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Seg 7 Fev - 17:47
N° da proposta: 339

• Proposta de Lei (PL): Dos perímetros

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:

CAPÍTULO I
GENERALIDADES

SEÇÃO I
DAS ABRANGÊNCIAS DESTE DOCUMENTO

Art. 2º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, disposto conforme legisla o Código de Conduta Militar, nos termos a seguir:

I - Todos os quartos oficiais vinculados a Polícia RCC;
II - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console, no que diz respeito a ética e moral de um policial da Polícia RCC;
III - O System da Polícia RCC;
IV - O fórum da Polícia RCC;
V - O fórum dos aliados, no que diz respeito à ética e moral de um policial da Polícia RCC.


Trecho proposto:

CAPÍTULO I
GENERALIDADES

SEÇÃO I
DAS ABRANGÊNCIAS DESTE DOCUMENTO

Art. 2º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, disposto conforme legisla o Código de Conduta Militar, nos termos a seguir:

I - Todos os quartos oficiais vinculados a Polícia RCC;
II - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console;
III - O System da Polícia RCC;
IV - O fórum da Polícia RCC ou websites de aliadas.

Considerações: No trecho citado podemos encontrar o seguinte parágrafo:

Parágrafo único - Todos os policiais aos quais este documento abrange devem, independente do perímetro ser oficial ou não, manter a ética e a moral de um policial da Polícia RCC.

Não havendo necessidade das informações estarem repetidas nos incisos. O mesclar do quarto e quinto incisos torna mais prática a disposição das informações.

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Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
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