- raphaelle11.
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Sáb 25 Jun - 2:55
N° da proposta: 503.
• Proposta de Lei (PL): "Remoção de informações sobre o crime de insuficiência para a patente ou cargo".
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Complementares.
Considerações: Proponho a exclusão do artigo em questão, visto que o trecho citado no artigo já é definido no Código Penal Militar (prova).
Desenvolvido por: Coronel .x-pepy-x.
• Proposta de Lei (PL): "Remoção de informações sobre o crime de insuficiência para a patente ou cargo".
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Complementares.
- Trecho a ser removido:
- SEÇÃO I
GENERALIDADES[...]
Artigo 2° - Qualquer superior hierárquico poderá observar e avaliar o Oficial do Corpo Militar ou Chanceler por mérito ausente após investigação na sua companhia e nos seus grupos de tarefas, podendo inclusive rebaixá-lo pelo crime de insuficiência para patente, em casos de ausência superiores a 72 horas (três dias) sem justificativa prévia, independente dos motivos e do desempenho nas Companhias. Após aplicado o primeiro rebaixamento, caso o policial não retorne, deverá ser rebaixado em uma patente por dia.
Considerações: Proponho a exclusão do artigo em questão, visto que o trecho citado no artigo já é definido no Código Penal Militar (prova).
Desenvolvido por: Coronel .x-pepy-x.
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 837/2022 - "Alteração em Insuficiência para Patente ou Cargo"
- Proposta de Lei nº 827/2022 - "Edição em Insuficiência para Patente ou Cargo"
- Proposta de Lei nº 850/2022 - ''"Da remoção do § 1 do crime de baderna"''
- Proposta de Lei nº 832/2022 - "Realocação de normativa geral para especificação de crime"
- Proposta de Lei nº 894/2022 - "Adição de novo inciso ao crime de Falsificação de Informações."
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