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Corpo da acusação:
- Acusação:
- SETOR JUDICIÁRIOCORREGEDORIA DE POLÍCIA
Nick do delator: ,Joff
Nick do infrator: Hope.
Nick do policial que indeferiu o caso em primeira instância: LuiizinBR_
Caso tutorado pela Procuradoria Militar? ( ) Sim ( x ) Não
Desenvolvimento do ocorrido: Inicio este recurso refutando à atitude da coronel Hope. sobre o meu rebaixamento que dela recebi no dia 27 de Junho de 2023.
Venho por meio desta, reiterar sobre o ocorrido no dia de ontem, quando eu, atualmente subtenente, estando de Aspirante à Oficial, estava em base quando o Auxiliar Operacional que também é um aspirante, me chamou para assumir Operador 04. Eu por não poder no momento, neguei a minha ida, dizendo: Não.
Ao prosseguir, a atual coronel Hope. me chamou ao Centro de Instrução. Eu obedeci e fui. Em nossa conversa, a coronel disse que estava se sentindo triste, por minha vez de falar, eu perguntei para a coronel em que eu poderia ajudá-la. Então ofereci para a coronel ler alguns livros, que isso pode fazer bem.
Em andamento, a coronel Hope. foi me interpretando de uma maneira arrogante/irônica. Tocando no assunto do ocorrido, a coronel disse-me que eu fui extremamente rude por simplesmente dizer "não".
No requerimento a coronel Hope. disse que no meio da conversa, ela me avisou que estava me dando uma advertência verbal. Logo, não tem nenhum aviso da coronel.
Também a coronel disse que eu estive contestando suas ordens, me enquadrando como insubordinado. Pois, ao observar o contexto da história e o debate ao longo da conversa, veremos que todas as ordens dadas foram cumpridas e atendidas. Em nenhum momento eu fui insubordinado e quis contestar a ordem de minha superiora hierárquica. Logo, não houve o crime exposto no requerimento, no que confere, Desrespeito e Insubordinação, Incisos I e II.. Logo, não existe isso. Ao andamento da conversa, eu, policial ,Joff em nenhum momento a desobedeci. A discussão aconteceu porque teve margem.
No tocante as primeira falas por mim ditas à coronel, confesso que eu fui desrespeitoso com a coronel, entretanto, a gradação da pena foi realizada de forma totalmente errada. No lugar de uma advertência verbal para as -50 medalhas efetivas negativas, a coronel Hope. usou de seu poder hierárquico para realizar um rebaixamento.
Diante do exposto, eu, policial ,Joff acuso a coronel Hope. por ter cometido o crime de Abuso de Poder, em seu inciso I, que diz: I - Utilização do poder hierárquico para benefício próprio, favorecer terceiros ou prejudicar outrem;
Provas/Evidências:
Minhas provas: https://imgur.com/a/rep6fsU
Postados no requerimento: https://imgur.com/a/sKuY6je
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16:42 - 29 Jun 2023
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- Defesa:
- Nick réu: Hope.
Desenvolvimento da defesa: Através desta mensagem, inicio minha defesa para a sindicância aberta pelo subtenente ,Joff, esta baseada nos acontecimentos do dia 27 de Junho de 2023.
Primeiramente, narrarei minha versão dos fatos que deram início ao conflito. No dia mencionado, eu estava na recepção, alistando, quando o caso se iniciou. Como pode ser visto nos anexos, o aspirante a oficial DaVasco57, que ocupava o posto de Auxiliar Operacional, chamou o apelante para ocupar uma função na Sala de Controle. Ao não dar sinais de movimento, a Auxiliar do Cabo da Guarda, aspirante a oficial IzaIoI, foi avisá-lo sobre o pedido feito. Nisso, o próprio respondeu em um tom que considerei desnecessariamente rude/descortês com "O que deseja?" e "Não quero ir" (Print 1) e "Não, por quê?", "Devo?" (Print 12). Diante disso, levei-o ao Centro de Instruções (C.I), pretendendo evitar que a situação perdurasse, e iniciei um diálogo no local. Até então, meu objetivo era aplicar uma simples advertência verbal por Desrespeito, considerando-o de gravidade baixa, para que ele procurasse utilizar de um tom mais ameno ao responder seus companheiros de patente. Esclareço que as ações tomadas no primeiro ato não foram, de forma alguma, a única motivação para a decisão do rebaixamento, e sim todo o conjunto que se seguiu.
No C.I, comecei a conversa introduzindo minha insatisfação com o cenário, querendo me referir ao comportamento do praça. Nisso, ele me respondeu com as seguintes frases: "Se quiser, posso te indicar alguns livros", "Ou a Bíblia", "Resolve muito" (Print 2). Elas tiveram, na minha interpretação do contexto em que estávamos inseridos, um tom de deboche e ironia não recomendados a se usar com seus superiores, tanto que utilizei do comando "sentido" em seguida. Considerei o ato, mais uma vez, como Desrespeito por seu comportamento ofensivo, dessa vez direcionado a mim. Subsequente a isso, me mantive passando minha visão sobre os acontecimentos. Durante toda a conversa, tentei fortalecer o ponto de que existiam outras maneiras de responder a demanda, sussurrando com seus companheiros ou concedendo seus motivos para não querer/poder assumir Operador 4 naquele instante.
Um ponto muito questionado durante o caso foram os pontos que me levaram a identificar Insubordinação por parte do apelante. Sendo assim, inicio o argumento citando o inciso referente, sendo ele: "II - Desafiar, ironizar, ignorar ou deixar de cumprir ordens de um superior hierárquico, configura crime de insubordinação". Durante toda a nossa interação, o militar permanece discutindo e rebatendo as instruções e ordens que lhe dei ao invés de apenas confirmar e acatar, como acredito que deveria ser feito. E, caso acreditasse que agi incorretamente ou de maneira inapropriada na situação, deveria, como aprendemos desde o início, printar os balões de fala e recorrer a um superior para reverter ou interferir nas minhas decisões. Menciono, inclusive, outro comportamento que considerei como Insubordinação, sendo aquele após o aviso do rebaixamento ser realizado, porém antes da postagem, onde o militar usa um tom de desafio ao responder: "Eu só quero saber qual crime a senhora viu", "Pra poder escrever o requerimento na COR". Por todos os motivos citados, considerei que ele foi, sim, insubordinado em relação a mim.
Agora, dedico o resto da defesa a rebater alguns dos apontamentos do apelante. Em sua sindicância, o subtenente ,Joff afirma que eu citei no requerimento que avisei a ele sobre a aplicação de uma advertência verbal, o que é uma inverdade. Na postagem, não pontuo nem dou a entender que o aviso foi colocado em palavras, e sim que chamei-o para realizar a ação, ou seja, que era meu objetivo. De fato, não chego a afirmar uma advertência verbal em nossa conversa pois, enquanto lhe instruía, identifiquei que a situação escalonou, e o que seria encerrado em uma advertência verbal teve seu desfecho em um regresso na hierarquia, decisão que hesitei em tomar.
No último parágrafo, o apelante apresenta que, sob seu ponto de vista, cometi o crime de Abuso de Poder, encaixado no inciso I. Rebato sua afirmação com uma discordância e contribuindo com os motivos para ela. Não utilizei de meu poder para me beneficiar, pois não obtive nenhuma conquista com esse resultado, nem para favorecer terceiros, muito menos para prejudicá-lo por motivos fúteis. Nunca tive absolutamente nada contra o militar ,Joff, da mesma forma que nunca pretendi causar dano ao próprio. Como já esclarecei, minha intenção sequer era que o ocorrido chegasse ao ponto atual, tendo ocorrido sob contribuição das atitudes tomadas pelo ex-aspirante. Concluo minha argumentação admitindo que, sim, minha postura poderia ter sido mais assertiva na resolução do caso, porém acredito que ter abertura para cometer um crime não isenta o indivíduo de suas consequências. Todos os membros da RCC possuem margem para infringir o Código Penal Militar, mas permanece uma escolha pessoal fazê-lo ou não. Independente de minha falha como responsável por encerrar a situação o quanto antes, interpreto que o subtenente, ainda assim, cometeu um crime, sem persuasão ou incentivo direto de ninguém mais além de si mesmo.
Encerro a defesa persistindo na minha crença de que o subtenente ,Joff recebeu a punição de uma rebaixamento de forma justa e que cometeu, diante dos fatos apresentados, o crime de Desrespeito e Insubordinação, Incisos I e II:
I - Comportamento ofensivo, rude, descortês, difamatório e/ou depreciativo para algum policial ou instituição interna e que não reflete os valores éticos e morais da Polícia RCC, configura crime de desrespeito;
II - Desafiar, ironizar, ignorar ou deixar de cumprir ordens de um superior hierárquico, configura crime de insubordinação;
Anexos: https://imgur.com/a/wrujG4L
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Em seguida, aberto para análise até 01 Jul 2023 às 16:13.
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I. ANÁLISE |
2. Nesse contexto, ao perceber a atitude do policial em questão, a coronel Hope., de maneira sábia, intervém no caso impedindo seu agravamento. Assim sendo, convocou o aspirante a oficial ,Joff ao centro de instruções para, inicialmente, aplicar uma advertência verbal pela forma postura desrespeitosa que adotou.
3. Entretanto, ao chegar no centro de instruções, o apelante, novamente, demonstra uma conduta lastimável durante o diálogo com a coronel, utilizando uma conotação imprópria para o cenário no qual estava inserido.
,Joff escreveu:Se quiser posso te indicar alguns livros. Ou a bíblia. Resolve muito
,Joff escreveu:Acredito que a senhora quer que eu use a cordialidade. Mas não estamos numa empresa, isso aqui é o militarismo, senhora.
4. Nesse viés, entendo que, por mais de uma vez, o aspirante a oficial ,Joff adotou uma postura arrogante e, por conseguinte, desrespeitosa mas dessa vez com um superior hierárquico. Em minha concepção, atitudes como as supracitadas, ainda mais de forma recorrente - como demonstrou o policial em questão no fatídico dia - não devem ser repreendidas com menos que um rebaixamento, em prol dos bons valores e da ordem em nossa instituição.
5.1 Descarto a existência de insubordinação no caso em questão, como afirma a defesa em sua contestação. Não vislumbro a existência de ironias, desafios ou falta no cumprimento em relação às ordens proferidas pela coronel Hope.
Hope. em sua contestação escreveu:Menciono, inclusive, outro comportamento que considerei como Insubordinação, sendo aquele após o aviso do rebaixamento ser realizado, porém antes da postagem, onde o militar usa um tom de desafio ao responder: "Eu só quero saber qual crime a senhora viu", "Pra poder escrever o requerimento na COR".
5.2 Outrossim, vejo necessidade em pontuar o trecho supracitado, alocado na contestação exposta pela defesa. Entendo que, no momento em questão, o apelante não adotou uma postura insubordinada questionando ordens, apenas buscou compreender o crime no qual foi inserido, para realizar o que é indicado nesses casos: recorrer. Por considerar uma pergunta válida - no contexto que é seu direito saber o crime pelo qual está sendo rebaixado - descarto, novamente, a existência de insubordinação.
6. Por fim, a apelação aborda sobre um suposto abuso de poder, que, desde já, coloco-me em dissenso. Em meu entendimento, a soma dos acontecimentos e a inflexibilidade do apelante com seus erros - voltando a adotar uma postura desrespeitosa - tornam válida a expedição de um rebaixamento.
II. VEREDITO |
I - o rebaixamento do aspirante a oficial ,Joff a subtenente homologado pela coronel Hope. deve prosperar, de acordo com o crime de desrespeito e insubordinação em concordância com seu inciso I.
Corregedor benjlfbaby.
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- Consumando o exposto pelo corregedor relator, reitero a seguinte colocação do apelante:
,Joff escreveu:Em nossa conversa, a coronel disse que estava se sentindo triste, por minha vez de falar, eu perguntei para a coronel em que eu poderia ajudá-la. Então ofereci para a coronel ler alguns livros, que isso pode fazer bem.
- Me surpreende um ex-coronel rebater sua superior hierárquica após relatar estar decepcionada com a sua conduta. "Que pena, senhora. Eu posso ajudar em quê, senhora? Se quiser posso te indicar alguns livros, ou a bíblia. Resolve muito";
- Que tipo de militarismo, como prega o próprio apelante em uma de suas provas, impulsiona qualquer tipo de autoridade para aconselhar o seu superior sem que ele lhe peça conselhos? É óbvio que foi indisciplinado, descortês, desrespeitoso e um tremendo mal-educado;
- Notória colocação indisciplinada do policial ,Joff logo no próprio cumprimento após ser chamado ao centro de instruções. "E aí, sra. Bão?", além de diversas interrupções sem que a coronel tivesse concluído a sua linha de raciocínio na conversa;
- Em consonância com o corregedor relator, a especificação do crime deve ser enquadrada no inciso I, não há insubordinação, uma vez que a coronel não recebeu ironias ou indagações posteriores a uma ordem;
- Parabenizo a coronel pela condução exemplar de um caso simples de desrespeito hierárquico.
- Voto pelo indeferimento do recurso nos moldes postulados pelo relator:
I. O rebaixamento do aspirante a oficial ,Joff a subtenente homologado pela coronel Hope. deve prosperar, de acordo com o crime de desrespeito e insubordinação em concordância com seu inciso I.
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