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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 584/2020 - "Aliados e convidados.'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 584/2020 - "Aliados e convidados.'' BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei nº 584/2020 - "Aliados e convidados.'' UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 584/2020 - "Aliados e convidados.'' PT732 Exército Habbo
Qua 9 Dez - 14:22
N° da proposta: 931

• Proposta de Lei (PL): Aliados e convidados.

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:
Artigo 2° - A única organização aliada à Polícia Revolução Contra o Crime é o Grupo Organizado de Polícias Habbianas (GOPH). Todos os membros dela estão autorizados a entrar nos batalhões e demais quartos oficiais. Ressaltando que os integrantes devem estar devidamente uniformizados e identificados com missão e emblema, de acordo com as diretrizes da respectiva organização.

Parágrafo único - Este artigo define que os membros do Grupo Organizado de Polícias Habbianas (GOPH) devem permanecer na Ala Imperial, exceto por ordens da Supremacia da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 3° - Policiais que estejam exonerados da Polícia Revolução Contra o Crime e façam parte do Grupo Organizado de Polícias Habbianas (GOPH) não estão autorizados a entrar, tanto no batalhão quanto nas demais dependências institucionais. O Oficial da Guarda deve intimá-lo, primeiramente, com uma ordem para deixar o local e, caso este continue, terá permissão para expulsá-lo.

Artigo 4° - Membros de outras polícias ou jornais só podem entrar como convidados com permissão dos Comandantes Supremos.

Artigo 5° - Todos os acessórios que fugirem do padrão militar da Polícia Revolução Contra o Crime são proibidos.

Trecho proposto: 
Artigo 2° - A única organização aliada à Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é o Grupo Organizado de Polícias Habbianas (GOPH). Todos os membros dela estão autorizados a entrar nas dependências oficiais, exceto aqueles que constarem na listagem de exonerados do RCC System. Caso haja, dentro dos batalhões, algum membro da aliada que seja exonerado, o Oficial da Guarda deve o intimar a deixar o quarto. Na permanência do mesmo, terá permissão para expulsá-lo.

§ 1° -  Fica definido aqui que membros da aliada deverão permanecer na Ala Imperial.

§ 2° - Membros de outras polícias ou jornais só podem entrar como convidados com permissão do Alto Comando Supremo.

§ 3° - Ressaltando que os integrantes da aliada e os convidados devem estar devidamente uniformizados e identificados com missão e emblema, de acordo com as diretrizes da respectiva organização e não podem portar acessórios que fujam do padrão militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC).
 
Considerações: Além de diminuir um pouco o trecho, a mudança transparece melhor que o atual artigo 5° é voltado aos aliados e convidos, já que, obrigatoriamente, policiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) não devem portar acessórios que fogem do padrão militar. Ademais, membros de outras polícias ou de jornais que entrarem como convidados, devem estar devidamente uniformizados e identificados com missão e emblema. A atual apresentação do trecho apenas indica isso aos aliados (membros da Organização de Polícia Habbianas).

Desenvolvido por: Capitão LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 584/2020 - "Aliados e convidados.'' YMnmU4d
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