- BrockLesnar:
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Sou um militar da PMRCC
Ter 15 Dez 2020 - 14:35
N° da proposta: 993
• Proposta de Lei (PL): ''Alteração no Artigo 6º do Capítulo VII - CCM"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar
Trecho atual:
Artigo 6° - Fica vedada a utilização desnecessária de permissões em requerimentos de promoções/rebaixamentos/desligamentos, cujas não sejam enquadradas em situações previstas nas normas as quais são obrigatórias. Caso haja o descumprimento dessa regra, o requerente da permissão deverá ser punido com 50 medalhas negativas efetivas, bem como o concessor, que deverá ser punido com advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Trecho proposto:
Artigo 6° - Fica vedada a utilização desnecessária de permissões em requerimentos do Centro de Recursos Humanos (RCC System), cujas não sejam enquadradas em situações previstas nas normas as quais são obrigatórias. Caso haja o descumprimento dessa regra, o requerente da permissão deverá ser punido com 50 medalhas negativas efetivas, bem como o concessor, que deverá ser punido com advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Como proposto para reenvio pela transparência, é necessário que o artigo englobe todos os tipos de requerimentos pelo Centro de Recursos Humanos no RCCSystem, para assim não apresentar brechas na hora da punição do concessor e requerente pela permissão.
Desenvolvido por: Marechal Mindt
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado
• Proposta de Lei (PL): ''Alteração no Artigo 6º do Capítulo VII - CCM"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar
Trecho atual:
Artigo 6° - Fica vedada a utilização desnecessária de permissões em requerimentos de promoções/rebaixamentos/desligamentos, cujas não sejam enquadradas em situações previstas nas normas as quais são obrigatórias. Caso haja o descumprimento dessa regra, o requerente da permissão deverá ser punido com 50 medalhas negativas efetivas, bem como o concessor, que deverá ser punido com advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Trecho proposto:
Artigo 6° - Fica vedada a utilização desnecessária de permissões em requerimentos do Centro de Recursos Humanos (RCC System), cujas não sejam enquadradas em situações previstas nas normas as quais são obrigatórias. Caso haja o descumprimento dessa regra, o requerente da permissão deverá ser punido com 50 medalhas negativas efetivas, bem como o concessor, que deverá ser punido com advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Como proposto para reenvio pela transparência, é necessário que o artigo englobe todos os tipos de requerimentos pelo Centro de Recursos Humanos no RCCSystem, para assim não apresentar brechas na hora da punição do concessor e requerente pela permissão.
Desenvolvido por: Marechal Mindt
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado
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