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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 565/2020 - "Edição: Anexo III - Política de Baixa e Reintegração'' IT693Sou um militar da PMRCC
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Proposta de Lei nº 565/2020 - "Edição: Anexo III - Política de Baixa e Reintegração'' PT732 Exército Habbo
Qua 2 Dez - 13:34
N° da proposta: 847

• Proposta de Lei (PL): Edição: Anexo III - Política de Baixa e Reintegração

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Anexo III - Política de Baixa e Reintegração

Trecho atual:
Estrutura atual:

CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS

Art. 1° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime, ter feitos para o desenvolvimento da mesma e não pertencer a outra Instituição Militar. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.

Parágrafo único - No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:

I - tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;
II - ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;
III - solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.

Art. 2° -  Para obter o emblema "[RCC] Veterano", deve-se procurar a Supremacia ou a quem tiver poder de administração e provar ter os devidos requisitos. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve procurar um corregedor e estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados do RCCSystem.

Art. 3° -  O passe de reformado/veterano garante seu acesso ao batalhão e demais dependências da instituição que lhe for autorizado transitar. Dessa forma, aqueles que obtiverem o direito de reforma, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter seu passe de oficiais caso tenham se reformado a partir de general/conselheiro. Além disso, aqueles que obtiverem o status de veterano, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter o seu respectivo passe.

Art. 4° - A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.

Art. 5° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados deverão estar de acordo com os seguintes termos:

I - fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
II - Missões concordantes ao modelo e normas a seguir:

a) [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou] ou [RCC] Veterano
b) não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
c) apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.

III - Favoritar o grupo "[RCC] Oficiais Reformados", cujo dono é RCCEmblemas, ou "[RCC] Veteranos", cujo dono é -Edhone.

Art. 6° - O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.

Art. 7° - O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Art. 8° - Oficiais Reformados que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a reforma em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente, cumprindo os mesmos requisitos previstos no artigo 2°.

Art. 9° - O Veterano ou Reformado que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e tenha recebido medalha de honra de caráter permanente terá a sua TAG aposentada, sendo assim impossibilitando o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.

Art. 10° - O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso à Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

CAPÍTULO III
REINTEGRAÇÃO

Art. 1° - A reintegração é um direito concedido aos oficiais reformados que tiverem se aposentado a partir de comandante/Presidente.

Parágrafo único - Os Oficiais reformados que se aposentaram no posto de comandante/Presidente poderão reintegrar-se no posto de aspirante a oficial/Supervisor. Lembrando que o pedido de reintegração deve ser solicitado à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia. Além disso, deve estar de acordo com todas as normas, tendo ainda garantido o seu direito previsto na listagem de reformados, não tendo o perdido por infrações e deverá estar ciente que só poderá ser utilizado uma única vez.

Art. 2° - Os policiais que obtiverem a sua reintegração deverão realizar todas as aulas obrigatórias a partir de Cabo/Inspetor, impossibilitando suas promoções em caso de não cumprimento.

CAPÍTULO IV
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Art. 1° - O Oficial Reformado que renunciar seu título de reformado, seja por ter ido para outra instituição militar ou por ter recomeçado a carreira na RCC, não poderá retornar como Oficial Reformado ou se reintegrar como Aspirante a Oficial ou Supervisor mesmo tendo se aposentado seguindo o previsto para ter o direito.

Art. 2° - Todos os Oficiais Reformados estão sob jurisdição dos documentos da Polícia RCC e, caso cometam alguma infração, a Corregedoria poderá cancelar seus direitos de aposentado, retirando seus passes e direitos de reintegração (no caso de comandantes/comandantes-gerais e equivalências), seja de forma temporária ou permanente. Caso o passe seja retirado de forma permanente, apenas o Alto Comando Supremo poderá revogar.

Art. 3° - Os Oficiais Reformados têm o direito de ajudar em qualquer função dentro da Polícia RCC ou dentro de uma companhia da Polícia RCC caso seja de sua vontade e tenha sido autorizado pelo policial responsável pela atividade. Oficiais Reformados não podem ser gratificados por seus trabalhos e, caso estejam em uma função que pode ser assumida, serão prioridade.

Trecho proposto: 
Alteração proposta:

CAPÍTULO II
APOSENTADORIA (OFICIAIS REFORMADOS E VETERANOS)

Art. 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) possui uma política de aposentadoria onde os militares com os devidos requisitos poderão sair da ativa, mas não necessariamente se desvincularem da instituição.

Art. 2° - A aposentadoria da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por oficiais reformados e veteranos.

§ 1° - São considerados veteranos aqueles que tiverem os seguintes requisitos:

I - Terem 05 anos ou mais de serviços prestados à Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC);
II - Terem feitos para o desenvolvimento da instituição;

§ 2° - São considerados oficiais reformados aqueles que estiverem registrados na listagem de reformados pelo Centro de Recursos Humanos. Clique aqui para acessá-la.

§ 3° - Os policiais com os requisitos acima deverão solicitar a entrada nos emblemas:

I - Oficiais reformados: ''[RCC] Oficial Reformado'' - Deverá procurar um corregedor;
II - Veteranos: ''[RCC] Veterano'' - Deverá procurar a Supremacia ou algum administrador do emblema;
III - Oficiais reformados e veteranos: ''[RCC] Corpo de Oficiais'' - Deverá procurar por algum administrador do emblema.

Art. 3° - Fica definido aqui que para adquirir o status de oficial reformado ou veterano, tais militares deverão ter alcançado a patente de general+/conselheiro+ por mérito.

Parágrafo único - No caso do Corpo Executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:

I - tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;
II - ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;
III - solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.

Art. 4° - Policiais considerados reformados/veteranos poderão ter acesso às dependências oficiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC).

§ 1° - A entrada de oficiais reformados e veteranos deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela Sala de Controle ou demais localidades.

§ 2° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados e veteranos deverão estar de acordo com os seguintes termos:

I - Fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
II - Missões concordantes ao modelo e normas a seguir:

- [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou] ou [RCC] Veterano
- não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
- apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.

III - Favoritar o grupo "[RCC] Oficiais Reformados", cujo dono é RCCEmblemas, ou "[RCC] Veteranos", cujo dono é -Edhone.

§ 3° - O oficial reformado ou veterano poderá ajudar em qualquer função dentro dos batalhões da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC). Eles não poderão ser gratificados por seus trabalhos e caso estejam em uma função que possa ser assumida, serão prioridade.

§ 4° - O oficial reformado ou veterano ou que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência oficial que não seja a Ala Imperial deve seguir os comandos ordenados pelo Oficial da Guarda. Caso o reformado ou veterano não preste o comando, o mesmo poderá ser kikado.

Art. 5° - Apesar de não estarem mais na ativa da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC), os oficiais reformados e veteranos possuem direitos e deveres que devem ser respeitados a qualquer custo.

§ 1° - Para a permanência do status de oficial reformado ou veterano, tais militares não poderão pertencer a outra instituição militar.

§ 2° - Oficiais reformados e veteranos que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a aposentadoria em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente.

§ 3° - O oficial reformado ou veterano que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e que tenha recebido medalha de honra de caráter permanente, terá a sua TAG aposentada, sendo impossibilitando o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.

§ 4° - Os oficiais reformados e veteranos têm o direito de prestar serviços a alguma companhia da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC), desde que sejam autorizados pelo policial responsável do grupo de tarefas. Eles não poderão ser gratificados por isso.

Art. 6° - O oficial reformado ou veterano que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso à Polícia Militar Revolução Contra o Crime e seu passe (e direitos) como aposentado.

CAPÍTULO III
REINTEGRAÇÃO

Art. 1° - A reintegração a ativa da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é um direito concedido aos oficiais reformados e veteranos que tiverem se aposentado a partir do posto de comandante/presidente.

I - Reformados e veteranos que se aposentaram a partir do posto de comandante poderão reintegrar-se na patente de aspirante a oficial.
II - Reformados e veteranos que se aposentaram a partir do posto de presidente poderão reintegrar-se no cargo de supervisor.

§ 1° - O pedido de reintegração deve ser feito à liderança do Centro de Recursos Humanos ou ao Alto Comando Supremo.

§ 2° - O reformado ou veterano que solicitar a reintegração deverá estar de acordo com todas as normas, tendo ainda garantido o seu direito de se reintegrar à instituição, não o tendo perdido por infrações e deverá estar ciente que só poderá ser utilizado uma única vez.

§ 3° - Os policiais que obtiverem a sua reintegração deverão realizar todas as aulas obrigatórias a partir de cabo/inspetor, sendo impossibilitado de promoções em caso de não cumprimento desta normativa.

Art. 2° - Perderão o direito de se reintegrar os oficiais reformados e veteranos que se enquadrarem em alguma das ocorrências abaixo:

I - Alistar-se em outra instituição militar;
II - Recomeçar a carreira na Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC);
III - Ter cometido alguma transgressão onde seu passe de oficial reformado/veterano foi retirado (de forma temporária ou permanente) pela Corregedoria ou Alto Comando Supremo.

Parágrafo único - Caso o passe de um algum oficial reformado ou veterano seja retirado de forma permanente, apenas o Alto Comando Supremo poderá revogar.




Escrito por Collin915.
Editado por -Artemisa em 24 de Dezembro de 2018.
Editado por tieck em 06 de Junho de 2020.
Reescrito por JooVictorS22 em 17 de Setembro de 2020.

Considerações: Alteração estrutural nos capítulos.

Os capítulos II e IV tinham assuntos similares que devem estar juntos para uma melhor compreensão do leitor. 

Ademais, havia alguns artigos pelos capítulos que citavam apenas os oficiais reformados, mas que os oficiais veteranos se enquadravam. 

Exemplo: 

Art. 7° - O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Art. 2° - Todos os Oficiais Reformados estão sob jurisdição dos documentos da Polícia RCC e, caso cometam alguma infração, a Corregedoria poderá cancelar seus direitos de aposentado, retirando seus passes e direitos de reintegração (no caso de comandantes/comandantes-gerais e equivalências), seja de forma temporária ou permanente. Caso o passe seja retirado de forma permanente, apenas o Alto Comando Supremo poderá revogar.

O capítulo II proposto está separado pelos seguintes assuntos: 

Artigo 1 - Apresentação da aposentadoria (diferenciando-a de baixa).
Artigo 2 - Constituição da aposentadoria (reformados e veteranos) e os requisitos abstratos para tal.
Artigo 3 - Questões burocráticas para se tornar oficial reformado/veterano.
Artigo 4 - O acesso às dependências oficiais e como o oficial reformado/veterano deve ser portar.
Artigo 5 - Direitos e deveres do oficial reformado/veterano em relação à instituição
Artigo 6 - Deixando explícito que oficiais reformados/veteranos também devem seguir regras.

Alterei o nome do capítulo II para ''Aposentadoria (oficiais reformados e veteranos)''.

Explicação: o nome do documento é ''Anexo III - Política de Baixa e Reintegração''. Todavia, aposentadoria é diferente de baixa, visto que um militar que sofre uma baixa, seja ela honrosa ou desonrosa, não pode se reintegrar. Um policial aposentado apenas deixou de ser da ativa, mas ainda possui vínculos com a Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC). 

O capítulo III (reintegração) recebeu algumas informações que estavam nos outros capítulos também.

Desenvolvido por: Capitão LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 565/2020 - "Edição: Anexo III - Política de Baixa e Reintegração'' YMnmU4d
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