erro inicial pode comprometer todo o andamento do processo. Em teoria, a delegação de funções, a elaboração da Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário, a fiscalização dos recursos, o apoio nos grupos criados para auxílios e representações, enfim, todas as atividades da Procuradoria deveriam ser supervisionadas em conjunto pela Procuradoria-Geral. Contudo, atualmente, apenas a Vice-Procuradora-Geral demonstra empenho, responsabilidade e dedicação em cumprir essas funções. Essa situação é tanto intrigante quanto revoltante, uma vez que o Procurador-Geral não deveria precisar ser cobrado para cumprir suas funções; ao contrário, ele deveria realizá-las por ser sua obrigação. Não é coincidência que apenas o trabalho da Vice-Procuradora-Geral seja transparente e evidente, já que somente ela atua com a devida responsabilidade nas atribuições da Procuradoria-Geral.

Esta argumentação não faz o menor sentido. A lyafrosa age como intermediária nos recursos, sim, mas, como foi provado anteriormente, não só ela tem influência nas ações. Além disso, todas as Avaliações de Qualificação do Oficialato Intermediário são feitas por ela, mas também por mim, uma vez que altero todas as questões quando eu as fiscalizo. Isto é algo que faço desde que sou vice-presidente (atual vice-procurador-geral) e continuo fazendo, não só porque erros podem passar pelos procuradores, mas também por ela (mais à frente).

Apelo escreveu:Atualmente, é notório observar com frequência que, se não for pela própria iniciativa da vice-procuradora-geral, a Procuradoria permaneceria estagnada. O procurador-geral não cumpre prazos e demonstra uma clara falta de consideração pelo órgão e suas demandas. Além disso, é capaz de observar totalmente uma sobrecarga ao realizar funções que não deveriam recair sobre a lyafrosa. Uma vez que essa ocupa a posição de vice-procuradora-geral, não de procuradora-geral. Sua função deveria ser a de auxiliar o procurador-geral, não de carregar o peso das responsabilidades sozinha. O procurador-geral seria capaz de realizá-las? É uma pergunta que fica em aberto, uma vez que nenhuma iniciativa é tomada por ele, e tudo acaba recaindo sobre sua companheira de Procuradoria-Geral. A sensação que fica é de uso contínuo para mascarar sua negligência e desinteresse pelo órgão. Essa situação é insustentável e prejudica não apenas o desempenho da sua vice-procuradora-geral, mas também a eficiência da Procuradoria. É fundamental que o procurador-geral assuma suas responsabilidades, afinal, isso garante a justiça e faz jus à hierarquia. Segue abaixo um depoimento de um procurador que reflete tudo aqui dito:

Desde sua promoção como vice-procuradora-geral, a Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário ficou sob sua função, devendo ela fazer as funções mais básicas sozinha e dividirmos as massantes (como fiscalizações de correções), o que é, de fato, feito até hoje (vide anexo II). Além disso, me encarrego junto à vice-procuradora-geral de realizar a manutenção das tutelas e demais funções (como atualização de listagens/quadro de advertências; vide anexo VII).

Apelo escreveu:Desde o começo do ano, na Procuradoria-Geral, tornou-se evidente a urgente necessidade de convocar novos procuradores. Era uma necessidade no momento e já fazia muito tempo desde o último processo seletivo. Repetidamente, questionado ao procurador-geral sobre a formulação de um novo processo seletivo, mas nunca foram obtidas respostas claras. Chegando a suposição que o processo já estava em andamento. Contudo, com o passar do tempo, ficou claro que nada havia sido feito; ele, mais uma vez, deixou tudo para a última hora. Diante dessa indiferença, a militar lyafrosa tomou a iniciativa de agir por conta própria, para assim entregar um trabalho de qualidade.

Estas afirmações configuram uma manipulação e sensacionalismo indevidos, uma vez que não condizem com a realidade. Nas evidências apresentadas pela vice-procuradora-geral, fica claro que aborda somente dois dias de referência, 4 e 5 de março, o que, para um processo seletivo, não significam tanto, já que demora mais do que dois dias para serem enviados. Além disso, a vice-procuradora-geral não "agiu por conta própria": fica bem evidente, nos anexos, que ela propôs ideias sobre o que já iríamos fazer; é importante ressaltar que participei da modelação destas ideias e do seu desenvolvimento, portanto, a ideia de que fez sozinha é descabida e, acima de tudo, mentirosa (vide VIII).

Apelo escreveu:A situação agravou-se com a correção do processo seletivo. Novamente, foram buscadas respostas sobre a transparência da avaliação e das notas, até mesmo projetado alguns métodos, mas não obtiveram retorno. Quando o processo seletivo foi finalizado e precisávamos nomear os novos procuradores, ele dividiu as correções de maneira arbitrária, sem a mínima transparência necessária para garantir a equidade. A correção foi delegada da seguinte forma: se havia 10 candidatos, ele corrigia 5 e eu os outros 5, sem uma transparência das notas e da avaliação realizada. Qualquer evidência de uma transparência durante a correção se faz nula. Embora houvesse participação direta da lyafrosa em outros processos seletivos na instituição, este foi, de longe, o mais desorganizado e opaco. Até hoje questiona-se a justiça desse processo. Esse episódio revela, mais uma vez, o descaso do procurador-geral com a Procuradoria Militar, um órgão de suma importância sendo tratado com negligência e desatenção. Aquele que deveria ser uma referência de transparência e equidade, falhou. Este comportamento não só compromete a integridade do processo seletivo como também mina a confiança na administração da Procuradoria-Geral.

As argumentações referidas acima, que buscam acusar-me por uma inadimplência cometida no processo seletivo para procurador da Procuradoria Militar de Justiça, são completamente imorais e carecem, principalmente, de sentido.

Primeiramente, os apelantes não são extremamente claros acerca da "transparência" que buscam em minhas ações, o que deixa a acusação confusa, complicando os meios para o desenvolvimento de uma defesa coerente. Neste sentido, portanto, limitar-me-ei a duas coisas: a solicitação do comandante-geral benjlfbaby e a exposição das notas ao público. Primeiramente, o benjlfbaby me pediu, de maneira informal, acesso à planilha somente, e foi-lhe dado um dia depois da solicitação, assim como também dado à vice-procuradora-geral (que inclusive nem precisava, já que o tinha na própria conta de e-mail da Procuradoria Militar de Justiça). Referente à exposição de notas ao público, acredito ser completamente ridículo que isto seja sequer mencionado aqui: em momento algum a policial lyafrosa sequer conversou comigo sobre esta possibilidade e, ainda que tivesse, seria veementemente negado, uma vez que tudo acerca do processo seletivo é mantido em sigilo; também, não há provas de ninguém sequer me pedindo isto e, se houvesse, poderia haver um diálogo sobre a possibilidade de explicá-lo, de maneira resumida e simples, sobre seu resultado. É tão claro que há sigilo sobre as questões que fora, acerca de um processo seletivo passado, reconhecido pela presidente da Corregedoria (raphaelle11., vide IX).

Em sequência, há, indubitavelmente, uma das argumentações mais imorais, mau desenvolvidas e vergonhosas, tendo em vista que fora desenvolvida por um corregedor e pela vice-procuradora-geral. É tão ridículo que algo deste nível seja citado que, sinceramente, eu poderia negar-me a responder esta parte, porém, é preferível expor a imensurável falta de habilidade de ambos, provando à Corregedoria o quão malfeito é o recurso desenvolvido pelos apelantes:

As falas do corregedor e da vice-procuradora-geral são, claramente, uma tentativa de encher o recurso com informações, claramente não ligando para a veracidade ou importância delas. Levo, portanto, este excelentíssimo colegiado a questionar-se sobre "qual é o problema das correções acerca do processo seletivo terem sido divididas de maneira equitativa?". É curioso, também, que a equitatividade é, segundo eles, um ponto que me falta, mas, quando é feito, eles simplesmente reclamam, dizendo que a divisão simples das correções está incorreta. Por fim, eles utilizam de uma mentira descaradamente imoral para apoiar-se em seus argumentos, agindo, portanto, de maneira antiética: "até hoje questiona-se a justiça desse processo"; observando esta argumentação, peço, respeitosamente, ao colegiado que procurem, nos depoimentos dos procuradores ou até mesmo nos anexos, uma prova, mínima que seja, de que há algum policial que seja, questionando acerca do processo seletivo. É, como dito anteriormente, uma mentira utilizada para enganar e manipular toda a Corregedoria.

Deve-se considerar inaceitável que um corregedor e a vice-procuradora-geral da Procuradoria Militar de Justiça ajam de maneira tão baixa num recurso que deveria ser focado em explicitar fatos concretos.

Apelo escreveu:1.7. DA INSATISFAÇÃO DOS PROCURADORES COM A GESTÃO DO PROCURADOR-GERAL

Como na parte inicial, limitar-me-ei a citar somente o tópico, e destrinchar, delicadamente, acerca do que é dito nele.

Inicialmente, preciso evidenciar que, apesar de feita, a pesquisa apresenta algumas lacunas, em principal, a não integração do depoimento de todos os procuradores, o que pode sugerir omissão ou manipulação, já que possivelmente buscaram somente procuradores específicos.

A maioria dos comentários realizados pelos procuradores evidenciam uma não participação ativa por mim. É algo a se considerar que possa melhorar, porém, fica claro, também, que o apelo utilizou dos argumentos e depoimentos para favorecer suas falas, mas que não refletem integralmente no que fora falado pelos próprios procuradores.

As falas acerca do meu desempenho e integração são rasas porque, obviamente, os membros não sabem como é feito o trabalho interno da Procuradoria. A vice-procuradora-geral lyafrosa tem uma ótima comunicação, e faz isso de boa maneira, mas indubitavelmente, por trás, tem meu auxílio em tudo que é feito.

Apelo escreveu:Atualmente, a Procuradoria Militar dispõe de duas vagas para Vice-Procurador-Geral. No entanto, por um período prolongado, essas posições permaneceram desocupadas sem justificativas plausíveis, e a situação atual não é diferente. Apesar da existência de uma vaga e da presença de procuradores plenamente capacitados para ocupá-la, o Procurador-Geral não toma qualquer atitude para preencher o cargo, nem busca reconhecer a equipe pelo trabalho desempenhado. Mesmo após repetidas menções pela Vice-Procuradora-Geral sobre a necessidade de se preocupar com a ocupação efetiva da vaga, o Procurador-Geral não demonstra intenção alguma de realizar essa promoção, resultando em uma posição aberta de forma desnecessária e desmotivando os procuradores que almejam progressão e aprimoramento de seu serviço jurídico. Tal situação evidencia, mais uma vez, clara negligência por parte do Procurador-Geral.

Esta fala é sem sentido e não precisava, sequer, estar no apelo. O cargo de vice-procurador-geral está em aberto por um motivo simples, que foi, inclusive recentemente, notado pela própria apelante: temos poucos procuradores, e, se tivermos uma promoção, faltará contingente. O mínimo que deveria ser feito era a sugestão de um processo seletivo por parte dos apelantes (que será desenvolvido em breve), mas, pelo contrário, procuraram atacar-me e evidenciar a falta de um vice-procurador-geral como uma negligência, utilizando até mesmo de sensacionalismo (em palavras como "desmotivando" e "almejam progressão"); é importante relatar, inclusive, que nos depoimentos dos procuradores, nenhum sequer relatou isto.

2.1. Da inaptidão da vice-procuradora-geral lyafrosa

Nesta defesa, ao fim do desenvolvimento, além de defender-me, quero também agir contra a vice-procuradora-geral, demonstrando que as suas acusações são, além de infundadas, hipócritas.

2.1.1. Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário

A marechal lyafrosa realiza seus trabalhos necessários na Avaliação, porém, é evidente que, em sua maioria, são ineficientes e errôneos, além de feitos com desleixo. No seu apelo, a marechal buscou desmoralizar meu trabalho através da avaliação 2024.10, no entanto, justifiquei que fui obrigado a alterar não só as questões pedidas, mas a prova por completo; o motivo, portanto, é a sua falta de consideração e habilidade para lidar com o trabalho, onde realizou mudanças mínimas, sem importar-se com o resultado final. No anexo IV, é possível observar o quão minúsculas foram suas alterações. A maioria, portanto, fora feita por mim. Esta negligência e descaso são contínuas e acontecem desde que a referida entrou na procuradoria-geral; convido, respeitosamente, toda a mesa da Corregedoria a buscar pelas alterações realizadas nas antigas Avaliações e verão que, sem exceção, todas foram majoritariamente alteradas por mim, e se não tivessem sido feitas, teriam sido catastroficamente horríveis.

2.1.2. Protocolamento de recursos

Além de ineficaz acerca da Avaliação, a policial também realiza um trabalho desleixado e preguiçoso na área de protocolamento de recursos. Para esclarecer o quão fraca e inferior é sua capacidade argumentativa de desenvolvimento e protocolamento de recursos, limitar-me-ei a deixar somente dois recursos que passaram pela mão da vice-procuradora-geral:

Recurso contra os Organizadores de Rondas:

1. Recurso após fiscalização da lyafrosa

Código:: <div style="padding: 1.5%; border: 1px solid #ffffff; border-radius: 10px; box-shadow: 0 0 15px rgba(0, 0, 0, 0.3);">Nick do delator: :HeyLesGo Nick do infrator: ze-mariorico Nick do policial que indeferiu o caso em primeira instância: Sem jurisprudência Caso tutorado pela Procuradoria Militar? ( x ) Sim ( ) Não Desenvolvimento do ocorrido: 1. INTRODUÇÃO AO CASO Excelentíssima Corregedoria, por meio deste documento, no exercício dos direitos assegurados pela Polícia Militar Revolução Contra o Crime, venho interpor recurso contra a punição administrativa a mim imposta pelo VIP ze-mariorico. A referida punição consiste em uma advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência. A seguir, após a introdução do caso, apresentarei os argumentos que demonstram a inadiável necessidade de reversão dessa sanção. No dia 05 de junho de 2024, às 11:05, o senhor VIP ze-mariorico registrou minha advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência. Reconheço que não cumpri a regra de atualização de turnos/tarefas, onde era minha responsabilidade realizar a atualização referente à promoção de cargo nos Organizadores de Rondas. Venho respeitosamente apelar para que considerem os seguintes fatos para sua atenuação. 2. DESENVOLVIMENTO O ponto principal que me levou a redigir este recurso foi a clara falta de organização por parte da subcompanhia, que me induziu a um erro inaceitável e gerou confusão sobre minha promoção. A carta de auxílio da tutoria, que deveria ser enviada apenas aos organizadores de rondas (cargo inicial da subcompanhia), tornou evidente essa desordem. Na semana de 02 a 08 de junho de 2024, o policial Dr.Luan27 foi designado para me enviar a carta, mesmo após minha promoção interna na subcompanhia em 02 de junho (mesmo dia que se inicia a escala). Recebi uma mensagem privada referente a um auxílio que seria disponibilizado a mim como Organizador de Rondas – cargo do qual eu não fazia mais parte – no dia 04 de junho. Isso levantou dúvidas sobre a necessidade de atualização da minha tarefa e sobre a validade da promoção, já que recebi mensagens conflitantes sobre meu novo cargo e meu antigo posto de organizador de ronda. Isso me levou a pensar: será que realmente fui promovido? Todos esses acontecimentos e a negligência em alterar a escala me levaram a cometer um erro. No entanto, posteriormente, confirmei a promoção por meio da mensagem privada que recebi. Sempre demonstrei boa índole e comprometimento com minhas responsabilidades. É crucial que a comunicação dentro da subcompanhia ocorra com clareza e eficiência, para evitar erros ou confusões que possam prejudicar os envolvidos, como aconteceu comigo. A rapidez com que tudo aconteceu resultou na falta de atualização em tempo hábil, um incidente que não deveria acarretar um prejuízo tão significativo à minha carreira e ao trabalho que desempenhava como tenente. A desorganização demonstrada não só afetou minha confiança na subcompanhia, mas também trouxe um impacto negativo à minha trajetória profissional na polícia, visto que levei um rebaixamento por acúmulo de advertências. Considero injusto que essa falha administrativa resulte em um revés tão sério para alguém que sempre se dedicou ao seu papel com integridade e responsabilidade. Meu prazo para atualização das tarefas estava vigente até às 23:59 do dia 04 de junho de 2024. Contudo, enfrentei uma rotina extremamente agitada nesse período, devido ao retorno de uma viagem fora do meu controle, realizada na sexta-feira passada, 31 de março, que desestabilizou minha rotina completamente. Apesar da confusão, entendi que havia sido promovido e tentei atualizar as tarefas conforme meu novo cargo. Em anexo, apresento minha tentativa de realizar essa atualização; no entanto, não percebi que ela não foi concluída corretamente. Destaco que, no mesmo dia, realizei uma atualização de tarefas às 02:18, demonstrando meu empenho e comprometimento em ajustar minhas responsabilidades. Não havia motivo para que essa atualização não estivesse relacionada ao novo cargo após a promoção. Infelizmente, só percebi o erro no dia seguinte, 05 de junho de 2024, às 08:58, momento no qual realizei e confirmei a atualização corretamente. Peço que Vossas Excelências considerem as circunstâncias mencionadas: a falta de clareza ao anunciar minha promoção, a confusão gerada por receber uma mensagem privada destinada ao cargo de organizador de ronda, e o impacto da viagem fora do meu controle. Além disso, ressalto o esforço demonstrado em tentar realizar a atualização, ainda que de forma inadequada devido à desorganização da subcompanhia. Solicito respeitosamente que levem em conta não apenas os procedimentos formais, mas também a dedicação e o esforço que demonstrei em meio a uma situação confusa e desorganizada. Esse caso merece atenção às circunstâncias apresentadas, visando a justiça e a compreensão diante de um cenário atípico. 3. DOS PEDIDOS Ante o exposto, solicito respeitosamente ao colegiado o deferimento do seguinte pleito: I. A alteração da advertência escrita aplicada para 50 medalhas efetivas negativas, considerando as circunstâncias e problemas apresentados. 4. PROVAS/EVIDÊNCIAS: I. Primeira atualização. II. Segunda atualização. III. Atualização definitiva. IV. Escala Vigente. V. Mensagem Privada Recebida. VI. Mensagem Privada da Promoção. Assina este recurso, =Tier Procurador </div>

2. Recurso após minha fiscalização (consulte também anexo XII)

Código:: <div style="padding: 1.5%; border: 1px solid #ffffff; border-radius: 10px; box-shadow: 0 0 15px rgba(0, 0, 0, 0.3);">Nick do delator: :HeyLesGo Nick do infrator: ze-mariorico Nick do policial que indeferiu o caso em primeira instância: Sem jurisprudência Caso tutorado pela Procuradoria Militar? ( x ) Sim ( ) Não Desenvolvimento do ocorrido: Excelentíssima Corregedoria, por meio deste apelo, exercito os direitos assegurados a mim pelo Código Penal Militar, vindo interpor em recurso contra a punição administrativa a mim imposta pelo VIP ze-mariorico. A referida punição consiste numa advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência. A seguir, após a introdução do caso, apresentarei os argumentos que demonstram a inadiável necessidade de reversão dessa sanção. 1. INTRODUÇÃO AO CASO No dia 5 de junho, o VIP ze-mariorico puniu-me com uma advertência escrita embasada no Abandono de Dever/Negligência ao não atualizar as tarefas em tempo hábil. No entanto, as argumentações a seguir provam que fui vítima de uma ação negligente por parte dos Organizadores de Rondas: 2. DESENVOLVIMENTO O cerne deste recurso é evidenciar a clara falta de organização por parte da subcompanhia, que me induziu a um erro inaceitável e gerou confusão sobre minha promoção. A subcompanhia envia uma carta de auxílio à tutorias para somente os organizadores de rondas; ela fora, no entanto, enviada para mim, ainda que eu tivesse sido promovido (a carta foi referente à semana 2 a 8 de junho), tendo como remetente o policial Dr.Luan27. O conteúdo na carta é explícito e deixa clara a menção de "auxílio disponibilizado a mim como organizador de rondas", cargo que, na teoria, eu já não fazia mais parte. Esta é uma clara negligência irrefutável, que inegavelmente torna o destinatário da Mensagem Privada (o apelante deste recurso, eu) completamente confuso acerca de sua atual situação na subcompanhia. É crucial que as comunicações dentro da subcompanhia ocorram com clareza e eficiência, evitando margens para especulações que prejudiquem os envolvidos (como ocorre neste caso). No ínterim destes acontecimentos, a rapidez com que aconteceram resultou numa falta de tempo para realizar a atualização de tarefas (detalhe que eu sequer tinha certeza de se havia sido promovido). Ou seja, de maneira clara, eu estava obrigado pelo Código de Conduta Militar a realizar uma ação sobre algo completamente incerto, sendo punido por um mau desenvolvimento de comunicações por parte dos Organizadores de Rondas. A desorganização demonstrada não só afetou minha confiança na subcompanhia, mas também trouxe um impacto negativo à minha trajetória profissional na polícia, visto que levei um rebaixamento por acúmulo de advertências. Considero injusto que essa falha administrativa resulte em um revés tão sério para alguém que sempre se dedicou ao seu papel com integridade e responsabilidade. Meu prazo para atualização das tarefas estava vigente até às 23:59 do dia 04 de junho de 2024. Contudo, enfrentei uma rotina extremamente agitada nesse período, devido ao retorno de uma viagem pessoal fora de meu controle, realizada na sexta-feira passada, 31 de março, que desestabilizou minha rotina completamente. Apesar da confusão, entendi que havia sido promovido e tentei atualizar as tarefas conforme meu novo cargo. Em anexo, apresento minha tentativa de realizar essa atualização; no entanto, não percebi que ela não foi concluída corretamente. Destaco que, no mesmo dia, realizei uma atualização de tarefas às 02:18, demonstrando meu empenho e comprometimento em ajustar minhas responsabilidades. Não havia motivo para que essa atualização não estivesse relacionada ao novo cargo após a promoção. Infelizmente, só percebi o erro no dia seguinte, 5 de junho de 2024, às 08:58, momento no qual realizei e confirmei a atualização corretamente. Assim, peço ao colegiado para que considerem os acontecimentos entre as situações, inclusive as relações pessoais, que devem ser considerados, uma vez que foram um impasse para o cumprimento de minhas obrigações. Esse caso merece atenção às circunstâncias apresentadas, visando a justiça e a compreensão diante de um cenário atípico. 3. DOS PEDIDOS Ante o exposto, solicito respeitosamente ao colegiado o deferimento do seguinte pleito: I. Anulação ou redução da pena, mediante à confusão realizada pela liderança dos Organizadores de Rondas. 4. ANEXOS I. Primeira atualização de tarefas. II. Segunda atualização de tarefas. III. Atualização de tarefas definitiva. IV. Escala vigente no subfórum dos Organizadores de Rondas. V. Mensagem Privada recebida. VI. Mensagem Privada da promoção. Assina este recurso, =Tier Procurador </div>

Recurso contra o Centro de Formação de Oficiais:

ANEXOS

I. Abuso de poder do comandante-geral.
II. Fiscalização de correções sendo feita de última hora.
III. Solicitação de alteração das respostas.
IV. Avaliação 2024.10 sendo completamente refeita por mim.
V. Minha direta influência no recurso mais recente, referente aos Organizadores de Rondas e noutros.
VI. Reconhecimento pela presidente da Corregedoria que o processo seletivo, bem como suas respostas, é sigiloso.
VII. Realização de funções adversas por mim (que também eram feitas por ela).
VIII. Anexos referentes ao processo seletivo.

Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 11 Jun 2024 às 14:08.

Aguardando parecer do relator até 10 Jun 2024 às 14:08.
Corregedor Relator: Comandante Lynsk

Caso .Estilo (Procuradoria Militar de Justiça) solicitado por :_Wanderson_: e lyafrosa Cor_ly16

I. ANÁLISE

Caros, nos encontramos novamente perante um recurso que envolve o Procurador-Geral da Procuradoria Militar de Justiça, o militar .Estilo. Este relatório se propõe a realizar uma análise detalhada de todas as informações apresentadas, além de identificar possíveis reincidências e/ou semelhanças com o caso anteriormente aberto contra a Procuradoria-Geral.

1. Em relação aos requisitos para o exercício da função de Procurador, não se faz necessário analisar a qualificação do militar .Estilo, considerando que a promoção para um cargo de tamanha relevância pressupõe o cumprimento integral dos requisitos estabelecidos pelo Código de Conduta Militar. Contudo, impõe-se destacar que a conduta e a postura apresentadas pelo Procurador-Geral constituem elementos negativos que maculam a imagem do órgão. A reincidência em tais comportamentos, incompatíveis com o cargo de tamanha responsabilidade, gera um impacto negativo sobre a imagem da Procuradoria. É fundamental reconhecer que o líder de um grupo representa a sua essência, e a imagem da Procuradoria deve refletir os valores que a norteiam, buscando transmitir uma percepção de probidade e excelência.

2. Ademais, é imperativo destacar a insatisfação manifestada pelos próprios procuradores em relação à gestão do Procurador-Geral. Embora se reconheça a natureza interna de grande parte das atividades desenvolvidas pela Procuradoria-Geral, o mínimo esperado de um líder, especialmente em um órgão de tamanha relevância, é a demonstração de satisfação por parte de seus liderados. A minha experiência pessoal como Vice-Presidente da Procuradoria Militar de Justiça demonstra que, mesmo em um contexto de atuação predominantemente interna, é possível transmitir, ainda que minimamente, os esforços e ações em prol do órgão. No entanto, a gestão do militar .Estilo se mostra deficiente nesse quesito, refletindo em uma percepção negativa da sua atuação por parte dos procuradores. De fato, a imagem do Procurador-Geral, na visão dos membros da procuradoria, está associada à militar lyafrosa, Vice-Procuradora-Geral, e não ao próprio titular do cargo.

3. Falando sobre a ausência de um segundo Vice-Procurador-Geral, fato este que se assemelha ao que constava no recurso anteriormente aberto, configura uma falha na gestão do Procurador-Geral, impedindo o pleno funcionamento da Procuradoria e impactando negativamente a eficiência do órgão. É fundamental destacar que a estrutura da Procuradoria-Geral sempre contou com um Procurador-Geral e dois Vices, o que garante a divisão de responsabilidades e a otimização da gestão, evitando sobrecarga e assegurando a qualidade e eficiência da entrega das funções. A complexidade das atribuições da Procuradoria-Geral exige a atuação de três membros, garantindo a cobertura de todas as demandas e a manutenção do ritmo de trabalho.

4. A alegação de falta de contingente para justificar a ausência de um segundo Vice-Procurador-Geral não se sustenta, uma vez que a solução para tal problema reside na abertura de um processo seletivo para suprir a demanda por procuradores. A falta de um terceiro membro na Procuradoria-Geral tem impacto direto em questões como prazos e organização interna, comprometendo a eficiência da gestão.

5. Quanto à transparência no processo seletivo do órgão, a presente análise reconhece a legitimidade da defesa apresentada pelo militar .Estilo, tendo em vista o comentário da Presidente da Corregedoria raphaelle11., de que o processo seletivo deve ser integralmente sigiloso. Diante dessa diretriz, não se constata, em princípio, uma possível negligência no que tange à transparência do processo.

6. Considerando a insatisfação manifestada tanto pelos membros da Procuradoria quanto pela Corregedoria, evidenciada pelo recurso anteriormente aberto por dois corregedores contra o Procurador-Geral .Estilo, em conjunto com as negligências e a conduta inadequada demonstradas, urge a necessidade de sua saída da Procuradoria-Geral. A subida da atual Vice-Procuradora-Geral ao referido posto se apresenta como a solução mais adequada para garantir a eficácia e a credibilidade da procuradoria. O militar .Estilo teve tempo suficiente para demonstrar amadurecimento no posto e melhorias, o que não ocorreu, mesmo com uma sindicância anteriormente aberta contra a sua gestão.

7. No entanto, é preciso reconhecer que o militar .Estilo possui amplo conhecimento e habilidades jurídicas que sempre contribuíram para o órgão, principalmente na elaboração de recursos. Com base nesse reconhecimento e na importância de preservar o conhecimento e a experiência do militar .Estilo, propõe-se somente o seu rebaixamento ao posto de procurador e não a sua saída do órgão.

II. VEREDITO

Em face ao exposto, voto pelo seguinte veredito:

I. Rebaixamento do militar .Estilo ao posto de Procurador;
II. Advertência escrita ao militar .Estilo pelo crime de Abandono de dever/negligência em decorrência do seu rebaixamento no órgão;
III. Nomeação da militar lyafrosa como nova Procuradora-Geral;
IV. A nova Procuradora-Geral deve nomear dois (2) novos procuradores ao cargo de Vice-Procurador-Geral no prazo de até 1 semana.

Atenciosamente,
Corregedora Lynsk.