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Corpo da acusação:
- Acusação:
- Nick do delator: Kahalia
Nick do infrator: zjoaop
Caso tutorado pela Procuradoria Militar? ( ) Sim ( x ) Não
Desenvolvimento do ocorrido:
Primeira ocorrência (15 Ago 2023 às 01h18):
Durante um alistamento, efetuado pela general .-Maggy, , o civil apresentava resistência para o cumprimento dos procedimentos básicos solicitados, ao ponto de se recusar a alterar o tom de pele por questões raciais. Nesse exato momento, a responsável explica ao sujeito que a tonalidade não consta nas diretrizes e apela para a colaboração, juntamente com o militar bdad62 que também reforça o apelo feito pela general. É quando o então aspirante a oficial -lucasz-. presenciando o agravamento provocado pelo cidadão e, numa tentativa de apaziguar a situação, se intromete dizendo "senhores, calma, ele vai colaborar.". Assim, eu acabo por chamar sua atenção dizendo para ter mais respeito já que ninguém estava nervoso para ele pedir calma, ainda mais tratando-se de superiores. Por mais que possa ter sido nobre sua tentativa, ela não cabia ao contexto, já que a desavença estava sendo causada pelo indivíduo e não por quem o estava atendendo. Ainda, é possível comprovar o sentido de seu pedido sendo realmente direcionado para seus superiores, porque o aspirante a oficial resolve reforçar tudo que já havia sido explicado pela general anteriormente, resolvendo alistá-lo com outras palavras, ou seja, descredibilizando-a e ratificando sua intenção indiretamente - cabendo uma interpretação de que seus superiores estavam sendo impacientes/ríspidos na forma de tratamento para com o civil. Eu, observando a afronta, mando o militar apresentar armas no centro de instruções e é quando se inicia a segunda ocorrência.
Segunda ocorrência (15 Ago 2023 às 01h22):
Ao receber a ordem o aspirante a oficial responde "Sim, senhora", mas não acata e resolve questionar o motivo da punição - cometendo insubordinação. No momento, eu repreendo mandando acatar e parar de questionar, ele então obedece se direcionado ao centro de instruções e iniciando o comando. Momentos depois, com a entrada da general cheer, peço licença da recepção para prestar continência e parabenizá-la pela sua promoção, dizendo "Excelente madrugada não?", é quando observo o aspirante no centro de instruções parado e sussurrando com alguém. Me direciono ao CI e pergunto se ele está de palhaçada com a minha cara, ele então responde que está cumprindo a ordem e não sabia o que fez de errado. O problema que surge nesse contexto é que suas falas dão a entender que ele estava apresentando armas, só que na prática ele não estava, por isso chamo sua atenção - reitero que não mandei ele parar de acenar e solicito também para parar de falar durante o comando, já que ele anteriormente estava sussurrando e me respondendo. Ademais, dou novamente outro aviso diante da insubordinação que se ele questionar outra vez será rebaixado, ele então fala que irá recorrer. Portanto, diante do agravamento provocado pelo militar, frente a tentativa de intimidação, desrespeito e insubordinação, rebaixei ele conforme dita as diretrizes das nossas documentações.
Provas/Evidências:
Ocorrências explicadas: https://imgur.com/a/cgXKO8P
Justificativas de Vossa Senhoria zjoaop: https://imgur.com/a/PLDMyLS
Motivos registrados no System: https://imgur.com/a/AprCgeS
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22:54 - 21 Ago 2023
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Corpo da defesa:
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DEFESA Trata-se de um caso simples, em que a apelante comete nítidas falhas ao decorrer de sua resolução, tal como em sua comunicação - se é que se pode dizer que ela existiu de alguma forma - como superiora hierárquica.
1. Antes de tudo, reconheço que o aspirante -lucasz-. se intromete de maneira errônea em um alistamento alheio. Apesar da situação, não estar sob sua competência, é perceptível que a postura do policial durante ao caso é totalmente inocente ao oferecer ajuda e ao realizar um apelo aos seus superiores. Assim como reconheço a insubordinação do militar referido ao demonstrar resistência em cumprir a ordem de apresentar-armas. Nesse viés, peço que os senhores analisem detalhadamente a resolução da marechal perante ao caso:Kahalia escreveu:"Não tem ninguém nervoso aqui para você está pedindo calma, e para seus superiores."
"Mais respeito."
2. A marechal Kahalia, inicialmente, aplica a repreensão verbal acima ao policial. Julgo a atitude por si só como correta, entretanto, observa-se que a sua fala é muito mais ríspida do que, de fato, instrutiva;
3. Ao realizar a aplicação de uma advertência jogada ao vento sem SEQUER certificar-se que seu subalterno RECEBEU sua mensagem devidamente, a marechal Kahalia interpreta que o aspirante IGNOROU sua advertência e, pela soma dos fatores, decide colocá-lo para apresentar-armas;
4. Diante disso, o aspirante começa a questionar o que o levou a ser colocado em tal situação. Nota-se, mais uma vez, a falta de uma comunicação efetiva entre superior e subalterno para que a ocorrência fosse resolvida de maneira adequada. E, após adotar uma postura insubordinada em relação a ordem recebida e não receber uma instrução apropriada por parte da marechal, o policial recebe seu rebaixamento.
Acredito não haver objeções acerca atenuação de pena aplicada, mas sim na punição aplicada por mim, como a apelante aponta em sua acusação. Contudo, levando todos os fatores acima em consideração, fica claro os excessos cometidos pela MARECHAL Kahalia durante a resolução de um caso SIMPLES, que justificam o recebimento de uma advertência escrita por abuso de poder, segundo seu inciso I, ao prejudicar indevidamente o aspirante -lucasz-..
Anexo de resolução: clique aqui.
~ Solicito que os senhores corregedores analisem o anexo de resolução já que, em sua acusação, a apelante, por algum motivo, não coloca a resolução completa do caso.PEDIDOS 1. Em face do exposto, solicito aos senhores deste colegiado o INDEFERIMENTO total do recurso.
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Aguardando parecer do relator até 22 Ago 2023 às 21:53.
Corregedor Relator: Marechal Lynsk
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1. O episódio em questão foi relativamente simples, abordando uma punição direcionada ao aspirante a oficial -lucasz-. pelo crime de desrespeito e insubordinação. Inicialmente, a punição aplicada foi o rebaixamento, mas acabou sendo revogada pelo Comandante-Geral zjoaop, resultando, por fim, na aplicação de 50 medalhas efetivas negativas como penalização definitiva. 2. Em seguida, a Marechal Kahalia recebeu uma advertência escrita pelo crime de abuso de poder, também aplicada pelo Comandante-Geral zjoaop, no inciso I do crime descrito.
Ao examinar os prints que documentam o acontecimento que resultou na imposição de um rebaixamento promovido pela militar Kahalia, assim como a análise da argumentação apresentada no requerimento com os fundamentos para essa punição intermediária, ressalto aos meus colegas de colegiado que estamos lidando com um caso de natureza simples e suscetível a uma solução descomplicada. O caso gira em torno de um episódio de um alistamento, no qual o civil estava causando problemas em não querer alterar o seu tom de pele. De forma inocente e gentil, o aspirante -lucasz-. profere as seguintes frases:
Como podemos notar, o aspirante alega ser amigo do civil, e por este fato decidiu auxiliar acerca da sua colaboração no alistamento. Em seguida, a Marechal Kahalia profere tais frases:
Não classifico como uma insubordinação a solicitação de calma do aspirante, pois tal pedido foi uma frase inocente, desprovida de qualquer intenção de desafiar seus superiores. A abordagem adotada pela Marechal Kahalia foi brusca e pouco eficaz. Sua advertência verbal poderia ter sido conduzida de maneira menos ríspida e mais construtiva. Ao examinar os prints, fica evidente que o aspirante não respondeu à Marechal e prosseguiu com seus esforços para ajudar o civil a concluir o alistamento. É importante observar que a Marechal Kahalia não indagou se o aspirante havia lido a sua mensagem, o que poderia explicar a falta de resposta por parte dele. A situação poderia ter passado despercebida, levando à ausência de resposta à superiora. De maneira abrupta, a Marechal Kahalia ordena que o aspirante se dirija ao Centro de Instruções e execute o comando de apresentar-armas, sem oferecer qualquer contexto ou explicação. Em seguida, fica clara a insubordinação cometida pelo aspirante, visto que ele relutou em obedecer à ordem, questionando a razão por trás da punição e mencionando que recorreria a ela. Na minha perspectiva, todo esse incidente poderia ter sido evitado se a Marechal Kahalia tivesse adotado uma abordagem mais adequada com o aspirante, evitando a dureza na comunicação com seu subordinado e fornecendo uma explicação antes de impor a punição em questão. De maneira alguma pretendo questionar a autoridade e autonomia da Marechal Kahalia como superiora, porém, não consigo identificar o agravante que levou a militar a aplicar uma penalidade tão severa como o rebaixamento ao aspirante. Acredito que, em um primeiro momento, uma abordagem mais calma, durante a sua advertência verbal, poderia ter sido mais apropriada. Em seguida, seria válido questionar se o aspirante havia lido sua mensagem. Por fim, explicar ao aspirante o motivo da punição teria sido uma abordagem mais eficaz. Considerando a forma como lidou com a situação e a abordagem adotada com seu subordinado, entendo que a Marechal Kahalia cometeu o crime de Abuso de Poder. Nesse sentido, a punição aplicada à militar foi justa e indiscutível.
I. INDEFERIMENTO TOTAL do recurso. Atenciosamente, Corregedora Relatora Lynsk |
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I. ANÁLISE |
2. Desde já coloco-me em dissenso com a abordagem utilizada pela apelante ao repreender, indevidamente, o aspirante a oficial quando este não tinha sequer a intenção de afrontar seus superiores. Em meu entendimento, a utilização da solicitação de calma pelo policial nada mais é do que um informativo de que o civil estava confuso quanto as regras da instituição mas que ainda sim iria colaborar.
Marechal Kahalia escreveu:"Não tem ninguém nervoso aqui para você está pedindo calma, e para seus superiores."
"Mais respeito."
3. Em meu entendimento, não há necessidade de uma abordagem tão ríspida, mesmo que, no entendimento da marechal, isso fosse um desafio a sua autoridade e dos demais superiores presentes. Ressalto que, quando estamos lidando com praças, sobretudo os mais recentes, deve-se fazer valer o bom senso e explicar de maneira detalhada a motivação de considerar sua ação errônea, para que este possa absorver os conhecimentos e replicar no dia a dia.
4. Não satisfeita com sua abordagem, a marechal Kahalia, segue cometendo erros ao solucionar uma situação corriqueira do batalhão, enviando o aspirante para o centro de instrução com objetivo de fazê-lo apresentar armas, entretanto, prezados, pasmem, o referido nem sequer foi instruído sobre a motivação de sua punição. Fato que certamente lhe gerou dúvidas e, por conseguinte, indagações.
Aspirante a oficial lucasz-. escreveu:"O que eu fiz, senhora?"
"Quero saber o motivo, senhora."
4.1. Acredito que deveria ser de conhecimento de uma MARECHAL, aspirante ao alto comando, que não se deve punir um subalterno sem sequer explicar qual erro cometeu e como pode melhorar. Afinal, não seria esse o motivo das punições ou repreensões? Repreender erros e garantir a manutenção da ordem na instituição. De alguma forma, a referida consegue cometer mais erros ao desenrolar da situação, refiro-me ao momento que pergunta se o aspirante a oficial está de palhaçada com sua cara. Prezados, não julgo válido, em QUALQUER HIPÓTESE, referir-se a um subalterno dessa maneira. Sendo esse um claro sinal de despreparo e instabilidade da apelante e comprovando, mais uma vez, que teve sim atitudes abusivas, ao gerar uma situação vexatória, sem necessidade - afinal, conforme exposto nas evidências, apesar do subalterno utilizar o sussurro a referida utiliza-se de uma repreensão fora do sussurro e sem justificativa.
5. A requerente do rebaixamento no RCCSystem afirma foi intimidada pelo aspirante a oficial quando este afirma que irá recorrer. Entretanto, nobres julgadores, não entendo dessa maneira. Conforme exposto por mim, e comprovado pelas evidências, o policial estava sendo punido sem sequer saber a motivação, então, afirma que fará o que é ensinado: recorrer. Em meu julgar, o aspirante não tenta, de forma alguma, intimidá-la e sim respaldar seu desejo de compreender melhor a situação e utilizar um direito seu previsto pelo Código Penal Militar.
6. Entendo que a insubordinação por parte do aspirante ocorre ao desobedecer a ordem da referida, parando de apresentar armas e falando durante o comando, mesmo após ser ordenado a não fazê-lo.
7. Pelos motivos expostos, coloco-me em consenso com a atenuação da pena e punição aplicada pelo réu nesse processo judicial.
II. VEREDITO |
Corregedor benjlfbaby.
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- Houve, de fato, uma falha comunicativa por parte da marechal para com o seu subalterno. O grande problema das correções realizadas em ambiente aberto /público é a certeza de que o seu subalterno tenha captado a mensagem, outrossim, as instruções realizadas através do meio público seguem uma lógica de proliferação da correção postural, o que não foi identificado pela repreensão da marechal;
- Além da falha em transparecer a sua correção ao seu subalterno, a marechal peca na aplicação das medidas administrativas de caráter punitivo, atropelando todas as etapas e usando meios incoerentes para com os hipotéticos "agravantes";
- Sou cordial à punição final aplicada ao aspirante em questão (50 efetivas negativas), bem como me coloco em consonância com a pena de abuso de poder deferida à marechal Kahalia. Ainda que tenha a atitude necessária para coibir atos de natureza criminal de seus subalternos, complicou um caso simples ao confundir o sentido de rigidez com rudez, a pena precisa vir acompanhada da correção, e claro, de forma objetiva e esclarecedora ao alvo da correção, e apesar da apelante afirmar que o corrigiu, não há indícios nem comprovações anexadas no presente recurso.
- Voto de acordo com a relatora, isto é, pelo INDEFERIMENTO do recurso.
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- Comandante da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas;
- Administrador do fórum;
- Vice-Líder dos Supervisores.
- 2014-15:
- - Ex. Comandante-Geral;
- Ex. Membro da Corregedoria;
- Ex. Líder dos Instrutores de Treinamentos;
- Ex. Membro do Setor Administrativo;
♔ RCC Awards 2015 - 3° Lugar: Melhor Instrutor / 2° Lugar: Melhor Líder de Companhia;
♔ RCC 1° PMS 2015 - 1° Lugar: Melhor Instrutor.
- -Anderson....Administrador
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Veredito: Indeferimento (de acordo com o relator).
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