Caso Liderança do Centro de Formação dos Oficiais por Procuradoria Militar de Justiça

Nick do delator: Procuradoria Militar de Justiça
Corpo da acusação:

Acusação:

Nick do delator: Procuradoria Militar de Justiça
Nick do infrator: Liderança do Centro de Formação de Oficiais
Desenvolvimento do ocorrido:

Caso Liderança do Centro de Formação dos Oficiais por Procuradoria Militar de Justiça F6ATVnA

SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

A Procuradoria Militar de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio de seus procuradores infra-assinados, vem, perante a Corregedoria da Polícia Revolução Contra o Crime, agir de forma legal contra a Liderança do Centro de Formação de Oficiais (CaballeroTron, Deogen e @Allyzon). Os fundamentos a seguir, junto com os fatos comprovantes, foram cruciais para o envio da presente sindicância.

1. INTRODUÇÃO AO CASO

A análise completa da subcompanhia, desenvolvida pela Procuradoria Militar, apontou diversas falhas em variados pontos de atuação no grupo de tarefas. Entre todas as falhas que denotam inaptidão e descaso da liderança, estão falhas de atenção na edição de tópicos, descaso na manutenção de outros, problemas estruturais de segurança que diretamente afetam a segurança institucional, inversão de capítulos, repetições de parágrafos, falta da utilização devida de BBCode e informações inconsistentes no Regimento Interno da subcompanhia referente a normas estabelecidas pelo Código de Conduta Militar.

Mediante a visualização de evidentes falhas, a Procuradoria busca ao presente colegiado uma ação justa e incisiva que vise neutralizar as más ações administrativas dos representantes da subcompanhia, apresentando as seguintes exposições:

2. DESENVOLVIMENTO

Inicialmente, é preciso fundamentar que esta sindicância é uma prova de que as leis primordiais homologadas pelo próprio grupo de tarefas não é cumprida de maneira alguma, sendo ali colocadas de maneira irrelevante e tratadas como insignificância. O Regimento Interno da subcompanhia afirma, veementemente, o dever da liderança de manter a ordem organizacional dentro da companhia, o que evidentemente não é feito, fazendo-os contradizer a si mesmos.

As circunstâncias do Centro de Formação de Oficiais são gritantemente absurdas para qualquer grupo de tarefas, uma vez que denotam um imoral desleixo da liderança para com sua própria subcompanhia. Além disso, a ideia de que os problemas possam ser resolvidos também é irreal, uma vez que devidamente vê-se um mau ritmo frequente.

2.1. Inaptidão da liderança

Alguns eventos podem provar que a liderança é ineficaz e apresenta falhas administrativas para até mesmo as tarefas mais simples. É importante citar, neste apelo, que o Centro de Formação de Oficiais tem papel ativo e direto na hierarquia da Revolução Contra o Crime, similar ao da Procuradoria Militar com a Avaliação de Qualificação do Oficialato Intermediário, mas ainda mais profundo (uma vez que, além de avaliativo, tem caráter instrutivo). No cerne desta questão, é preciso que haja uma liderança completamente focada e apta para lidar com adversas situações envolvendo o grupo, também disposta a agir de maneira inteligente, o que, atualmente, não é feito.

2.1.1. Caso Mateus.HBHL

Apesar de não ter sido apelado à corte marcial, este caso é uma prova simples que denota, pelo líder CaballeroTron, falta de habilidades competentes para assumir a liderança de uma subcompanhia e reger um grupo de tarefas importantíssimo, uma vez que nega-se a agir conforme a razão, mas trata o assunto de maneira rasa e sem sentido.

2.1.1.1. Resumo do caso

Antes de analisar qualquer caso ou tomar qualquer decisão, um líder deve ponderar: esta decisão garante ou viola direitos fundamentais? Este é um princípio basilar da instituição, onde a observância dos direitos e garantias individuais é imperativa.

No caso que apresentaremos, a liderança violou de maneira infundada o direito de um policial. Tal ato configura uma afronta aos princípios constitucionais que regem a atuação administrativa, incluindo a legalidade, a moralidade e a impessoalidade. O que implica diretamente na assertividade e capacidade da liderança em questão.

O aspirante a oficial Mateus.HBHL realizou oito das dez questões da avaliação do Centro de Formação de Oficiais, módulo II. Das questões respondidas, acertou sete e enviou a resposta da oitava (que não foi computada). Uma lógica simples aponta que o policial seria aprovado, uma vez que, tendo acertado todas as questões até a oitava (ou que a oitava seria anulada), poderia errar as duas últimas. O avaliador, no entanto, foi responsável pelas últimas questões não terem sido computadas (assim como a avaliação), uma vez que caiu do jogo.

Este cenário indica, basicamente, que o aspirante foi completamente lesado por uma falha técnica do seu próprio avaliador. Posteriormente, o policial procurou a própria liderança da subcompanhia, que demonstrou um completo descaso para com a situação, evidenciando os motivos para não aprová-lo ou permitir que uma nova avaliação fosse aplicada a partir da questão oito:

CaballeroTron escreveu:Nesse caso não será possível, pois as avaliações são diferentes

É evidente que a resposta acima carece de qualquer sentido, já que não justifica manter o policial lesado por algo que sequer foi culpa dele. Além disso, "as questões serem diferentes" não seriam impeditivos, uma vez que o aspirante responderia somente as questões que não lhe foram enviadas.

2.1.2. Recentes mudanças na subcompanhia

É sabido que o Alto Comando Supremo realizou, por um tempo, diversas mudanças estruturais na subcompanhia Centro de Formação de Oficiais, incluindo, também, a reformulação do Curso de Formação de Oficiais. Uma prova que a inaptidão toma conta de todos os âmbitos operacionais pela liderança é tudo que é evidenciado neste recurso, uma vez que vê-se que, ainda que uma liderança e hierarquia estabilizada e efetivas tenham sido entregues à antiga liderança, o padrão elevado operacional não foi mantido, decaindo veementemente e significativamente.

2.2. Subfórum

O subfórum do Centro de Formação de Oficiais apresenta inúmeros erros, desatualizações e falhas descabidas, que provam falta de consideração pela liderança do grupo de tarefas. É importantíssimo ressaltar que, para uma companhia com base na instrução e aplicação de aulas, um subfórum bem estruturado e realizado de maneira simples é essencial, em vista que está sempre presente nas atividades diárias dos membros.

2.2.1. Guia do Subfórum

O tópico "[CFO] Guia do Subfórum" está completamente desatualizado, carecendo de uma atenção urgente, já que, no modelo atual, é inútil: dos 13 links disponíveis, apenas dois funcionam corretamente; os demais, por sua vez, redirecionam ao subfórum da liderança. Membros comuns que tentarem acessar esses links serão avisados da não permissão para acessar a parte do fórum.

Essa situação contradiz a proposta do próprio tópico, que promete facilitar o entendimento da organização dos tópicos no subfórum do Centro de Formação de Oficiais. Atualmente, a ferramenta não só não cumpre seu propósito, mas também confunde e prejudica novos membros que buscam orientação.

A falta de atualização dos links demonstra negligência na manutenção básica do subfórum, causando um desserviço à subcompanhia e seus membros. Urgem medidas para corrigir essa situação e restaurar a utilidade e eficácia da ferramenta.

2.2.2. [CFO] Transparência

O tópico destinado à transparência do Centro de Formação de Oficiais encontra-se totalmente abandonado pela gestão vigente, sem atualizações desde a saída da antiga líder, há sete meses. Esta desatualização não mostra somente um óbvio descaso da liderança, mas também uma falha em sua transparência para com os membros, uma vez que, ainda que tenham o tópico, não transparecem suas mudanças feitas.

Qualquer alegação de "desnecessidade de atualização do tópico" pela defesa é, além de ridícula, infundada, uma vez que nenhum grupo de tarefas mantém-se parado por mais de sete meses sem qualquer alteração, além de que, muito recentemente, o Alto Comando Supremo realizou diversas mudanças internas no Centro -- e, acerca disto, nenhuma mínima mudança fora transparecida.

2.2.3. Regimento Interno

O Regimento Interno do Centro de Formação de Oficiais apresenta erros gravíssimos e intoleráveis. Inicialmente, deve-se salientar a claríssima inversão dos capítulos VI e VII. Seguidamente, outros problemas também claríssimos podem ser identificados, como a falta de formatação coerente do BBCode que facilite a leitura, uma vez que, no capítulo IV, as normativas para o recebimento de advertências escritas internas é repetido muitas vezes: no artigo 5°, nos spoilers e no parágrafo único do mesmo artigo; este último que é, por sua vez, difícil de ser lido pela falta de formatação.

O Regimento também apresenta falhas em suas leis, que permitem que sejam burlados direitos básicos e simples dos membros, como as interposições de recursos e isenções.

Além disso, é descabido a falta de algumas partes que deveriam obrigar a liderança e seu conselho a trabalhar de maneira efetiva. Não há, no Regimento, uma sequer citação sobre a ouvidoria ou avaliação de projetos, dando brecha através de uma falha na lei para que os projetos sequer sejam vistos (leia 2.2.5. [CFO] Ouvidoria).

A lei do Regimento Interno também age de maneira difusa à legalidade simples que deveria ter, uma vez que dispõe aos avaliadores e fiscalizadores, sanções mais severas quando comparadas aos estagiários (note que o número "1" é repetido):

Regimento Interno do Centro de Formação de Oficiais escreveu:§1 - O avaliador ou fiscalizador que receber duas advertências escritas no período de 30 dias será rebaixado ao cargo inferior ao atual.
[...]
§1 - Estagiários+ que acumularem três advertências escritas no período de 30 dias serão rebaixados ao cargo inferior ao atual.

Por fim, é importante mencionar que o Regimento Interno comporta, além de suas regras habituais, as leis penais, o que é imoral e sem sentido, tornando as punições e crimes definidos na própria subcompanhia completamente compactos, não podendo abranger de fato várias causas. Ressalta-se, também, que pouquíssimo é definido acerca do sigilo das avaliações, deixando a definição completamente interpretativa, sendo pouquíssima direta:

Regimento Interno do Centro de Formação de Oficiais escreveu:VII - Quebra de sigilo: advertência escrita, dependendo da gravidade, expulsão da subcompanhia.

Deve-se entender que tal definição é descabida para uma subcompanhia que mantém sigilo sobre todas as suas atividades e aplicações, justamente a fim de evitar o comprometimento e vazamento das avaliações.

2.2.4. [CFO] Correção de Scripts e Documentos

Este tópico, semelhante ao anterior, também apresenta inconsistências na avaliação das propostas de correções enviadas. A atualização foi realizada no dia 07 de maio; no entanto, há uma disparidade nos vereditos. Enquanto algumas propostas receberam um veredito de "aprovada", outras permanecem em análise, aguardando uma decisão. Esta situação pode gerar a percepção de que alguns projetos são favorecidos em detrimento de outros, já que o processo de análise e votação não segue uma lógica linear. Tal falta de uniformidade na avaliação pode levantar dúvidas sobre a transparência do processo.

Considerando que o tópico vigente é destinado a atualizações de scripts e documentos, seria lógico realizar a manutenção e a atualização de maneira mais rotineira e proativa. Nos documentos apresentados, encontram-se várias evidências de erros, falta de atualizações e inconformidades. Veem-se problemas como dados desatualizados, formatações incorretas e informações obsoletas, evidenciando a necessidade de intervenções imediatas. Vide tais erros evidentes, o único tópico que seria uma ajuda direta dos membros à liderança e conselho é completamente negligenciado e destratado.

2.2.5. [CFO] Ouvidoria

A ouvidoria também apresenta a mesma problemática do tópico anterior, não mantendo um padrão assertivo para as avaliações de projetos. Na última quinzena, observa-se um atraso de 15 dias para a avaliação dos projetos postados. A falha na avaliação adequada dos projetos e sugestões persiste, com alguns projetos aguardando análise enquanto outros já foram avaliados. Essa falta de retorno pode gerar a percepção de favorecimento de alguns projetos em detrimento de outros, além de uma falha na administração geral da companhia.

2.2.6. [CFO] Requerimentos

Os requerimentos da subcompanhia demonstram uma certa informalidade e descaso em algumas partes, uma vez que tem constantemente citações e erratas que poderiam ser resolvidas simplesmente sem nenhuma postagem adicional; isto pode denotar amadorismo por parte da liderança e seus conselheiros.

2.2.7. [CFO] Quadro de Atividades

Neste excerto, contempla-se a clamorosa ausência de atualização do quadro de atividades. Este item essencial para a organização e controle das atividades do Centro de Formação de Oficiais é evidentemente negligenciado, inconcebivelmente sendo um meio de comunicação e informação mantido longe dos olhares dos membros desta subcompanhia. E, complementando o descaso administrativo da liderança, o calendário das reuniões atuais segue tão ignorado quanto seu antecessor. Uma vez este, que deveria ser a espinha dorsal da organização das reuniões e justificativas, encontra-se em um estado lastimável de desatualização.

Ademais, a ausência de um calendário claro e preciso das reuniões pretéritas é inaceitável — prova irrefutável do desleixo administrativo que permeia o Centro de Formação de Oficiais. Adicionalmente, a falta de marcação das reuniões atuais é um insulto à competência mínima esperada de uma liderança. Fora que, para agravar ainda mais a situação, os responsáveis por registrar as justificativas são impossibilitados de fazê-las adequadamente, devido a lacuna tão grande que — por uma falha gritante na gestão —, as linhas disponíveis na planilha foram esgotadas, tornando impossível verificar quaisquer justificativas relevantes. Este incidente lamentável transcorre desde novembro de 2023, até a presente data, onde nenhum esforço foi feito para remediar esta situação indecorosa. Posto que este flagrante desleixo não apenas compromete a eficiência operacional, mas também mina a credibilidade do Centro de Formação de Oficiais. Por isso, é inadmissível que uma área tão substancial como o quadro de atividades esteja tão negligenciada.

2.2.8. [CFO] Listagem de Formados

Em conformidade com os preceitos estabelecidos pelo Código de Conduta Militar e os dispositivos normativos pertinentes ao processo de atribuição do Certificado de Formação de Oficiais, é imperativo abordar a lacuna observada na atualização da listagem de formados pelo Centro de Formação de Oficiais (CFO), que, por sua vez, desencadeia uma série de questões críticas relacionadas à integridade e à eficácia do referido processo. Como delineado no artigo 3º, da seção VI, do capítulo VII do mencionado código, o Certificado de Formação de Oficiais é conferido exclusivamente aos indivíduos que tenham sido aprovados no Curso de Formação de Oficiais, uma distinção que não apenas valida sua aptidão e competência, mas também desencadeia uma série de implicações em termos de ascensão na hierarquia militar e progressão na carreira.

No entanto, a observação de que a última fiscalização para atualização da listagem de formados ocorreu no ano passado, resultando em um intervalo de aproximadamente sete meses sem triagem, levanta sérias preocupações quanto à conformidade com os protocolos estabelecidos.
É importante ressaltar que a atualização trimestral da listagem de formados não é meramente uma formalidade administrativa, mas, sim, uma salvaguarda essencial para assegurar que apenas os indivíduos elegíveis e qualificados recebam o reconhecimento e os privilégios associados à certificação, conforme estipulado no parágrafo 2º, do artigo 3º, da seção VI, do capítulo VII do código referido. Uma vez que a ausência de uma supervisão regular e sistemática nesse processo aumenta significativamente o risco de erros, omissões ou mesmo a emissão de certificados que possam desviar-se dos padrões estabelecidos pelo Código de Conduta Militar, comprometendo assim a integridade e a credibilidade do sistema de certificação.

2.2.9. [CFO] Histórico de Membros

Diante da recente modificação no método de registro do histórico de membros do Centro de Formação de Oficiais, torna-se indispensável abordar a problemática identificada neste processo, a qual apresenta potenciais riscos para a segurança e integridade das informações institucionais. A transição de um sistema baseado em tópicos para uma planilha, embora possa trazer benefícios em termos de organização e acessibilidade dos dados, revela uma falha crítica no que diz respeito à sua gestão e propriedade.

Além de que o cerne do problema reside no fato de que a referida planilha está atualmente sob a propriedade do estagiário Erigames, em vez de estar devidamente armazenada nos sistemas de e-mail da liderança da subcompanhia. Em razão da discrepância representada na vulnerabilidade significativa, colocando em risco a segurança e a disponibilidade dos dados substanciais para o funcionamento eficiente e perdurável do Centro de Formação de Oficiais.

2.2.10. Subfórum dos conselhos

Os subfóruns do conselho de segurança, contabilidade, finanças e administrativo são significativamente deficientes em termos de conteúdo e utilidade. As informações disponíveis são vagas, e os tópicos presentes não fornecem o suporte necessário aos conselheiros para a realização eficaz de suas atividades.

Nenhum dos subfóruns contém um manual de função detalhado, o que impede que novos conselheiros compreendam plenamente suas responsabilidades e executem suas atividades com eficiência. O único manual disponível está no subfórum “Conselho - Backups”, mas este também apresenta informações superficiais e insuficientes, que não oferecem o suporte necessário. A situação é ainda mais preocupante ao acessar o subfórum do conselho de finanças, que se encontra completamente vazio. Além disso, o conselho geral sequer possui um tópico criado, o que evidencia a má organização e a falta de estrutura do grupo de tarefas, especialmente em relação a um dos cargos mais importantes da subcompanhia.

Para corrigir essas falhas, é crucial que os subfóruns dos conselhos sejam reorganizados e estruturados adequadamente. Cada subfórum deve incluir manuais de função detalhados e tópicos informativos que cubram todos os aspectos das responsabilidades dos conselheiros. Isso garantirá que os conselheiros tenham as diretrizes e o suporte necessários para desempenhar suas funções com eficiência e precisão, assegurando a boa administração e a integridade do Centro de Formação de Oficiais.

Algumas das falhas evidenciadas anteriormente demonstram o porquê de haver tantas lacunas em outras partes da companhia, como evidenciado nos tópicos anteriores.

2.2.11. [CFO] Carta de Expulsão

A carta de expulsão, essencial para formalizar a saída de membros, está desatualizada e erroneamente incluída no subfórum "Conselho - Backups". A responsabilidade pelo envio da carta de expulsão é do conselho da segurança, portanto, esse tópico deveria estar no subfórum competente.

Além disso, a carta contém uma informação desatualizada, afirmando que o membro expulso receberá 200 medalhas efetivas negativas. Este dado não está em conformidade com o Código de Conduta Militar, que estabelece que o militar expulso deve receber 100 medalhas efetivas negativas.

Essa discrepância entre a carta de expulsão e o Código de Conduta Militar não só gera confusão entre os membros, mas também compromete a credibilidade e a eficácia das penalidades aplicadas. É imperativo que todos os documentos e procedimentos sigam rigorosamente as normas vigentes para garantir justiça e transparência.

2.3. Emblema da subcompanhia

O emblema "[RCC] Academia Policial [CFO]" representa todos os membros que fazem parte do Centro de Formação de Oficiais, mas, nas condições atuais, mostra-se irrelevante para estas definição, uma vez que está desatualizado, mantendo militares que já se desligaram da instituição ou do grupo de tarefas. Essa falha de atualização não apenas reflete uma gestão ineficaz, mas também um risco à segurança da Revolução Contra o Crime, visto que dá acesso ao corredor e salas para policiais que já não frequentam mais a polícia. Entre alguns dos irregulares no emblema, estão:

➤ A conta antiga do ex-coronel supersanejl (atual supersanejll), que se desligou da RCC em 21 de abril de 2024, ou seja, há mais de um mês.
➤ A general Breh_Amaral, que deixou a subcompanhia no dia 18 de abril de 2024.
➤ A conta temporária do vip RealestWanted (Realest_Wanted).
➤ O inspetor-geral Daemon, que deixou a subcompanhia no dia 05 de maio de 2024.
➤ O ex-tenente @cato., que foi rebaixado a aspirante a oficial em 18 de abril de 2024 e se desligou da RCC em 02 de maio de 2024.
➤ O presidente miguel::bili, que deixou a subcompanhia no dia 04 de maio de 2024.
➤ A vip -Obsidiana-, que deixou a subcompanhia no dia 29 de maio de 2024.

Para mitigar esses riscos, é crucial que o emblema seja atualizado regularmente, removendo imediatamente os membros que se desligaram ou que não fazem mais parte da subcompanhia. Essa medida é fundamental para garantir a segurança e a integridade da RCC, evitando qualquer tipo de vulnerabilidade que possa ser explorada por indivíduos não autorizados.

2.4. Considerações

Esta sindicância administrativa expõe de todas as maneiras uma administração com falhas extremadas, que apresenta completo desleixo e simplesmente ignora seus deveres mais simples para com a subcompanhia.

É importante salientar que as falhas evidenciadas não afetam somente a estruturação organizacional da subcompanhia, mas toda a hierarquia e suas funções, como, por exemplo, a ouvidoria, que lesa militares que voluntariamente tentam auxiliar de alguma maneira o Centro de Formação de Oficiais, ou a carta de expulsão, que carece de informações verídicas e torna seu uso completamente inútil e ineficiente, indo contra o objetivo primordial de seu uso, a transparência.

Além disso, é importante salientar que a liderança do Centro de Formação de Oficiais mantém um histórico de aversão aos seus devidos compromissos desde, no mínimo, há sete meses (leia 2.2.2. [CFO] Transparência e 2.2.8. [CFO] Listagem de Formados). Neste sentido, hão-se provas suficientes para alegar, neste apelo, que qualquer disposição contrária à ideia de que não há negligência sendo cometida é imoral, buscando persuadir o colegiado com argumentos fracamente embasados que, por esta sindicância, podem ser anulados.

Por fim, a sindicância apela à Corregedoria medidas eficientes e diretas que visem sancionar a liderança do Centro de Formação de Oficiais.

3. PEDIDOS

Ante o exposto, a Procuradoria requer à excelentíssima Corregedoria o deferimento das seguintes partes:

I. Afastamento do atual líder de seu posto, ação justificada no descaso para com a subcompanhia, originando-se a urgente necessidade de uma intervenção imediata;
II. Aplicação de uma advertência escrita a cada membro da liderança por abandono de dever/negligência, uma vez que indubitavelmente incorrem no inciso I.

4. ANEXOS

I. Anexos referentes ao caso do aspirante a oficial Mateus.
II. "[CFO] Guia do Subfórum".
III. "[CFO] Transparência".
IV. "[CFO] Ouvidoria".
V. "[CFO] Correção de Scripts e Documentos"
VI. "[CFO] Requerimentos".
VII. "[CFO] Regimento Interno".
VIII. "[CFO] Quadro de Atividades".
IX."[CFO] Listagem de Formados".
X. "[CFO] Histórico de Membros".
XI. "[CFO] Conselho das Finanças".
XII. "[CFO] Carta de Expulsão."
XIII. Incongruências no emblema "[RCC] Academia Policial".

Atentamente,
Caso Liderança do Centro de Formação dos Oficiais por Procuradoria Militar de Justiça MoTrZNj

Procurador-Geral
Caso Liderança do Centro de Formação dos Oficiais por Procuradoria Militar de Justiça Nzd1YoH

Vice-Procuradora-Geral

dieguissimo
Procurador

Skam
Procurador

ajueai
Procurador

.Brendon
Procurador

Aguardando o direito de defesa.
14:57 - 06 Jun 2024

Nick do réu: Liderança do Centro de Formação de Oficiais
Corpo da defesa:

Defesa ~ Comandante Deogen:

SETOR JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA DE POLÍCIA

Caso Liderança do Centro de Formação dos Oficiais por Procuradoria Militar de Justiça B09134s43131s50114s17115s171135e40c5486c4924e0d5e1386b411e7e8b

DEFESA DE SINDICÂNCIA

I. INTRODUÇÃO AO CASO

Saudações, excelentíssimos corregedores. Venho, por meio deste texto, anexar minha defesa referente à intimação feita pela Procuradoria Militar de Justiça à liderança do Centro de Formação de Oficiais.

Como devem saber, a subcompanhia passou por diversas mudanças nos últimos meses, algumas feitas pelo próprio Alto Comando Supremo. Tive a oportunidade de assumir o posto de vice-líder em março, ficando ativo por um total de 2 meses desde a minha promoção. Embora pareça ser muito tempo, o Centro de Formação de Oficiais demanda um trabalho e atenção criteriosos por parte da liderança e, por isso, é difícil executar um serviço perfeito com apenas dois membros na liderança do grupo. Para ficarmos menos sobrecarregados, sugeri ao líder CaballeroTron que mais um conselheiro fosse promovido a vice-líder, como é possível ver através deste link (clique aqui).

II. DESENVOLVIMENTO

Iniciarei o desenvolvimento comentando sobre cada falha apontada pela Procuradoria Militar de Justiça, acompanhem a seguir.

1. Inaptidão da liderança

A acusação iniciou seu desenvolvimento citando o caso de um aluno que acabou sendo prejudicado durante a realização do curso. No entanto, isto foi resolvido exclusivamente pelo líder CaballeroTron, inclusive, estou tomando conhecimento do caso somente agora, e é impossível acompanhar todas as mensagens do grupo do CDO. Se o próprio líder ou os envolvidos tivessem me procurado, teria concordado em continuar a avaliação da questão em que o aluno parou. Afinal, o fato de as questões serem diferentes de um avaliador para outro, argumento utilizado pelo líder, não influencia de forma alguma neste cenário.

Em seguida, a Procuradoria Militar de Justiça afirma que o Alto Comando Supremo entregou a subcompanhia com uma hierarquia estabilizada à liderança, mas que o padrão não foi mantido ao longo dos meses. Analisando os backups das listagens feitas pelo Conselho, é nítido que o número de pessoas em cada cargo continua praticamente o mesmo. Geralmente todos os cargos ficam lotados, ou quase lotam, menos o de avaliador, que fica um pouco mais abaixo, já que muitos usuários decidem sair do Centro de Formação de Oficiais após serem promovidos a avaliador.

Desta forma, não compreendo as alegações exageradas por parte da apelação, afirmando que a liderança é notoriamente ineficaz para gerir a subcompanhia.

2. Guia do subfórum

Com relação ao guia do subfórum, de fato, apenas três links não estão direcionando ao subfórum da liderança. Acredito que isto tenha acontecido porque, em janeiro, a liderança optou por arquivar quase todos os tópicos antigos (que possuíam mensagens na conta da ex-líder Vacita) e substituí-los com mensagens atualizadas, na própria conta do Centro de Formação de Oficiais.

Apesar de reconhecer a importância de manter o tópico atualizado constantemente, é visível que o tópico não é utilizado com frequência pelos membros. Desde sua criação, houve apenas 72 visualizações, como é possível ver através deste link (clique aqui), e ninguém procurou a liderança para informar que os links estavam desatualizados. Somando isso ao fator de que a subcompanhia é composta por oficiais, usuários mais experientes que praças, e que não devem ter dificuldade para se localizar no subfórum (não tivemos problemas com relação a isso), não acredito que essa falta de atualização (que já vinha de lideranças antigas à minha) tenha atrapalhado o funcionamento do grupo. De qualquer forma, por ser algo simples de resolver, atualizaremos o tópico mencionado o mais rápido possível após o término desta sindicância.

3. [CFO] Transparência

Sobre o tópico de transparência do Centro de Formação de Oficiais, sua atualização não é feita desde a liderança da Vacita, como a acusação apontou. Apesar disso, todas as mudanças foram (e ainda são) anunciadas nas reuniões da subcompanhia, bem como em todos os grupos do WhatsApp, tanto pelo Alto Comando Supremo quando ocupava a liderança do grupo, quanto pela liderança atual. Ambos julgaram ser desnecessário realizar as postagens das mudanças no tópico.

Além disso, todas mudanças pertinentes ao curso e às funções dos membros foram atualizadas nos devidos manuais e subfóruns dos respectivos cargos. Portanto, é incabível alegar que houve falha em transparecer as mudanças para os membros da subcompanhia.

4. Regimento Interno

A acusação inicia argumentando sobre a inversão dos capítulos VI e VII. No entanto, esta inversão ocorreu devido a um projeto enviado na ouvidoria por um membro e, acidentalmente, o Conselho aprovou o projeto sem perceber o erro. Isto ocorreu durante minha licença de serviço, que terminou no dia 01 de maio. Nitidamente, é função da liderança fiscalizar os projetos e verificar se todos devem ser aprovados de fato, ou vetados, justamente para evitar situações como esta. No entanto, quem autorizou a aprovação e implementação deste projeto foi o líder CaballeroTron, como é possível verificar através deste print (clique aqui). Portanto, eu não tinha conhecimento de que este erro havia sido cometido.

Em seguida, confesso que não entendi a dificuldade na leitura alegada pela acusação. Em primeiro plano, é falado sobre os crimes existentes na subcompanhia e, em seguida, é discutido sobre os erros que podem ocorrer durante a aplicação das aulas e avaliações, como considerar questões incorretas, e quais punições podem ocasionar.

Sobre a avaliação de projetos, trata-se de uma função obrigatória aos conselheiros, e que pode ser encontrada no Manual de Funções dos conselheiros, como pode ser visto neste link (clique aqui). Logo, o argumento de que a liderança não obriga o Conselho a avaliar as propostas e de que isso abre uma brecha através de uma falha na lei torna-se inválido.

Além disso, o argumento de que as sanções a avaliadores e fiscalizadores são mais severas do que aos membros do Conselho é inválido também, pois qualquer erro no exercício de suas funções pode acarretar em advertências escritas internas, enquanto que os avaliadores e fiscalizadores recebem advertências verbais em muitos casos. Desta forma, optamos por rebaixar os membros do Conselho que acumularem três advertências em um período de 30 dias (e funciona desta forma desde que juntei-me à subcompanhia, inclusive).

Referente à questão do sigilo, o próprio Código de Conduta Militar especifica que os scripts de aulas e avaliações dos grupos de tarefas são sigilosos e, portanto, não devem ser divulgados a terceiros. Desta forma, por todos os casos relacionados a este crime serem devidamente punidos, não há brechas. De toda forma, agradeço a Procuradoria Militar de Justiça por apontar um possível ponto a ser melhorado, pretendo esclarecer melhor essa questão no Regimento Interno da subcompanhia após o término da sindicância.

5. [CFO] Correção de Scripts e Documentos

Escrevi no início desta sindicância que o Centro de Formação de Oficiais passou por várias mudanças nos últimos meses, e a criação deste tópico foi uma delas. Uma das reclamações do Conselho foi ter que avaliar correções simples que eram enviadas na ouvidoria junto dos demais projetos, então houve a necessidade da criação deste tópico. A criação foi feita em maio, então ainda trata-se de algo recente. Agora, após meu retorno de licença e com a subida do vice-líder @Allyzon, pretendemos deixar o tópico organizado e em ordem.

6. Ouvidoria

Sobre o suposto "atraso" na avaliação de projetos, trata-se de um engano, pois os projetos são avaliados pelo Conselho quinzenalmente, e isto não foi diferente nesta primeira quinzena de maio, como é possível verificar através deste link (clique aqui). Além disso, os prints anexados na sindicância sobre a ouvidoria são do dia 10 de maio, então me questiono como seria possível ter atraso na avaliação dos projetos de maio. Os únicos que já haviam sido avaliados eram planilhas feitas pelo estagiário Erigames, que enviava diretamente para a Liderança. Devido à necessidade, avaliamos antes dos demais projetos.

7. [CFO] Requerimentos

Ambos prints anexados sobre os requerimentos foram postados pelo CaballeroTron, mas não enxergo informalidade por parte do meu companheiro de liderança. Nos casos mostrados, é nítido que o líder colocou as observações para lembrar os membros do Conselho responsáveis pela atualização do que deveria ser feito. Sinceramente, achei exagero por parte da acusação adicionar isto à sindicância.

8. [CFO] Quadro de Atividades

Com relação ao Quadro de Atividades, já foi atualizado nesta última reunião (antes do envio da sindicância) e está funcionando perfeitamente, como é possível ver através deste link (clique aqui).

9. [CFO] Listagem de Formados

A acusação alega que a última fiscalização da Listagem de Formados ocorreu ano passado. No entanto, ela foi finalizada no dia 20 de maio deste ano, e vários nicks foram removidos dela, como pode ser visto através deste link (clique aqui). É evidente que a apelação deveria ter buscado se informar melhor antes de levantar este ponto na sindicância.

10. [CFO] Histórico de Membros

A planilha está sob propriedade do estagiário Erigames por ter desenvolvido ela recentemente. Inclusive, o estagiário não desenvolveu somente esta planilha, mas várias outras para a subcompanhia nos últimos meses, e ainda está tudo em período de teste. Portanto, ainda não pedimos a transferência da propriedade para a conta do Centro de Formação de Oficiais desta planilha em específico, mas será feito em breve.

11. Subfórum dos conselhos

Todas as informações e detalhes necessários sobre como executar as funções estão sim disponibilizadas em um manual para os membros do Conselho, como é possível ver através deste tópico (clique aqui). Além disso, não faz sentido criar um subfórum para alguns dos conselhos da subcompanhia. Por exemplo, o de Finanças atualiza as retificações de erros e realiza postagem de medalhas, então eles apenas registram a função em uma planilha, não necessitando postar nada no subfórum. O mesmo serve para o Conselho Geral, que é responsável por colocar os projetos em vigor e agendar/supervisionar as avaliações fixas do CFO. De qualquer forma, tudo está devidamente explicado no manual, como citei anteriormente.

12. [CFO] Carta de Expulsão

Sinceramente, não concordo em deixar a Carta de Expulsão no subfórum do Conselho da Segurança. Todo e qualquer membro do Conselho possui autoridade para realizar a expulsão de membros e, dessa forma, deve estar disponível para todos, no próprio subfórum do Conselho.

Excelentíssimos corregedores, sobre a desatualização referente às medalhas de expulsão, sabemos que foi uma mudança recente para a instituição inteira. Como devem saber, é muito difícil para uma liderança realizar as alterações em todos os lugares necessários na subcompanhia e, por isso, contamos com o apoio dos membros através do envio de correções. De qualquer forma, comprometemos a arrumar essa pequena alteração o mais rápido possível após o término da sindicância.

13. [CFO] Emblema da subcompanhia

Reconheço que seja o maior problema apontado pela acusação nesta sindicância. De fato, há 5 nicks, e não 7, que deveriam ter sido removidos (desconsiderando o RealestWanted, que não faria muita diferença tirar do emblema, e a -Obsidiana- por ter saído recentemente), mas não foram devido à licença do conselheiro Tony,. Acabamos nos esquecendo de repassar esta função a outro membro do Conselho, e entendo o erro, mas acredito que não tenha causado transtornos, afinal, foram apenas 5 usuários.

III. CONSIDERAÇÕES

É evidente que a maioria dos problemas apontados nesta sindicância poderiam ter sido facilmente resolvidos com o envio de uma notificação à liderança. Alguns dos erros não fazem sentido ou já foram corrigidos antes do envio da sindicância, como mencionado no desenvolvimento. Desta forma, outros erros são simplórios e podem ser facilmente corrigidos. Ao meu ver, o único erro considerável cometido foi referente à retirada dos militares do emblema da subcompanhia.

Para finalizar, a acusação claramente utilizou-se de diversos exageros para enviar esta sindicância à excelentíssima Corregedoria. A liderança (eu, CaballeroTron e @Allyzon) arrumará alguns dos pontos mencionados (como citado no desenvolvimento) logo após o término da sindicância, o mais rápido possível. Agradeço pela leitura e disponibilidade dos senhores.

IV. PEDIDOS

Diante do exposto, solicito à Corregedoria o indeferimento da sindicância enviada pela Procuradoria Militar de Justiça, ou, no máximo, a atribuição de 50 medalhas negativas a mim por Abandono de Dever/Negligência, se assim o órgão julgar necessário.

V. ANEXOS

Todos os anexos sobre o WhatsApp foram utilizados com permissão do senhor comandante supremo Mine315-BAN.

I. Recomendação da promoção de um conselheiro a VL ao líder CaballeroTron.
II. Guia do subfórum.
III. Autorização para implementação do projeto do Regimento Interno.
IV. Manual de Funções do Conselho, mostrando a obrigatoriedade da avaliação de propostas.
V. Prova de que os projetos são avaliados quinzenalmente.
VI. Planilha do Quadro de Atividades atualizada.
VII. Prova de que houve a fiscalização da listagem de formados neste ano.
VIII. Tópico com o Manual do Conselho, comprovando que todas as funções estão bem explicadas.

Atenciosamente,
Comandante Deogen.

Defesa ~ CaballeroTron:

I. Introdução

A presente defesa visa demonstrar que as alegações feitas pela Procuradoria Militar de Justiça não refletem fielmente a realidade operacional e administrativa do Centro de Formação de Oficiais (CFO). A liderança, composta por CaballeroTron, Deogen e @Allyzon, tem desempenhado suas funções com diligência, enfrentando desafios técnicos e administrativos inerentes à natureza de suas responsabilidades. Nesta defesa, abordaremos cada acusação específica, fornecendo contraprovas e contextualizando os eventos citados.

II. Desenvolvimento da Defesa

2.1. Inaptidão da Liderança

2.1.1. Caso Mateus.HBHL:

2.1.2. Recentes mudanças na subcompanhia:

2.2. Subfórum

2.2.1. Guia do Subfórum:

2.2.2. [CFO:

Regimento Interno:

Correção de Scripts e Documentos:

Ouvidoria:

Requerimentos:

Quadro de Atividades:

Listagem de Formados:

Histórico de Membros:

Subfórum dos Conselhos:

Carta de Expulsão:

2.3. Emblema da Subcompanhia

A liderança reconhece que a questão da atualização do emblema não é exclusiva desta subcompanhia, mas é um desafio comum em muitos grupos de tarefas. A falha na execução das responsabilidades dos conselheiros ou estagiários encarregados da limpeza ou do próprio sistema (antigo) para a realização pode ter resultado nessa situação. Para abordar esse problema, foi implementado com o auxílio do Estagiário Erigames, um novo sistema de registro de limpezas, no meio de maio, que documenta tanto os membros removidos quanto os locais onde estes deverão ser retirados, como o emblema e o subfórum. Esta medida não só visa corrigir as falhas passadas, mas também estabelecer um protocolo claro para manter a integridade e a segurança da subcompanhia no futuro.

2.4. Considerações

A sindicância revelou desafios operacionais e técnicos que têm recebido atenção prioritária da liderança. É importante ressaltar que muitas das questões identificadas já estão em processo de correção ou foram completamente resolvidas. O comprometimento da liderança em assegurar a eficiência e a transparência em todas as suas atividades é evidente nas ações em curso. É fundamental reconhecer o papel crucial que o líder desempenha no processo de retificação e aprimoramento contínuo das operações. Sua permanência no cargo garantirá a continuidade dos esforços em curso e o cumprimento efetivo das metas estabelecidas para superar os obstáculos identificados durante a sindicância.

III. Pedidos

Diante do exposto, a defesa requer à excelentíssima Corregedoria:
1. A manutenção do líder CaballeroTron em seu posto, uma vez que as alegações de descaso não refletem a totalidade de seu comprometimento e das ações corretivas em andamento. Em muitos dos casos previamente identificados, as questões já estavam sendo resolvidas, foram resolvidas ou estão em processo resolutivo, demonstrando a prontidão da liderança em lidar proativamente com os desafios identificados.
2. A não aplicação de advertências escritas aos membros da liderança, pois as falhas apontadas estão sendo tratadas com a devida seriedade e medidas corretivas estão em curso para resolver todas as pendências.

A liderança do CFO reitera seu compromisso com a excelência administrativa e a segurança institucional, estando à disposição para colaborar com quaisquer investigações adicionais que se fizerem necessárias.

Atenciosamente,
CaballeroTron, Líder do Centro de Formação de Oficiais.
Auxiliado pelo Procurador ze-mariorico.

Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 09 Jun 2024 às 18:00.

Aguardando parecer do relator até 08 Jun 2024 às 18:00.
Corregedor Relator: Comandante-geral -Anderson....

Caso Liderança do Centro de Formação dos Oficiais por Procuradoria Militar de Justiça Imagem27

Polícia Militar Revolução Contra o Crime
Corregedoria

Caso Liderança do Centro de Formação dos Oficiais
solicitado por Procuradoria Militar de Justiça

APRESENTAÇÃO

Saudações, respeitáveis corregedores e todos os envolvidos neste processo jurídico.

Após uma análise meticulosa do caso em tela, é pertinente considerarmos cada ponto que poderia ter sido resolvido com uma simples notificação à liderança, como rotineiramente praticado pela Procuradoria Militar de Justiça em situações semelhantes envolvendo outros grupos de tarefas. No entanto, dada a extensão dos problemas destacados pelo órgão em questão, parece justificável iniciar uma sindicância em segunda instância.

ANÁLISE

No decorrer deste documento, irei apresentar uma análise detalhada de cada situação mencionada, examinando sua gravidade e ponderando os argumentos tanto da acusação quanto da defesa. A seguir, apresento os pontos enumerados por ordem de relevância, delineando desde os menos críticos até os mais significativos, conforme minha avaliação aprofundada.

1. REQUERIMENTOS

Diante da análise das provas apresentadas, é importante examinar mais detalhadamente a pertinência desse ponto em questão. Ao considerar a prática comum de utilizar citações para informar ou relembrar sobre alterações nos requerimentos, surge a necessidade de avaliar se realmente constitui uma falha significativa por parte da liderança. É válido ressaltar que manter um padrão organizado não só reflete a eficiência da gestão, mas também contribui para uma imagem positiva dos membros da subcompanhia.

Diante disso, lanço uma questão ao colegiado e à Procuradoria Militar de Justiça, especialmente à Procuradoria-Geral: em suas experiências, é possível encontrar algum grupo de tarefa que não tenha utilizado citações em licenças de serviço para solicitar aumentos ou correções de informações? É uma prática extremamente comum.

Ao analisar mais profundamente os dados fornecidos pelo órgão apelante, percebo que este ponto parece ser uma tentativa de amplificar a acusação, adicionando volume à argumentação sem, no entanto, contribuir substancialmente para a avaliação da competência da liderança. É necessário considerar os detalhes e o contexto específico antes de fazer qualquer julgamento precipitado sobre a capacidade de liderança em questão.

2. CARTA DE EXPULSÃO

A Corregedoria aprovou o ajuste das medalhas por expulsão em grupos de tarefas, especificamente em companhias e subcompanhias, conforme evidenciado pela transparência das aprovações de propostas no Diário Oficial do órgão (Proposta de Lei nº 1249/2024), publicada em 29 de abril de 2024. Embora esta informação na mensagem privada possa parecer relevante, não acarreta danos a terceiros nem à própria instituição, visto que as medalhas efetivas negativas foram corretamente registradas no cofre da Auditoria Fiscal, apesar de um equívoco na postagem pelo líder em 03 de maio de 2024, não vejo motivo para caracterizá-lo como um ponto grave. Nesse contexto, uma simples notificação seria suficiente para retificar a informação.

Entretanto, é imprescindível que a liderança mantenha-se atualizada sobre todas as alterações no Código de Conduta Militar ou em quaisquer outros documentos que possam impactar o serviço de seu grupo de tarefas. Argumentar que se trata de uma mudança recente ou que está sendo trabalhada em um novo modelo constitui uma defesa inválida, uma vez que já se passou um mês desde a alteração do artigo em questão e trata-se de uma modificação simples no modelo atual.

3. QUADRO DE ATIVIDADES

É relevante destacar que, apesar de ser uma falha evidente da subcompanhia, esta questão foi corrigida em 31 de maio de 2024 - antes mesmo da abertura desta sindicância. Em uma análise superficial, a solução implementada parece ser simples e eficaz: uma nova planilha e formulário foram criados para registros. No entanto, é importante observar que a planilha anterior ainda não foi devidamente arquivada, como evidenciado no tópico a seguir: clique aqui.

De fato, considero esse ponto como algo totalmente irrelevante para ser julgado nesta sindicância, especialmente porque já foi devidamente corrigido. Recomendo apenas à liderança que proceda com o arquivamento da postagem anterior que ainda está presente no tópico, visando garantir a organização dos registros.

4. REGIMENTO INTERNO

Analisando todo o documento de acusação, entendo que a Procuradoria Militar de Justiça parece buscar falhas que talvez não sejam tão significativas ou que poderiam ser abordadas de forma mais branda através de orientações em uma notificação. Este é um ponto que falta compreensão da lei específica da subcompanhia, especialmente no que diz respeito às advertências verbais e escritas. É interessante notar que, de acordo com a prática estabelecida, avaliadores ou fiscalizadores geralmente recebem apenas advertências verbais, e apenas em casos de acumulação resultam em uma advertência escrita, o que é consideravelmente mais brando do que o sistema estipulado para o conselho.

No entanto, quando se trata de clareza em situações como quebra de sigilo, reconheço a importância desse argumento e concordo que isso deve ser trabalhado pela liderança da subcompanhia. Inclusive, sugiro que a liderança considere a ideia de criar um documento externo ao regimento para definir todos os crimes e possíveis punições, visando estabelecer diretrizes mais claras e específicas.

Porém, mesmo diante dessas questões, não consigo identificar isso como uma falha de gestão grave, mas sim como áreas que podem ser aprimoradas para garantir uma administração mais eficaz e transparente da subcompanhia.

5. CORREÇÃO DE SCRIPTS E DOCUMENTOS / OUVIDORIA

Junto estes dois tópicos, por se tratar da mesma situação que ocorrem dentro dele. São tópicos que servem para participação dos membros da subcompanhia que desempenham um papel crucial, uma vez que são eles os principais usuários do subfórum e dos materiais ali expostos; é comum que informações que necessitam de melhoria, correção ou atualização sejam mais facilmente identificadas por eles. Ao analisar os argumentos tanto da acusação quanto da defesa, torna-se evidente que as avalições dessas propostas estavão sendo realizadas, mas a gestão da subcompanhia falha ao não cobrar do responsável pela atualização dos vereditos e/ou em não os expor nas postagens. É de extrema importância que os membros da subcompanhia saibam se suas propostas foram aprovadas ou não, além de poderem visualizar as alterações realizadas.

A transparência e organização nestes tópicos específicos devem ser uma preocupação constante da liderança e de seu conselho ou responsável pela função. Embora seja uma falha a ser reconhecida, essa questão poderia ter sido exposta em uma notificação à liderança, possibilitando a correção do problema de maneira mais eficaz.

6. GUIA DO SUBFÓRUM

Não há muita informação a ser discutida neste tópico e nesta fase da minha análise começo a abordar pontos mais pertinentes que justificam a necessidade deste recurso de segunda instância.

Este tópico foi amplamente negligenciado, embora seja "pouco visualizado", como argumenta o vice-líder Deogen, é importante para novos membros conhecerem e se familiarizarem com o subfórum da subcompanhia. É inadmissível que a liderança tenha deixado de observar isso, especialmente considerando as diversas alterações de tópicos realizadas sem a devida atualização deste, que serve como um ponto de atalho para os demais. Não há razão plausível para que este tópico não tenha sido atualizado até o momento presente, e é inaceitável a negligência por parte da liderança da subcompanhia nesse aspecto.

7. TRANSPARÊNCIA

Este é outro tópico que evidencia claramente a negligência da liderança da subcompanhia, e sobre o qual não há necessidade de uma análise prolongada para compreender a extensão desse problema. Argumentar que a transparência é mantida por meio de mensagens privadas, reuniões ou grupos externos é inaceitável. Se há um tópico designado para comunicar alterações e projetos aprovados, é imperativo que ele seja utilizado para esse fim.

A liderança poderia facilmente ter arquivado esse tópico, dada sua falta de uso, no entanto, o fato de não o ter feito até o momento atual só reforça a percepção de negligência por parte da liderança. Por qual motivo manter um tópico sem uso?!

8. HISTÓRICO DE MEMBROS

Embora se compreenda que a posse temporária da planilha pelo estagiário Erigames seja uma possibilidade, é fundamental ressaltar que essa prática não atende aos requisitos adequados de segurança dos dados do grupo de tarefa. É impraticável permitir que um projeto ativo permaneça exclusivamente sob a propriedade de um único membro, mesmo que seja o policial responsável pelo projeto, pois não podemos antecipar eventos futuros, como a aposentadoria desse membro ou sua eventual transferência para outra instituição.

É de extrema importância enfatizar esse ponto, dado o potencial impacto negativo que essa situação pode acarretar. Todas as planilhas, uma vez criadas pelo estagiário, devem ser prontamente transferidas para o e-mail oficial da subcompanhia, mantendo o estagiário apenas como editor autorizado. Isso garantirá que todas as alterações sejam realizadas sob o controle e a responsabilidade da liderança, mitigando assim os riscos associados à posse exclusiva de dados por um único membro.

9. GRUPO DA SUBCOMPANHIA

O grupo de identificação da subcompanhia no Habbo Hotel apresenta uma preocupante presença de ex-membros ainda listados. Esta situação é mais uma das falhas de segurança atribuíveis à gestão da subcompanhia, sendo que apesar de aparentemente não ter causado problemas até o momento, a persistência dessa falha representa uma lacuna significativa na segurança institucional, que é uma responsabilidade fundamental da liderança, especialmente considerando que há um membro do Comando de Segurança Institucional (CSI) envolvido. É inegável que essa negligência, por sua gravidade, deve ser cuidadosamente considerada durante a análise deste recurso.

10. LISTAGEM DE FORMADOS

A análise deste ponto sobre a listagem de formados no Curso de Formação de Oficiais (CFO) é uma tarefa complexa que requer cautela por parte deste colegiado. Ao examinar informações de gestões anteriores, é possível observar que a fiscalização dessa listagem ocorria a cada três meses, o que, pessoalmente, considero um intervalo excessivamente longo e inadequado. De certa forma, o atual líder tentou manter a atualização dentro desse padrão estabelecido.

Embora a afirmação da Procuradoria Militar de Justiça de que a listagem não foi atualizada nos últimos sete meses seja imprecisa, há mérito em seu argumento sobre esse assunto. A última atualização ocorreu em 21 de maio de 2024, porém a atualização anterior a essa ocorreu no último mês do ano passado, conforme informações fornecidas pelo vice-líder Deogen. Portanto, por mais que eu reconheça que o processo de fiscalização seja trabalhoso, dado o grande número de nomes a serem verificados, entendo que essa fiscalização deveria ocorrer no mínimo mensalmente, a fim de garantir que todos os nomes sejam regularmente validados.

Argumentar que a falta de estabilidade dos membros do conselho, licenças e outros fatores impediu a atualização não parece ser uma justificativa válida. Poderia ser implementada uma abordagem mais ampla, inclusive envolvendo membros em posições mais baixas para ajudar nessa tarefa, integrando-os temporáriamente nesssa responsabilidade do conselho. No entanto, manter um intervalo tão prolongado sem atualização é altamente inadequado por parte da liderança.

11. SUBFÓRUM DO CONSELHO

Embora eu compreenda que, na perspectiva da liderança, tudo possa parecer bem definido no subfórum do conselho, é importante destacar que a gestão de um grupo de tarefa deve sempre priorizar o bem-estar e o funcionamento autônomo do grupo. Tornar necessário que o líder explique como calcular as medalhas, por exemplo, é extremamente desnecessário, uma vez que essa informação poderia ser facilmente disponibilizada em um manual específico. Esse é apenas um exemplo que ilustra o quão escassos são os conteúdos fornecidos para o conselho.

Sugiro que a liderança desenvolva manuais mais orientativos, focados em como realizar as funções atribuídas, e não apenas no que deve ser feito. Considero uma falha de gestão não ter pensado nessa questão, e percebo que a maioria das funções são atribuídas pelo grupo do WhatsApp de "forma informal", como a definição de prazos, atribuições de tarefas, entre outros aspectos, o que pode potencialmente resultar em problemas.

Portanto, é necessário questionar: ainda é válido manter certas comunicações exclusivamente pelo grupo de WhatsApp e não centralizar essas informações em um tópico específico no subfórum do conselho? Fica a reflexão para a liderança.

12. CASO MATEUS.HBHL

Neste ponto, minha análise se concentra na resolução adotada pelo líder CaballeroTron em relação a essa questão específica, a qual considero inadequada e baseada em argumentos pouco compreensíveis, quase chegando ao absurdo. O policial em questão não deveria ser prejudicado por algo que ocorreu com seu avaliador, especialmente após a avaliação ter se estendido até praticamente seu término. É responsabilidade do líder garantir que haja justiça para todos os policiais, e mesmo que seja necessário que o avaliador tire prints a cada questão para evitar tal situação, isso deve ser implementado.

Considero altamente irresponsável resolver esse caso da maneira como foi feito, e acredito que a opção de reiniciar a avaliação a partir da questão 08 deveria ter sido considerada, mesmo que com um avaliador diferente e questões distintas. Apesar da falha do líder nesse episódio, acredito que seja um incidente isolado de injustiça, e ele deve ser responsabilizado por não ter sabido lidar adequadamente com essa situação.

2. CONSIDERAÇÕES

Acredito que uma das maiores falhas na gestão reside na falta de atualizações dos tópicos e das informações no subfórum, assim como na fiscalização adequada dos grupos e listagens. Entretanto, entendo que solicitar o afastamento ou destituição do líder possa ser uma medida extrema e, francamente, não a considero plausível neste momento.

No entanto, é inegável que existem motivos justificáveis para a aplicação de sanções devido às negligências observadas na liderança do grupo de tarefa. Essas falhas comprometem a integridade e a eficácia do grupo, podendo prejudicar seu desempenho geral. Portanto, é necessário abordar essas questões com seriedade e considerar medidas corretivas apropriadas para garantir que as responsabilidades do líder sejam cumpridas de maneira adequada e eficiente. Por fim, abro um espaço para uma crítica à Procuradoria Militar de Justiça por ter colocado o nome do comandante @Allyzon como um dos membros da liderança neste recurso, uma vez que ele foi promovido há dois ou um dia da abertura.

3. VEREDITO

Voto pelo DEFERIMENTO PARCIAL do caso, optando por:

I) Aplicação de uma advertência devido às negligências destacadas neste recurso ao líder CaballeroTron, utilizando-se do quadro de advertências em liderança; e atribuição de 50 medalhas efetivas negativas por abandono de dever/negligência, inciso III.

Atribuo a punitiva de 50 medalhas efetivas negativas por abandono de dever/negligência, inciso III, pela forma não moral e ética que tratou a situação do caso, não prezando pela justiça do processo, como é parte da função interna de um líder de grupo de tarefa.

II) Aplicação de uma advertência devido às negligências destacadas neste recurso ao vice-líder Deogen, utilizando-se do quadro de advertências em liderança;

III) Prazo de sete (07) dias para a liderança da subcompanhia atualizar todos os tópicos e informações apresentadas neste caso.