- BrockLesnar:
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Sou um militar da PMRCC
Ter 22 Dez - 12:34
N° da proposta: 032
• Proposta de Lei (PL): Informação referente a perda do acesso ao fórum e system por parte dos exonerados.
Tipo: (X) Adição ( ) Edição (X) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais e Anexo II - Política de Exoneração
Considerações: Sendo direito de todos os policiais terem acesso ao fórum e RCC system, proponho que a informação seja transferida para o devido anexo de exoneração.
Desenvolvido por: Vice-Presidente Geral b0lt1
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado
• Proposta de Lei (PL): Informação referente a perda do acesso ao fórum e system por parte dos exonerados.
Tipo: (X) Adição ( ) Edição (X) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais e Anexo II - Política de Exoneração
- Trecho removido do CCM:
- Parágrafo único - Os policiais que forem exonerados da Polícia Militar Revolução Contra o Crime perderão o acesso ao fórum e ao RCC System.
- Trecho adicionado na Política de Exoneração:
- Art. 23 - Aqueles que forem acometidos a uma exoneração têm como consequência a perda dos seus direitos conquistados enquanto policiais ativos, sendo eles:
I - Projeto considerado relevante — classificado pela sigla PA — pela Corregedoria ou pela Supremacia;
II - Certificado de conclusão do Curso de Formação de Oficiais (CFO);
III - Direito à Avaliação Periódica do Corpo Executivo;
IV - Passe de veterano e/ou reformado;
V - Qualquer forma de reintegração.
VI - Acesso ao fórum da Polícia RCC e RCC system .
Considerações: Sendo direito de todos os policiais terem acesso ao fórum e RCC system, proponho que a informação seja transferida para o devido anexo de exoneração.
Desenvolvido por: Vice-Presidente Geral b0lt1
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado
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