Caso Liderança da Escola de Formação de Executivos, solicitado por Procuradoria Militar de Justiça

1. A sindicância inicia-se expondo a negligência na notificação de promoção na Companhia, negligência essa cometida pela militar Br e corroborada pela militar Vacita que deixou por passar impune tal situação, como confirmado pela própria defesa tal negligência.

Vacita escreveu:Com relação ao fato de que não puni a militar Br pelo não envio da Mensagem Privada, já que era/é Líder do DC, não há o que se discordar. Como demonstrado, informei que iria analisar e punir, porém, pelas demais atribuições que possuo, acabei esquecendo dessa providência. Sendo assim, não me oponho à punição pela falha em aplicação de punição, contudo, solicito que a pena aplicada seja dada seguindo a gravidade mínima do caso, recomendando a advertência verbal. Em casos recentes desta Corregedoria, situações mais gravosas foram repreendidas com advertência escrita por essa falha, logo, entendo que situações menos gravosas merecem a diminuição da pena a ser aplicada.

2. Considero básico manter a listagem na Consulta de Eficiência atualizada na mesma medida que a listagem que se encontra no subfórum da companhia, deixar o tópico desatualizado é algo que denota uma desorganização.

3. Fazenda referência às alegações sobre os subgrupos, iniciando por:

Acusação escreveu:Departamento de Repressão a Infrações: não atualizar/adaptar normativa referente à obrigatoriedade de manter 50% das vagas preenchidas, seguindo o baixo fluxo de membros da companhia.

Apesar da existência da normativa, o fluxo de policiais na Companhia apresentou uma baixa, entretanto, foi-se mantido um número razoável de militares no subgrupo, haja vista as alterações que estavam ocorrendo na estruturação interna, vide remoção do cargo de Monitor, como apontado na defesa do vice-líder iam_jrvieira. Não considero passível de enquadrar tal situação como uma possível negligência por parte deste.

Acusação escreveu:Departamento de Comunicação: 13 projetos aguardando análise e/ou atualização desde o dia 17 de Abril, escala de funções desatualizada, negligência do setor de fiscalização ao não acompanhar o cumprimento das funções, negligência do setor de divulgação ao enviar somente uma das duas mensagens privadas referentes à reunião geral.

Inicialmente, cito um trecho da defesa da vice-líder Br:

Br escreveu:Sobre o referido aos projetos, serão todos analisados o mais breve possível.

A partir dessa mensagem ela já denota a negligência por ela cometida na avaliação dos projetos enviados ao Departamento. Ademais, apesar de outros projetos terem sido analisados e aprovados através de conversas de whatsapp e terem sido implementados, considero que há a necessidade de transparência para os membros do subgrupo e tal transparência não ocorreu, assim, a liderança acabou por negligenciar novamente em suas atribuições.

4. Inicialmente, afirmo que estou de acordo com a existência da negligência da líder Vacita na não punição da militar Br. Ademais, apesar de entender que a militar Vacita busca por conceder autonomia às lideranças do subgrupo, não cabe a ela agir somente como última instância da companhia, mas cabe a ela também agir como fiscalizadora das atividades dessas lideranças, tal papel que foi negligenciado por este, como abordado em sua própria defesa.

Vacita escreveu:Como dito inicialmente, essa parte cabe tão somente aos vice-líderes. Apenas cumpro informar que permito a autonomia dos grupos internos. Se acertarem, serão pelos próprios méritos, se errarem, serão pelas próprias negligências. Não fico e nunca irei ficar em cima deles. Os grupos precisam ter independência, contudo, quando a liderança destes falhar, estarei sempre disponível como última instância na companhia, como já informei e já fiz.

Não cabe a ela agir somente quando recorrem a ela, cabe a ela intervir quando vê alguma ação incorreta ou que não condiz com um padrão aceitável de liderança.

Quanto ao baixo relacionamento com seus membros, apesar de concordar que a liderança deva se manter ativa, não vejo motivos para apresentar punitivas sobre. Outrossim, relacionado a situação ocorrida com o ministro JonSnow447, a defesa apresentou em suas evidências que o ministro não fez o pedido em privado, apenas no grupo e não vejo como negligência acabar por deixar de ler uma mensagem, entre diversas, que é enviada em grupos de whatsapp.

5. Relacionado às negligência dos vice-líderes Br e iam_jrvieira, tais situações já foram expostas e analisadas anteriormente, entretanto, neste tópico ressalto o relacionamento estabelecido por estes dois membros para com seus membros. É notória a forma desrespeitosa que o iam_jrvieira trata seus subalternos na companhia, podendo melhorar imensuravelmente essa forma de lidar, de todo modo, tal situação ocorreu enquanto ele estava de licença de serviço, então considero que não ocorreu negligência enquanto a não realização de um serviço com planilha, tendo outros integrantes na liderança que poderiam ceder o acesso de todo modo, não sendo necessário conhecimento avançado sobre tais ferramentas. Ademais, quando aborda-se sobre a Br, é notório seu despreparo de um modo geral, mas acredito que seja necessário uma lapidação com ela e orientação, caso o objetivo dela seja realmente se manter na vice-liderança da Companhia, ela precisa começar a demonstrar mais preparo.

6. Sobre a insatisfação dos membros, considero que a liderança necessite levar tal ponto mais a sério, apesar de serem poucos policiais expostos nas tratativas de acusação, tal situação pode não ter sido exposta, mas pode estar ocorrendo, é necessário que a liderança crie um vínculo com seus membros, sendo mais presente, comunicativa, além de estimular a participação dos membros em todos os âmbitos da companhia, é ridículo a situação que ocorreu no grupo principal da companhia onde corroboram a fala da militar Safira.rit de que enviar projetos pequenos é algo ruim.

Diante do exposto na análise, defiro parcialmente o recurso, postulando as seguintes decisões:

a) A líder Vacita deverá receber uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência, inciso I e inciso II devido a sua negligência na atuação e correção das ações errôneas tomadas pela liderança do Departamento de Comunicação e pela ausência de punitivas a militar Br pela infração por ela cometida;
b) A vice-líder Br deverá ser punida com 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência devido a não notificação das promoções em tempo hábil;
c) A vice-líder Br deverá ser punida com uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência, inciso III devido às diversas negligências cometidas enquanto gestora do Departamento de Comunicação da EFE;
d) Recomendo a remoção da vice-líder Br da gestão do Departamento de Comunicação da EFE, devido a notória incapacidade de gestão adequada;
e) Recomendo a advertência verbal do vice-líder iam_jrviveira acerca de seu comportamento para com os membros da Companhia, cabendo a liderança aplicar sanções administrativas em ocorrência de reincidência de problemáticas;
f) Recomendo que a listagem da Consulta de Eficiência seja atualizada juntamente a listagem presente no subfórum da Companhia, não deixando por atualizar em datas aleatórias semanalmente;