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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 598/2020 - "Alteração nos dias mínimos para sair do grupo de tarefa, fora do período de adaptação'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 598/2020 - "Alteração nos dias mínimos para sair do grupo de tarefa, fora do período de adaptação'' BRA19Revolução Policial
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Proposta de Lei nº 598/2020 - "Alteração nos dias mínimos para sair do grupo de tarefa, fora do período de adaptação'' PT732Exército Habbo
Ter 22 Dez - 12:26
N° da proposta: 016

• Proposta de Lei (PL): Alteração nos dias mínimos para sair do grupo de tarefa, fora do período de adaptação

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais

Trecho atual:
Artigo 7° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja na semana de adaptação, ou seja, o militar tem 07 dias para sair. Passado os 07 dias, a saída só poderá ser efetivada após 1 mês (31 dias). A saída precoce acarretará em gratificações negativas.

Trecho proposto:
Artigo 7° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja na semana de adaptação, ou seja, o militar tem 07 dias para sair. Passado os 07 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias no grupo de tarefa. O militar que solicitar sua saída precoce estará sujeito a receber medalhas efetivas negativas.

Considerações: Visando padronização nos dias para que se possa executar a saída do grupo de tarefa sem receber punições, sugiro a padronização desses para 30 dias ao invés de 31, tendo em vista que muitos meses não tem 31 dias.
Além de deixar melhor esclarecido a punição para quem solicitar tal.

Desenvolvido por: Ministro-Geral =Tier
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 598/2020 - "Alteração nos dias mínimos para sair do grupo de tarefa, fora do período de adaptação'' YMnmU4d
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