Caso sFelcon solicitado por Caiolindao09-BAN

Após examinar as argumentações apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa, venho expor meus próprios pontos de vista em relação ao assunto em questão; sendo este tema recorrente em nossas avaliações no Corpo Militar (CDO/COG) e também no Corpo Executivo, durante as avaliações conduzidas pela Diretoria. Segue minha análise:


↬ O apelante argumenta que houve inconsistência na avaliação feita pelo réu devido ao seu comentário na Avaliação Mensal do Corpo de Oficiais Generais, organizada pela Corregedoria da Polícia Militar Revolução Contra o Crime. A seguir, serão detalhados todos os pontos apresentados pelo apelante, assim como minha análise deles, conforme também defendido pelo réu:

Em primeiro momento, segue o comentário do militar sFelcon sobre seu companheiro de farda, Caiolindao9-BAN:

General sFelcon escreveu:O general Caiolindao9-BAN é um oficial que apresenta ótimas características de uma oficial, tendo uma ótima postura, pulso firme e rigidez. Porém, eu acredito que sua constância e produtividade no batalhão caiu ao decorrer do tempo no mês de abril, tanto que o oficial em questão pegou licença nos primeiros 9 dias do mês, e outra agora no final do mês, entretanto, o policial assumia bastante Auxiliar de Oficial da Guarda, eu acredito que ele pode usar o tempo dele no turno para buscar evoluir seus subalternos, focando mais em outras áreas que não seja assumir função no batalhão ou grupos de tarefas, e por isso certamente afetou um pouco do seu desempenho. Porém, é importante ressaltar que o general em questão tem uma capacidade de evoluir enorme, e que se ele quiser, pode se envolver mais e acrescentar muito ao corpo de oficiais.

↬ Quanto à acusação de avaliar o desempenho durante um período de licença, não há evidências de que o general sFelcon tenha feito isso, como refletido na defesa apresentada no caso. O réu destaca sobre a constância¹ e produtividade², considerando que uma licença pode afetar ambos os fatores, visto que interrompe a constância e é natural que, ao retornarem de licença, os policiais estejam um pouco mais relaxados e em busca de reajuste. No entanto, não estou aqui para avaliar o desempenho, mas sim para compreender o comentário feito. Acredito que essa seja a interpretação mais lógica desse ponto.

¹: que se repete continuamente; permanente, contínuo, incessante; ou seja, uma licença de serviço interrompe o desempenho e deixa de ser contínuo;
²: relativo a produção; aspecto que não deve ser avaliado em licença de serviço, mas que poderá ser afetado em virtude dela.

No entanto, a maneira como o réu redige seu comentário deve ser abordada nesta sindicância, pois abre espaço para interpretações diversas, uma vez que está mal escrito e é incompreensível para alguns dos leitores.

↬ Em relação a comparação com outros comentários dentro da Avaliação Mensal do Corpo de Oficiais Generais e dos comentários de subordinados é importante, pois como mencionei anteriormente, isso é uma prática comum em todas as avaliações de desempenho da Polícia RCC. Lidamos com pessoas, e cada uma expressa sua opinião. Se punirmos apenas por uma parte do comentário que difere das outras opiniões expressas na avaliação, estaremos indiretamente estabelecendo que é obrigatório para os policiais se reunirem e darem comentários semelhantes sobre o militar X para evitar punições.

Exemplo: -> Acesse o link e veja a avaliação do luizinhozica12 sobre Master.:lucas (Link). Se decidirmos aplicar uma punição neste caso que está sob julgamento pela Corregedoria, para sermos justos, todos os casos semelhantes também deveriam resultar na mesma punição, o que, de certa forma, poderia causar um colapso dentro da instituição. É sabido que muitos têm dificuldade em expressar sua opinião com clareza e em analisar adequadamente os subordinados ou pares, e isso não é algo que se corrige com punição, mas sim com doutrinação.

No caso em questão, estamos lidando com uma avaliação de par para par, o que torna o processo avaliativo ainda mais desafiador. Acompanhar os subordinados já é complicado, imagine analisar um par. Ora, devemos indagar o que ele faz pelo desenvolvimento dos subordinados? Qual a lógica disso? Então, certamente é analisado pelo que o avaliador observa nesses casos e isso torna ainda mais sujeito a divergências.

Não concordo com a interpretação de que o réu afirmou não haver contato com subordinados por parte do apelante; na verdade, disse quis dizer há espaço para melhorias nos aspectos mencionados no comentário. Isso, querendo ou não, é uma avaliação pessoal, baseada em critérios próprios do réu, o que não pode ser considerado incoerente. No entanto, reitero que a forma como o réu redige seu comentário deve ser discutida, visando torná-lo mais claro para casos futuros.

↬ Com base nos argumentos apresentados acima e na compreensão de que estabelecer tal jurisprudência teria um impacto significativo em todo o oficialato da Polícia RCC, não concordo com o relator do caso e os demais corregedores que se posicionaram a favor do veredito dado. Reitero que casos semelhantes a este, independentemente de suas características, como conduta, pulso firme ou outros aspectos, serão punidos da mesma forma conforme determinado por este órgão a partir desta decisão. Não estou considerando casos extremos, como o do coronel Mystogan:. na última avaliação do Corpo de Oficiais; exageros devem ser punidos de forma mais severa, o que não parece ser o caso aqui.

Diante do exposto, voto pelo indeferimento do recurso. No entanto, que haja uma advertência verbal ao general sFelcon devido à má formulação e escrita do seu comentário.