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BrockLesnar:
BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 611/2020 - "Alteração no Capítulo III - Perímetro" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 611/2020 - "Alteração no Capítulo III - Perímetro" BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei nº 611/2020 - "Alteração no Capítulo III - Perímetro" UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 611/2020 - "Alteração no Capítulo III - Perímetro" PT732 Exército Habbo
Ter 29 Dez - 14:22
N° da proposta: 076

• Proposta de Lei (PL): "Alteração no Capítulo III - Perímetro"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar

Trecho atual:
Artigo 1° - Todo e qualquer policial que estiver com farda, missão e grupo da Polícia RCC será identificado como em serviço, e estará de acordo com as regras do Setor Judiciário independente do local onde este esteja (quarto oficial ou não).      

§ 1° - O militar que estiver sem farda, missão e grupo da polícia não é identificado como em serviço, entretanto, este estará sujeito a punições caso utilize o nome da instituição para fins não éticos, ou se estiver em qualquer dependência oficial de nossa instituição.

§ 2° - Oficiais que estiverem portando apenas missão ou grupo da polícia não serão identificados como em serviço, entretanto, estarão sujeitos à punições caso sejam encontrados ferindo a Habbo Etiqueta, independente do quarto.


Trecho proposto:
Artigo 1° - Todo e qualquer policial que estiver com farda, missão e grupo da Polícia RCC será identificado como em serviço, e estará de acordo com as regras do Setor Judiciário independente do local onde este esteja (quarto oficial ou não).      

Parágrafo único - Todo e qualquer policial que estiver sem farda, missão e/ou grupo da polícia não é identificado como em serviço, entretanto, este estará sujeito a punições caso utilize o nome da instituição para fins não éticos, pratique algum ato ilícito em qualquer dependência oficial de nossa instituição ou contra a Habbo Etiqueta, independente do quarto.

Considerações: Como proposto para reenvio na reprovação da última PL por um dos senhores corregedores, o parágrafo 1º e 2º tratam-se de assuntos similares, no qual o 1° engloba todos os militares, sendo desnecessárias tantas ramificações dentro do artigo. Desta forma, ambos parágrafos foram dispostos em um único, para que assim qualquer policial, portando algum ou nenhum dos requisitos seja penalizado caso cometa qualquer um dos atos descritos pelo parágrafo.

Desenvolvido por: Marechal Mindt
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 611/2020 - "Alteração no Capítulo III - Perímetro" YMnmU4d
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