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Emblemas : Caso LuiizinBR_ e sFelcon solicitado por lyafrosa PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Dom 3 Dez - 0:30
Nick do delator: lyafrosa
Corpo da acusação:

Acusação:


Última edição por Corregedoria em Qua 6 Dez - 13:56, editado 3 vez(es)


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Dom 3 Dez - 0:30
Aguardando o direito de defesa.
00:30 - 04 Dez 2023


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Dom 3 Dez - 0:46
O réu dispensou o direito de defesa.

Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 05 Dez 2023 às 00:46.

Aguardando parecer do relator até 04 Dez 2023 às 00:46.
Corregedor Relator:
Capitão Kisthy


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Dom 3 Dez - 23:26
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Não vou levar histórico em consideração, mas não é a primeira vez que o capitão sFelcon tem advenças com o tenente DoutorAragom num curto período de tempo. É importante que nós, Corregedores, estejamos atentos a isso.

I. ANÁLISE

Gosto de ser objetivo em minhas avaliações, portanto, vamos aos fatos:

- Não há como provar com os prints utilizados pelo capitão sFelcon que a conta "fake" se quer passou pela Sala de Controle. Não há interações com a sala, nem se quer um balão para mostrar a cor (o que todo policial que passa por lá deve fazer).

- Acusação sem provas é interpretável, sim, às vezes o policial pode ter achado que o que tinha era suficiente para provar, afinal, inúmeros casos são revistos, não?

Com isso, a avaliação simplifica-se em questão da marechal precisar ou não advertir o capitão.

Ao meu ver, sim. Punir por liberação de fakes é quase sempre muito difícil. Em algumas vezes que precisei, tive que deixar de punir pela falta de provas/testemunhas. Os prints fornecidos pelo capitão não são suficientes para punir o tenente, e mesmo assim ele quis ir em frente, manchando o histórico dele. Ao ser inconsequente para punir o tenente, ser punido pela acusação é indispensável.

Observem que seria diferente se ele punisse um subalterno por achar que o desrespeitou (por exemplo) e mostrar o print da fala em questão, depois o caso de resolver que não houve um desrespeito na fala. Nesse caso, não é uma acusação sem provas, e sim divergências de pontos de vista em virtude da subjetividade do caso.

Isso já é o suficiente para anular a advertência da marechal, mas mesmo que ela não precisasse ter punido ele por acusação sem provas, não acharia viável que ela fosse punida por abuso de poder. O inciso mais próximo, de fato, é o I, mas vejamos: ela não se beneficiou, não favoreceu ninguém e nem prejudicou alguém (apenas quis garantir o funcionamento da lei). Acredito que, nesse caso, apenas cancelar a punição seria viável.



II. VEREDITO

Em acordo com o que foi argumentado, proponho os seguintes termos:

a) DEFERIMENTO do que foi solicitado pela apelante;
b) Procedência da advertência escrita aplicada pela marechal lyafrosa ao capitão sFelcon, que havia sido cancelada.


Atenciosamente,
Corregedor Kisthy.


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THIS IS SEMPITERNAL!
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Seg 4 Dez - 23:07
Veredito: De acordo com o relator.


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Atenciosamente, Comandante @Allyzon [Aly]

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Seg 4 Dez - 23:13
Veredito: De acordo com o relator.
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Seg 4 Dez - 23:34
Caso LuiizinBR_ e sFelcon solicitado por lyafrosa Just11
Corregedor -Anderson....

Saudações, excelentíssimos corregedores.

Antes de procedermos com a exposição da minha análise, é imprescindível destacar a presença de detalhes minuciosos neste caso, os quais demandam cuidadosa consideração. Existe um contexto histórico entre as partes envolvidas, juntamente com possíveis equívocos na interpretação dos documentos pertencentes à nossa instituição. Segue análise abaixo.

ANÁLISE

1. DO CONTEXTO HISTÓRICO

Conforme salientado pelo corregedor Kisthy, responsável pela relatoria do presente caso, é imperativo direcionar atenção às partes envolvidas, especialmente considerando episódios recentes envolvendo militares. Entretanto, embora se possa argumentar que o militar Felcon tenha agido com certa precipitação na análise do caso, à luz de ocorrências passadas com o militar DoutorAragom, não se configura como ponto crucial na análise atual. Ainda não se pode afirmar categoricamente a existência de uma possível "perseguição", mas sim identificar indícios que sugerem essa possibilidade.

2. DA SUPOSTA RESPONSABILIDADE

O militar DoutorAragom é identificado como o principal suspeito no que se refere à entrada do fake, conforme evidenciado pelos printscreens encaminhados pelo militar sFelcon. Contudo, é crucial enfatizar que tais evidências, embora acessíveis, são superficiais e carecem da solidez necessária para serem consideradas como irrefutáveis em um procedimento dessa magnitude. Chegamos ao cerne do primeiro equívoco cometido pelo apelante, uma vez que poderia ter buscado por provas mais substanciais que corroborassem a entrada do fake, como testemunhos adicionais ou registros que verificassem a entrada pela sala de controle, entre outras possibilidades. Ao não realizar tal procedimento, a falta de evidências suficientes inviabiliza a continuidade da sanção imposta, visto que as provas apresentadas se mostram insuficientes. Nesse momento entramos em um dilema: é uma acusação sem provas?

3. DA SUPOSTA ACUSAÇÃO SEM PROVAS

Com base na minha análise, não vejo esta situação como uma acusação sem provas, conforme descrito como crime no Código Penal Militar, que se define como: I - Atribuir a outrem um fato definido como crime, sem possuir provas; II - Acusar outrem perante um superior hierárquico, sem possuir provas. Acredito que, de fato, existam provas, porém insuficientes para determinar o crime cometido. Na Polícia RCC, casos similares são frequentes, nos quais demissões são negadas por falta de provas suficientes, e mesmo assim, os requerentes não são sancionados de acordo com o crime mencionado. A interpretação da marechal lyfrosa é compreensível, mas incorreta. A ação cometida pelo capitão sFelcon não se enquadra em uma acusação sem provas, apesar do erro evidente; se fosse definido como atribuir a outrem um fato definido como crime, sem possuir provas suficientes, a interpretação seria válida. É crucial ressaltar a distinção significativa entre a ausência total de provas e a apresentação de provas insuficientes.

4. DO ABUSO DE PODER

O abuso de poder se evidencia no momento em que a advertência escrita é aplicada, uma vez que não seria apropriado enquadrar a ação do militar sFelcon como uma acusação sem provas. Embora tenha havido uma interpretação incorreta da lei, é inegável que o crime foi cometido. Não concordo com a noção de que houve má fé na resolução do caso por parte da marechal, tampouco vejo intenção clara de forçar o militar a se reformar, ou seja, prejudicar, então argumentos como esses não deve ser considerado como um agravante da situação. Entendo que tenha sido uma interpretação equivocada que levou a marechal a cometer o crime e por esse motivo, concordo com a aplicação da punição mínima. Apesar de resultar na reforma do militar, há outras circunstâncias acumuladas que contribuíram para um grande abalo em sua mente, resultando na precipitação da reforma.


VEREDITO

À luz da análise apresentada, voto pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso:

Diminuição da pena da militar lyafrosa para 50 medalhas efetivas negativas por abuso de poder, inciso I;
Manter o cancelamento da punição aplicada ao militar sFelcon pela militar lyafrosa;
Manter o cancelamento da punição aplicada ao militar DoutorAragom pelo militar sFelcon.

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Ter 5 Dez - 13:35
Nick do infrator: sFelcon
Corpo da defesa:

Defesa:

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Ter 5 Dez - 13:42
Veredito: Mantenho meu voto.
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