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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 609/2020 - "Punição para avaliações quinzenais da diretoria.'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 609/2020 - "Punição para avaliações quinzenais da diretoria.'' BRA19Revolução Policial
Proposta de Lei nº 609/2020 - "Punição para avaliações quinzenais da diretoria.'' UK387Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 609/2020 - "Punição para avaliações quinzenais da diretoria.'' PT732Exército Habbo
Ter 29 Dez - 14:20
N° da proposta: 068

• Proposta de Lei (PL): Punição para avaliações quinzenais da diretoria.

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:
Atual:
Art. 1º - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime define o crime de Abandono de Dever/Negligência nos seguintes termos:

I - Negligência deliberada ou recusa do exercício das funções exigidas enquanto policial, funções de base ou atividades da Polícia RCC sem um devido aviso e autorização ou falha em aplicação de punição previstas nos documentos;
II - O não cumprimento de funções internas nas companhias ou subcompanhias oficiais da Polícia RCC;
III - A recusa da participação em atividades, como reuniões ou outras promovidas pelos grupos de tarefas oficiais da Polícia RCC;
IV - Falhar ao informar o Centro de Recursos Humanos (CRH), sem aviso prévio, do retorno de uma licença de serviço em até 24 horas;
V - Aceitar, sem intenção, um usuário fake em grupo oficial;
VI - Promover e/ou conceder uma permissão para promoção sem conferir os requisitos necessários do promotor ou promovido;
VII - O não cumprimento das regras e/ou o não envio, no prazo, das avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais;
VIII - O não cumprimento de quaisquer normativas referente a missões, palestras, testes admissionais, atividades gerais ou extras estabelecidas pelo Setor de Relações Públicas.

Trecho proposto:
Sugestão:
Art. 1º - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime define o crime de Abandono de Dever/Negligência nos seguintes termos:

I - Negligência deliberada ou recusa do exercício das funções exigidas enquanto policial, funções de base ou atividades da Polícia RCC sem um devido aviso e autorização ou falha em aplicação de punição previstas nos documentos;
II - O não cumprimento de funções internas nas companhias ou subcompanhias oficiais da Polícia RCC;
III - A recusa da participação em atividades, como reuniões ou outras promovidas pelos grupos de tarefas oficiais da Polícia RCC;
IV - Falhar ao informar o Centro de Recursos Humanos (CRH), sem aviso prévio, do retorno de uma licença de serviço em até 24 horas;
V - Aceitar, sem intenção, um usuário fake em grupo oficial;
VI - Promover e/ou conceder uma permissão para promoção sem conferir os requisitos necessários do promotor ou promovido;
VII - O não cumprimento das regras e/ou o não envio, no prazo, das avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais ou pela Diretoria do Corpo Executivo;
VIII - O não cumprimento de quaisquer normativas referente a missões, palestras, testes admissionais, atividades gerais ou extras estabelecidas pelo Setor de Relações Públicas.

Considerações: Como fora sugerido por um dos corregedores, editei a parte em que fala sobre as avaliações do Corpo de Oficiais Generais, acrescentando a informação sobre as avaliações quinzenais do Corpo Executivo.

Desenvolvido por: Conselheiro Danspt
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 609/2020 - "Punição para avaliações quinzenais da diretoria.'' YMnmU4d
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