Caso -Kevinho1Habbo- solicitado por ,Novembro

Seg 3 Jul 2023 - 20:12

Nick do delator: ,Novembro
Corpo da acusação:

Acusação:

Seg 3 Jul 2023 - 20:13

Aguardando o direito de defesa.
20:13 - 04 Jul 2023

Ter 4 Jul 2023 - 21:42

Nick do infrator: -Kevinho1Habbo-
Corpo da defesa:

Defesa:

Caso -Kevinho1Habbo- solicitado por ,Novembro
Defesa réu -Kevinho1Habbo-

Caso -Kevinho1Habbo- solicitado por ,Novembro 5UTY4SH

DEFESA

↬ A policial inicia a sindicância citando uma intervenção que realizei sobre as duas gestoras na época. Apesar de serem dois casos diferentes, não posso deixar de citar que, de todas as situações enviadas, só me foram reportadas algumas situações referentes ao Serviço de Proteção dos Professores, das quais eu já havia me expressado sobre.

↬ Nunca houve um comentário sequer da membro ,Novembro sobre como a florz2000. guiou o SPP, nem de sobrecarga, apenas da entrada de certos membros que ela não concordava. Dito isto, quando a policial saiu do grupo interno estranhei completamente e, sendo assim, criei um grupo com as duas para resolver a situação. Solicitei que me explicassem, cada uma, o ocorrido. Porém, diante disso, a policial ,Novembro já havia postado sua saída do grupo interno, com o requerimento escrito. Ressalto, entretanto, que as mensagens que enviei no grupo para as duas possuíam aquele "tom", pois estava sob minha ciência somente os casos de entradas de membros cujas opiniões delas eram divergentes e eu já havia realizado uma intervenção quando foi necessário; e acabara de descobrir, no grupo, que a policial florz2000. distribuiu de forma desigual as tarefas com a sua subcomandante devido a uma licença (que, reforço, não reclamou a mim na época - inclusive, depois deste fato, estabeleci uma norma sobre licenças em grupos internos). Sendo assim, diante de apenas uma situação de discordância de opiniões (entrada de membros), não havia uma ordem a ser dada, nem outro rumo a ser tomado, e sim que elas entrassem em acordo sobre os temas que envolvem o Serviço de Proteção dos Professores. A punição que coube à comandante foi a advertência verbal no grupo sobre como ela deve lidar com seus subalternos internos. Não há cabimento em punir pela distribuição desigual de funções, pois não há irregularidade cometida e não houve reclamação.

↬ Insatisfeita ou não com a gestão, os motivos que ela cita no requerimento ofendem, sim, a mim, como gestor máximo da companhia, e à gestora do grupo interno, de modo que não posso aceitar tal medida.

↬ A policial utilizou, então, o fórum para tecer comentário descortês a respeito da minha gestão. Entretanto, devido a baixa gravidade, cheguei a comentar com a apelante sobre a possível redução por este órgão para a aplicação de 50 medalhas negativas pelo mesmo crime.

Comprovações:

- Requerimento de saída do grupo interno: https://imgur.com/oJoZ7V3
- Conversas com as policiais no grupo do WhatsApp: https://drive.google.com/drive/folders/1qJsWZbgbXYahHmg0rJ1KQ4pmfGkOnHXi

VEREDITO

↬ Diante do exposto, dada a comprovação do ato ilícito da cidadã, solicito o indeferimento total do caso.

Ter 4 Jul 2023 - 21:42

Caso aguardando parecer do relator até 05 Jul 2023 às 21:42.
Corregedor relator: Comandante Percy.Helbert

Em seguida, aberto para análise até 06 Jul 2023 às 21:42.

Qua 5 Jul 2023 - 12:40

Caso -Kevinho1Habbo- solicitado por ,Novembro Just11

Corregedor Relator Percy.Helbert

I. Análise

- Um caso bem simples e objetivo. Não vou me aprofundar em menções motivacionais que culminaram no desfecho do caso, muito menos em "denúncias" internas, uma vez que a acusação/pedido não são correlacionados;

,Novembro escreveu:"Não me identifico com os valores impregnados" - Requerimento de saída do subgrupo.

- A partir do momento que você faz uma crítica aberta aos valores que regem um grupo, você faz uma crítica à dignidade e moral dos gestores;

- Se era do seu interesse se retirar do grupo, ainda que com suas diferenças acerca da gestão, não lhe cabe criticá-las em aberto e dar pauta para rebuliços após a leitura de terceiros. Como acha que os peritos e demais membros interpretaram essa colocação? Que impressão você causa aos novos membros? Criticar os valores adotados por seus superiores hierárquicos é uma atitude coerente? - Essas são algumas das perguntas que a apelante deve se fazer ao refletir sobre o seu ato;

- De maneira consonante e linear às ações postuladas pelo gestor da companhia, eu faria o mesmo. Se você tem críticas, indagações, insatisfações ou quaisquer posicionamentos que são contrários aos impostos pela liderança, trate-os com a liderança;

- Considero uma ação tomada com os ânimos aflorados e que soam como arrogantes por parte da requerente. Outrora, a referida menciona ter direcionado a menção à gestora do subgrupo, então questiono: Como você faz críticas aos valores de um grupo interno sem criticar a gestão da companhia? Se o líder optou por manter o subgrupo dessa forma e não fez intervenções metodológicas, é evidente que se tratam de métodos que o agradam;

- Estou cordial com o desfecho e sanções aplicadas por parte do réu, houve sim desrespeito por parte da apelante em alusão ao uso imponderado do fórum.

II. Veredito

- Ante ao exposto, voto pelo indeferimento total do recurso.

Qua 5 Jul 2023 - 15:27

CORREGEDOR GYUUK1

1. ANÁLISE

Não vejo motivos para prolongar minha análise. Cito a fala do réu:

-Kevinho1Habbo- escreveu:A policial utilizou, então, o fórum para tecer comentário descortês a respeito da minha gestão. Entretanto, devido a baixa gravidade, cheguei a comentar com a apelante sobre a possível redução por este órgão para a aplicação de 50 medalhas negativas pelo mesmo crime.

É do meu entendimento que, aparentemente, além de mim, até mesmo o réu concordaria a aplicar uma punição menor, só não permitida pelo Código Penal Militar. Diante disso, considero valida argumentação e a punição é sim correspondente com a redução deferida de 50 medalhas negativas.

2. VEREDITO

Pelos motivos desenvolvidos acima, respeitando os procedimentos da respeitável instituição e utilizando minhas atribuições como corregedor, faço a utilização do 8° artigo do capítulo XII do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais para reduzir a pena prevista em lei, votando pela redução da punição aplicada pelo réu a apelante a 50 medalhas efetivas pelo primeiro inciso de UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO FÓRUM/SYSTEM, DEFERINDO PARCIALMENTE, assim, seu pleito. A punição interna na companhia deverá ser mantida.

Qui 6 Jul 2023 - 1:40

SETOR JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA

Caso -Kevinho1Habbo- solicitado por ,Novembro Kisspn10

I. DA ANÁLISE

Em primeira análise, considero necessário filtrar as informações apresentadas nesta sindicância, sendo esta voltada ao seguinte tópico:

Acusação escreveu:Saudações, senhores corregedores. Venho por meio desta sindicância agir contra o rebaixamento (Print) que me foi aplicado pelo chanceler -Kevinho1Habbo- no dia 25 de junho de 2023 e contra a advertência escrita interna que sofri na Companhia dos Professores na mesma data (Print), derivada da mesma ocorrência.

A partir deste ponto, considero que as demais informações relacionadas a descontentamentos da militar em relação a gestão do Serviço de Proteção dos Professores não possuem envolvimento efetivo no processo que está sendo pleiteado.

Em prosseguimento disto, cito o requerimento originário das punitivas aplicadas à militar ,Novembro, que esta cita neste:

,Novembro escreveu:Não me identifico com os ‘valores’ impregnados

Com esta afirmação, a militar se posiciona de forma pública e desrespeitosa para com os gestores, tanto do SPP, quanto com os gestores da Companhia dos Professores, haja visto que os valores por eles postulados são criticados. A colocação exposta pela militar tem tom pejorativo, haja visto que ela se utiliza de tal artefato como forma de atacar as gestões e as decisões por estas postuladas, assim, essa atitude também serve de influência negativa a outros militares que poderiam se questionar o motivo de tal saída.

Entretanto, considero que as ações realizadas pela militar não são graves a ponto de corroborar com o mantimento de seu rebaixamento, por este ponto, cito aqui a fala do réu:

-Kevinho1Habbo- escreveu:A policial utilizou, então, o fórum para tecer comentário descortês a respeito da minha gestão. Entretanto, devido a baixa gravidade, cheguei a comentar com a apelante sobre a possível redução por este órgão para a aplicação de 50 medalhas negativas pelo mesmo crime.

É de conhecimento deste próprio que tal ocorrência não apresentava grau suficiente para um rebaixamento, entretanto, as documentações não permitiam que o réu agisse de forma mais branda neste caso.

II. DO VEREDITO

Diante do exposto na análise, defiro parcialmente o recurso, sob autoridade atribuída pelo CCM - Disposições Gerais - Capítulo XII - Art. 8°, postulo as seguintes decisões:

a) O rebaixamento da militar ,Novembro deverá ser cancelado;
b) A militar ,Novembro deverá receber 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Utilização indevida do fórum/system em seu inciso I;
c) A advertência interna aplicada deverá ser mantida.

Atenciosamente,
Corregedor LuiizinBR_

Qui 6 Jul 2023 - 12:19

SETOR JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA

I. Análise

Diante dos fatos apresentados, tanto pela acusação, como também pela defesa, é nítido a utilização indevida do fórum para expor, de forma descortês, uma insatisfação vinda pela militar Novembro contra a gestão do subgrupo da companhia dos Professores, estando passível de punições previstas nos documentos da instituição. Entretanto, tal situação não adquiriu um alcance considerável para sofrer um rebaixamento e, como dito pela própria defesa no seguinte trecho:

-Kevinho1Habbo- escreveu:A policial utilizou, então, o fórum para tecer comentário descortês a respeito da minha gestão. Entretanto, devido a baixa gravidade, cheguei a comentar com a apelante sobre a possível redução por este órgão para a aplicação de 50 medalhas negativas pelo mesmo crime.

É evidente que era impossível que a punição de 50 medalhas negativas fosse aplicada em virtude das documentações que não permitiam tal ação. Porém, o órgão da corregedoria ''tem autonomia para aplicar vereditos cujas penas fiquem abaixo do que determina a lei, mediante a necessidade apresentada pelas provas, argumentos e/ou contextos dos casos em análise'' (Artigo 8°, capítulo XII).

II. Veredito

a) O rebaixamento da militar ,Novembro será cancelado, recebendo apenas 50 medalhas efetivas negativas pelo inciso I pelo crime de utilização indevida do fórum/system.
b) A advertência interna aplicada deverá ser mantida.

Qui 6 Jul 2023 - 13:13

Caso -Kevinho1Habbo- solicitado por ,Novembro Themis11

I. ANÁLISE

1. Em primeiro plano, ressalto a necessidade de explicitar os fatos que culminaram na presente sindicância. A situação se inicia com uma insatisfação da apelante com a gestora do Serviço de Proteção dos Professores, representado pela VIP florz2000. Nesse contexto, a policial ,Novembro decide postar sua saída do subrupo, onde atuava como subcomandante, com a seguinte mensagem:

,Novembro nos motivos de saída escreveu:Não me identifico com os ‘valores’ impregnados

2. Em minha concepção, ao desligar-se departamento interno com o motivo supracitado, a policial coloca-se numa situação delicada, haja vista que desrespeita não somente à liderança do subgrupo mas também da companhia. Nesse viés, ao utilizar um tom pejorativo para referir-se aos mencionados, através do fórum, entendo que a apelante incida no crime de utilização indevida do fórum de acordo com seu inciso I.

3. Todavia, em meu juízo, a situação toda não é grave o suficiente para a manutenção de um rebaixamento, tendo o próprio réu anuído com a baixa gravidade do ocorrido e possibilidade de uma atenuação de pena por essa corte.

-Kevinho1Habbo- em sua defesa escreveu: A policial utilizou, então, o fórum para tecer comentário descortês a respeito da minha gestão. Entretanto, devido a baixa gravidade, cheguei a comentar com a apelante sobre a possível redução por este órgão para a aplicação de 50 medalhas negativas pelo mesmo crime.

4. É de meu entendimento que as documentações não permitem uma pena menor que um rebaixamento para o crime cometido. Entretanto, desde já, coloco-me em consonância com uma atenuação. Não obstante, julgo a sanção aplicada internamente na companhia como constitucional, devendo, portanto, prosperar.

II. VEREDITO

Diante dos fatos e de todos os fundamentos apresentados no presente instrumento, fazendo utilização do 8° artigo do capítulo XII do CCM - DG, voto pelo deferimento parcial do caso, nos moldes:

I - o rebaixamento aplicado a apelante por incidir no crime de utilização indevida do fórum, homologado pelo chanceler -Kevinho1Habbo-, deverá ser cancelado.

II- a sanção deverá ser convertida em 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de utilização indevida do fórum, de acordo com seu inciso I.

III - a advertência escrita na companhia dos Professores deverá prosperar.

Atesta este documento,
Corregedor benjlfbaby.

Qui 6 Jul 2023 - 13:35

Caso -Kevinho1Habbo- solicitado por ,Novembro Coraf10

I. ANÁLISE

Para iniciar a análise, é importante entender o que culminou o fato recorrido.

,Novembro escreveu:Não me identifico com os "valores" impregnados.

Inicialmente, considero sim um ato desrespeitoso que não condiz com os valores institucionais, mas não considero como punição adequada o rebaixamento e advertência interna na companhia dos Professores. Dito isso, cito aqui um trecho do réu em sua defesa.

-Kevinho1Habbo- escreveu:↬ A policial utilizou, então, o fórum para tecer comentário descortês a respeito da minha gestão. Entretanto, devido a baixa gravidade, cheguei a comentar com a apelante sobre a possível redução por este órgão para a aplicação de 50 medalhas negativas pelo mesmo crime.

Considero portanto, que até mesmo o Chanceler já havia noção que a punição adequada seria a de 50 medalhas negativas, mas não o rebaixamento, mas que aplica o rebaixamento pelo simples fato da punição mínima para o crime ser rebaixamento imediato, sendo assim, seguiu a documentação institucional.

Código Penal Militar escreveu:Art. 2º - A punição para o crime de Utilização Indevida do Fórum/System é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. As punições para este tipo de crime vão de um rebaixamento imediato, podendo chegar até uma exoneração.

II. VEREDITO

Defiro parcialmente o recurso, utilizando os poderes concedidos a mim pelo Código de Conduta Militar, nos seguintes termos:

1. Advertência interna deve ser mantida;
2. Rebaixamento deve ser cancelado;
3. A militar deverá receber 50 medalhas efetivas negativas por utilização indevida do fórum/system, inciso I.

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Caso -Kevinho1Habbo- solicitado por ,Novembro