Caso Skam solicitado por Luxxiene e Hevn, representados pela Procuradoria Militar de Justiça

Caso Luxxiene e Hevn

À excelentíssima Corregedoria,

No exercício de seu encargo jurídico com a imparcialidade e pleno funcionamento das leis, a Procuradoria Militar de Justiça vem, por meio de seus procuradores infra-assinados, interpor um recurso contra a punição de advertência escrita aplicada pelo marechal Skam aos policiais coronel Luxxiene e supervisor Hevn, sob a acusação de desrespeito.

Desde já, destacamos que esta sanção foi imposta com base na alegação de planejamento e referência à confecção de um boneco ilustrativo, semelhante ao personagem Skam, presente no Manual de Capitães, promovido pelo projeto extra-oficial Aperfeiçoamento de Elites (AElite).

É importante ressaltar que a aplicação da punição não condiz com a gravidade dos fatos relatados. Além disso, os argumentos apresentados evidenciam que a decisão punitiva partiu com base na falta de provas robustas, julgamento irracional, especulações infundadas e falta de imparcialidade na condução do caso.

I. INTRODUÇÃO AO CASO

No dia 3 de maio de 2024, por volta das 17h02, o coronel Luxxiene enviou uma mensagem no fórum da Polícia RCC na "Área de Relacionamento" do Diário Oficial e subfórum do Corpo de Oficiais, referente ao conteúdo "Manual de Capitães" produzido pela equipe do Aperfeiçoamento de Elites. No mesmo dia, às 20h, a apostila destinada aos capitães foi compartilhada no grupo do Corpo de Oficiais. Logo em seguida, iniciaram-se especulações acerca da identidade dos personagens representados nos slides, bem como conjecturas equivocadas insinuando que o suposto “chefe” fazia referência ao marechal Skam. Por volta das 20h11 e 20h14, tanto no WhatsApp do coronel Luxxiene quanto no do supervisor Hevn, o marechal Skam expressou sua indignação por meio de uma mensagem encaminhada, demonstrando sua insatisfação ao deduzir que uma imagem ilustrativa, contendo adjetivos do "Chefe", guardava semelhanças com seu personagem como policial ativo. Nos diálogos que se seguiram, tornou-se evidente a ausência de provas substanciais que corroboram a existência de um planejamento ou referência explícita à sua pessoa na confecção da imagem. As especulações em torno de sua figura e a falta de uma abordagem racional para lidar com a situação também se tornaram perceptíveis.

II. DESENVOLVIMENTO

Para iniciar o desenvolvimento deste caso, é fundamental destacar a distinção entre "PARECER" e "SER". Enquanto "parecer" refere-se à percepção ou impressão que algo ou alguém transmite, sem necessariamente refletir a realidade objetiva, "ser" diz respeito à realidade factual ou à essência intrínseca de algo ou alguém. Por exemplo, se algo é comprovado como verdadeiro ou real, então "é" verdadeiro ou real, independentemente das percepções individuais ou interpretações subjetivas.

Entendidos os pontos acima, eis o discorrimento das argumentações.

Durante a troca de mensagens com o coronel Luxxiene no WhatsApp, o marechal Skam compartilhou uma imagem enviada por terceiros, possivelmente influenciado pelos comentários enviados no grupo do Corpo de Oficiais do aplicativo de mensagens WhatsApp. Entretanto, ele demonstra não compreender a situação proposta pela semelhança com seu personagem, reagindo de forma precipitada ao perceber uma associação entre o personagem ilustrado e sua própria figura. Vale ressaltar que, ao ser esclarecido, o marechal Skam foi informado de que NÃO houve planejamento ou intenção de referenciar sua persona na confecção ilustrativa apresentada no slide, mas sim uma inspiração visual baseada no marechal Gkwr, com ajustes específicos para evitar qualquer semelhança com terceiros.

Nessa conversa inicial, torna-se evidente que o marechal Skam age com base em suposições e interpretações subjetivas, revelando uma falta de compreensão clara da distinção entre "parecer" e "ser".

Como uma lei natural, é amplamente conhecido que sanções administrativas devem ser fundamentadas em FATOS, não em mera suposição. Afinal, se fosse permitido agir de outra forma, a instituição estaria sujeita a uma série de injustiças. Portanto, é indispensável garantir a CERTEZA dos acontecimentos antes de aplicar qualquer punição. Nesse sentido, existem crimes específicos que visam evitar a aplicação de sanções sem evidências que sustentem os acontecimentos, como o crime de acusação sem provas. Isso reforça, mais uma vez, a importância de apresentar evidências concretas que comprovem de fato os eventos em questão.

Continuando, o marechal Skam afirma que teve sua imagem como superior atacada gratuitamente baseado no “achismo” sobre a confecção planejada ou referenciada na semelhança do seu personagem, sem a apresentação de fundamentações sólidas que corroborem a intenção dos seus subalternos em macular sua imagem. Além disso, o coronel Luxxiene prontamente evidenciou os primeiros dois pontos que diferenciam seu personagem com o personagem confeccionado sendo a cor do seu cabelo (loiro) e a cor de pele (branca), para que fosse esclarecido que não se tratava do personagem Skam, sendo ignorado. Além disso, é importante destacar que o rosto escolhido no pixel do marechal difere significativamente do rosto selecionado para o boneco presente no slide. Essa diferença visual entre as representações reforça ainda mais a ausência de qualquer intenção deliberada de referenciar ou imitar o marechal Skam na ilustração em questão. Portanto, é necessário considerar essa discrepância como mais uma evidência que respalda a falta de fundamento nas acusações e especulações levantadas contra os envolvidos. A avaliação da lei deve ser analisada buscando a justiça de ambos os lados, é perceptível que não é do interesse do marechal Skam saber como foi planejado ou qual referência foi utilizada para a confecção, bem como só interessa sobrepor a sua opinião e não analisar os fatos, agindo pela suposição de terceiros que alimentou o personagem fictício confeccionado seja ele.

Não houve, em nenhum momento à disposição das provas, ligação explícita de como sua semelhança foi planejada ou referenciada. Quais são as semelhanças que o marechal Skam baseia em sua acusação, além do seu “achismo”? Ponto relevante que não foi demonstrado no registro de provas da punição, conversas do WhatsApp e antes da punição no Habbo Hotel, por quê? Evidentemente, ele não sabe quais são as diferenças e se buscasse saber, compreenderia que o “parecer” difere do “ser”, que seu personagem é um dos visuais mais genéricos utilizados na Polícia RCC e se fosse realmente confeccionado em sua semelhança, seria evidente características marcantes do personagem Skam que logo identificasse sua referência visual. Além disso, é primordial destacar que o marechal veste o fardamento militar, indicando que não se trata de um estilo visual livre com características altamente individuais. Pelo contrário, a finalidade do uniforme é promover a ideia de coletividade, não de individualidade. Isso significa que, além do ponto anteriormente mencionado sobre o uso de um visual (cabelo) extremamente genérico, a adoção do fardamento reforça ainda mais a possibilidade de ser facilmente confundido com qualquer outro militar que ocupa ou ocupou a patente de marechal.

Após o marechal expressar claramente seu descontentamento diante da suposição de que o personagem representava diretamente sua pessoa, o coronel Luxxiene, ciente da seriedade da acusação e da postura arbitrária e ameaçadora adotada pelo marechal Skam, motivado pela pressão imposta, além de incluir um aviso na apostila, deixando claro que a ilustração não representava nenhum policial específico, o coronel também reformulou o boneco para evitar qualquer desconforto, com o objetivo de evitar quaisquer problemas com seu superior. Isso evidencia que as intenções por trás das ações foram sempre genuínas, sem qualquer intenção de associar o boneco presente no slide ao marechal Skam de forma negativa.

Ao decorrer da conversa, o marechal Skam diz:

“qualquer um que tu botar aí vai parecer que a pessoa é o que tá descrita”

Imaginem a seguinte ocasião: na polícia, é considerado crime um policial caracterizado ir a uma casa de apostas e iniciar uma aposta, visto que o jogo de azar vai contra a Habbo Etiqueta, acarretando em punição. Contudo, vamos analisar o seguinte cenário: imaginemos que um policial entre em uma sala de apostas e se depara com um jogador usando a farda de capitão, uniforme este muito similar ao de um capitão ativo na instituição. O policial, sem o chooser presente, faz o registro de uma captura de tela sem clicar no jogador, apenas porque reconheceu a farda e deduziu ser o referido capitão. Posteriormente, aplica uma punição administrativa. Nesse contexto, a prova seria válida? Não seria necessário que a identidade do capitão fosse explicitamente confirmada? Não é viável punir baseado apenas em uma associação visual, sem uma confirmação ou testemunho de terceiros.

Essa mesma lógica se aplica ao caso em análise. Em nenhum momento o nome/nick do marechal foi citado, e a punição foi imposta com base em suposições.

Mais uma vez, torna-se evidente que o marechal Skam não compreende a distinção entre "parecer" e "ser", sugerindo que esses conceitos são idênticos. Essa confusão compromete uma análise justa e necessária para acusar alguém, especialmente ao utilizar sua imagem associada a adjetivos pejorativos. É importante destacar que, tanto o coronel Luxxiene quanto o supervisor Hevn, afirmaram repetidas vezes que nunca houve qualquer intenção de representar seu personagem ou criar essa aparência.

Para melhorar a situação, o marechal Skam afirma que o supervisor Hevn admitiu em uma conversa privada no WhatsApp ter mentido ao coronel Luxxiene, o que é alarmante e sugere uma ação de má fé por parte do supervisor (clique aqui para acessar a comprovação). No entanto, essa alegação se mostra falsa, o que é extremamente grave. O coronel Luxxiene prontamente desmentiu essa afirmação, evidenciando a falta de fundamentação e a fragilidade do argumento baseado apenas em achismos. Isso lança uma sombra de dúvida sobre as intenções do marechal Skam.

Na ocasião, revela-se uma conduta flagrantemente desonesta por parte do marechal Skam, insinuando de forma dissimulada ao tentar coagir o coronel Luxxiene, recorrendo a uma afirmação mentirosa e descabida, deturpando a verdade. A tentativa deliberada de induzir Luxxiene ao erro mediante informações falsas, visando a obtenção de vantagem indevida ou prejuízo injustificado, constitui-se em um ato de má-fé, repudiado pelo ordenamento jurídico e pela sociedade como um todo. Essa conduta não apenas compromete a lisura e a imparcialidade do processo, mas também atenta contra a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais à integridade moral e à honra. Nesse contexto, questiono se utilizar de artifícios que visem fraudar intenções e dar vida à má fé e comprometer a credibilidade do exposto pela justiça, devem existir por parte do marechal Skam? Qual era a intenção do marechal Skam ao fazer a afirmação com tanta certeza?

Chega a ser desanimador para os policiais que se dedicaram incansavelmente na produção de um conteúdo intuitivo para capacitar seus subordinados, receber uma punição administrativa tão rigorosa por uma mera “ilustração”. Durante todo o processo, ficou claro que não houve intenção de atacar ou difamar qualquer policial, ativo ou não, na instituição. Surge então a questão: será que essa semelhança realmente existia, ou o marechal agiu com segundas intenções para proteger sua suposta “imagem”? Suas declarações indicam que se sentiu pessoalmente atacado, evidenciando uma reação emocional e impulsiva, em vez de uma avaliação racional da situação. Parece que ele se sentiu desconfortável ao ser supostamente associado no grupo do Corpo de Oficiais do WhatsApp, como indicado neste link. Suas declarações indicam que se sentiu pessoalmente atacado, evidenciando uma reação emocional e impulsiva, em vez de uma avaliação racional da situação. Isso levanta preocupações sobre a objetividade de suas decisões.

No contexto em questão, até mesmo o marechal Skam parece duvidar da validade das alegações feitas contra ele, especialmente quando a imagem em questão não faz referência direta a ele e apresenta características distintas de seu personagem. Para uma comparação detalhada das diferenças, pode-se consultar o seguinte link clicando aqui.

O desenrolar dos fatos apresentados nesta sindicância revelam a inexistência de provas concretas que sustentem as acusações dirigidas aos policiais Luxxiene e Hevn. A aplicação do "achismo" como base para a punição contradiz os princípios fundamentais da justiça, exigindo evidências sólidas e objetivas para determinar a culpabilidade ou inocência. É evidente que a falta de fundamentação substancial resultou em uma decisão baseada em suposições infundadas, desconsiderando a distinção entre "parecer" e "ser" e a falta de correlação direta entre o boneco ilustrativo e o personagem do marechal Skam. Para concluir, é importante ressaltar que a punição imposta não corresponde à gravidade da situação. Em um cenário onde o marechal expressou claramente seu desconforto, poderia ter sido resolvido com uma advertência verbal. Além disso, é importante notar que os policiais envolvidos seguiram todas as ordens e instruções do marechal, evidenciando boas intenções e respeito pela hierarquia estabelecida.

III. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, solicita-se respeitosamente à excelentíssima Corregedoria o deferimento das seguintes medidas:

I. Cancelamento da advertência escrita atribuída ao Coronel Luxxiene e ao Supervisor Hevn, uma vez que o boneco em questão não representa o Marechal e não teve a intenção de ofender ou desrespeitar seu poder de forma alguma;

II. Aplicação de advertência escrita ao Marechal Skam por Abuso de Poder, inciso I, em virtude de sua conduta equivocada e em desacordo com as normativas estabelecidas.

IV. ANEXOS

I. Conversação do Corpo de Oficiais (WhatApp)
II. Conversa entre Luxxiene e Hevn (WhatsApp)
III. Conversação entre Luxxiene e Skam (WhatsApp)
IV. Conversa entre Luxxiene e Skam (Habbo)
V. Conversa entre Hevn e Skam (Habbo)
VI. Comparativos visuais
VII. Provas utilizadas na punição de Luxxiene e Hevn

Capturas de tela utilizadas com permissão do comandante supremo douglasfon71.

Primeiramente, é essencial destacar que o caso em questão foi conduzido com base na legislação da Polícia RCC e dentro do jogo, como determinam os protocolos da polícia. No momento em que fui confrontado com a situação, eu estava fora de casa e fui surpreendido com o material disponibilizado pelo coronel Luxxiene no fórum. A discussão inicial ocorreu no WhatsApp, mas assim que cheguei em casa entrei no batalhão para conversar com ambos, já que questões relevantes devem ser tratadas no ambiente formal do jogo. No entanto, assim que identifiquei o problema, busquei resolver a questão de forma adequada e seguindo os procedimentos estabelecidos.

Distinção entre "parecer" e "ser": É importante destacar que a percepção da imagem como uma representação negativa de minha pessoa desencadeou uma reação natural de minha parte, independentemente das intenções originais por trás da ilustração. Conforme estipulado no Código Penal Militar, o comportamento que é percebido como ofensivo, rude, descortês, difamatório e/ou depreciativo para outrem ou para a instituição interna, e que não reflete os valores éticos e morais da Polícia RCC, configura o crime de desrespeito. É essencial compreender que a ausência de intenção de desrespeitar o superior não isenta o indivíduo da responsabilidade pelo impacto de suas ações.

Analogamente, podemos considerar a situação de um crime no mundo real, onde um assassino pode cometer um homicídio "sem intenção de matar", mas ainda é julgado e considerado culpado pelo crime. Neste contexto, a distinção entre crime doloso e culposo se aplica de forma diferente e a pena para o caso pode ser diminuída. O crime de desrespeito não permite essa diferenciação. Minha reação e a aplicação da advertência escrita foram embasadas na percepção de desrespeito, conforme respaldado pela legislação vigente da nossa polícia. O único crime previsto do código penal limitar que pode se adequar ao caso seria o de falsificação de informações, onde quando comprovado que o indivíduo cometeu o crime sem intenção de falsificar e foi somente um erro, ele é punido somente com uma advertência verbal. O coronel e o supervisor não podem usar como base que não houve intenção de desrespeitar.

Falta de Provas Concretas e Uso de Suposições: A alegação de falta de provas concretas e uso de suposições é infundada. O próprio supervisor admitiu em conversas no WhatsApp que utilizou como base o avatar do marechal Gkwr e fez modificações. Como militares experientes e integrantes do oficialato, seria de se esperar que tivessem consciência ao criar um material e evitassem ilustrar características negativas com a imagem de um militar ativo. É claro que os responsáveis pela elaboração do manual tinham conhecimento disso, mas negligenciaram a questão. Isso é evidenciado pelo fato de que, assim que meu desconforto com o material foi apontado, eles prontamente modificaram o avatar e adicionaram um aviso para evitar associações com militares ativos da RCC.

Diferenças Visuais Entre as Representações: As diferenças visuais entre a ilustração e meu avatar não podem ser usadas para negar o fato de que a representação foi interpretada como uma associação negativa com minha imagem. Minha decisão foi uma resposta legítima a essa percepção, independentemente das discrepâncias visuais que são pouquíssimas. É importante ressaltar novamente que a falta de intenção não isenta o militar de ser punido pelo ato, conforme estabelecido nas normas da RCC. Ao avaliarem o material, publicaram-no sem considerar essa informação crucial, o que caracteriza negligência por parte deles. Portanto, ambos foram responsáveis pelo resultado final devido à negligência, da mesma forma como associei a diferença entre culpa e dolo. É crucial lembrar que as leis da RCC são baseadas na gravidade do crime, com uma variedade de sanções que vão desde advertências verbais até exonerações da instituição por tempo indeterminado. Nesse contexto, cabe ao superior responsável dar seu veredito conforme as normativas das ações hierárquicas estabelecidas no código de conduta militar.

Acusação de Má Fé e Desonestidade: Rejeito categoricamente as acusações de má fé e desonestidade. Minhas preocupações e reações foram legítimas diante da situação apresentada. Em nenhum momento tive a intenção de induzir ao erro ou distorcer a verdade. Não houve tentativas de coagir o coronel e o supervisor; o caso foi conduzido e avaliado de acordo com as normas da polícia. É crucial que entendam a distinção entre as conversas no WhatsApp e o ambiente formal no jogo. Além disso, a admissão do supervisor Hevn de que usou o avatar de um militar ativo para ilustrar a descrição de "chefe" deixa claro as circunstâncias em que essa ação ocorreu. Vale ressaltar que existem inúmeras opções de avatares e formas de ilustração disponíveis para serem utilizadas no slide, o que reforça a falta de intenção negativa em minha conduta.

Provas apresentadas: As provas apresentadas no requerimento foram autorizadas pelo comandante supremo douglasfon71, que concedeu permissão para a utilização do primeiro print sem data e hora, uma vez que o autor do projeto retirou a imagem imediatamente, impossibilitando a captura em tela cheia. Isso demonstra que a evidência foi considerada relevante pela supremacia. Portanto, solicito aos senhores corregedores que compreendam que os dois oficiais em questão são militares conscientes de suas ações e que a apresentação dessas provas visa esclarecer os fatos de maneira transparente e justa.

A punição aplicada foi devidamente fundamentada na legislação da Polícia RCC e em meu dever de manter a ordem e a disciplina. Cancelar a advertência escrita seria contrário aos princípios de hierarquia e abriria precedentes para comportamentos inadequados. O coronel e o supervisor, como militares experientes, deveriam ter exercido melhor julgamento em suas ações. Solicito, portanto, que a advertência escrita seja mantida, pois foi aplicada conforme as normas e regulamentos da instituição. Quanto à sugestão de aplicação de advertência à minha pessoa, rejeito-a veementemente, pois agi em conformidade com o Código Penal Militar, visando manter a integridade e a disciplina da Polícia RCC. Acusar o superior que foi responsável pela doutrinação e desenvolvimento de ambos, inclusive por reconhecimento com promoção (clique aqui para acessar a comprovação), de ter sido desonesto, abusado de seu poder e punido com base em "achismo" é no mínimo outra forma de desrespeito.

Agradeço a atenção dos senhores Corregedores e peço o indeferimento deste caso.