- BrockLesnar:
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Sou um militar da PMRCC
Revolução Policial
Distintivo de Sheriff
Exército Habbo
Ter 15 Dez - 14:40
N° da proposta: 1016
• Proposta de Lei (PL): Adição de um novo artigo no Código Penal Militar.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: A partir de um caso que aconteceu essa semana, veio a ideia dessa PL. Tal caso consistiu em um aspirante a oficial ter rebaixado um subtenente por um crime onde a única punição cabível seria uma advertência verbal. Diante disso, o aspirante a oficial estaria cometendo o crime de abuso de poder e, portanto, o requerimento foi cancelado e o aspirante rebaixado. No entanto, caso esse acontecimento se desse entre um militar do Corpo de Oficiais, a punição aplicada seria, na grande maioria das vezes, uma advertência escrita. O intuito da PL é analisar o seguinte: o oficial recebeu uma punição mais leve do que um praça. A partir do que foi dito, um aspirante a oficial sendo rebaixado e um oficial recebendo uma advertência escrita, ambos cometendo o mesmo crime e na mesma situação, tornou-se necessária a adição do artigo supracitado para fazer com que a punição se torne mais maleável e justa entre as duas divisões hierárquicas.
Desenvolvido por: General afonso455 e Coronel ,Caarter
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado
• Proposta de Lei (PL): Adição de um novo artigo no Código Penal Militar.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
- Spoiler:
- CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - O Código Penal Militar aceitará emendas e/ou alterações desde que estas sejam aprovadas pela Corregedoria da Polícia RCC ou pelo Alto Comando Supremo.
Art. 2º - Este documento entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - O Código Penal Militar aceitará emendas e/ou alterações desde que estas sejam aprovadas pela Corregedoria da Polícia RCC ou pelo Alto Comando Supremo.
Art. 2º - Este documento entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4° - Crimes cometidos por oficiais onde a única punição passível de ser aplicada seja uma advertência escrita, no caso de praças, essa punição seria equivalente a perca de 50 medalhas efetivas.
Considerações: A partir de um caso que aconteceu essa semana, veio a ideia dessa PL. Tal caso consistiu em um aspirante a oficial ter rebaixado um subtenente por um crime onde a única punição cabível seria uma advertência verbal. Diante disso, o aspirante a oficial estaria cometendo o crime de abuso de poder e, portanto, o requerimento foi cancelado e o aspirante rebaixado. No entanto, caso esse acontecimento se desse entre um militar do Corpo de Oficiais, a punição aplicada seria, na grande maioria das vezes, uma advertência escrita. O intuito da PL é analisar o seguinte: o oficial recebeu uma punição mais leve do que um praça. A partir do que foi dito, um aspirante a oficial sendo rebaixado e um oficial recebendo uma advertência escrita, ambos cometendo o mesmo crime e na mesma situação, tornou-se necessária a adição do artigo supracitado para fazer com que a punição se torne mais maleável e justa entre as duas divisões hierárquicas.
Desenvolvido por: General afonso455 e Coronel ,Caarter
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado
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