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Emblemas : Sou uma conta Administrativa da RCC
Corpo da acusação:
- Acusação:
- Nick do delator: supersanejl
Nick do infrator: -Sr.Rocha. e Goedert10
Nick do policial que indeferiu o caso em primeira instância: Slintow
Caso tutorado pela Procuradoria Militar? ( ) Sim ( x ) Não
Desenvolvimento do ocorrido:INTRODUÇÃOCom base no Código de Conduta Militar: Disposições Gerais, capítulo VII, entende-se que toda promoção deve ser realizada de maneira legítima, isto é, com razões. No entanto, dia 01 de fevereiro de 2024, o general Goedert10 realizou uma promoção do até então aspirante a oficial _bernardo528_ para o oficialato de maneira precipitada, sem considerar a relevância das informações e conhecimentos que o oficialato tinha a respeito desse militar até aquele momento: pelos acompahamentos (avaliações), presença em base e pelos relatórios sobre o militar. No requerimento, o policial nem se quer falou sobre o conhecimento do policial acerca dos documentos. Ao passar dos dias, a sua insuficiência em conjunto com a sua improdutividade foram confirmadas. Dessa forma, prezando pela qualidade dos oficiais e aos serivços oferecidos aos praças, entro com esse presente recurso para que medidas possam ser tomadas, seguindo os atuais documentos da instituição, uma vez que não é correto a doutrinação em uma patente na qual o policial não está apto, ainda mais com a qualidade de aspirantes e competição pela vaga. O policial deve possuir o mínimo de aptidão para a patente. Não se pode capacitar e formar um tenente, quando ele já é um, muito menos quando ele tem uma presença quase nula e não demonstra interesse e aptidão, nos critérios básicos e fundamentais para o oficialato. Portanto, peço que o rebaixamento realizado na data 06/02/2024 se confirme, pelos mais diversos aspectos a seguir, pois o cancelamento do requerimento do senhor marechal -Sr.Rocha. apresentou-se incorreto e incoerente.Provas/Evidências:DESENVOLVIMENTO
Quando a promoção desse militar se deu, haviam, como conhecimento dos oficiais, um levantamento de dados (em anexo nesse recurso) que o promovido pelo general ficou em último lugar em critérios chaves, como gratificações em base, participações de atividades e meta semanal. Esses critérios vêm sendo bons indicadores, uma vez que constantemente os policiais estão sendo gratificados em função, principalmente aspirante. Assim, isso já demonstrava uma possível ausência do militar, confirmada depois. A metade dos últimos 10 dias que o policial esteve como aspirante ele recebeu 0 ou apenas 1 gratificação em base, revelando a sua improdutividade confirmada depois também. Em seu único grupo de tarefas e no cargo de SUP, o policial nunca fez muito além da sua meta obrigatória, sendo que uma das qualidades de um oficial é excelente desempenho na companhia. Não estou comparando nenhum aspirante entre si, o que eu quero dizer é que haviam mais aptos e esses levantamentos é dever do promotor fazer, para ter uma dimensão maior do policial que está sendo promovido. O outro conhecimento dos oficiais é o de um acompanhamento (em anexo) que mostrou que este militar ficou em 7 (sétimo) lugar na avaliação documental. Novamente, não há nenhuma comparação, mas não adianta considerar o policial apto, e desconsiderar os outros que também são aptos e merecem mais. Não pode haver favorecimento do militar, uma vez que essas informações, quando juntas, revelam que o policial, apesar de apto, não era destaque. Assim, o general deixou de considerar todos esses pontos. Ademais, nos últimos 10 dias como aspirante, foi o aspirante que menos gratificou/promoveu os seus subalternos.
Mas a vida seguiu, mesmo jogando todas as provas e evidências, nenhum superior analisou esta promoção. Quando, ao decorrer dos 5-6 dias na patente de tenente, o padrão não se alterou. Eu conversei com todos os aspirantes sobre esses pontos negativos, inclusive com o bernard a única vez que vi ele em base, mas não houve melhoras. Pode-se perguntar aos aspirantes envolvidos: Kalifornia, -Call_Of_Dutty., dudamist e TupacRCC. Mas como eram conversas normais e após a divulgação dos resultados, não tenho print delas e nem haviam o porquê tirar, mas não é uma acusação sem provas, pois há levantamento de dados e testemunhas. Então, nunca mais vi o tenente em base, assim como inúmeros outros policiais. Ele poderia até ser punido no critério de ficar 3 dias offline, já que ele entrava apenas para o relógio do tempo offline reiniciar, o que é evidente. Assim como fez na data de ontem 06/02/2024. Como tenente, apenas recebeu 02 (duas) gratificações em base e uma delas nem foi durante o seu turno. Apenas gratificou seus subalternos um único dia também. Todos esses indícios mostram a sua AUSÊNCIA e IMPRODUTIVIDADE. E, como dito, foi conversado antes com o militar e ele não melhorou. Após coletar inúmeras opiniões, muitos nem se quer sabiam que ele era do turno noturno ou que foi promovido.
Lembrando que, de acordo com o Código Penal, a insuficiência se dá em quaisquers aspectos, e o desse militar é a sua ausência, improdutividade e por ter sido promovido de forma favorecida, sem ser o destaque da patente. É um tenente que apresenta dificuldades em fundamentos do oficialato, aspectos que são constantementes abordados no CFO, como a presença em base, desempenho na companhia, gestão de subalternos e era dever do promotor analisar tudo isso. Assim, ao faltar com a presença em base, todo o resto é comprometido e o corpo de praças sofre. Não há como treinar e capacitar o policial pelos motivos citados.
Assim, eu, como superior, analisei toda essa situação e rebaixei o mesmo, apresentando motivos e provas, além de acusações fundamentadas por testemunhas e indícios. Mas o marechal -Sr.Rocha. teve a infelicidade de apresentar um cancelamento incoerente, alegando que eu não havia conversado com o militar (?), além de falar para eu capacitar o policial em um critério que é fundamental, isto é, se ele tem dificuldades em saber que a presença em base é importante e que é errado entrar para o relógio reiniciar, além de deixar de auxiliar seus subalternos isso só revela a sua insuficiência, improdutividade e inaptidão. O meu dever não é capacitar um tenente que não está pronto para ser tenente, e sim ajudá-lo a desenvolver cada vez mais os seus aspectos. Isso é dever de um tenente fazer com ele em aspirante. Ademais, outro motivo do marechal em cancelar o requerimento é fútil, o de dizer que a promoção é recente, pois na promoção houve favorecimento conforme dito pelos relatórios, acompanhamentos e avaliações, além de que não é critério em um rebaixamento por insuficência isso. É suficiente eu avaliar os seus 5-6 dias, não é critério dos documentos isso.
Ao realizar o diálogo pós rebaixamento do militar, o próprio policial confirmou esse impasse e entendeu o seu rebaixamento (em anexo). Ele disse que não haviam justificadas e que realmente ele não ia ter mais tempo para entrar. Além disso, mentiu ao dizer que só tinha tempo para jogar quase no fim da noite, sendo que ele entrava a tarde, onde nem era o seu turno, apresentado inúmeras dificuldades de se organizar e a falta de um DPP do general eficiente. Assim, a sua insuficiência não é nem por sua parte, mas de todos os envolvidos que o trouxeram para um lugar que não é seu. O rebaixado havia compreendido o seu rebaixamento.
Eu, como capitão, tenho a autonomia para proceder o rebaixamento e ele não possui nenhum erro.
Por fim, o marechal diz que ao abordar as testemunhas as minhas perguntas sobre a ausência do militar foram erradas, sendo que foram abertas e objetivas, sem subjetividade por minha parte, o que também é outro erro do cancelamento por parte dele. Isto é, todos os motivos do cancelamento não são corretos.CONCLUSÃO
Assim, pelos motivos citados, a análise do caso indica que o rebaixamento deve proceder e que o cancelamento do requerimento pelo marechal mostrou-se equivocado, tanto ao não apresentar motivos coerentes para tal ação, como em indicar um dever que não é meu. A insuficiência para a patente está mais do que comprovada e, por tanto, há a necessidade em treinar e capacitar o policial do jeito que deve ser - o policial será cada vez mais prejudicado estando em um local onde não consegue se manter, como ele mesmo disse.
Requerimento do cancelamento do rebaixamento e o rebaixamento: https://imgur.com/a/bZ8c99x
Acompanhamento sobre essa avaliação: https://www.policiarcc.com/t33618p370-corpo-militar-transparencia-relatorios-e-avaliacoes-extras ou https://imgur.com/a/sVmZs34
Levantamento de dados: https://drive.google.com/file/d/175s6RB7qN2vg2697iTOA3-_u4Dl5MqGH/view?usp=sharing
As únicas gratificações dadas aos seus subalternos (dia 3 apenas): https://imgur.com/a/OtqLD0m
Diálogo em que o policial confirma e entende o seu rebaixamento, além de não justificar ausência e mentir: https://imgur.com/a/ABmHFsC
Únicas gratificações (2) recebidas: https://imgur.com/a/93yG2jw
Testemunhas de sua improdutividade, ausência e desconhecimento do militar: https://imgur.com/a/a5mX6Mf
Requerimento da sua promoção favorecida (e que nem fala do conhecimento dos documentos do policial, que ficou em 7 lugar na avaliação): https://imgur.com/a/1fGNAlG
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12:08 - 09 Fev 2024
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Corpo da defesa:
- Goedert10:
- Goedert10 escreveu:INTRODUÇÃO
Eu, o general da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, Goedert10, auxiliado pela Procuradoria Militar de Justiça, venho, com respeito e acatamento à presença de Vossas Excelências senhores Corregedores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Seção IV do Capítulo III do Código Penal Militar, oferecer a minha defesa escrita.
DO CASO
No dia 08 deste mês, fui surpreendido com uma intimação referente a uma promoção que realizei no dia 01, quando elevei o aspirante _bernardo528_ à patente de tenente. Desde este dia, foi possível perceber a insatisfação do capitão, que apresentou o caso para meus superiores almejando, sem sucesso, o cancelamento da promoção.
Não tendo obtido sucesso, o apelante esperou alguns dias e rebaixou o tenente por insuficiência, requerimento que foi cancelado pelo senhor marechal -Sr.Rocha. por discordar da avaliação feita pelo policial supersanejl para proceder com o rebaixamento, contando inclusive com depoimentos direcionados por meio de perguntas subjetivas.
O apelante, em seu recurso, duvidou da minha capacidade de avaliar um subalterno, chegando ao ponto de atribuir práticas criminosas à minha pessoa. Além de criticar, também, o senhor marechal -Sr.Rocha., por ter feito seu papel de superior hierárquico e cancelado o requerimento de rebaixamento apresentado pelo capitão.
DOS FATOS
Em primeiro plano, destaca-se que minha mera citação neste recurso já é, por si só, passível de questionamento. O capitão, ao discorrer sobre os critérios de promoção, provou estar desconexo da realidade, mencionando o número de gratificações como fator decisivo para a avaliação de um subalterno. Como membro do Corpo de Oficiais Generais, fui doutrinado para avaliar mais do que um perfil no RCCSystem, analisando diversos pontos de um subalterno. No entanto, não me surpreende que o capitão não entenda outros aspectos, visto que, em suas carreiras, ainda não teve a oportunidade de se tornar um oficial intermediário e de desenvolver sua visão administrativa, de forma que me coloco à disposição para auxiliá-lo nesta questão.
Em relação ao policial _bernardo528_, pode-se inferir o interesse no rebaixamento demonstrado pelo capitão supersanejl desde que o tenente foi promovido, quando tentou, sem sucesso, cancelar a promoção, conforme foi dito pelo próprio no recurso: “Mas a vida seguiu, mesmo jogando todas as provas e evidências, nenhum superior analisou esta promoção.”. Não posso deixar de citar que, em vez de entender que estava enganado, o capitão preferiu comentar que nenhum superior seguiu sua obrigação de analisar a promoção, pois, simplesmente, não estavam de acordo com a visão dele. Soma-se a este fato o que foi citado pelo senhor marechal -Sr.Rocha., de que as perguntas apresentadas aos demais oficiais do turno foram, no mínimo, direcionadoras para o objetivo almejado pelo oficial supersanejl, o que macula a integridade dos depoimentos.
Em todo recurso, o capitão cita seus “não-deveres” (O meu dever não é capacitar um tenente que não está pronto para ser tenente..) e se apoia em citações vazias do Código Penal Militar. No entanto, esquece-se de seus deveres como oficial, principalmente o de respeitar e promover a hierarquia, visto que, em diversos pontos, alegou que um general estava cometendo nepotismo ao “favorecer” um aspirante, como pode ser visto neste trecho: “Ademais, outro motivo do marechal em cancelar o requerimento é fútil, o de dizer que a promoção é recente, pois na promoção houve favorecimento conforme dito pelos relatórios, acompanhamentos e avaliações…”.
Portanto, citando o Código Penal Militar, que foi referenciado pelo capitão supersanejl em seu recurso, destaco a Seção VII - Acusação sem provas, crime que foi caracterizado neste recurso pelo próprio apelante ao alegar que favoreci outro militar sem apresentar provas palpáveis sobre esta situação. Alego ainda que, por mais que tenha tentado entrar no excludente do crime, o capitão apresentou testemunhos apenas sobre a produtividade do policial enquanto tenente, não demonstrando testemunhos, em momento algum, do desempenho do tenente enquanto aspirante, que foi o que baseou minha decisão para promovê-lo.
Em toda minha carreira jamais fui sequer acusado de um crime de tal gravidade, de forma que essas frases, que claramente foram utilizadas de forma desesperada por um oficial que tenta se demonstrar certo a qualquer custo, não serão aceitas por mim, que tomarei as medidas cabíveis para que ele seja punido pelo que fez.
Correndo o risco de me tornar repetitivo, cito outro ponto do recurso apresentado para demonstrar o egocentrismo no qual o capitão supersanejl se encobriu: “Eu, como capitão, tenho a autonomia para proceder o rebaixamento e ele não possui nenhum erro.”. Ele, de fato, tem autonomia para rebaixar, da mesma forma que o senhor marechal -Sr.Rocha., como superior hierárquico, tem autonomia para cancelar o requerimento. O ponto desta infeliz frase, no entanto, é quando o policial afirma não ter cometido erro algum. Pois pergunto, se ele não está errado, então o marechal e seus superiores que foram procurados em primeira instância (membros do Alto Comando), são os verdadeiros errados nesta situação?
Ao longo do recurso apresentado, o capitão demonstrou extrema petulância, acreditando em seu ponto de vista acima de tudo, chegando ao ponto de acusar seus superiores, sendo um general e outro marechal, de estarem errados em suas decisões. É perceptível que, neste caso específico, trata-se de uma disputa unilateral do oficial supersanejl para impor sua visão como a correta.
É inaceitável que um órgão de extrema importância para a polícia, como a Corregedoria, seja movimentada em uma disputa de ego promovida por um oficial imaturo, que não demonstrou responsabilidade nem mesmo ao redigir o recurso, utilizando de ironias e acusações contra seus superiores hierárquicos, numa clara afronta à hierarquia pregada por nossa instituição.
Por fim, cito que o apelante deve, primeiramente, aprender a respeitar seus superiores hierárquicos e aceitar que existem pessoas mais qualificadas que ele para tomar as decisões, de forma que cabe a ele aprender para que, no futuro, não torne a cometer os mesmos erros, atribuindo crimes a mim e ao tenente - ao alegar que eu fui nepotista e que ele estava mentindo - e tentando passar a imagem de que os membros do Corpo de Oficiais Generais e do Alto Comando são negligentes ou inaptos por não terem concordado com a opinião que o capitão apresentou.
DOS PEDIDOS
Nesses termos e diante de tudo que foi apresentado, solicito o INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pelo apelante, o capitão supersanejl e, devido às alegações de nepotismo, claramente percebidas no desenvolvimento do recurso, que seja aplicado um REBAIXAMENTO ao apelante pelo crime de ACUSAÇÃO SEM PROVAS, segundo define o primeiro inciso do art. 1º.
Tal pedido de punição se faz necessário devido à gravidade das acusações, que maculam minha honra e minha carreira. Essa atitude irresponsável deve ser rejeitada e devidamente punida para que não se repita, se não comigo, com outro oficial que tenha uma opinião diferente da que for apresentada pelo apelante.
- -Sr.Rocha.:
- -Sr.Rocha. escreveu:Saudações, excelentíssimos corregedores.
Eu, -Sr.Rocha., através deste documento, apresento a minha defesa referente ao caso de cancelamento de rebaixamento efetuado pelo capitão supersanejl.
1. INTRODUÇÃO DO CASO
No dia 06 de fevereiro de 2024, foi efetuado o rebaixamento do tenente _bernardo528_, que inclusive deveria ter sido citado pelo capitão no requerimento, pois, é a parte atingida pelo processo de rebaixamento, falha essa que impossibilitou a defesa do réu perante um caso que o afetará diretamente.
O capitão supersanejl efetuou um rebaixamento por insuficiência com base em depoimentos colhidos de maneira errada, considerando que o mesmo utilizou de perguntas direcionais para a resposta que o mesmo pretendia receber, assim, focalizando a capacitação do policial apenas no critério que o mesmo julgou necessário para avaliação.
Após análise dos prints e do caso, foi encontrado diversos diálogos direcionais e erros de abordagens, além, do principal, o capitão não exerceu seu papel primário de qualificar aqueles que estão perante sua tutela como superior, rebaixando um policial recém promovido que na ocasião estava a 5 dias na sua atual patente, tornando a situação do rebaixamento incoerente e mais parecendo um cancelamento de promoção de um superior.
Assim, foi efetuado o cancelamento do requerimento de rebaixamento do policial por insufuciência no mesmo dia da punibilidade efetuada pelo capitão supersanejl.
2. DESENVOLVIMENTO
No dia 06 de fevereiro de 2024, após analisar os prints foi encontrado diversos erros na abordagem do capitão supersanejl, irei citar alguns pontos importantes em destaques:
Caso 1:
Depoente: Capitão !@-Mathews-@!
O Capitão supersanejl o aborda com a seguinte fala:
Desde que o tenente _bernardo528_ foi promovido, tem visto ele no turno da noite?
Capitão !@-Mathews-@! : Não sabia que ele era da noite, está pecando, ... hoje não o vi.
Capitão supersanejl: E nos últimos 5/6 dias? Eu não vi ele.
Capitão !@-Mathews-@!: ... pouco vejo a presença dele.
Claramente nessa coleta de depoimento o Capitão supersanejl induziu a resposta, inclusive DEPONDO no lugar de ser a figura imparcial naquele momento.
Caso 2:
Depoente: Marechal Gkwr
Capitão supersanejl: O Senhor tem visto o tenente ... nos últimos 5/6 dias? (Acha que falta presença?)
Marechal Gkwr: ... Converse com ele sobre a importância do marketing pessoal e de transparecer a presença dele no turno.
Capitão supersanejl: ... É que desde que ele foi promovido, foi o único tenente que vi só 1x em base...
Marechal Gkwr: Sim, talvez trocar de turno.
Claramente mais uma vez tentando induzir a condução do depoimento a favor do que o mesmo queria como testemunho.
Caso 3:
Depoente: Tenente Roberto57
Capitão supersanejl: Acha que falta presença? Você vê ele pouco ou nenhuma vez?
Tenente Roberto57: Falta presença e produtividade da parte dele.
Mais um caso de depoimento do capitão supersanejl perante o seu subalterno Tenente Roberto57, o capitão falha de maneira clara e induz a respostas, em uma situação de interrogatório aonde as duas opções dadas pelo requerente são ele é ausente ou muito ausente, fica claro a indisposição do Capitão supersanejl em colher depoimentos com isenção de interferência.
Os casos citados acima são apenas alguns exemplos de diversas inferferências na isenção de opiniões ao recolher um depoimento.
Trago como exemplo artigos escritos que deixam claro que a justiça deve ser imparcial e o juiz nesse caso o capitão, deve seguir o princípio do juiz natural, princípio esse que foi ferido pelo requerente ao depor e efetuar papel de jurí, juiz e promotor.
O requerente não contente, ainda questiona a autoridade do General Goedert10 perante essa mesa de julgamento, ao colocar o mesmo como inapto a avaliar a promoção de um aspirante a oficial ao cargo de tenente, dever esse que não o cabe, pois, o mesmo é subalterno ao general, sendo assim, dever esse deveria caber aos superiores do mesmo de julgar a real competência do General perante a RCC como instituição.
No relato citado pelo próprio ele diz "O meu dever não é capacitar um tenente que não está pronto para ser tenente, e sim ajudá-lo a desenvolver cada vez mais os seus aspectos. Isso é dever de um tenente fazer com ele em aspirante".
Isso mais é um cancelamento de promoção, do que um pedido de aceitação de requerimento de insuficiência. Claramente o requerente está tentando cancelar a promoção de um superior através da ferramenta de insuficiência, tornando assim a ferramenta viciosa e tornando o seu fim, indevido e incoerente ao qual ela foi criada e inclusive utilizada por este que vos fala.
Também cito a clara acusação sem prova de um crime de nepotismo por parte do General Goedert10, segue as falas do capitão supersanejl, "o requerimento é fútil, o de dizer que a promoção é recente, pois na promoção houve favorecimento ".
Ao citar isso num requerimento de segunda instância, o Capitão deve provar o ponto de possível favorecimento por parte do general perante o Tenente, não o fazendo, o mesmo deve ser indiciado pelo crime de acusação sem prova, um requerimento de defesa não deve ser local para acusações sem fundamentos ou levantamentos levianos perante seus superiores, esse tribunal deve ser respeitado, pois, nele é visto todo o judiciário da RCC, por isso, toda e qualquer acusação levantada aqui, deve ser levada com a rigídez que essa casa e a presidência que a cordena possui.
"Assim, a sua insuficiência não é nem por sua parte, mas de todos os envolvidos que o trouxeram para um lugar que não é seu"
"Eu, como capitão, tenho a autonomia para proceder o rebaixamento e ele não possui nenhum erro."
As falas acima deixam claro que o mesmo acredita que por estar acima do oficial citado lhe é dado o direito a qualquer punição sem interferência devida da hierárquia, emana arrogância e desdém daqueles que são superiores ao mesmo e compõem atualmente o COG da RCC.
3. PUNIBILIDADE
Ao analisar o requerimento, ficou claro a tentativa de manchar a imagem do General Goedert10 perante a instituição, assim, o fazendo ser acusado de Nepotismo por um possível favorecimento com relação ao Tenente, crime esse que não houve provas relatadas pelo mesmo, embora, ele cite em diversas ocasiões esse favorecimento por parte do General.
Por isso peço que o mesmo seja punido pelo crime de ACUSAÇÃO SEM PROVAS
Art. 1º - O presente código define o crime de Acusação sem Provas nos seguintes termos:
I - Atribuir a outrem fato definido como crime, sem possuir provas;
Destaco que embora no:
Art. 2º - Não configura o crime de Acusação sem Provas, os seguintes termos:
I - O levantamento de dados obtidos por testemunhas, uma vez que se trata da versão dos fatos apresentadas por estas;
Em nenhum depoimento foi perguntado se a promoção do policial foi parcial ou se ocorreu favorecimento por parte do General, perante o Tenente, sendo assim, impossibilitando que o mesmo alegue que possuia depoimentos para sua base de acusação de Nepotismo ou Favorecimento, assim por dizer.
4. DOS PEDIDOS
Por esse crime, peço a punição do Capitão supersanejl com uma advertência escrita, para que ele entenda a real responsabilidade do uso devido dos canais jurídicos da RCC, assim, o tornando mais limpo de factóides e respeitando essa mesa composta por policiais que possuem total capacidade de julgamento sem que seja necessário acusações infundadas para que seja revisto seu caso.
O prosseguimento do cancelamento do requerimento de rebaixamento do Tenente _bernardo528_, perante a instituição.
5. CONCLUSÃO:
Os princípios da justiça foram feridos, começando pelo princípio de ampla defesa ao não citar nesse requerimento o principal envolvido, o Tenente.
O Capitão foi desrespeitoso em todo requerimento ao se referir a seus superiores, tornando algo pessoal que deveria ser um julgamento imparcial, mais uma vez, demonstrando claro descontrole e tentativa de condução coercitiva de fatos que o mesmo relata.
Ao analisar uma possibilidade de rebaixamento por insuficiência, primeiro devemos tentar a comunicação e qualificação dos policiais que compõem a RCC, apenas, na falta desse critério, devemos punir com o rebaixamento por insuficiência, devemos analisar cada caso de uma maneira e entender quais pontos a serem abordados para uma possível melhora do nosso atual CDO.
Porém o principal é, devemos ser neutros e imparciais ao tomar depoimentos em casos de requerimentos por insuficiência, pois, a nossa palavra pode influenciar as respostas dadas pelos policiais, o que fere todo o princípio legal de justiça e assim, mancha qualquer requerimento efetuado após esse claro desvio de conduta.
6. PROVAS/CITAÇÕES:
Depoimentos colhidos:
https://imgur.com/a/a5mX6Mf
Gratificações:
https://imgur.com/a/OtqLD0m
https://imgur.com/a/93yG2jw
Citações jurídicas STJ:
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Principio-do-juiz-natural--uma-garantia-de-imparcialidade.aspx
Pilares da Justiça pelo Advogado Dr. Ubiratan Figueiredo:
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/os-pilares-da-justica/2119441595
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Aguardando parecer do relator até 11 Fev 2024 às 10:54.
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Acampamento Militar - 2023
1. Trata-se de um caso simples que não requer uma extensa análise, portanto serei sucinto ao decorrer desta relatoria. Em primeira análise, o caso se dá a partir da insatisfação do policial supersanejl com a promoção realizada pelo general Goedert10 ao aspirante a oficial _bernardo528_. Promoção esta que, a princípio, considero ocorrer de maneira incorreta. 2. Fica evidente a partir do levantamento de dados do próprio apelante que, dentre os policiais observados, _bernardo528_ demonstra certa inconstância em seus números de gratificações postadas e recebidas. Levando-me a crer que houve uma falha na avaliação para promoção do general Goeder10. Além disso, a partir das opiniões coletadas pelo réu, expostas, inclusive, na defesa, desconsidero a existência de manipulação e indução das respostas. Principalmente, partindo do pressuposto de que um capitão não possui capacidade para influenciar a opinião de um policial do corpo de oficiais generais, como é o caso do Gkwr, tampouco de um par. 2.1 Contudo, não considero correto a coleta de informações a um par do referido policial, portanto, desconsidero para fins de análise a opinião do tenente Roberto57. É evidente que o policial não apresentou, durante seu tempo como tenente - e possivelmente como aspirante - uma presença que satisfizesse o esperado de um policial que almeja ingressar no Corpo de Oficiais. 2.2 Considero pertinente ressaltar a existência de comentários referentes a presença, informando sobre a necessidade de considerar uma troca de turno. Fato que, por si só, infere uma falha neste quesito. 3. Desconsidero as solicitações de punição ao apelante por acusação sem provas, por entender que a coleta de dados, bem como os depoimentos são suficientes para alegar uma irregularidade na promoção. Julgo que a colocação de "favorecimento" foi uma infelicidade na escolha das palavras e não uma acusação sem provas, em meu entender o referido policial quis alegar uma irregularidade na promoção e não um favorecimento em si. 4. Sou favorável a atitude do marechal -Sr.Rocha., o qual agiu como um superior experiente, compreendendo que após a promoção irregular, deve-se - antes de partir para ações extremadas, como um rebaixamento - dar a oportunidade do policial demonstrar que de fato merece continuar na patente. Sendo assim, coloco-me em comum acordo com o cancelamento do requerimento de rebaixamento, mantendo o tenente na patente atual, devendo passar por um acompanhamento. 5. Neste caso, entendo que a responsabilidade de garantir a aptidão do tenente é do promotor e portanto, defino que o general Goedert10 deverá acompanhá-lo e elaborar um relatório, enviando a esta corte que definirá o futuro do militar. O relatório deverá conter, além da estrutura básica, informações complementares com uma detalhada avaliação sobre todos os critérios avaliativos para a manutenção, ou não, do policial na patente.
Diante dos fatos e de todos os fundamentos apresentados no presente instrumento, voto pelo deferimento parcial do caso, requerendo: I - que o general Goedert10 realize, num prazo de 7 dias, um acompanhamento completo com o tenente _bernardo528_ avaliando os pontos cruciais para sua manutenção ou não na patente, dando enfoque principal na: produtividade, presença e conhecimento sobre os documentos. II - que o prazo para entrega do relatório seja ao oitavo dia a contar da data de envio desta relatoria, estando sujeito a punições caso não o faça. Após o envio deste relatório, convoco esta excelentíssima corte para definir a manutenção ou não do tenente na patente. |
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Mãe, obrigado por tudo! #DiaDasMães2021
Nem sempre o lado bom da força leva a melhor... #StarWars
O Lado Ruim da força nunca perde! #StarWars
Descubra a senha? Tô dentro!
Participei do Descubra a senha! #2021
Orgulho Geek - Dia do Nerd! #2021" Dia dos Namorados! #2021
Bem-vindo Habbo Revo!
Sei de tudo quando se trata de futebol! #RCC2021
Sei de tudo quando se trata de futebol! #RCC2021
Sei de tudo quando se trata de futebol! #RCC2021
Tirei o título de eleitor e tornei o Brasil mais democrático!
Bem-vindo Douglas: Saudei o novo comandante supremo! Parabéns, douglasfon71!
Eu fui, eu tava! Aniversário do Supremo Mine315-BAN!
Setembro Amarelo!
Parabéns douglasfon71!
Feliz Aniversário, RCC! #RCC15Anos
Novembro Azul 2022 - Conscientizei uma galera!Valentine's Day - Mandei uma cartinha para meu amor!
Outubro Rosa - Apoiei a causa em 2022!
Halloween 2022 - Contei uma Horror Story apavorante!
Jingle Bells, Jingle Bells! Tirei uma foto no trenó do noel!
Entrei na luta contra a discriminação racial!
Postei uma foto de Páscoa! - Páscoa 2023
Conquistei minha Carteirinha Nerd 2023!
Coloquei um cocar para uma foto!
Feliz Dia das Mães 2023 - Mandei um recadinho para mamãe!
Comemorei o aniversário do Mine315-BAN! #2023
- SofiaBrandwolffSetor Administrativo
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Emblemas : Membro da Polícia RCC14 anos de Revolução Contra o Crime
Entrei na luta contra a discriminação racial!
Postei uma foto de Páscoa! - Páscoa 2023
Conquistei minha Carteirinha Nerd 2023!
Coloquei um cocar para uma foto!
Feliz Dia das Mães 2023 - Mandei um recadinho para mamãe!
Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Amigo a gente não procura, é o coração quem escolhe - Dia do Amigo 2023
Eu festejei como nunca! - Festa Junina 2023
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