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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 570/2020 - "HI - Subfunção'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 570/2020 - "HI - Subfunção'' BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei nº 570/2020 - "HI - Subfunção'' UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 570/2020 - "HI - Subfunção'' PT732 Exército Habbo
Qua 2 Dez - 13:41
N° da proposta: 874

• Proposta de Lei (PL): HI - Subfunção

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar

Atual:

Trecho atual:
SEÇÃO II
SUBFUNÇÕES

Artigo 1°- Auxiliar do Oficial da Guarda é o responsável pelo Oficial da Guarda, devendo aquele estar atento a toda ação realizada por este.

§ 1° - Seu posto se localiza no assento que tem proximidade ao palanque do Oficial da Guarda.

§ 2° - É dever do Auxiliar do Oficial da Guarda, além dos já mencionados, prezar pelas regras mencionadas no "Manual: Comando do Batalhão".

§ 3° - Ademais, é facultado a este rotacionar ou não os militares que assumem a função de Oficial da Guarda, cabendo ao Auxiliar decidir ser coerente ou não, de acordo com as necessidades coexistentes no batalhão.

Artigo 2° - A Sala de Atendimento tem a função de dar assistência aos policiais presentes no batalhão.

§ 1° - Este recinto é de uso exclusivo para aqueles que ocupam patente/cargo igual ou superior a Aspirante a Oficial/Supervisor visando atender e retirar somente dúvidas de patentes/cargos equivalentes e subalternos.

§ 2° - A subfunção só poderá ser ocupada caso todas as funções do Batalhão estejam preenchidas e a Sala de Estado contenha um número de policiais suficientemente capaz de suprir as necessidades deste.

Artigo 3° - O Hall dos Instrutores é de uso unicamente dos instrutores, eles devem aguardar a fim de que apliquem a próxima aula aos recrutas da Área de Recrutas.

Parágrafo único - É proibido ordenar que instrutores que estiverem no Hall dos Instrutores retirem-se de lá para assumirem funções do batalhão, salvo casos onde não existam policiais disponíveis na Sala de Estado. Além disto, não é permitido ordená-los a participarem de atividades, como rondas, treinamentos e palestras.

Proposto:

Trecho proposto:  
SEÇÃO III
LOCALIDADES

Artigo 1° - A Sala de Estado é o local em que qualquer policial presente e ativo no batalhão que não esteja exercendo nenhuma das funções necessárias, ou subfunções do batalhão, deverá se encontrar. Mostrando-se apto a assumir qualquer função para qual for designado. É a área em que se encontram mais sofás. O policial que estiver presente na Sala de Estado não poderá ficar ausente ou inativo.

Artigo 2° - A Sala de Controle é o local em que estão inseridos os Operadores e o Auxiliar Operacional.

Artigo 3° - A Sala de Ausência deverá ser usada somente pelos praças quando forem se ausentar. Caso o policial se encontrar ocupando alguma função do batalhão, deverá pedir autorização para se ausentar. Caso esteja na Sala de Estado, deverá se dirigir sem a necessidade de pedir permissão ao Oficial da Guarda.

Artigo 4° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções, rebaixamentos ou punições, mas não se limita a isto.

Artigo 5° - O Salão Imperial é de uso exclusivo para Oficiais e, em casos excepcionais, para convidados e aliados. Ele também poderá ser utilizado para ausência.

Artigo 6° - A Área de Recrutas é o local onde os recrutas têm uma pré-instrução, enquanto aguardam um Instrutor para dar sua aula, encontrando-se na companhia de um Sentinela.

Parágrafo único -  Na ausência de membros da companhia dos Instrutores, cabe aos Oficiais do Corpo Militar ou aos Oficiais do Corpo Executivo com Especialização Intermediária adicionarem os civis e os levarem a um quarto privado para a aplicação da Instrução Inicial (Para acessar o script da aula: Clique aqui).

Artigo 7° - O Saguão é a parte externa às localidades internas mencionadas acima. Este é o local em que se aparece ao entrar nos batalhões, através do navegador do Habbo Hotel. Nele estão inseridos assentos e os portões de permissão dos grupos da patente/cargo de Aspirante/Equivalência e do Corpo de Oficiais.

Artigo 8° - Os cubículos do batalhão auxiliar são exclusivamente destinados a aplicação de CFSd, logo apenas recrutas e aplicadores da aula possuem acesso.

Parágrafo único - Salvo em casos que o batalhão auxiliar não tenha contingente e esteja necessitando de militares presentes, nessa ocasião, é liberada a aplicação de outras aulas nos cubículos.

Artigo 9° - O Hall dos Instrutores é de uso unicamente dos instrutores, eles devem aguardar a fim de que apliquem a próxima aula aos recrutas da Área de Recrutas.

Parágrafo único - É proibido ordenar que instrutores que estiverem no Hall dos Instrutores retirem-se de lá para assumirem funções do batalhão, salvo casos onde não existam policiais disponíveis na Sala de Estado. Além disto, não é permitido ordená-los a participarem de atividades, como rondas, treinamentos e palestras.


Considerações: A meu ver, o hall dos instrutores não deveria ser considerada uma subfunção, pois é só um sítio onde o instrutor espera para aplicar o CFSd, em momento algum "esperar" uns minutos deveria ser considerado uma função/subfunção, no entanto, para a descrição do HI continuar no documento, o trecho seria movido para a "Seção III - Localidades".

Desenvolvido por: Coordenador vmfmg0311
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 570/2020 - "HI - Subfunção'' YMnmU4d
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