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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 610/2020 - "Adição de um artigo na seção III - Diário de Atividades'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 610/2020 - "Adição de um artigo na seção III - Diário de Atividades'' BRA19Revolução Policial
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Proposta de Lei nº 610/2020 - "Adição de um artigo na seção III - Diário de Atividades'' PT732Exército Habbo
Ter 29 Dez - 14:21
N° da proposta: 072

• Proposta de Lei (PL) Adição de um artigo na seção III - Diário de Atividades

Tipo: (x) Adição   () Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Atualmente: 

Artigo 1° - Reuniões só serão oficializadas caso estas sejam postadas no Diário de Atividades do Setor de Relações Públicas, excluindo a possibilidade de punições por não comparecimento caso este capítulo não seja seguido.

Artigo 2° - Eventos e demais atividades que influenciem bruscamente na rotina do batalhão (treinamentos convencionais clássicos, aulas gerais, eventos gerais, mega-rondas, etc) também devem ser postados no Diário de Atividades, proporcionando uma maior organização na rotina dos militares.

Artigo 3° - Toda e qualquer atividade voltada à companhias, órgãos, ou para a polícia em si, poderão ser postadas no Diário de Atividades, tornando-se obrigatório apenas os dois primeiros supracitados.

Artigo 4° - Todos os agendamentos devem ser feitos com 12 horas de antecedência, possibilitando que o quadro seja atualizado e que todos os policiais tenham acesso aos informativos.

Parágrafo único - Reagendamentos possuem metade deste prazo, ou seja, devem ser feitos com 06 horas de antecedência.

Artigo 5° - Em caso de descumprimento dessas normas, a liderança da respectiva companhia será punida com 50 medalhas negativas efetivas pelo crime de abandono de dever/negligência.

Artigo 6° - Caso alguma atividade marcada não seja realizada, cabe ao ministrante postar sua justificativa, remarcando ou não o evento. Caso a justificativa não seja postada em até 24h, os responsáveis pela atividade serão punidos com 50 medalhas negativas efetivas caso o ministrante seja Praça e advertência escrita caso seja Oficial pelo crime de abandono de dever/negligência.

Trecho proposto: 

Artigo 1° - Reuniões só serão oficializadas caso estas sejam postadas no Diário de Atividades do Setor de Relações Públicas, excluindo a possibilidade de punições por não comparecimento caso este capítulo não seja seguido.

Artigo 2° - Eventos e demais atividades que influenciem bruscamente na rotina do batalhão (treinamentos convencionais clássicos, aulas gerais, eventos gerais, mega-rondas, etc) também devem ser postados no Diário de Atividades, proporcionando uma maior organização na rotina dos militares.

Artigo 3° - Toda e qualquer atividade voltada à companhias, órgãos, ou para a polícia em si, poderão ser postadas no Diário de Atividades, tornando-se obrigatório apenas os dois primeiros supracitados.

Artigo 4° -Ao oficializar uma atividade obrigatória, é indispensável o envio de uma mensagem privada aos membros envolvidos explicando todos os detalhes inerentes de forma clara e inequívoca, estando isentos de punições militares que não receberem tal prerrogativa.
 
Artigo 5° - Todos os agendamentos devem ser feitos com 12 horas de antecedência, possibilitando que o quadro seja atualizado e que todos os policiais tenham acesso aos informativos.

Parágrafo único - Reagendamentos possuem metade deste prazo, ou seja, devem ser feitos com 06 horas de antecedência.

Artigo 6° - Em caso de descumprimento dessas normas, a liderança da respectiva companhia será punida com 50 medalhas negativas efetivas pelo crime de abandono de dever/negligência.

Artigo 7° - Caso alguma atividade marcada não seja realizada, cabe ao ministrante postar sua justificativa, remarcando ou não o evento. Caso a justificativa não seja postada em até 24h, os responsáveis pela atividade serão punidos com 50 medalhas negativas efetivas caso o ministrante seja Praça e advertência escrita caso seja Oficial pelo crime de abandono de dever/negligência.

Considerações: A utilização da mensagem privada é o meio de comunicação mais utilizado em nossa polícia, visto que através dela podemos complementar informações de uma missão que foi passada, punir ou até mesmo promover militares quando não conseguimos encontrá-los nas dependências, além de ser utilizada para cancelar promoções e requerimentos, ademais há várias funções e essencial ser utilizada em todas elas, visto que é bastante eficiente e, através dela, podemos passar uma informação para todos os corregedores, oficiais, além de outros policiais, mas podemos comunicá-los todos ao mesmo tempo. É de conhecimento, que há atividades que são obrigatórias para determinados policiais, logo é corriqueiro que, em atividades assim, o promotor de tal atividade passe as demais informações via Mensagem Privada, além de ser através da Mensagem Privada que é informado a obrigatoriedade, apesar de ser algo que já ocorre, proponho o registro desse trecho.

Desenvolvido por: Tenente EmyHB
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 610/2020 - "Adição de um artigo na seção III - Diário de Atividades'' YMnmU4d
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