Caso sFelcon solicitado por Pistola-250

Nick do delator: Pistola-250
Corpo da acusação:

Acusação:

Aguardando o direito de defesa.
20:25 - 07 Jan 2024

Nick do infrator: sFelcon
Corpo da Defesa:

Defesa:

Caso sFelcon solicitado por Pistola-250 2noD6IqO6ycaOZ4W-6BAAsdHJlhlhqAW-pvBMxmvU_EiKhf7H69P2Yvg9FwAF3udwcvNTdcsydA7M9vq0bOijx2mqAmWFY9rYrdS_kTkLq1hLZSKfg-jaeURhY8NLbnHb1qM6-PJjVtDh8cqcdpP1bs

Excelentíssimos Corregedores,
Eu, coronel sFelcon, venho através deste documento, demonstrar minha defesa de forma legal e demonstrar que a punição
aplicada por mim ao ex-tenente Pistola-250 foi justa.

Nick Réu: Coronel sFelcon.

DESENVOLVIMENTO
DEFESA

INTRODUÇÃO DO CASO

No dia 02/01 de janeiro de 2024, às 10hBR em diante, eu estava no 3°batalhão, cujo o dono é o senhor douglasfon71, onde um civil
claramente buscando bardenar, colocou acessório 2x na sentinela, quando já ia encaminhar para o Curso de Formação de Soldados (CFSd), visualizando
ação, eu utilizei a serpa e solicitei licença ao Auxiliar do Oficial da Guarda, onde claramente, mostra nas conversas que
ele fala: "Toda, senhor". "Eu ia fazer isso agora."
Após eu serpar o indivíduo antes que ele fosse para o CFSd com os acessórios, eu dei SENTIDO ao oficial da guarda e solicitei
para que ele ficasse mais atento ao batalhão, visto que o civil colocou acessórios 2x, já ia para o CFSd com acessório e ele estava
simplesmente imóvel no palanque.
Após eu chamar a atenção do tenente, o senhor general gugastavo começou a conversar comigo sobre a responsabilidade,
logo eu disse que a responsabilidade do Oficial da Guarda é ficar atento 100% ao batalhão, algo que claramente, o tenente
não estava na função, mas o senhor gugastavo insistiu e eu concordei com o mesmo, enquanto nós dois conversava,
o tenente me fez questionamentos, que eu não respondi visto a conversa com o senhor general, até o momento em que
o tenente fala o seguinte:

"Não expulse militares do meu batalhão sem a minha ciência, por favor, senhor."

Isso claramente é uma ordem direta a um superior, sendo indispensável o por favor, visto que é um termo de educação e não um pedido.
Nessa frase temos dois erros, primeiro: Ordem direta a um superior. Segundo: Não kickei nenhum militar, eu SERPEI um CIVIL cujo
a intenção momêntanea era BARDENAR, por isso colocou acessório 2x justamente quando ia para o CFSd.

Não sastisfeito, o tenente manda outra frase dizendo:

Isso é uma ORDEM como oficial da guarda e não tenente"

Nessa frase, vemos que o tenente queria sim dar uma ORDEM ao seu superior, em nenhum momento ele corrigiu sua frase,
ele queria passar por cima da minha orientação após o sentido, e ao ver que o senhor general gugastavo interferiu na minha
orientação, o tenente se sentiu no direito de passar por cima da minha orientação e falar tais coisas com um tom afrontoso, fora
do sussurro para todos os policiais ver.
Após ele falar isso, o senhor chanceler Itach-BAN diz a seguinte frase: "Pistola-250 sussurre com seu superior se for falar assim."
E depois, eu respondi o questionamento dele sobre a serpa. "Foi eu sim, tenente Pistola. Algum problema?"
Quando o senhor chanceler Itach-BAN disse "E vocês dois, cessem aí."
Claramente mostrava que era entre a minha conversa com o senhor general gugastavo.
Foi quando eu vi o restante do histórico e a fala do tenente Pistola-250 dizendo:

"Isso é uma ORDEM como oficial da guarda e não tenente"

Foi quando eu respondi essa mensagem ao ver o histórico dizendo: "Próxima vez que você for falar assim comigo, espero que seja no minímo, meu superior.
Ou vai apresentar-armas no C.I."

Não sastisfeito novamente, o tenente questionou sobre a minha orientação sobre a fala dele, dizendo se era uma ameaça, quando eu disse para
ele entender como desejasse.
Foi quando o senhor M4ster-BAN levou eu, coronel sFelcon, general gugastavo011 ao corredor principal, no corredor principal,
o senhor M4ster-BAN aborda sobre as ações de nós três no batalhão, ele começou dizendo:

"Eu fiquei observando a situação."
"Que surgiu com baderna de recrutas no denntro do BP, certo?"
Foi quando o tenente-o respondeu: "Na área de recruta, mais precisamente, senhor."
Ai o senhor M4ster-BAN o corrigiu: "Sentinela."

Aí foi quando o senhor M4ster-BAN começou a citar os pontos errados em nós três, começando por mim, dizendo:
"1 ponto: Você coronel, está certo em cobrar atenção do OG pra essa questão."
"Mas pode fazer isso sussurrando."
"Deveria pedir permissão para usar direitos, já que não era AOG."

Foi quando eu disse: "Avisei ao AOG sobre, sr."
Então, segundo a acusação do tenente Pistola-250:

Pistola250 escreveu:

"Em um primeiro momento, trago como fundamento o Código Penal Militar em sua seção sobre o crime de abuso de poder:"

CPM, Seção VI, 1º art, inciso III escreveu:
III - Utilização de direitos de forma petulante, ou seja, sem necessidade e/ou consentimento do oficial da guarda;

É bem compreensível que o inciso deixa bem claro que não se trata somente do uso desnecessário, mas sim também do uso sem o consentimento do oficial da guarda, fazendo jus ao próprio sentido da palavra petulante.
Nesse caso, não estou aqui questionando se o uso foi útil ou fútil, mas sim o simples ato de ter feito esse uso enquanto eu estava de Oficial da Guarda e não ter me notificado mesmo após tido oportunidade já lhe imputa também essa transgressão também.

E eu respondo isso dizendo o seguinte:

É dever do Oficial da Guarda estar mais que 100% de sua atenção voltada ao que acontece no batalhão, dito isso, aqui vemos que o
tenente não estava atento, visto que o civil colocou acessórios 2x, ia pro CFSd e ele não fez absolutamente NADA, o inciso
cita sobre usar direitos de forma petulante, eu fiz uma AÇÃO necessária, cujo o civil estava indo ao corredor dos instrutores já, utilizei dos
direitos para EVITAR que ele fosse com os requisitos ERRADOS, já que o oficial da guarda não teve ATENÇÃO SUFICIENTE para
impedir.
Ademais, a serpa mostrou meu nick e que foi eu utilizei, segunda ação que comprova que o tenente não estava atento no batalhão,
ou não teria questionado sobre eu ter utilizado a serpa, e se ele estava ciente, fez o questionamento para TENTAR ter autoridade
sobre um superior, como Oficial da Guarda.

Agora o que o senhor M4ster-BAN disse ao general não faz jus ao caso, ele só disse que eu estava certo em cobrar a atenção
do oficial da guarda, e que o senhor general gugastavo011 deveria ter nos chamado na primeira "confrontada."

Logo após as falas foram redirecionadas ao tenente Pistola-250, dizendo:

"Tenente Pistola, você está totalmente errado em peitar um superior."
"O que tinha na cabeça?"

E o tenente responde: "Eu não o peitei, senhor."
"Apenas disse para me avisar antes de usar direitos."

Aí o senhor M4ster-BAN responde-o dizendo da seguinte forma: "Rapaz, desde 2016 na RCC."
"Se alguém me diz "Isso é uma ameaça?" após eu orientar.
Eu entenderia que estaria tentando me peitar."
Logo ele o repreende dizendo sobre a fala dele tentando me dar uma ordem, onde o senhor M4ster-BAN disse que ele
não da ordens para superior, independente de ser comandante do batalhão.

Logo após, em sua acusação, o tenente diz o seguinte:

"Em primeiro lugar, em nenhum momento eu demonstrei insatisfação, mesmo tendo o general alertando que essa cobrança do senhor coronel estava INCORRETA, ainda sim, considero que foi justa e adequada, além de que o respondi corretamente.
Feito isso, enquanto Oficial da Guarda, é meu dever também ter esse controle sobre o uso de direitos, então eu apenas perguntei sobre o fato e fui ignorado em pelo menos duas oportunidades pelo senhor coronel."

Vamos falar sobre a postura de um policial perante a orientação de seus superiores, o que é ensinado em uma aula da

Ordem Militar, onde diz que os subalternos após receber uma ordem ou qualquer coisa relacionada aos seus superiores, deve-se manter uma conduta, respondendo com: Sim, senhor ou Não, senhor.Dito isso, o tenente questionou minhas orientações diversas vezes.Aqui ele também fala que, a cobrança foi JUSTA e ADEQUADA, logo, ele admite que errou em ter uma falta de atençãoenquanto Oficial da Guarda.Sobre ter "controle sobre o uso de direitos", o BOT do batalhão fala os usuários que utilizam a serpa, logo, ele SABIA que eu utilizei,e se não sabia, ele novamente, tá com falta de atenção ao batalhão, o que faz jus a minha utilização de direitos para garantir queo civil bardeneiro não fosse com os acessórios para o CFSd;

Em seguida, em sua acusação, o tenente diz:

"Nota-se que soa muito mais como um pedido, afinal, pois houve a utilização do pronome e até um "por favor".
Agora, é claro que reconheço que em seguida, utilizei o termo errado quando deu entender que estava fazendo uma ordem como oficial da guarda e não como hierarquia.
De fato, nesse ponto fui mal interpretado e escolhi a palavra errada, mas a assertiva que teria sido a “ordem” em nenhum momento realmente dá a ser compreendida que foi uma ordem, mas sim está muito mais para um pedido. E é destacado no próprio Manual de Comando a respeito de que pedidos do Oficial da Guarda não devem ser negados sem razão válida.
Então, eu realmente me enganei ao utilizar o termo "ordem" logo em seguida, pois fica bem compreensível que a "ordem" em questão, na verdade, trata-se de um pedido.
A minha punição se pautou com a seguinte base:"

Na printscreen, mostra CLARAMENTE que a intenção do policial era dar uma ORDEM, visto que toda sua frase

foi baseada na ORDEM, desde o começo após o senhor general gugastavo011 interferir na minha orientação, o tenente se sentiu na autoridade de dar-me ordens e questionar minhas orientações, mesmo após eu ter falado que foi EU que utilizei direitos,e além do mais, o Auxiliar do Oficial da Guarda estava CIENTE que eu utilizei os direitos, não se fez necessário para algosem fundamento, mas algo NECESSÁRIO, visto que ele não estava com a atenção necessária ao batalhão.
Utilizar o termo "Por favor""Por gentileza", não torna frases um pedido, mas sim, educação, eu quando dou ordens utilizo por favor, não torna isso um pedido, QUESTIONAMENTOS são sim pedidos, logo, fica nítido que a intenção do policial era desmoralizar a minha autoridade, e não é uma postura para oficiais.

Em seguida, o tenente diz:

"A princípio, destaca-se que eu não fui irônico, muito menos ignorei ou deixei de cumprir ordem alguma. No máximo, é aberta uma margem para encaixar como desafio os dois pequenos fatos ocorridos. No entanto, destaca-se que a punição para o crime de insubordinação e negligência é gradativa, também sendo passível de advertência escrita.
Além disso, como consta em anexo o testemunho do senhor M4ster-BAN, ele nos advertiu, cada um com seu motivo, sendo o meu decorrente da insubordinação.
Sendo assim, é de bom senso o princípio de que ninguém pode ser punido duas vezes por um mesmo crime.

E, nesse caso, uma vez que o caso já teria sido resolvido pelo senhor M4ster-BAN, existe uma repetição de meu julgamento em uma mesma instância com dupla punição e até uma quebra de hierarquia que permite ser questionado se a resolução do senhor coronel não seria até ilegal. Afinal, se fosse motivo para tal, o próprio senhor M4ster-BAN deveria ter me rebaixado.

Então, também deixo essa defesa de que houve um erro técnico no trâmite do meu caso, tornando possível uma anulação da punição, que foi aplicada desrespeitando princípios básicos."

Na printscreen, mostra que o senhor M4ster-BAN nunca disse que foi uma advertência verbal e sim orientou e deu sua opinião sobre a situação, mas que, se "quisermos" levar adiante, era conosco.

Logo, não torna ele passível de duas punições pelo mesmo crime, mas sim, por uma insubordinação, e ao tentar desafiar, diminuir a minha autoridade,perante todo o batalhão.

Continuando, o tenente diz o seguinte em sua conclusão:
" 5. É válido destacar que o próprio senhor coronel também foi repreendido pelo modo como operou na situação, seja no começo quando fez uma suposta cobrança indevida ou seja no modo como lidou com a situação como um todo, necessitando a intervenção do senhor M4ster-BAN. Além disso, houve a utilização de direitos sem o meu consentimento ou ciência;"

Nisso eu digo que, a única forma que eu fui repreendido foi a forma que eu "poderia" ter abordado, sendo possível, no sussurro. Mas não tornou a ação incorreta ou indevida, mas sim, que poderia ter sido no sussurro.A utilização de direitos, como foi dito anteriormente, teve a ciência do Auxiliar do Oficial da Guarda, cujo ele diz: "Toda, senhor."E também diz que já ia fazer isso, mas como o civil tava com acessório e quase entrando no teletransporte,foi essencial uma agilidade que no momento, não tiveram.E sim, da pra ter claramente a CIÊNCIA de que EU utilizei a serpa, visto que o próprio BOT diz que a serpafoi utilizada e por quem foi utilizada, logo era DEVER do oficial da guarda, ter total atenção ao batalhão, e ter visto isso.
Após dizendo: "6. Desse modo, assim como eu também posso ter errado na colocação do termo, o próprio senhor sFelcon também errou em como procedeu e poderia ter evitado, por exemplo, se informasse sobre a utilização de direitos e não escolhesse me ignorar por três vezes quando eu estava de OG. Também é válido ressaltar que o senhor chanceler Itach-BAN já havia mandado nós dois cessarmos, quando logo em seguida, o senhor coronel desrespeitou essa ordem de um superior e continuou;"
Aqui mesmo, já mostra que o policial mantém uma atitude como se fosse ele julgando o que é certo ou errado, afirmando queeu "errei" em como agi e que poderia ser evitado, logo, ele continua mostrando sua insastifação com as orientações aplicadasmesmo após a atitude dele ao decorrer, ter levado ao seu rebaixamento, é OBRIGAÇÃO dele, enquanto oficial da guarda, estar atento e seguir as orientações dadas aos seus superiores, mesmo que discorde delas, no momento, ele agiu contra isso,demonstrando vários questionamentos após a orientação e que eu deveria informar ele sobre utilizar direitos, sendo queo próprio AOG que ORIENTA ele estava ciente e que o BOT do batalhão mostra na hora que eu utilizei a serpa.Sobre o senhor chanceler Itach-BAN é nítido que na hora que ele disse, estava conversando na hora com o senhorgeneral gugastavo, logo compreendi que era para eu e ele cessarmos nossa conversa, foiquando eu vi o histórico com as falas do tenente e o orientei sobre elas.

O tenente finaliza a acusação, dizendo: "Infiro, portanto, que a aplicação de uma advertência escrita estava perfeita para o caso, sendo a medida e proporção correta para a transgressão que houve, não havendo justificada para ter pulado essa etapa do grau de punições, pois realmente não houve gravidade para tal.

Diante do exposto, concluo com os seguintes pedidos de deferimento:"

Logo aqui, ele diz que a forma que eu apliquei a punição estava adequada, afirmando que ele ERROU, mas que ao ver dele,uma advertência escrita estava "perfeita" para o caso. Dito isso, devemos observar que a atitude dele no geral, não se faz jus a atitude um OFICIAL e que,repudíamos ações como essas, o rebaixamento vai servir para que o policial consiga observar, refletir, melhorar suas ações,tornando-o possível ingressar ao Corpo de Oficiais novamente.Todas as falas dele, ao ter por favor, só mostra que ele tá sendo educado, mas não faz com que as falas,sejam um pedido.Tirando que a atitude dele ao geral, não foi muito agradável pela série de questionamentos e desafios perantea minha autoridade.No geral, eu acredito que o caso seja muito interpretativo, mas que não devemos deixar atitudes como essas,se manter dentro do Corpo de Oficiais, mantendo assim, o respeito e qualidade dentro do corpo,os policiais seguem exemplos, principalmente nossos subalternos, a atitude do tenente,demonstrou um exemplo de que da ordens a superiores é correto, desafiar orientações é adequado,e são essas atitudes que não devemos deixar passar batido, por isso, eu acredito que o rebaixamento seja a melhor forma de evitar,que nossos subalternos, e que pelo erro do tenente, ele aprenda com isso, se adapte a situação e melhore.

PROVAS

Anexo I: https://imgur.com/a/CT62tzO
Anexo II: https://imgur.com/a/zANoAlD
Anexo III: https://imgur.com/a/GRncvHK

Atenciosamente, coronel sFelcon.

Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 10 Jan 2024 às 22:10.

Aguardando parecer do relator até 09 Jan 2024 às 22:10.
Corregedor Relator: Comandante Slintow

Caso sFelcon solicitado por Pistola-250 5a524b10

I. ANÁLISE

Em primeiro plano, é válido ressaltar que o crime e o inciso que o delator alega que o coronel Felcon tenha cometido, seja Abuso de poder, inciso III (Utilização de direitos de forma petulante, ou seja, sem necessidade e/ou consentimento do oficial da guarda). Já descarto o argumento, visto que a "utilização de direitos de forma petulante", na minha visão, é um uso sem necessidade, como mover uma rosa para a sala de estado e devolvê-la para o lugar que estava antes, por exemplo. No uso dos direitos do coronel Felcon em que utilizou a serpa para separar um civil que estava causando tumulto, não é uso petulante e não precisa do consentimento do oficial da guarda para isso. Logo em seguida, o aspirante Pistola-250 pergunta se o coronel serpou o recruta, e o coronel não responde. Logo após, prossegue a frase "Não expulse militares do meu batalhão sem a minha ciência, por favor, senhor." "Isso é uma ordem como oficial da guarda e não tenente.". O superior hierárquico não é obrigado a responder aos seus subalternos, então o aspirante não deveria cobrá-lo. E logo em seguida, desrespeitou completamente seu superior hierárquico, dizendo que era uma ordem como oficial da guarda e não como tenente, tendo uma péssima conduta e postura como um policial do Corpo de Oficiais, crescendo para cima do coronel, em vez de acatar a ordem dele. Em segundo plano, o coronel ainda foi paciente e deu uma advertência verbal ao aspirante. Mas não satisfeito, o aspirante volta a debater e questionar seu superior, proferindo a frase "Foi uma ameaça?". Tendo uma SEQUÊNCIA de atitudes que não condizem com um comportamento de oficial, afrontando, questionando e desrespeitando seu superior. Seus argumentos não são válidos e não justificam suas atitudes, o rebaixamento foi mais que justo nessa situação. Quando um superior pergunta, ordena ou algo do gênero, o subalterno tem que obedecer e cumprir, sem retrucar. Caso ache a situação injusta, pode recorrer a um superior, como aprendido ainda quando é membro do Corpo de Praças.

II. VEREDITO

Diante dos fatos supracitados, voto pelo INDEFERIMENTO do recurso.

Atenciosamente,
Corregedor Slintow.