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Corregedoria
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Emblemas : Caso Liderança do Centro de Formação de Oficiais solicitado por leo_loss, representado pela PMJ. PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Seg 24 Jul - 14:26
Nick do delator: leo_loss, representado pela PMJ.
Corpo da acusação:

Acusação:


Última edição por Corregedoria em Ter 25 Jul - 14:51, editado 1 vez(es)


Atenciosamente,

Corregedoria da RCC.
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Seg 24 Jul - 14:26
Aguardando o direito de defesa.
14:26 - 25 Jul 2023


Atenciosamente,

Corregedoria da RCC.
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Ter 25 Jul - 14:48
Nick do infrator: Liderança do Centro de Formação de Oficiais.

Defesa:


Atenciosamente,

Corregedoria da RCC.
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Ter 25 Jul - 14:48
Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 27 Jul 2023 às 14:48.

Aguardando parecer do relator até 26 Jul 2023 às 14:48.
Corregedor Relator:
Comandante -Anderson....


Atenciosamente,

Corregedoria da RCC.
-Anderson....
-Anderson....
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Emblemas : Caso Liderança do Centro de Formação de Oficiais solicitado por leo_loss, representado pela PMJ. IT693Sou um militar da PMRCC
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Qua 26 Jul - 9:13
Caso Liderança do Centro de Formação de Oficiais solicitado por leo_loss, representado pela PMJ. Just11
Corregedor -Anderson....

Cumprimentos, Ilustres corregedores

Antes de proceder à exposição do parecer relativo ao caso em tela, é relevante enfatizar que a corregedoria detém o poder de aplicar sanções cujas penalidades se situem abaixo do que é estabelecido pela lei, desde que justificado pela necessidade evidenciada pelas provas, argumentos e/ou contexto dos casos em análise, conforme disposto no Código de Conduta Militar - Disposições Gerais. Nesta situação específica, sugiro que optemos por esse curso de ação, com base na análise que será apresentada a seguir.

ANÁLISE

Nos deparamos com um caso simples de QUEBRA DE SIGILO, conforme estabelecido no art. 1°; inciso III, que caracteriza como delito o ato de "compartilhamento de scripts de aulas e/ou avaliações". É importante enfatizar que o documento em questão não condiciona a configuração do crime à intenção do autor; portanto, o argumento de defesa apresentado para sustentar o pedido de anulação da punição imposta pela Liderança do Centro de Formação de Oficiais é inadmissível e não deve ser respaldado por esta corregedoria. O crime foi cometido pelo apelante, e isso não é contestável.

Contudo, mesmo reconhecendo que o apelante deste recurso cometeu o delito mencionado acima, existem alguns pontos a serem ponderados para que a pena de REBAIXAMENTO seja contestada. Segue abaixo:

Ponto a. Intenção: Apesar de não justificar o delito cometido, é importante ressaltar que o apelante não teve a intenção de compartilhar o script de aula, conforme evidenciado pelo próprio ato de autodenúncia quando percebeu que estava compartilhando informações da aula do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Ponto b. Boa-fé demonstrada: Conforme mencionado anteriormente no ponto "a", é notório que o apelante agiu de boa-fé, uma vez que denunciou a si mesmo, não havendo qualquer tentativa de ocultar o delito. Essa atitude comprova a falta de intenção criminosa por parte do apelante.

Ponto c. Risco de danos: Mesmo que o conteúdo vazado compreenda até o ponto 3 ou 4 do script da aula em questão, é importante destacar que o compartilhamento realizado possui uma probabilidade quase que insignificante de causar danos à integridade institucional.


VEREDITO

Com base nos fundamentos apresentados nesta análise, reitero a competência da corregedoria para impor sanções cujas penalidades estejam abaixo das estabelecidas pela legislação (Código de Conduta Militar - Disposições Gerais, Cap. XII, art. 8°).

Consequentemente, decido pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo apelante leo_loss, no seguinte termo:

A pena de REBAIXAMENTO imposta ao apelante em virtude do crime de QUEBRA DE SIGILO, art. 1°; inciso III, deverá ser reduzida para ADVERTÊNCIA ESCRITA.


Caso Liderança do Centro de Formação de Oficiais solicitado por leo_loss, representado pela PMJ. Imagem17
Gyuuk1
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Qua 26 Jul - 10:10
De acordo com o relator.


Atenciosamente, Gyuuk1.
Coordenador 04 do Grupamento de Ações Táticas Especiais;
Serviço Secreto - P2;
Líder da Escola de Formação de Executivos;
Corregedor;
Assessor da Aliança Revolucionária do Tratado Militar.
Percy.Helbert
Percy.Helbert
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Idade : 24
Localização : São Paulo.

Emblemas : Caso Liderança do Centro de Formação de Oficiais solicitado por leo_loss, representado pela PMJ. IT693Sou um militar da PMRCC
Qua 26 Jul - 12:35
Veredito: De acordo com o relator.


Atenciosamente, Comandante-Geral Percy.Helbert

- Membro da Corregedoria;
- Comandante da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas;
- Administrador do fórum;
- Vice-Líder dos Supervisores.

2014-15:
zjoaop
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Administrador

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Idade : 20
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Qua 26 Jul - 14:32
Veredito: De acordo com o relator.
LuiizinBR_
LuiizinBR_
Administrador

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Caso Liderança do Centro de Formação de Oficiais solicitado por leo_loss, representado pela PMJ. Br52810Tirei o título de eleitor e tornei o Brasil mais democrático!
Caso Liderança do Centro de Formação de Oficiais solicitado por leo_loss, representado pela PMJ. ARM25Acampamento Militar - 2023
Qua 26 Jul - 17:04
Veredito: De acordo com o relator.


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Atenciosamente, Comandante-Geral LuiizinBR_
Caso Liderança do Centro de Formação de Oficiais solicitado por leo_loss, representado pela PMJ. Hihi1111
Vice-Líder dos Instrutores de Treinamento
Membro da Corregedoria
Administrador do Fórum
Comandante da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Vice-Líder da Ordem Militar
Vice-Líder do Centro de Elitização Militar
Ministro da Equipe do Corpo de Oficiais Generais
,Tramp
,Tramp
Administrador

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Qua 26 Jul - 20:32
Veredito: De acordo com o relator.
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